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Um homem de 50 anos é a 12ª morte suspeita de dengue em Itabuna. Carlos Oliveira Santos morreu nesta madrugada vítima de dengue hemorrágica. Ele residia no Parque Verde e estava internado no Hospital São Lucas, em Itabuna, desde o sábado. Não resistiu e morreu nesta madrugada. Há 19 dias Itabuna não registrava morte suspeita da doença.
A cidade acumula quase cinco mil notificações de dengue desde o início de janeiro. Na semana passada, o índice de infestação predial da doença subiu de 16,5% para 16,8%. Isso significa que praticamente 17 de cada 100 casas do município registram larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

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O Senado aprovou na semana passada a PEC dos Precatórios, que institui novas regras para o pagamento das dívidas em atraso dos estados e municípios decorrentes de sentenças judiciais. O total das dívidas estaria em R$ 100 bilhões, pelos cálculos da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O maior obstáculo para o entendimento foi o mecanismo de leilão de deságio, pelo qual recebe primeiro quem aceitar um desconto maior.
A aprovação colocou ponto final em uma queda de braço entre governadores e prefeitos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se opunha a PEC. A Ordem afirmava que o projeto institucionaliza o calote, prejudicando os credores. Já os defensores da PEC acreditam que os advogados estão defendendo seu quinhão, uma vez que muitos escritórios detêm boa parte dos maiores precatórios do país.
Algumas historinhas ilustram a posição da OAB nesse caso, como a do município de Serrana, vizinho a Ribeirão Preto, no interior paulista. Uma banda amadora que tocava aos domingos na praça da matriz requereu direitos trabalhistas como se houvesse trabalhado todos os dias durante 20 anos. Em 2003, foi decretado o sequestro de R$ 877,86 mil, correspondente a uma folha de salários do funcionalismo e 45% da arrecadação mensal da prefeitura. Como essa, há muitas pelo país a fora.

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Das quatro viaturas do Samu 192 de Itabuna que se encontravam “de molho”, uma foi liberada hoje à tarde para voltar ao serviço. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura reconhece a gravidade do problema e o atribui à intensa atividade dos veículos, usados há cinco anos por uma demanda que superaria em muito a oferta.
“O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo,  vem mantendo contatos com o Governo Federal e parlamentares baianos, com a finalidade de substituir e ampliar a frota existente, para que se possa atender à atual demanda”, informa a Assessoria.
Ainda segundo o governo, as marcas das viaturas – Iveco e Renault – dificultam a manutenção, já que na cidade não existem concessionárias nem oficinas autorizadas das mesmas.
Os três veículos que continuam encostados, por exemplo, necessitam de peças que não estariam sendo encontradas.

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Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) revela que passa de 40 mil o número de casos suspeitos de dengue em toda a Bahia. São exatos 40.203 casos notificados desde o início do ano. O boletim confirma a trajetória de queda de notificações em Itabuna e ascensão de casos de dengue em Ilhéus (confira gráfico abaixo).
Até o momento, informa o boletim, 272 municípios baianos registraram algum caso da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O estado possui 417 municípios. São 744 casos graves da doença (dengue hemorrágica) e 32 mortes confirmadas de 78 suspeitas. 

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Os educadores de Buerarema entraram em estado de alerta na semana passada ao constatar que a prefeitura não havia depositado os seus salários no dia de costume (31). Os dias passaram e nada de cair o ca$calho. Professores, porteiros, vigilantes e merendeiras tanto esperaram que decidiram parar as atividades hoje à tarde.
Muitos estão sem receber o salário. E quem ainda teve a sorte de ouvir o tilintar das moedas em suas contas, deu falta de muita coisa. Salário-família, horas-extras, adicional…
A revolta é grande e os trabalhadores só retornam à sala de aula quando a prefeitura pagar o que é devido, sem cortes. Querem uma conversinha com o prefeito Mardes Monteiro. O ‘diabo’ é encontrá-lo na cidade. As línguas ferinas dizem que ele corre da cadeira de prefeito mais que o diabo da cruz.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco, na cidade de Montes Claros, norte de Minas Gerais, a lei que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Por serem áreas livres de impostos e de custos menores para a produção, as ZPEs são vistas pelo governo como um fator de impulso ao crescimento econômico nesse momento de retração dos mercados.
A notícia é comemorada em Ilhéus, cidade onde funcionará uma das ZPEs. “É uma luta de 22 anos e agora o consórcio que venceu a licitação está habilitado a tocar o projeto”, afirma o ex-secretário de Governo ilheense, Isaac Albagli, hoje na presidência da Bahiapesca.

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Nesta segunda-feira (06), 250 prefeitos baianos atenderam ao chamado da União dos Municípios da Bahia (UPB) e lotaram o auditório da instituição no CAB para discutir questões relacionadas à administração municipal e a relação das Prefeituras com o Estado e o governo federal. O presidente da UPB, Roberto Maia, após ouvir os reclames dos prefeitos e listar as principais dificuldades das cidades, preparou dois documentos que serão entregues ao governador Jaques Wagner e ao presidente Lula.
No que cabe a União, a UPB vai solicitar a extinção da Medida Provisória 457, que, segundo Maia, é uma armadilha travestida de benefício. “A MP permitiu o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em 240 meses, mas abrange um período de 10 anos enquanto a lei proíbe cobranças acima de cinco anos”, aponta o prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Além disso, a UPB critica a equação feita com a redução do IPI. De acordo com a entidade, 23% do montante arrecadado com o imposto era destinado aos municípios. A UPB sugere uma compensação através do Fundo Soberano para que as cidades não percam os repasses. Amanhã (07), os representantes de entidades que defendem os interesses municipalistas terão encontro no auditório Teotônio Vilela, no Senado Federal. (Informações do Bahia Notícias).

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Após as denúncias de que médicos estavam recebendo sem trabalhar nos postos de saúde de Itabuna, feitas pelo promotor Clodoaldo Anunciação (veja aqui), as secretarias municipais da Administração e da Saúde radicalizaram. Demitiram todos os 32 chefes das unidades básicas de saúde e contrataram novos gestores.
Da equipe, formada por 28  profissionais com curso superior de administração e quatro técnicos, espera-se um choque de gestão em cada unidade, deixando aos  médicos  e enfermeiros os cuidados com a saúde dos usuários do serviço. Na prática, o aviso é claro: médicos e livros de ponto não podem se encontrar sem a presença de testemunhas.
Cada novo gestor tomou posse no local para o qual foi designado, para já se familiarizar com a realidade do desafio. O próximo passo, segundo o secretário da Administração, Gilson Nascimento, é o ponto digital.

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O secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles, é daqueles homens simples como os atores culturais que sabem do seu papel. Durante a reinauguração do Teatro Municipal de Ilhéus, Meirelles pregava uma ‘peça’ no público com um visual mais do que simples para uma sociedade de belos cortes e prefeito enrolado no escândalo da merenda. Era o diferente na solenidade, como bem mostra a foto abaixo.

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O governo de Ilhéus está enrolado numa história que mistura incompetência com insensibilidade. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fez a soma de todas as compras de alimentos para a merenda, efetuadas pela rede municipal de ensino entre o finalzinho de dezembro e o início de janeiro.

Descobriu uma pérola para aquele período de férias escolares. Aproximadamente R$ 700 mil foram adquiridos em gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O ano letivo começou em 16 de fevereiro na Terra de Gabriela.
Todos os 23 mil alunos chiaram – com muita razão, pois se gastou uma fortuna para compra de alimentos e quando as aulas foram iniciadas… nada de merenda. As investigações apontaram que, decorridos quase dois meses do início do ano letivo, as escolas continuam sem merenda. É um verdadeiro escândalo, o Escândalo do Enroladinho.
O prefeito Newton Lima e o secretário de educação, Sebastião Maciel, estão calados. Nada de abordar o assunto. Nada de explicar o porquê das escolas permanecerem tanto tempo sem merenda. E como explicar a compra de frutas em janeiro? Resistiriam tanto até março?
Tem algo podre nesta merenda…

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Com ou sem o aval da Câmara de Vereadores, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, está disposto a manter a advogada Juliana Burgos no cargo de procuradora-geral do município. O decreto de nomeação de Juliana já está alinhavado e ela não tem dúvida de que vai continuar à frente da Procuradoria.
Para sustentar a nomeação – como se diz no popular, “na tora” – o governo se baseia na súmula 13 do STF, que admite o nepotismo com relação aos cargos de natureza política. Em outra frente, o prefeito vai mover ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 85 da Lei Orgânica do Município, que prevê a competência da Câmara de Vereadores para apreciar a indicação do procurador.
A briga vai ser boa…

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Quem pensa que fiscalizar contas públicas é moleza está redondamente enganado.  No sábado (04), um grupo lançou a campanha “Contas Abertas” em Itabuna e descobriu rapidinho os percalços que terá de enfrentar.
O primeiro deles é que a Prefeitura, até o momento, não enviou as suas contas para o Arquivo Público Municipal, onde elas devem ficar disponíveis para exame de qualquer pessoa do povo durante 60 dias. As contas deveriam estar no arquivo desde o dia 1º.
Hoje pela manhã, os participantes da campanha levaram à Prefeitura um ofício, no qual solicitam a disponibilização das contas, conforme determina a Constituição Federal. Foram com o documento até a Secretaria da Fazenda, onde lhes informaram que o encaminhamento deveria ser via protocolo-geral (ufa!).
Bem, a turma se dirigiu ao protocolo e soube que, antes de entregar o ofício, seria necessário emitir um documento de arrecadação no valor de R$ 17,07, pagar em uma agência bancária ou casa lotérica, e voltar ao bendito protocolo.
Claro que os fiscais chiaram com a burocracia e acabaram conseguindo encaminhar o documento, livrando-se da absurda burocracia. Mas foi um sapeco!

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Os deputados federais estão dando pulinhos de alegria. A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta terça-feira, às 10 horas, para concluir a nova regulamentação para o uso da verba indenizatória. A nova regra deve vir com um “ajuste” para permitir o uso da verba em despesas com alimentação fora de Brasília sem o risco de os nobres parlamentares pagarem pelo próprio feijão.
Para os deputados, é um contrasenso permitir o uso da verba para hospedagem e combustível nessas situações, mas não para alimentação. Claro que uma solução poderia ser o corte também dessas modalidades, mas…
Resumindo, antes o deputado poderia abastecer o carro, ir até um hotel. Mas lá não poderia cair de boca (na comida), sem ter que meter a mão no próprio bolso. Ô, vida difícil.

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A velha tradição de comer peixe na Semana Santa está ameaçada para os menos aquinhoados. Nas cidades baianas, o costume era mantido com o auxílio das prefeituras, que doavam o pescado para quem não pode comprar.
O problema é que a crise atropelou a tradição. Em Gandu, por exemplo, a prefeita Irismá Souza (PCdoB) assumiu em janeiro um governo cheio de problemas. A começar pelo atraso salarial dos servidores, que lhe reservou um passivo de R$ 900 mil. Soma-se a isto outros tantos problemas deixados pelo ex-gestor.
Se o cenário já era ruim, a crise mundial e a queda na arrecadação o tornaram muito pior.
Pior para o povão, lógico!

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Ricardo Bacelar estreia logo mais, às 10h da manhã, o programa Conexão Direta, na Rádio Difusora (AM 640). A atração vai até as 11h e, entre os temas que o apresentador promete abordar, estão o funcionamento da Zona Azul em Itabuna e a situação do PMDB diante de sucessivas acusações de envolvimento do partido em esquemas de corrupção.