O Ministério Público Estadual poderá instaurar inquéritos civis para apurar a possível negligência das administrações públicas no combate ao mosquito transmissor da dengue em municípios do sul da Bahia. Somente em Itabuna, maior cidade da região, a doença já atingiu quase 3 mil pessoas e matou 13.
Ontem, a promotora Itana Viana esteve em Itabuna, a convite da Secretaria de Saúde do Estado. Ela coordena no MP o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde.
A promotora destacou as providências adotadas pelo colega Clodoaldo Anunciação, membro do escritório regional do MP, e afirmou que o órgão vai investigar o não-cumprimento das metas nas ações de combate ao Aedes aegypti.
Mandatos ameaçados
As investigações também se dariam não apenas contra os ex. Os atuais gestores também serão investigados, casos dos prefeitos de Itabuna, Capitão Azevedo, e de Ilhéus, Newton Lima.
– Quando há um repasse de verba federal é obrigação do prefeito traçar medidas para combater o mosquito e se isso não acontece uma das possibilidades é que houve negligência no gerenciamento dos recursos. Portanto, eles podem ser enquadrados em sanções administrativas, inclusive de improbidade e perda de mandato. Tem que ter responsabilidade com a saúde para não gerar um índice tão alto de mortandade e adoecimentos -, complementou a promotora.
Hoje à tarde, na Câmara Municipal, o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), afirmou que vai encaminhar representação contra o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e o ex-secretário de Saúde, Jesuíno Oliveira, aos quais responsabiliza pelo surgimento da epidemia. “Eles poderão responder nas esferas administrativa, civil e criminal”, salientou o vereador na sessão especial que contou com a presença do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla.
Com informações do Correio
Os vereadores Didi do INSS e Gerson Nascimento batiam papo hoje no plenário da Câmara de Itabuna, enquanto aguardavam o início da sessão. Didi, gozador que só ele, chegou para o colega novato e mandou: “rapaz, a gente vota duas vezes contra o governo e eles vêm logo negociar”.
Gerson questionou: “é mesmo, colega?”
E Didi: “Com certeza, é online“.
Exclusivo
… Mas ninguém vai em cana.
Essa foi a impressão que ficou ontem, quando o secretário de Saúde de Itabuna, Antônio Vieira, referiu-se a um desfalque de R$ 9 milhões na Secretaria de Saúde. O desaparecimento, subtração ou abdução teria sido do dinheiro para o pagamento das faturas referentes ao mês de outubro do ano passado, quando a Secretaria estava sob o comando do contador Jesuíno Oliveira.
Antes de Jesuíno, quem comandou a Secretaria de Saúde foi o médico José Henrique de Carvalho. Nos dois anos de sua gestão, a Sesab identificou a destinação indevida (viva o eufemismo!) de R$ 17 milhões.
Durante todo o governo do ex-prefeito Fernando Gomes, a saúde – primeiro sob o comando de Zé Henrique e depois de Jesuíno – sofreu um processo cruel de sucateamento, e uma das consequências mais terríveis foi o aumento do número de óbitos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Eram 25 mortes por mês, em média, no ano de 2004. FG iniciou seu governo em 2005 e, em 2008, o número de mortes saltou para uma média de 98 por mês.
Foi também no governo passado que os nobres gestores fizeram pouco caso dos avisos da Sesab e negligenciaram nas medidas de controle do mosquito da dengue. As consequências estão aí, com tantas vidas perdidas. Só faltam mesmo as consequências para os que plantaram as sementes desse caos.
A falta de um articulador político no governo Azevedo tem causado um prejuízo atrás de outro. O mais recente foi ontem, na eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Transportes, na qual a Prefeitura apoiava o nome de Eduardo Cardoso. Ele disputava a presidência com o professor João Rodrigues, da API.
Em uma reviravolta aos 45 minutos do segundo tempo, a esquerda se aliou a ninguém menos que o vereador Milton Gramacho (PRTB), retirando o nome de João da briga. Gramacho, que olhava tudo a distância, mas ligadíssimo nos movimentos, assumiu uma cabeça de chapa com o apoio do PT e do PCdoB, que ficaram, respectivamente, com a vice-presidência (professor João Rodrigues) e a secretaria do Conselho (Edson Gomes, da União das Associações de Bairros). E derrotaram o candidato do governo por dez votos a sete.
Agora, é esperar para ver aonde vai essa nau tripulada por PT, PCdoB e… PRTB.
O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, estará na Câmara de Vereadores de Itabuna, hoje, às 14h, para participar de uma sessão especial sobre a situação da dengue no município.
Quem sugeriu a sessão foi a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Antes um ferrenho adversário do magnífico reitor da Uesc, Joaquim Bastos, Eduardo Anunciação revelou que está com inveja do professor da universidade estadual sul-baiana. “Vou confessar que, em alguns momentos de fraqueza, tenho inveja (do reitor)“.
Ouça o comentário de Eduardo Anunciação, que diariamente dá molho ao programa O Tabuleiro com o quadro Palavra de Jornalista. Com a ironia mais do que fina, Anunciação alfineta o reitor-turista. “Tá indo agora para a América do Norte, enquanto o restaurante da Uesc está fechado. O mundo é o roteiro, é a pista de dança de Bastos”.
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A eleição a prefeito de Itapé fez esquentar o clima no município sul-baiano. Os relatos são de ameaças de agressões a eleitores adversários do grupo de Jackson Rezende (PP), segundo relato do repórter João Ailton. Casas são depredadas e até servidores do município seriam obrigados a trabalhar na campanha do candidato a prefeito que tem o apoio da máquina administrativa local. A eleição a prefeito do município está marcada para o dia 29. O clima é tenso e a cidade conta com apenas dois policiais.
Moradores do Pedro Jerônimo reclamam que estão desde o sábado, dia 7, sem coleta de lixo. A Marquise não aparece por lá nem explica porque o bairro está sem o serviço. Montanhas de lixo foram empilhadas nas esquinas das travessas São Pedro (1ª e 2ª). A deficiência na coleta é apontada como um dos motivos para a epidemia de dengue na cidade.
O Rio de Janeiro enfrentava a sua mais forte epidemia de dengue da história, em 2008. Foram mais de 150 mortes e boa parte se concentrava na região metropolitana. Os governos e o Exército foram acionados para garantir atenção médico-hospitalar aos pacientes e, também, agir no controle da epidemia.
O governo baiano foi solidário, à época, e decidiu enviar médicos pediatras para a atenção às vítimas. A decisão, lembra o secretário Jorge Solla (Saúde), foi duramente criticada por veículos de comunicação de Salvador e políticos (sempre eles!).
Menos de um ano depois, o governador Sérgio Cabral não mediu esforços e retribuiu a ação solidária do colega Jaques Wagner e do secretário Jorge Solla.
Segundo conta o assessor de comunicação da Sesab, Edson Miranda, Cabral liberou a aeronave do governo para que tanto o secretário Sérgio Côrtes quanto os técnicos chegassem o mais rápido ao sul da Bahia, onde prestam orientação técnica e assistência médica em Itabuna e Floresta Azul.
O episódio só ilustra que solidariedade faz muito mais do que bem.
A execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em quatro municípios baianos será acompanhada, hoje, pela superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a Bahia e Sergipe, Rose Pondé.
Ela fará visitas aos municípios de Gongogi, Coaraci, Ibirapitanga e Ibicaraí. Às 16h desta quarta, Pondé e o prefeito Lenildo Santana inauguram a Casa do Agricultor de Ibicaraí, município que está implementando neste ano o PAA.
O programa destinará agora em 2009 R$ 150 mil para a compra da produção de agricultores familiares do município, numa parceria entre prefeitura e governo federal.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA) inscreve nesta quarta-feira (11) e quinta (12) para processo seletivo para contratação de 28 profissionais. A ficha de inscrição está disponível no site da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e deverá ser entregue preenchida na sede do órgão.
A contratação será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e, segundo a SJCDH, os selecionados deverão ser contratados imediatamente. Também será feito cadastro de reserva. São oferecidos vagas para: assistente administrativo (8), bibliotecário (1), administrador (6), assistente social (3), secretária executiva (2), analista de sistemas (1), contador (3), economista (2) e nutricionista (2),
Do total de vagas, 5% serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência. Os salários são de R$ 893,45 (nível médio) e R$ 1.561,03 (nível superior) e os aprovados serão contratados pelo período de dois anos com possibilidade de renovação por igual período. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Do Correio
… Tava lascado.
Depois que a Veja, uma das publicações mais venais deste país, crucificou o delegado Protógenes Queiroz, por ter “grampeado” alguns santos, tipo FHC, Serra, Gilberto Carvalho, José Dirceu, entre outros, agora dizem que a CPI dos Grampos vai enfrentar novo vespeiro.
É que o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT), afirma que a Polícia Militar da Bahia possui equipamentos capazes de realizar grampos. E a PM nega, veementemente!
No caso da PM, seria mesmo estranho contar com tais equipamentos, haja vista que esta corporação não possui natureza de polícia investigativa. Agora, no caso do delegado federal, é brincadeira…
Queiroz paga por ter mexido em um vespeiro, que é a máquina de corrupção existente no Brasil, e que envolve uma penca de políticos dos mais diversos naipes, de A a Z ou do DEM ao PT. Além de ter incomodado outras figuras controvertidas, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o empresário Daniel Dantas.
Quem quiser confirmar as razões pelas quais o delegado está sendo jogado na lama, leia a entrevista concedida por ele na Caros Amigos de dezembro de 2008. É uma bomba de alto poder destrutivo, mas ninguém seria inocente de pensar que Protógenes Queiroz sairia ileso dessa batalha. Simplesmente porque tem muita gente no Brasil que fatura e quer continuar faturando alto, sem se importar que o país seja consumido pelo câncer da roubalheira.
Enquanto isso, as CPIs ficam a discutir o sexo dos anjos.
