FLORESTA AZUL: TRIBUNAL REJEITA CONTAS DE MÁRCIO DE CONGÁ

Márcio de Congá teve as contas de 2020 rejeitadas pelo TCM
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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas de 2020 de Márcio de Congá (PP), período em que ele presidiu a Câmara de Floresta Azul, devido a irregularidades. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, ao final da análise, ainda imputou multa de R$ 1 mil ao vereador. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (17), realizada por meio eletrônico.

A Márcio de Congá também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 11.260,00, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da prestação dos serviços contratados, diante da não apresentação dos relatórios de atividades ou de discriminação dos serviços prestados.

A Câmara de Floresta Azul recebeu em 2020, a título de duodécimos, a quantia de R$1.151.647,42, e realizou despesas no total de R$1.147.264,88, respeitando, assim, o limite previsto no Artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$976.011,46, que correspondeu a 3,51% da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

PREFEITO E VICE DE MAIQUINIQUE SÃO CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Prefeito e vice-prefeita são cassados pela Justiça Eleitoral em Maiquinique || Reprodução TV Sudoeste
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A justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020.

A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.

Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos.

A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.

A decisão, no entanto, cabe recurso. Segundo a vice-prefeita, tanto ela, quanto o prefeito estão confiantes em reverter a decisão. Ao G1-BA, a vice-prefeita disse estar tranquila quanto à decisão.

RODOVIA QUE LIGA CANAVIEIRAS E SANTA LUZIA SERÁ RECUPERADA

Buraqueira na rodovia já causou protestos e interdições
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Os 60 quilômetros da rodovia que liga Canavieiras a Santa Luzia, a BA-270, serão repavimentados, segundo anúncio feito pelo governador Rui Costa em viagem a Ilhéus nesta terça-feira (16). O aviso de licitação foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado. A obra reduzirá o tempo de viagem entre os dois municípios e a ligação destes com a BR-101 em até 40 minutos, conforme a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), de 1h30min para 50min.

A Costa do Cacau é quarta maior zona turística baiana e recebe uma média de 810 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Além do turismo, a via recuperada beneficiará o desenvolvimento de outras atividades econômicas como a agricultura, a pecuária e a pesca. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços deverão ser abertos em 21 de dezembro.

“Outra importante via que contribui no desenvolvimento do turismo na Costa do Cacau também passará por recuperação. Os 59,6 km da BA-001, entre Itacaré e Ilhéus, serão restaurados através do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar). As ações irão iniciar nos próximos dias” ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. Na BR-415, a manutenção no trecho do KM 0 ao KM 9 saindo de Ilhéus em direção a Itabuna é executada pela Seinfra.

PRESIDENTE DA AMURC ACOMPANHA RUI E DIZ QUE OBRAS FORTALECEM SUL DA BAHIA

Jaques Wagner, Marcone Amaral, Tiago Birschner, Léo da Capoeira, Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães
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O presidente da Amurc, Marcone Amaral, e prefeitos sul-baianos participaram da visita do governador Rui Costa a Ilhéus, nesta terça-feira (16). O gestor estadual inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço para municípios do sul e extremo-sul do Estado, a exemplo da recuperação da BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré e Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu.

Em Ilhéus, os investimentos são nas áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão), e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

WAGNER REBATE ACM NETO: “VOU ATÉ O FIM. NÃO DESEMPOLGO NEM DEIXO AMIGOS NA ESTRADA”

Wagner e Neto em encontro em 2013, quando o petista era governador e o democrata prefeito de Salvador
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O senador e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA) usou o Twitter para rebater o ex-prefeito ACM Neto (DEM/União Brasil), que disse ver o petista “nem tão empolgado” para disputar o governo do estado em 2022 (reveja clicando aqui). Na réplica, afirmou não ser do time que “desempolga” no meio do caminho nem abandonar os amigos.

– Tem gente confundindo empolgação com arrogância. Minha empolgação sempre será crescente e duradoura. Quem caminha ao meu lado, sabe disso. E que vou até o fim, não desempolgo no meio do caminho e nem deixo amigos na estrada – afirmou Wagner por meio do Twitter.

Mais cedo, numa entrevista ao PIMENTA, o ex-governador disse que a estratégia de ACM Neto de viajar pelo interior do Estado tinha a ver com a dificuldade de quem não tem prefeitos nem um candidato a presidente da República em 2022.

Quando falou em que não desempolga “no meio do caminho” e não abandonar amigos pela estrada, Wagner, embora não tenha citado o nome de Neto, provoca o ex-prefeito de Salvador.

O ano era 2018. E ACM Neto era o nome do DEM para disputar o governo baiano. Próximo ao prazo final, ele desistiu da disputa e indicou o então prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, também do DEM, para a peleja estadual contra Rui Costa.

A estratégia provocou atritos entre aliados, que debitaram na conta de Neto derrotas na disputa por vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia e para a Câmara dos Deputados. Rui Costa acabou reeleito com 75% dos votos. Abaixo, a estocada de Wagner via Twitter:

EM ILHÉUS, RUI AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE 100 QUILÔMETROS DA BA-001

Governador autoriza obras de recuperação da BA-001, em Ilhéus || Foto Fernando Vivas/GovBA
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Durante viagem a Ilhéus nesta terça-feira (16), o governador Rui Costa autorizou a recuperação de dois trechos da BA-001, numa extensão de 100 quilômetros de rodovia. Os trechos a serem recuperados são os que ligam Ilhéus e Itacaré e Valença e Nazaré.

“A Bahia tem três grandes BAs e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

“Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilhéus, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

WAGNER: “VAMOS CHEGAR MUITO FORTE NA ELEIÇÃO NACIONAL E NA ESTADUAL”

Wagner, ao lado do governador Rui Costa: chapa forte em 2022 || Foto Pimenta
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O senador Jaques Wagner (PT) disse que seu grupo para as eleições de 2022, quando deverá disputar o governo baiano, já está consolidado. “Nós vamos chegar muito forte na eleição nacional [com Lula] e na estadual”, afirmou Wagner em entrevista ao PIMENTA nesta terça (16) em Ilhéus, onde acompanhou o governador Rui Costa na assinatura de ordens de serviço e entrega de obras.

Wagner diz ter, hoje, apoio de 340 dos 417 prefeitos baianos. Ponderou, no entanto, que a base perdeu o PL e o PDT está indeciso (no vai-não vai). “É base muito consistente e base de partidos muito significativa. Na verdade, todos têm crescido muito.

ALFINETADA EM ACM NETO

Instado a comentar a disputa estadual em 2022, Wagner não deixou de alfinetar o ex-prefeito de Salvador. ACM Neto esteve para apoiar Bolsonaro, já se reuniu com Ciro Gomes (PDT) e, na última semana, teve encontro com Sérgio Moro (Podemos).

– Cada um monta uma estratégia. O candidato de lá [ACM Neto] está correndo trecho, porque ele não tem prefeitos, não tem nem candidato a presidente da República. A situação dele é bem mais complicada. Temos três candidaturas hoje: a minha, a do ex-prefeito e a do atual ministro [João Roma] – disse Wagner.

PANDEMIA, DESEMPREGO E PESQUISA

Antes de falar de processo eleitoral, Wagner afirmou que o momento ainda é de preocupação com a covid-19. “Não é hora de relaxar nos cuidados sanitários”, disse, enfatizando o momento vivido em boa parte da Europa. Também disse que a fome e o desemprego no país são preocupantes.

– São 16 milhões de desempregados. Há muita gente voltando para a extrema pobreza. Então, essa é a pauta que está na cabeça da maioria do povo. O povo não está ligado em eleição. A classe política, evidentemente [já pensa em eleição] – completou..

Wagner ainda comentou sobre as pesquisas eleitorais nacional e estadual. “Nós ainda temos 10 meses e meio para a eleição. Então, é muito precipitado qualquer prognóstico. Eu não confio muito em pesquisa quantitativa tão longe da eleição, mas, de qualquer forma, ele [Lula] tem posição consolidada e eu aqui, na Bahia. Então, nós vamos chegar muito forte”, reforçou.

O LONGEVO REINALDO BRAGA

Reinaldo Braga tomará posse para o 10ª mandato como deputado estadual
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A morte prematura do deputado estadual João Isidório (Avante) abriu vaga para o veterano Reinaldo Braga (PR) voltar à Assembleia Legislativa da Bahia. Médico e deputado estadual desde 1983, Braga retorna para seu décimo mandato na Casa Legislativa.

Atuando no campo da direita, Braga já foi filiado a Arena (partido da Ditadura Militar), ao PDS, MDB, PFL (na era Carlista), PSL, PR, PS e PR.

Nas eleições de 2018, depois de emendar 9 mandatos consecutivos, Braga foi derrotado, mas ainda assim abocanhou um cargo público. Ele foi nomeado chefe de gabinete do na época presidente da Casa, Nelson Leal (PP). Do Metro1.

RUI COSTA CANCELA AGENDA EM ILHÉUS E DECRETA LUTO PELA MORTE DE DEPUTADO

Deputado morreu afogado nesta quinta-feira
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O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório. Pelas redes sociais, Rui lamentou. “A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química.

A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu Rui Costa. Por causa da tragédia, a agenda do governador em Ilhéus, nesta sexta-feira (12), está cancelada. João Isidório, de 29 anos, estava no primeiro mandato como deputado estadual. Ele é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório. Veja mais detalhes sobre o incidente aqui.

DEPUTADO ESTADUAL CAMPEÃO DE VOTOS EM 2018 NA BAHIA MORRE AFOGADO

João Isidório, do Avante, morreu afogado em praia de Madre de Deus || Foto BNews
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Deputado estadual mais votado da Bahia em 2018, João Isidório (Avante), de 29 anos, morreu afogado na tarde desta quinta-feira (11), na praia de Loreto, em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Filho do deputado federal Sargento Isidório, João chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu 192. A equipe tentou reanimá-lo, porém não obteve sucesso.

Nascido em Candeias, João, que também era cantor gospel, exercia seu mandato como deputado estadual pela primeira vez. Ele obteve 110.540 votos nas eleições de 2018, tornando-o campeão de votos na corrida ao parlamento estadual.

Há pouco, o PT emitiu nota em que “se solidariza com os familiares e amigos do deputado neste momento de grande tristeza”.

ITACARÉ: GOVERNADOR ASSINA CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR RUAS DA CONCHA

Convênio garante pavimentação das ruas do Conchas do Mar, bairro da região da Praia da Concha
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Ruas da região da Praia da Concha, em Itacaré, serão pavimentadas pelo governo baiano. Um convênio para pavimentar ruas do bairro Conchas do Mar foi assinado pelo governador Rui Costa que garante os recursos para a execução da obra considerada vital para o turismo do município da Costa do Cacau. O anúncio foi feito ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, que vem acompanhando todas as etapas visando a realização dos serviços.

A obra, solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio, será executada por meio de convênio firmado entre a Conder (órgão estadual) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS). O prefeito Antônio de Anízio comemorou a notícia, informando que essa obra será muito importante para consolidar o turismo de Itacaré, atraindo mais turistas e gerando emprego, renda e desenvolvimento para a cidade.

Governador Rui Costa com o prefeito Tonho de Anízio e o deputado Rosemberg Pinto
Já em abril deste ano Antônio de Anízio se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia(Conder), José Gonçalves Trindade, em Salvador, para a entrega da documentação referente a este convênio.

Como parte desse trabalho, deverão ser realizados os serviços de pavimentação em blocos intertravados da avenida Jacarandá e das ruas Hibisco, Bromélia, Hortência, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira e Pequi Caxête.

ITABUNA: ERASMO ÁVILA CRITICA LENTIDÃO DA PREFEITURA NO RETORNO DA ZONA AZUL

Erasmo Ávila reage contra lentidão do município na implantação da Zona Azul
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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, defendeu nesta quarta (10), o retorno da Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento. Ele observou que, apesar das alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio deste ano, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

– Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço – disse Erasmo.

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

LICITAÇÃO

As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir). O atraso na implantação da Zona Azul em Itabuna é atribuído, em sua maior parte, à Comissão de Licitação do município. As queixas contra o setor são grandes internamente.

PREFEITOS BAIANOS COMEMORAM PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA EM ATÉ 240 MESES

Prefeitos associados à Amurc comemoram aprovação da PEC dos Precatórios || Foto Divulgação
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Os prefeitos dos municípios associados à Amurc comemoraram, nesta quarta-feira (10), durante um almoço de confraternização, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses.

A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios. “E nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos, nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”, completou.

A proposta de redução de 22,5% para 10% da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

PAUTAS

Integram o grupo de pautas prioritárias a proposta de atualização da lei do piso nacional do magistério; a retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação, a regulamentação do Fundeb, o parcelamento do Pasep em 240 meses e a proibição, a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

INAUGURAÇÃO

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília. Os espaços servirão para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

ILHÉUS: MP-BA DÁ 90 DIAS PARA QUE MARÃO COMECE A ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
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O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus que realize concurso público para substituir gradativamente servidores temporários por servidores efetivos em todas as suas secretarias.

O promotor de Justiça Pedro Paula Andrade orientou ao prefeito que contrate instituição especializada na realização de concurso no prazo de 90 dias e que, neste período, informe ao MP as providências adotadas para atender a recomendação.

A recomendação do promotor Pedro Paula Vilela Andrade é para que o concurso seja realizado no prazo máximo de um ano.

NOVA RODOVIA SERÁ UM MARCO PARA ILHÉUS E ITABUNA, AFIRMA AUGUSTO

Augusto diz que obra é marco para o sul da Bahia || Foto Pedro Augusto
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O prefeito Augusto Castro disse que a construção da BA-649 será um marco para o sul da Bahia. As obras da rodovia que ligará Itabuna e Ilhéus pela margem direita do Rio Cachoeira começam no próximo dia 26 de novembro, segundo o governador Rui Costa.

O trecho de 18 quilômetros seria construído pelo governo federal, mas, com os atrasos observados desde a assinatura da ordem de serviço em outubro de 2017, Rui decidiu executá-lo com recursos estaduais.

Fala Augusto:

– A construção da BA-649 será um marco para as cidades de Itabuna, Ilhéus e toda região Sul do Estado. Parabenizamos o governador e desejamos sucesso nessa grande empreitada – disse Augusto.

Ainda segundo Castro, com a instalação do projeto intermodal que envolve a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a nova rodovia vai contribuir como vetor de desenvolvimento.

– A BA-649 vai contribuir de forma significativa com os projetos desenvolvimentistas que nossa região está recebendo. Vamos aproveitar esse momento impar e fazer de Itabuna o polo logístico para auxiliar nesse processo tão esperado por todos nós”, ressaltou o prefeito.

Depois de muitas idas e vindas, o governador Rui Costa resolveu implantar a BA-649, com recursos próprios do Estado. A nova rodovia de 18 quilômetros será construída na margem direita do Rio Cachoeira, interligada a BR-415 (trecho federal) por quatro pontes. As obras foram licitadas por R$ 142,6 milhões e serão executadas pelo consórcio que reúne as empresas Paviservice e SVC Construções (reveja aqui).

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