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Ex-vice-prefeito de Ilhéus e servidor aposentado da Secretaria da Fazenda Estadual, José Henrique Abobreira anunciou apoio à pré-candidatura do itabunense Davidson Brito (PSOL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), neste domingo (17), após reunião em Ilhéus.

Representante do Coletivo Reivindique, Abobreira afirmou que a aliança com o pré-candidato passou por compromisso de empenho de eventual mandado parlamentar em defesa da organização política de populações negras, indígenas e pobres do sul da Bahia.

Outro termo do acordo é a apresentação, às instâncias deliberativas do PSOL na Bahia, do pleito para a formação de candidaturas coletivas para as eleições proporcionais deste ano.

O PSOL-Itabuna confirmou a pré-candidatura de Davidson Brito em maio. Na oportunidade, ele declarou que o momento é de reconstrução da sociedade brasileira. “É a hora de resgatar a esperança da nossa gente, com trabalho e muita solidariedade. Tenho certeza que conseguiremos construir um futuro de grandes novidades”, disse (relembre).

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O vice-prefeito Enderson dos Santos, Guinho, formalizou o seu rompimento político com o prefeito Augusto Castro (PSD), nesta segunda-feira (18), em carta aberta à população de Itabuna (íntegra abaixo do texto).

Ao longo de 23 parágrafos, Guinho recupera desde o início da sua vida pública, na Câmara de Vereadores, passando pela eleição de 2020, até os eventos que, segundo ele, motivaram a ruptura formalizada hoje.

Pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, Guinho reclama de ter sido isolado dentro do governo, o que o afastou das principais decisões da gestão. Segundo ele, essa realidade destoou do período de campanha, quando os então candidatos eram apresentados como  dupla afinada.

– Porém, logo após a eleição, as coisas ficaram diferentes. Rapidamente, percebi uma profunda mudança de Augusto Castro (então Prefeito eleito) com relação à minha pessoa. A distância e a redução de espaço me mostravam que o “Augusto e Guinho” da campanha ia ficando de lado – escreveu.

Num pot-pourri de críticas ao governo e ao prefeito, Enderson Guinho reclamou dos gastos da Prefeitura com aluguéis; afirmou que a folha do município foi inchada para favorecer as articulações da hoje extinta pré-candidatura de Andrea Castro, primeira-dama e secretária municipal; atribuiu ao prefeito ausência e indisponibilidade no cotidiano da gestão; e revelou episódio em que sentiu destratado, por Augusto, diante de familiares e amigos.

O contexto do episódio, conforme o vice-prefeito, foi o da segunda maior cheia já registrada do Rio Cachoeira, em dezembro de 2021. Morador do Cidadelle, Augusto Castro ficou ilhado em casa durante o Natal, quando as águas do Cachoeira ainda cobriam o condomínio.

Na carta, Guinho afirma que, obedecendo comando constitucional, representou o Governo na ausência do prefeito. Para ele, a sua atitude incomodou Augusto. “Mexeu com alguém que se preocupava mais com o próprio ego do que com a situação causada pela citada catástrofe. De maneira ridícula, o Prefeito Augusto Castro preferiu dirigir suas energias ao sentido de me destratar diante da comunidade e de parentes e amigos que se prontificaram, junto comigo, a levar auxílio aos desabrigados”, disparou.

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Fachada da Câmara de Itabuna, no Espaço Cultural Josué Brandão
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A Câmara de Vereadores de Itabuna marcou para as 14h desta sexta-feira (15) a reabertura dos trabalhos legislativos. Com a reforma da Lei Orgânica do Município, o recesso de meio de ano ocorre apenas de 1º a 15 de julho, explica a presidência da Casa.

As sessões legislativas devem ser retomadas neste período. “De agora em diante, volta a tramitação de projetos e realização de todas as atividades conduzidas pelos vereadores na Casa”, explica comunicado da Câmara.

As reuniões de Comissões Técnicas ocorrem às segundas-feiras, sob a presidência do vereador Manoel Porfírio (PT). Já as sessões ordinárias, às quartas-feiras, sob a presidência de Erasmo Ávila (PSD).

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A próxima edição do Café com Política, em Ilhéus, vai debater a organização de atos de rua em defesa da democracia e de eleições livres. O ex-vice-prefeito José Henrique Abobreira informa que o encontro é aberto a todos os partidos, movimentos sociais e cidadãos democratas.

Membro do Coletivo Raiz Cidadanista, Abobreira explica que o objetivo é construir em Ilhéus um núcleo da articulação nacional contra as ameaças de golpe de Estado do presidente Jair Bolsonaro (PL), apologista da ditadura empresarial-militar e da tortura como método do terrorismo estatal.

O encontro será no dia 23 de julho, um sábado, às 8h, no Hotel Britânia, em frente à Casa de Jorge Amado, no Centro Histórico de Ilhéus.

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O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes, de 83 anos, foi internado às pressas, nesta quinta-feira (14), no Hospital Aliança, em Salvador. Filiado ao PTC, Gomes foi hospitalizado com fortes dores abdominais, com sinais de uma crise hepática, segundo informou uma fonte ao PIMENTA.

As primeiras informações são de que o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes encontra-se num leito em observação. Ele teria sofrido uma crise depois de fazer uso de medicamentos para aliviar dores na coluna. O tratamento teria afetado o fígado do político. Ainda não se sabe exatamente sobre o quadro de saúde do ex-prefeito.

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ACM Neto fará somente em 5 de agosto a convenção partidária que oficializará sua candidatura ao governo da Bahia pelo União Brasil. O evento será promovido no Centro de Convenções de Salvador, em Salvador, a partir das 9h. A convenção do UB será em conjunto com o PP, partido do pré-candidato a senador Cacá Leão.

Com 11 partidos em sua aliança partidária, Neto diz ter conseguido formalizar a maior base de oposição da da Bahia. “Estamos trabalhando e levando esperança de dias melhores para todos os cantos do nosso estado. Nós sabemos que a Bahia pode muito mais”, diz Neto sobre sua pré-candidatura.

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O Governo do Estado informa que é falsa a notícia do cancelamento de convênios da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com municípios. De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação, o conteúdo falso foi divulgado por blogs e em redes sociais. Algumas mensagens são acompanhadas de uma planilha com a suposta relação de convênios cancelados.

De acordo com a Conder, apenas em 2022, mais de 300 convênios foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos.

Além disso, segundo a Companhia, no sábado (9), 60 novas licitações de obras foram lançadas, com previsão de mais 100 licitações a serem divulgadas no próximo sábado (16).

Por fim, ainda conforme a empresa pública, o município que optar por convênio terá suas intervenções validadas por meio da assinatura dos termos e dos planos de trabalho atualizados. No caso do município que escolher a licitação direta pela Conder, as obras serão contratadas pela companhia.

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A nova ponte sobre o Rio de Contas em Jequié, no sudoeste baiano, será inaugurada nesta sexta-feira (15), às 9h, pelo governador Rui Costa. O gestor também fará entrega das obras de requalificação da Avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A avenida ganhou um novo entroncamento com a Rodovia Federal BR-116. Segundo o estado, as duas obras custaram R$ 31 milhões.

A nova ponte, erguida ao lado da ponte Teodoro Sampaio, liga o bairro Mandacaru ao Centro, com extensão de 160 metros, duplicando a capacidade da travessia sobre o Rio de Contas.

Para articulação viária com o sistema formado pela Rua Presidente Dutra (sentido centro da cidade) e a Avenida Otávio Mangabeira (sentido BR-116) foram realizadas obras de implantação/requalificação de 1 km de vias com pista dupla.

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Professor de História e diretor do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (Ibec), Reinaldo Soares foi candidato a prefeito de Ilhéus, em 2020, pelo PTB. Com discurso crítico ao Governo Marão, obteve 6.060 votos e foi o quarto colocado daquele pleito. No ano seguinte, filiou-se ao Republicanos e, hoje, é pré-candidato a deputado federal.

Nesse percurso, trocou as críticas severas à gestão municipal pelo diálogo. No último sábado (9), visitou o campo de futebol do Ilhéus 2 na companhia do secretário de Infraestrutura do município, Átila Docio, a quem solicitou a requalificação do equipamento, transmitindo demanda da comunidade.

– Pedimos ao secretário Átila essa requalificação do campo de futebol para ser inaugurada no Dia dos Pais, com um torneio de futebol em agosto – antecipou Reinaldo. Nesta semana, a Secretaria de Infraestrutura enviou equipe ao local para orçar o serviço.

Na avaliação de Reinaldo, caso o governo se sensibilize com o pedido, a comunidade ganhará um novo espaço de convivência e de prática esportiva. “A requalificação do campo no padrão que nossos jovens e crianças merecem também é um instrumento de educar por meio do esporte, meio eficaz de inclusão e transformação social”, acrescentou.

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Coube à publicitária e empresária Manuela Berbert, pré-candidata a deputada estadual pelo União Brasil, o primeiro exemplar da carta compromisso do Grupo Mulheres do Brasil (GMB) endereçadas às pré-candidatas às casas legislativas do estado e da República. A representantes do grupo a entregaram o documento durante encontro em Itabuna, nesta quarta-feira (13).

De cunho suprapartidário, o GMB milita no fortalecimento da atuação de mulheres nos espaços políticos, em defesa dos direitos humanos, da igualdade racial, liberdade de imprensa, saneamento básico, saúde e ensino público de qualidade.

Segundo Ludimila Vieira, líder do Comitê de Políticas Públicas, o projeto dá visibilidade às pré-candidatas que coadunam com as pautas prioritárias do Grupo Mulheres do Brasil, integrando lista disponível no site da entidade. Interessadas em assinar a carta devem preencher formulário no site do GMB.

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Durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, o prefeito Augusto Castro conseguiu aprovar projeto para construção de 697 casas populares para vítimas da enchente de dezembro passado, além da aprovação de empenho de R$ 83,6 milhões para a execução da obra. A audiência ocorreu na terça-feira (12).

Segundo o prefeito, o projeto atenderá famílias dos bairros Nova Itabuna (Rua Beira Rio), Maria Matos (Rua de Palha), Lomanto (Rua da Bananeira), Vila da Paz e Jaçanã (Rua 15 de Novembro), gravemente afetadas pela enchente de dezembro do ano passado.

RENDA ATÉ R$ 7 MIL

As casas são destinadas a famílias atingidas e que tenham renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil, conforme o MDR. Além das unidades habitacionais, estão previstos a construção de loteamento com infraestrutura e a recomposição urbanística e ambiental da área atingida pelas enchentes na orla do Rio Cachoeira na zona oeste da cidade.

Itabuna, afirma Augusto Castro, foi o primeiro município a assinar a documentação no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) “devido à rapidez como os projetos foram elaborados pelas equipes técnicas da Defesa Civil, subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, e das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) e Planejamento (Seplan)”.

– O governo municipal agiu rápido na tragédia das cheias de dezembro passado. Não apenas trabalhando para devolver a normalidade a cidade, como no acolhimento e cadastramento das famílias atingidas e na elaboração de projetos para dar um lar digno para essas pessoas – reforçou o prefeito de Itabuna.

PROJETOS

A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, explica que os próximos passos incluem os projetos executivos e os devidos processos licitatórios para a contratação de empresas de engenharia e construção. “Com os recursos federais empenhados, a assinatura da anuência e a publicação no Diário Oficial da União, estamos caminhando para resolver os problemas sociais causados pelas enchentes. Certamente, as famílias serão atendidas para que tenham dignidade de reerguer suas vidas”, afirmou.

Atualmente, além de assegurar as cerca de 700 casas junto ao Governo Federal, a Prefeitura de Itabuna está também aguardando análise de outro projeto para moradias populares para famílias desabrigadas junto ao Governo do Estado, num total de 1,1 mil moradias. “Nossas equipes técnicas foram ágeis na preparação da documentação para buscar recursos financeiros para atender as famílias desabrigadas”, afirmou a titular da Pasta do Planejamento.

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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), sancionou a Lei n. 4.169/2022, que reserva 3% das vagas do Programa Primeiro Emprego, da Prefeitura de Ilhéus, para jovens que são desligados de instituições de acolhimento ao completar 18 anos.

Nesta terça-feira (12), a vereadora Enilda Mendonça (PT) explicou que a legislação foi demandada pela sociedade civil e instituições públicas, em 2021, na audiência pública da Semana da Adoção. À época, a parlamentar e quatro colegas, Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), Ivo Evangelista (REP) e Jerbson Moraes (PSD), comprometeram-se a apresentar projeto de lei sobre a matéria.

De acordo com a vereadora, os jovens que não são adotados, muitas vezes, chegam à maioridade sem qualquer tipo de expectativa de inserção no mercado de trabalho. “[Vivem] essa preocupação: sobrevive de quê?”.

Agora, o desafio do município é garantir a efetividade da nova legislação, conclui Enilda Mendonça. “A gente espera que essa lei seja aproveitada”.

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O pré-candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que seu principal adversário nesta eleição, o pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, tenta evitar a responsabilidade de ter apoiado o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

– O ex-prefeito de Salvador atesta seu desconhecimento sobre a Bahia quando chama de fake news o resultado concreto e incontestável do nosso trabalho. Se conhecesse um pouco a Bahia, teria mais cuidado com o que fala para não correr o risco de ser chamado de leviano. Ele se esquiva do debate real sobre a Bahia porque quer fugir da responsabilidade de ter apoiado o pior presidente da história do Brasil – declarou o petista, nesta quarta-feira (13), ao responder crítica do adversário.

Na avaliação de Jerônimo, Neto está isolado por não ter, na eleição atual, o apoio de nenhum pré-candidato à presidência da República. “O ex-prefeito de Salvador perdeu o equilíbrio e agora tentar desviar o foco da sua gestão, que não foi capaz de mudar para melhor a vida das pessoas. Fazer praça e pintar meio-fio transforma a vida de quem?”, disparou Jerônimo Rodrigues.

Apoiado pelo governador Rui Costa e o pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jerônimo disse que, desde a gestão do ex-governador Jaques Wagner, iniciada em 2007, a Bahia passa por verdadeira revolução. “[O Estado construiu] 20 novos hospitais, 26 policlínicas regionais de saúde, 15 mil quilômetros de rodovias; [e viabilizou] acesso à água para 10 milhões de baianos e com o maior investimento da história da Bahia em Educação”, elencou o petista.

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A estudante Camila Pereira, 23, procurou o PIMENTA para apresentar as propostas da Chapa Semear (1) para a gestão do Diretório Central dos Estudantes Carlos Marighella (DCE), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A eleição dos novos membros do órgão estudantil começou hoje (12) e seguirá até amanhã (13).

Estudante de História, Camila é a candidata da Semear para a coordenação-geral do DCE. Segundo ela, o momento é de reorganização do movimento estudantil na Universidade, após três semestres de aulas remotas devido ao período crítico da pandemia de Covid-19.

O principal compromisso da Semear, conforme a estudante, é reconstruir o movimento com postura autônoma e crítica em relação ao Governo do Estado. “Pensando todas as últimas gestões do DCE, de 2019 pra trás, percebemos o quanto é importante agir com mais autonomia e independência, porque a gente precisa fazer críticas, por exemplo, ao Programa Mais Futuro”, declarou.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Criado em 2015 pelo Governo Rui Costa (PT), Mais Futuro é o programa de assistência estudantil para os universitários em vulnerabilidade socioeconômica. Os beneficiados são divididos em dois perfis. O primeiro é o do discente que estuda a menos de 100 km da sua cidade de origem, que recebe auxílio mensal de R$ 300,00. Já o segundo, voltado para quem estuda a mais de 100 km da terra natal, assegura R$ 600,00.

“Claro que o programa é uma conquista”, admitiu Camila da Silveira Pereira. “Mas, não significa que a gente não tenha críticas a ele desde o princípio”, ressalvou.

A crítica central da Chapa Semear ao Mais Futuro é a falta de reajuste dos valores dos benefícios. “[Hoje], para o estudante, é inviável se manter na Universidade com R$ 300,00”, disse a candidata. Por isso, ela defende que os auxílios sejam reajustados anualmente, com a reposição da perda inflacionária.

A jovem também critica o que chama de caráter meritocrático do programa, que condiciona a manutenção do benefício ao desempenho dos estudantes. A princípio, segundo ela, o beneficiário reprovado em duas matérias no mesmo semestre era desligado do Mais Futuro. Hoje, a tolerância é de até três matérias perdidas.

– Esses estudantes são os filhos e as filhas da classe trabalhadora, que passam por dificuldades no Ensino Médio e entram na Universidade com essas dificuldades também. Um programa que visa assistir a permanência dos estudantes não pode ser meritocrático e excludente.

Segundo ela, outro problema é a demora do início do pagamento das bolsas. “A gente está quase no final do primeiro semestre, que acaba agora, no final de julho, e os estudantes que se inscreveram no começo do semestre só vão começar a receber esse valor no semestre que vem”.

PROGRAMA DA CHAPA SEMEAR

Formada por 41 membros, a Chapa Semear reúne estudantes de 21 graduações. Parte dos integrantes é ligada à União da Juventude Comunista. A própria Camila está em fase de filiação à UJC. No entanto, a proposta do grupo é que a próxima gestão do DCE tenha autonomia também relação às juventudes partidárias, assegura a candidata.

O programa de gestão da Semear tem 8 eixos: assistência e permanência estudantil; ensino, pesquisa e extensão; combate às opressões (racismo, misoginia e LGBTQfobia); reconstrução do movimento estudantil; e orçamento.

Na avaliação de Camila Pereira, o debate orçamentário é pano de fundo de todas as reinvindicações. Segundo Camila, legalmente, as universidades estaduais têm direito a 5% da Receita Corrente Líquida do Estado, mas, devido a contingenciamentos, apenas 4,2% desses recursos têm sido executados. Além da execução plena do orçamento, a chapa Semear reivindicar o aumento do orçamento para 7% da RCL.

“Sem o aumento do orçamento [das universidades estaduais], a gente não consegue debater auxílio transporte, creche, residência estudantil, ampliação do RU. Todas essas questões atravessam o nosso programa”, explicou.

As dificuldades orçamentárias, continua a candidata, também impõem problemas à infraestrutura da Uesc, que precisa de investimentos. ” gente tem falhas na estrutura e precisa de investimentos na Universidade. Nós temos cursos onde laboratórios não funcionam”.

Clique aqui para ver o programa completo da Chapa Semear.

O PIMENTA também conversou com o candidato da chapa adversária (confira aqui).

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O estudante de Economia Rudson Soares, de 24 anos, é candidato a coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes Carlos Marighella (DCE) pela Chapa 2, intitulada Juntos pela Uesc. A eleição dos novos membros do órgão estudantil começou hoje (12) e seguirá até amanhã (13).

Há pouco, o PIMENTA publicou matéria com as propostas da Chapa Semear (veja aqui). Agora, o site traz o contraponto de Rudson à crítica central do grupo adversário às últimas gestões do DCE, além da perspectiva do candidato da Chapa 2 sobre pautas que considera urgentes para os estudantes.

RÉPLICA

A Chapa Juntos pela Uesc tem o apoio do Coletivo Quilombo, do qual Rudson faz parte e que também apoiou os representantes eleitos nas últimas duas eleições do DCE, Josimar Ferreira e Tami Messias. Segundo a crítica de Camila Pereira, candidata da Chapa Semear, faltou às gestões recentes autonomia para pautar as demandas do movimento estudantil junto ao governo estadual, liderado pelo Partido dos Trabalhadores há 15 anos.

– O movimento estudantil sempre foi autônomo. A gente tem histórico de luta desde a década de1980, antes da estadualização de 1991. Hoje a Uesc é um patrimônio público do sul da Bahia – declarou o candidato, recorrendo à memória do papel de vanguarda dos estudantes naquela conquista política.

Rudson também saiu em defesa das gestões contemporâneas. “A gente pode pegar o histórico recente, quando o DCE foi gerido por representantes do Coletivo Quilombo, a companheira Thami Messias e o companheiro Josimar Ferreira. Em ambas as gestões, que foram de continuidade, conquistamos muitas coisas, como a questão do restaurante universitário ter três refeições de qualidade”.

Último coordenador eleito do DCE, Josimar Ferreira também disse ao PIMENTA que discorda da avaliação de Camila Pereira. “O movimento estudantil tem conquistas importantes. Desconsiderar essas conquistas, deslegitimar o movimento estudantil organizado na Uesc e na Bahia, é desrespeitar a história de muitas pessoas que vieram antes de nós. Não falo de mim. Falo de uma Universidade que conquistou sua estadualização e hoje é pública e gratuita”.

DEMANDAS PRIORITÁRIAS

Segundo Rudson, os estudantes têm duas pautas urgentes. A primeira é a ampliação dos serviços do Restaurante Universitário (RU), que oferece mil refeições diárias a preço subsidiado, mas hoje não tem dado conta da demanda, que supera a de 3 anos atrás.

“[O RU] é uma conquista. É muito raro no Brasil encontrar bandejão a R$ 1,00 e oferecendo café da manhã, almoço e janta”, assegura o candidato, antes de explicar o desafio atual. “Em 2019, o problema era o tempo de espera da fila. Hoje, o problema é o estudante chegar e, em menos de meia hora de abertura, não ter mais ficha de subsídio. A conjuntura econômica é diferente. A gente tem mais pessoas em insegurança alimentar”.

Ele explicou que apenas um estudo, com base no volume do consumo atual do RU e na estimativa da demanda reprimida, pode indicar as reais necessidades de adequação dos serviços e da estrutura do estabelecimento.

A segunda demanda é a regularização dos serviços da Coordenação Geral de Estágio, aponta Rudson. A tramitação burocrática de documentos solicitado por alunos sofre com atrasos que, segundo o candidato, já rendem fama negativa para a Uesc na iniciativa privada, em razão da dificuldade de regularização dos contratos de estagiários. O problema já fez com que estudantes perdessem bolsas pelas quais lutaram. “É uma falha grave”, resume.

CONVERGÊNCIA

A exemplo de Camila Pereira, Rudson Soares entende que as bolsas do Mais Estudo devem ser corrigidas pela inflação ou acima das perdas inflacionárias. Rudson acrescentou que o mesmo deve ser feito em relação às bolsas de pesquisa, ensino e extensão. Ambos concordam quanto à necessidade de que o Mais Estudo adote apenas critérios socioeconômicos, ou seja, que não desligue estudantes em razão de reprovações ou do trancamento de matérias.

Os candidatos também convergem na defesa do fim do contingenciamento de recursos das universidades estaduais e do aumento do orçamento delas de 5% para 7% da Receita Corrente Líquida do Estado.

COTAS E PROGRAMA

No final da conversa com o PIMENTA, Rudson Soares defendeu o projeto de lei que prorroga a política nacional de reservas de vagas por 50 anos. Segundo ele, as cotas para negros, indígenas e estudantes de escolas públicas já se provaram um sucesso e devem ser mantidas, já que a Lei de Cotas vai expirar em agosto de 2022.

A defesa das cotas e de Uesc plural também são eixos centrais do programa da Chapa Juntos pela Uesc. Clique aqui para ler na íntegra.