Enquanto o Estado construiu e equipou o hospital, a Prefeitura demorou dois anos para descobrir que não tem condições de administrá-lo.
Thiago Dias
Há um descompasso no ritmo de trabalho dos governos estadual e municipal, que se expôs de modo indisfarçável nesta terça-feira (6), quando a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que assumiu a gestão direta da nova maternidade de Ilhéus no lugar da Prefeitura. Como quem reclama pressa, a Sesab explicou que a decisão garante a abertura do hospital “com maior celeridade”, conforme trecho de nota publicada hoje.
No texto, a Sesab relembra que o acordo para que o município assumisse a gestão do Hospital Materno-infantil foi firmado em 2019. No entanto, segundo a nota, a análise do impacto dos custos de operação da maternidade sobre o orçamento municipal mostrou que a Prefeitura teria muita dificuldade para assumir a administração. Por isso, estado e município decidiram desfazer o acordo.
Porém, até a semana passada, quando foi frustrada a expectativa da população de receber o novo equipamento no aniversário da cidade, a reviravolta anunciada hoje ainda não estava no discurso dos gestores locais.
A Prefeitura chegou a destacar a maternidade num outdoor que omitiu o autor da obra, o governo estadual. No último dia 29, o secretário de Saúde Geraldo Magela disse a este PIMENTA que o município pretendia concluir neste mês o processo licitatório para terceirizar a administração da unidade. Tudo mudou numa semana.
Confirmada a mudança brusca de planos e diante do argumento financeiro suscitado pela Sesab, impõe-se a pergunta: a Prefeitura só descobriu agora (quase dois anos após o acordo) que os custos de operação da maternidade não cabem no seu orçamento? Se essa é mesmo uma descoberta tardia, faltou o mínimo de planejamento à gestão municipal.
A justificativa orçamentária, contudo, parece mais uma saída diplomática para atenuar o impacto político do anúncio da Sesab, que abala a credibilidade do governo municipal por contraste: enquanto o Estado construiu e equipou o hospital, a Prefeitura demorou dois anos para descobrir que não tem condições de administrá-lo. Descompasso desse tamanho não cabe num outdoor, e o governador Rui Costa(PT) tem a alcunha de correria a zelar.
Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA. Este comentário não representa, necessariamente, a opinião do blog.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, no início da tarde desta terça-feira (6), que decidiu assumir a gestão do novo Hospital Materno-infantil no lugar da Prefeitura de Ilhéus.
De acordo com a Sesab, os 179 servidores estaduais cedidos ao município de Ilhéus serão reincorporados ao quadro estadual imediatamente e serão realocados para atuar no Hospital Materno-Infantil, que será administrado de forma direta pelo Governo do Estado.
Ainda conforme a pasta, a decisão assegura os proventos integrais dos servidores estaduais e garante a abertura da unidade com maior celeridade. A Sesab afirma que a análise do impacto de custos sobre o orçamento do município indicou que seria muito difícil para a Prefeitura de Ilhéus assumir a gestão.
A rescisão do termo de cessão foi pactuada com o município, informa a Sesab.
ESTRUTURA DA NOVA UNIDADE
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que o Hospital Materno-Infantil contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco. “O governador Rui Costa [PT] sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, declarou.
A vagareza da Prefeitura para licitar o contrato da terceirizada que administrará a nova maternidade de Ilhéus, construída no terreno do antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, esgotou a paciência do Governo do Estado, que decidiu assumir a gestão da unidade no lugar do governo municipal. A informação é do conceituado Blog do Gusmão.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia confirmou a informação no início da tarde desta terça-feira (6).
Havia a expectativa de que o Hospital Materno-infantil fosse inaugurado no dia 28 de junho, no aniversário de 487 anos de fundação da antiga Vila de São Jorge dos Ilhéus. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) culpou a Prefeitura pelo adiamento da inauguração – relembre aqui.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus ainda não se manifestou sobre a notícia. No último dia 29, a pasta informou ao PIMENTA, por meio do secretário Geraldo Magela, que pretendia inaugurar a maternidade no fim de julho – veja aqui.
Ao que parece, até a semana passada, a mudança brusca nos planos do governo estadual não estava no horizonte dos gestores locais.
O site telefonou para o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, mas a chamada não foi atendida. Também enviou mensagem por aplicativo de celular, sem retorno até o momento. Atualizado às 13 horas.
Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para entrega de documentos do Partiu Estágio. Os 1.388 estudantes convocados no último dia 2 de junho devem comparecer aos locais informados por e-mail portando toda a documentação listada em edital (confira abaixo). Em caso de dúvida, os estudantes devem manter contato com a coordenação do programa, pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br, ou com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
Caso os estudantes não compareçam dentro do prazo determinado, ou apresentem documentação incompleta, perderão a vaga de estágio.
Esta é a segunda convocação para o primeiro edital do programa lançado em 2021. Os estudantes foram chamados por e-mail e mensagem de celular, cadastrados no momento da inscrição.
Confira abaixo a documentação necessária.
• Comprovante de residência
• Original e cópia da Carteira de Identidade
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)
• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
• Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso
• Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
• No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência
A vacinação contra a Covid-19 do público com idade igual ou superior a 38 anos começará hoje (6) em Ilhéus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), as pessoas devem comparecer à Cruzada do Bem pelo Bem, ao Salão da Igreja São João Batista e aos pontos de drive-thru, montados na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções, e na Praça São João Batista, no Pontal.
O serviço estará disponível das 13h às 17h ou enquanto durar o estoque de vacinas. Há 1.500 doses da Pfizer para o atendimento desta terça-feira. Segundo a Sesau, para ser vacinado é necessário apresentar CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
A presidente da Human Network do Brasil, Jussara Antunes, visitou ontem (5) as instalações da Escolinha Padre Giuseppe Bonomi, no bairro do Iguape, em Ilhéus. A unidade escolar pertence ao projeto social da Comunidade Novo Céu de Cristãos Católicos.
De acordo com o coordenador do projeto, José Simão Duarte, a instituição se prepara para iniciar novas obras no prédio escolar com a ajuda da Human Network do Brasil. Ao apresentar o projeto arquitetônico para a diretora Jussara, Simão mostrou que, nesse primeiro momento, as obras vão começar com a requalificação de uma parte do atual prédio existente para a construção de uma cozinha, refeitório, diretoria, secretaria e recepção. “Agradecemos à HNB, especialmente ao fundador Michael Eckes por sempre olhar por nossas crianças para que tenham um futuro melhor”, agradeceu José.
Conforme o projeto, o segundo pavimento do prédio vai ter uma sala de psicologia e psicopedagogia, um auditório, uma sala de radioweb e dois banheiros. Simão explicou que a construção vai ser feita passo a passo.
Atualmente, a estrutura do projeto Novo Céu tem capacidade para receber até 80 crianças de 3 a 5 anos. Durante a pandemia, cada criança matriculada recebeu materiais pedagógicos para a realização de atividades remotas organizadas pela equipe escolar.
A economia brasileira deve registrar crescimento de 4,9% neste ano, em comparação com 2020. A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em março, a CNI projetava uma expansão menor, de 3%. Segundo a confederação, essa revisão aconteceu porque os impactos da segunda onda da pandemia sobre a atividade produtiva foram menores do que o esperado. “O maior otimismo, compartilhado pelos empresários industriais, decorre da queda na atividade menor que a esperada em resposta às novas medidas de isolamento social”, diz a CNI no Informe Conjuntural do segundo trimestre de 2021.
A CNI acrescenta que além de as medidas de isolamentos sociais terem sido menos rigorosas que as adotadas em 2020, as empresas estavam “mais preparadas para atuar em um ambiente de restrições à aglomeração de pessoas”. Para o PIB industrial, a confederação projeta crescimento de 6,9%, neste ano. A projeção anterior era 4,3%.
A Secretaria de Esportes, Mulher e Juventude de Itacaré abriu as inscrições para o Festival Itacareense de Poesia, concurso que ocorre de julho a setembro e busca estimular e produção literária e identificar poetas do município. De acordo com o Edital, poderão participar todos os cidadãos residentes e ligados ao município de Itacaré.
Cada participante poderá inscrever até três poesias de própria autoria sobre qualquer tema, devendo estar digitadas, contendo título do poema, nome do autor, nome social ou pseudônimo e telefone para contato. As inscrições das poesias deverão ser feitas de forma eletrônica, enviando-se o texto em formato doc (Word, Open Office, etc.), com fonte Arial, tamanho 12 e em lauda no tamanho A4. As poesias deverão ser entregues até 29 de julho de 2021 para o e-mail da Secretaria Municipal de Esportes, Mulher e Juventude: semj@itacare.ba.gov.br.
As poesias serão publicadas no livro digital e impresso Antologia Poetas Itacareenses, onde cada poeta participante receberá uma quantidade de obras impressas. Os participantes espontaneamente poderão enviar um vídeo recitando uma de suas poesias enviadas. O vídeo deverá ser entregue, via whatsapp, por meio de um dos contatos dos funcionários da Secretaria de Esportes, Mulher e Juventude. De acordo com a coordenação do Festival, todos os participantes participarão da produção de um livro digital e impresso.Leia Mais
Encerra-se na próxima sexta-feira (9) o prazo de inscrição para o processo para 7.320 vagas de cursos técnicos integrados e subsequentes ao nível médio nas modalidades presenciais e Educação a Distância (EAD) do Instituto Federal Baiano. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no portal da Fundação CEFETMINAS. Veja no final do texto.
As vagas estão distribuídas em 21 opções de cursos, nos 14 campi e em 20 polos EAD da instituição. No sul da Bahia, no campus de Uruçuca, nos cursos técnicos subsequentes, são 155 vagas em Agrimensura (35), Agropecuária (80) e Alimentos (40). Nos cursos integrados, as oportunidades são nos cursos de Guia de Turismo e Informática.
No sudoeste, no campus de Itapetinga, são 105 vagas, nos cursos técnicos subsequentes em Manutenção e Suporte em Informática, Agropecuária e Alimentos. As demais vagas são para os campi de municípios como Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Santa Inês, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Valença.
MODALIDADE INTEGRADA
Na modalidade integrada, as vagas são em cursos como Agroecologia, Agricultura, Informática, Agropecuária, Alimentos, Química, Agoindústria, Informática para Internet, Meio Ambiente, Zootecnia, Administração, Técnico em Florestas, Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente.
Na modalidade a distância, as vagas são em cursos como Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar e Vendas. As oportunidades são para cidades como Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa Bom Jesus, Salvador, Catu, Governador Mangabeira, Santo Estevão, Guanambi e Ibipitanga.
Além de Itaberaba, Marcionílio Souza, Itapetinga, Potiraguá, Santa Inês, Maracás, Senhor do Bonfim, Capim Grosso, Mundo Novo, Piritiba, Remanso, Serrinha, Araci, Teixeira de Freitas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Uruçuca, Maraú, Valença, Nazaré e Xique-Xique. Acesse aqui os editais e para se inscrever.
A Secretaria da Saúde da Bahia determinou a ampliação da oferta da vacina contra influenza para toda a população a partir de 6 meses de idade. A medida atende recomendação da Coordenação do Programa Nacional de Imunizações.
A ampliação foi em função de as coberturas vacinais nacionais, estaduais e municipais ainda estarem baixas e heterogêneas, o que pode levar a formação de bolsões de pessoas não imunizadas, favorecendo o aparecimento da doença e suas complicações, em especial nos grupos de maior risco.
Na Bahia, os dados da campanha indicam que até o momento foram vacinadas 2.033.808 pessoas, representando 38,6% do total de 5.128.509, população alvo da campanha. A data de vacinação para todas as faixas etárias e os locais de imunização são definidos pelos municípios.
INTERVALO ENTRE AS VACINAS
É necessário haver um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas contra influenza e a vacina contra a Covid-19. As pessoas que ainda não foram imunizadas contra Covid-19 ou que receberam apenas a primeira dose devem priorizar essa data e, posteriormente, buscar um posto para se vacinar contra gripe.
A campanha de vacinação contra influenza é uma importante medida também no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). “A vacinação contra a influenza prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e consequente sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19”, explica a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Vânia Rebouças.
Influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais.
A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz. Apresenta potencial para levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção viral.
O ministro da Cidadania, João Roma, classificou nesta segunda-feira (5) como muito importante a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio foi feito por Bolsonaro ao lado de Roma e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
– Essa é uma medida muito importante porque o auxílio tem sido uma importante ferramenta para que pais e mães de famílias, muitos deles que estiveram impedidos de ganhar os sustentos de suas famílias, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade – afirma o ministro da Cidadania, João Roma.
NOVO BOLSA FAMÍLIA EM NOVEMBRO
A prorrogação do benefício será feita por meio de decreto editado pelo presidente. O ministro da Cidadania destacou que, após o pagamento do benefício, em novembro, o governo terá o novo programa social mais fortalecido.
– O final da última parcela do auxílio em outubro. Em novembro entraremos com o novo programa social do governo fortalecido e ampliado para que os brasileiros possam avançar cada vez mais não só com o suporte do governo brasileiro para este momento de vulnerabilidade mas com todos os auxílios para que eles possam vencer e avançar em suas situações e na sua qualidade de vida – disse.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O MPF informou que entre os denunciados estão os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Britto e José Olegário Monção Caldas, os juízes Sérgio Humberto e Marivalda Moutinho, os advogados Márcio Duarte, João Novais, Geciane Maturino e Aristóteles Moreira, a promotora Ediene Lousado além dos delegados Gabriela Macedo e Maurício Barbosa.
No documento encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (2), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também sustenta a necessidade da manutenção de prisões preventivas e de medidas alternativas à prisão de parte dos envolvidos no esquema criminoso.
De acordo com o MPF, a denúncia detalha a corrupção em dois casos. No primeiro caso, o valor estimado da propina foi de R$ 252,9 mil, pago após decisão proferida em janeiro de 2016 pelo desembargador José Olegário. A decisão manteve inalterada a Portaria 105/2015, da Corregedoria de Justiça do Interior. No segundo caso, o montante foi de R$ 1,3 milhão e teve a participação dos magistrados Maria do Socorro, Gesivaldo Britto e Sérgio Humberto, conforme denúncia.
Segundo a investigação, era o casal Maturino que viabilizava o recebimento e pagamento do dinheiro destinado aos envolvidos no esquema. Parte dos pagamentos era fracionada e entregue em espécie, outra parcela era depositada em conta bancária de terceiros. Havia ainda a entrega de joias e parte em operações bancárias estruturadas para fugir dos mecanismos de controle, de modo a impedir qualquer tipo de vinculação criminosa entre todos.
LAVAGEM DE DINHEIRO
Nesse contexto, Adaílton Maturino e Geciane Maturino, agindo de maneira consciente e deliberada, criaram e operaram mecanismo sistemático de lavagem de dinheiro, para a pulverização de, pelo menos R$ 1,5 milhão, oriundos da propina paga pelas decisões produzidas ao longo do trâmite da fase administrativa e da fase judicial nas quais se buscava legitimar grande porção de terras no oeste baiano a favor do grupo criminoso.
O branqueamento de capitais, no esquema apresentado na denúncia consistia na geração dos valores pelo grupo de Adaílton Maturino, com a consequente entrega, a José Olegário, Maria do Socorro, Gesivaldo Bitto e Sérgio Humberto. Os magistrados foram responsáveis por produzir decisões judiciais que forçavam os integrantes do grupo contrário ao de Adaílton Maturino a realizar acordos que beneficiavam a organização criminosa.
No retorno para as atividades presenciais, a comunidade acadêmica poderá observar diversas novidades no Campus Soane Nazaré de Andrade, sede da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. Entre as obras em andamento está a implantação de calçadas acessíveis, atendendo aos requisitos estabelecidos para o conforto e a segurança no trânsito de pedestres.
As obras vão trazer maior segurança em razão da segregação física do trânsito de veículos e do fluxo de pedestres e cadeirantes, com adequações para pessoas com limitações de locomoção em geral, a exemplo de rampas de acesso e guias em piso tátil.
Além disso, o piso será regular, contínuo e antiderrapante e a superfície não terá nenhuma saliência, desnível ou qualquer outra interferência.
As calçadas, em fase final de construção, tiveram as obras iniciadas em abril deste ano. Esta etapa do serviço tem mais de 484,88 metros de extensão.
Para assegurar o cuidado com os funcionários envolvidos nas obras em relação à Covid-19, a Uesc adota todos os protocolos de biossegurança indicados nas resoluções do Conselho Superior Universitário e nos decretos estaduais. Outra importante ação neste âmbito foi a inclusão dos operários no esforço de vacinação sediado na Uesc.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.210 casos de Covid-19 e 1.866 recuperados. O boletim epidemiológico desta segunda-feira (5) também contabiliza 53 óbitos.
Dos 1.138.377 casos confirmados no estado desde o início da pandemia, 1.102.758 já são considerados recuperados, 11.307 encontram-se ativos e 24.312 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico informa ainda 1.377.269 casos descartados e 231.600 em investigação.
REGULAÇÃO DE LEITOS
Às 12h desta segunda-feira, 22 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 12 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema.
VACINAÇÃO
A Bahia aplicou a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em 5.110.049 pessoas, das quais 1.900.818 receberam também a segunda aplicação.
Relator do processo que discute a vacinação de jornalistas na Bahia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à reclamação apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA). O órgão é contra a imunização da categoria, que foi autorizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da Saúde, para os profissionais da área a partir dos 40 anos.
Com a recusa de Toffoli, segue mantida a decisão da CIB, que inclusive já foi executada nos municípios do estado. A vacinação da categoria é um pleito do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), junto a outras entidades da área, como a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Em nota enviada à imprensa, o Sinjorba defendeu que, diante dessa decisão, as prefeituras têm que baixar a idade para vacinação de profissionais de imprensa. Alguns municípios, como Lauro de Freitas e Jaguaquara já fizeram isso, mas outros tantos pararam no grupo com idade mínima de 40 anos.
“Com a posição do STF, os gestores estão amparados juridicamente para ampliarem a vacinação dos profissionais de imprensa, reduzindo a idade para abaixo dos 40 anos, como aconteceu com outras categorias que foram imunizadas prioritariamente, a exemplo de professores, policiais e caminhoneiros”, diz o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
Ele fez um apelo ao prefeito Bruno Reis e ao secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, além de buscar gestores de outros municípios para que jornalistas com idade menor também sejam imunizados prioritariamente. “Nossos colegas continuam adoecendo e morrendo por estarem trabalhando, levando à população informação de qualidade sobre a covid-19 e ajudando as autoridades de saúde no combate à pandemia”, lembra Neves.
Para o sindicato, todo o movimento do MP-BA e do Ministério Público Federal (MPF) no sentido de barrar a vacinação da categoria foi injusto. Com informações do Bahia Notícias.
