A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) abriu hoje (7) inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica.
São 39 vagas para o estágio em Direito, distribuídas nos municípios de Salvador (21), Barreiras (1), Feira de Santana (5), Ilhéus (3), Vitória da Conquista (5), Juazeiro (3) e Teixeira de Freitas (1). As 4 vagas de Gestão Pública são para estágio na capital baiana.
Os candidatos aprovados receberão bolsa mensal de R$ 1.000,00, além de auxílio-transporte, com 20 horas de atividades por semana.
Para concorrer às vagas do estágio de pós-graduação em Direito, o candidato deve possuir graduação em Direito e estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito.
No caso do estágio em Gestão Pública, é necessário que o candidato possua graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou cursos tecnológicos na área de Gestão e estar matriculado e cursando uma pós-graduação lato ou stricto sensu em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito ou Gestão.
PROVAS
A seleção será constituída por uma única etapa, Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. O certame reserva cotas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e beneficiários da Lei 13.458/15.
O contrato terá validade de 1 ano, contada a partir da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do Instituto Euvaldo Lodi, até o dia 18 de julho. Veja mais informações no edital.
O coordenador da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rura (Bahiater) no sul da Bahia, Sândalo Marcos Vilas Boas Barreto, de 44 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (7), vítima do novo coronavírus. Engenheiro agrônomo, formando pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Sândalo estava internado há vários dias, no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.
A informação da morte foi confirmado por amigos do engenheiro agrônomo e colegas da Bahiater, órgão estadual ligado à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Sândalo deixa esposa, ainda internada devido a complicações da covid-19, e dois filhos. Informações do velório e sepultamento não foram divulgadas.
AMIGOS DESTACAM LEGADO DE SÂNDALO
Por meio das redes sociais, amigos e autoridades expressaram pesar pela morte do profissional, como o ex-coordenador da Bahiater, Marcos Vinícios Japu:
– Quando se perde um irmão de alma, se vai um pedaço de nós. Colega, amigo, excelente profissional, um pai de família exemplar, homem de conduta e princípios. Infelizmente, nos cabe informar o falecimento de Sândalo Barreto. Momento de muita dor, que Deus possa nos confortar e aos familiares desse querido irmão – escreveu Japu, hoje secretário de Administração de Itacaré.
O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), também se expressou, oficialmente, e deixou mensagem aos familiares do engenheiro agrônomo. “Perdemos para a Covid-19 um amigo, um técnico, um profissional qualificado da Bahiater. Se tivéssemos vacina, não estaríamos passando por isso. Meu abraço fraterno em sua esposa, nos seus dois filhos e demais familiares”, escreveu Rosemberg.
“É com profundo pesar que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), através do presidente, Antônio de Anízio, recebe a notícia de falecimento de Sândalo Barreto, coordenador da Bahiater e parceiro da entidade”, expressa a nota.
Partidários ligados ao ex-prefeito ACM Neto esparramam nas redes sociais, desde ontem (6), uma pesquisa que dá ampla vantagem ao presidente nacional do DEM na corrida sucessória baiana de 2022.
A pesquisa gerou um furdunço nos grupos de WhatsApp.
Por dois motivos principais:
1 – Traz Neto com mais que o dobro das intenções de voto de Jaques Wagner (51,9% x 24,2%); e
2 – “Trabalha” uma percepção de possível fadiga do PT após quatro governos consecutivos e poucas condições para repetir o feito destas disputas, com eleição e reeleição de seus candidatos (Wagner por duas vezes e Rui igualmente) e em primeiro turno.
Mas tem o diabo dos detalhes:
1 – A pesquisa é antiga, de 25 de março, feita pelo Instituto Paraná; e
2 – Não contempla, no cenário, o peso de dois dos maiores puxadores de votos na Bahia (Rui Costa e Lula).
Não custa lembrar o período junino de 2017, quando ACM Neto liderava o cenário para 2018. No final, o neto de ACM nem foi para a disputa ao entender que dificilmente bateria o candidato à reeleição, Rui Costa.
“É DESESPERO”…
Vendo que a pesquisa era antiga, veio a reação à estratégia do democrata. Éden Valadares, presidente estadual do PT, pôs-se a dizer que a esparramada de pesquisa antiga traz um sintoma. “O desespero é tão grande que ACM Neto anda comemorando pesquisa antiga”. Ainda houve o Instituto Paraná negando que tenha feito pesquisa para aferir o humor do eleitorado baiano nos últimos meses.
Sabe-se que a reação do dirigente petista também está baseada em levantamentos recentes. O ânimo do Palácio de Ondina é outro desde que o ex-presidente Lula foi considerado elegível para 2022, justamente ali naquele período da pesquisa com cheiro de mofo. Rui Costa já puxava Wagner para uma condição que o deixava em pé de igualdade com Neto. E melhorou ainda mais a condição depois da overdose de Lula no noticiário nacional e, consequentemente, a liderança do “Barbudinho” nos últimos levantamentos para 2022. Rui e Lula são os turbos do senador petista pela Bahia.
PELEJA SEM FOLGA
A leitura para 2022 – por enquanto – sinaliza para uma não repetição do baile de 2018, quando Neto desistiu da peleja aos 45 minutos do prazo final para convenções e jogou José Ronaldo no esparro. Com o sacrifício do lado democrata, Rui foi eleito com mais de 75% dos votos válidos.
Do lado governista agora, há contra Wagner, apesar do carisma do “Galego”, o passivo de dois governos dele. Ou seja, como ele vai trabalhar para reduzir a rejeição automaticamente acumulada nestes anos.
O governador Rui Costa (PT) revelou ontem (6), durante o programa Papo Correria, que considera este momento inapropriado para o anúncio de evento festivo, mesmo que em formato experimental, como o que a Prefeitura de Salvador pretende fazer no próximo dia 29, reunindo até 500 pessoas, enquanto o estado ainda registra cerca de 100 mortes por Covid-19 por dia.
Conforme a Prefeitura, o primeiro evento será no Centro de Convenções de Salvador e receberá apenas pessoas que receberam pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. No dia 21 de junho, o prefeito Bruno Reis (DEM) já havia anunciado que seu governo estudava a possibilidade de promover o evento-teste no fim do mês atual – lembre aqui.
Rui lembrou que o estado e os municípios impuseram medidas restritivas para impedir aglomerações nas festas juninas. “Como é que agora vamos juntar 500 pessoas ou mil pessoas para fazer um evento-teste? Então, não acho adequado, a mensagem não é boa nesse momento”, disse o governador.
Para o petista, o que deve ser objeto de discussão agora é a retomada de atividades essenciais, a exemplo das aulas nas escolas.
Também disse que ainda não conversou com o prefeito, de maneira formal, sobre o evento-teste, o que pretende fazer em breve, para que as duas esferas de governo alinhem um anúncio coletivo.
O presidente do Haiti, Jovenal Moise, foi assassinado a tiros por agressores não identificados em sua residência durante a noite, em “um ato desumano e bárbaro”, disse o primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph, nesta quarta-feira (7).
A esposa de Moise foi ferida e estava recebendo atendimento médico, disse Joseph em comunicado.
O ataque ocorre em meio ao crescimento da violência política na empobrecida nação caribenha. Com o Haiti dividido politicamente e enfrentando crescente crise humanitária e desabastecimento de alimentos, há temores da disseminação da desordem.
“Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação”, disse Joseph. Disparos de armas de fogo podiam ser ouvidos em toda a capital do país.
Porto Príncipe vem sofrendo com um aumento da violência entre gangues e entre esses grupos e a polícia pelo controle das ruas.
A violência foi alimentada pelo aumento da pobreza e da instabilidade política. Moise enfrentou protestos ferozes desde que assumiu a Presidência em 2017, com a oposição acusando-o, neste ano, de tentar impor uma ditadura ao ampliar seu mandato e se tornar mais autoritário – acusações que ele negava. Informações da Agência Brasil.
Unhas feitas, cabelo e sobrancelha impecáveis e, o mais importante, liberdade para viver sem sofrer perseguição. Quem passou pela transformação no visual e vive uma nova fase na vida é Patrícia Barbosa. A jovem foi resgatada por policiais da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Calabar, em Salvador, no ano passado, depois de sofrer violência do marido por 15 anos.
Além de lavar e hidratar o cabelo, a jovem fez as unhas, design de sobrancelhas e maquiagem com profissionais do salão Jane Esmalteria HB e recebeu presentes entregues projeto Sororidade Entre Mulheres, desenvolvido no bairro.
PATRÍCIA BARBOSA FOI RESGATADA ANO PASSADO
Em outubro do ano passado, a comandante da BCS Calabar, capitã Aline Muniz, estava de serviço quando foi acionada para uma invasão a domicílio. “Lá, percebemos que a mulher e seus três filhos sofriam violência doméstica e viviam em situação de cárcere privado. Fizemos o resgate da família e encaminhamos para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para formalização do crime”, lembrou a oficial.
A unidade de policiamento comunitário conseguiu um abrigo para a família, posteriormente transferida para um imóvel alugado com o apoio da Prefeitura de Salvador. A família recebe parte do aluguel e o benefício Bolsa Escola.
A policial contou que na época do resgate, a vítima sofreu abusos físicos e psicológicos por ela e seus três filhos, menores de 15, 9 e 7 anos, por cerca de 15 anos. Ela foi libertada sem os dentes devido a falta de cuidado. “Quando encerramos a situação de violência prometemos a ela um dia de princesa e ontem, com o apoio de nossos parceiros, conseguimos realizar esse desejo. Também conseguimos cuidar dos dentes dela e colocar implantes”, finalizou Muniz.
O agressor foi alcançado em fevereiro durante ação da Deam (Brotas) e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após mandado ser expedido pela 4ª Vara de Violência Doméstica. A vítima tem medida protetiva de urgência e permanece acompanhada pela Operação Ronda Maria da Penha.
A Prefeitura de Itabuna publicou, no início da noite desta terça-feira (6), decreto prorrogando a restrição de locomoção noturna no município, das 23 às 5 h, até o próximo dia 13. Houve a flexibilização para cerimônias de casamento, mas estão vedadas as recepções.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do horário estipulado para garantir o deslocamento às suas residências dos seus funcionários e colaboradores.
Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação fica liberado até meia-noite.
TRANSPORTE
A comercialização de bebida alcoólica fica proibida m quaisquer estabelecimentos, das 22h30min às 5 h, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção.
Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e observado o neste Decreto, estão permitidos os eventos, exclusivamente, científicos e profissionais, com público correspondente a 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas. O funcionamento do cinema, desde que atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo de prevenção e segurança, fica autorizado.
FORMATURAS E CERIMÔNIAS DE CASAMENTO ESTÃO LIBERADAS
Fica autorizada ainda a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, desde que atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, em especial. A limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local e duração máxima de quatro horas, podendo ser de segunda a sexta-feira.
Estão liberadas também as cerimônias de casamento, desde que atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança anexo ao decreto. Contudo, fica proibida a realização de qualquer recepção festiva e/ou formal após a cerimônia do casamento, estando sujeito às penalidades cabíveis em caso de descumprimento.
Os responsáveis pelas cerimônias de casamento deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), informando sobre o ato solene, com antecedência mínima de cinco dias da realização do evento. As demais restrições contida no decreto anterior continuam em vigor.
Os secretários de Educação de 54 municípios baianos selecionados para participar do projeto “Permanência Escolar na Pandemia” têm até a próxima sexta-feira (9) para responder e encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) questionário online sobre a situação dos estudantes e das redes de ensino durante esse período de pandemia.
O projeto é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). No sul da Bahia, os municípios selecionados são Floresta Azul, Itacaré, Itapé e Jussari. Veja em leia mais os demais municípios participantes do projeto.
A proposta visa estabelecer cooperação e atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros para mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante o período de pandemia, por meio da criação do “Indicador de Permanência Escolar”.
O objetivo do estudo é apoiar os prefeitos na gestão e no planejamento de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino nesse período de pandemia, fornecendo subsídios para a atuação administrativa, assim como fazer uma estimativa sobre o número de alunos com risco de evasão escolar.
Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, o levantamento das informações contribuirá para diagnosticar situações críticas, podendo servir de subsídio à atuação dos respectivos TCs, além de proporcionar um panorama da situação de permanência escolar no país.
Os municípios selecionados foram definidos pelo plano amostral elaborado pelo IEDE. No entanto, o questionário está aberto à participação de todos os municípios e gestores que desejarem integrar o estudo. É imprescindível, contudo, que os 54 municípios baianos selecionados para a amostra atendam ao chamado e respondam o questionário.
O preenchimento do questionário deverá ser feito pelo secretário de educação do município, preferencialmente, ou por pessoa da equipe por ele indicada, cujas respostas serão tidas como manifestação oficial da Secretaria da Educação. Leia Mais
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.235 casos novos de infecção pelo novo coronavírus, enquanto 3.218 passaram ao grupo de recuperados da Covid-19. O boletim epidemiológico desta terça-feira (6) também registra 116 óbitos.
Dos 1.141.612 casos confirmados no estado desde o início da pandemia, 1.105.976 já são considerados recuperados, 11.208 encontram-se ativos e 24.428 tiveram óbito confirmado.
SOLICITAÇÕES DE LEITOS
Às 12h desta terça-feira, 14 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação, que tinha outros 14 pedidos para internação em leitos clínicos.
VACINAÇÃO
A Bahia aplicou a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em 5.178.604 de pessoas, das quais 1.915.636 receberam também a segunda aplicação. Outros 121.145 moradores do estado foram imunizados com vacina de dose única.
Dois trabalhadores ainda não identificados morreram após um deslizamento de terra, na tarde desta terça-feira (6), em Vitória da Conquista. As vítimas, que foram soterradas, trabalhavam em uma obra de drenagem próxima da Avenida Juracy Magalhães. Um terceiro operário está desaparecido.
A Polícia Militar foi informada da ocorrência por volta das 14h50min. De acordo com a PM, os trabalhadores estavam dentro de uma vala, instalando manilhas, quando parte da estrutura da obra caiu e os soterrou. A causa do deslizamento ainda não foi descoberta.
O Corpo de Bombeiros também foi acionado e enviou equipes de resgate ao local.
A qualidade da assistência prestada pelo Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, é bem avaliada pelos pacientes e familiares, conforme pesquisa. Matheus Ribeiro, filho da paciente Andréa Ribeiro dos Santos, elogiou a assistência técnica da enfermaria, que, de acordo com ele, proporcionou a recuperação e teve respeito total à mãe dele.
“Agradeço às técnicas de enfermagem Vanda, Maiara e Amanda, também às enfermeiras Gabriela e Maisa. Reconheço o trabalho importante da equipe médica, que prestou total assistência com responsabilidade”, destacou.
O filho da paciente também estendeu seus agradecimentos a profissionais de outros setores do HRCC. “Agradeço a Thalita da limpeza, super higiênica e responsável, ao pessoal da recepção Gabriel e Patrícia, a Carlos, a equipe da rouparia. Para todos, meus elogios pela responsabilidade e atenção”, reconheceu.
Adaildes Pereira Teles dos Santos, mãe do paciente Dhionei Jansson Teles dos Santos, fez um reconhecimento especial a profissionais do Serviço Social e do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). “Quero deixar aqui registrado o meu agradecimento à assistente social Fernanda, que com o coração voluntário foi muito profissional, educada, gentil. Também a atendente do SAC, Jucineia, uma pessoa maravilhosa”, declarou.
Outras equipes também receberam elogios da mãe do paciente. “Obrigada aos profissionais do Raio-X, entre outros. Toda a equipe do Costa do Cacau, também ao enfermeiro Názio Santana, coordenador do SAC. Enfermeira Rauana, muito obrigada pela compreensão. Gratidão sempre. Parabéns a todos pelo atendimento”, concluiu.
A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que vai aplicar a primeira dose de vacina contra a Covid-19 em pessoas com 33 anos ou mais, a partir desta quarta-feira (07).
Na sede do município, a vacinação ocorrerá nos colégios Maria Benjamina e Aurelino Leal, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 15h30min. No mesmo horário, a imunização será feita também no Colégio Padre Edgard Torres, no distrito de Taboquinhas.
PREFEITO DESTACA IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA DOSE
Com base nas informações técnicas sobre a proteção da vacina contra a Covid-19, o prefeito Antônio de Anízio (PT) enfatizou a importância da imunização completa, que, no caso de três dos quatro imunizantes em uso no Brasil, depende da aplicação de duas doses.
O PIMENTA esteve hoje (6) na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), em Ilhéus, onde está em andamento, em ritmo acelerado, a construção de uma das duas estações elevatórias de esgoto do bairro Pontal, que serão integradas ao sistema de esgotamento sanitário da zona sul da cidade.
A obra da Embasa é necessária para a expansão do sistema de saneamento, no entanto a escolha dos locais para a construção das estações (Maramata, Praça São João Batista e uma terceira na Sapetinga) é questionada pela sociedade civil, comunidades religiosas e órgãos de controle externo.
A ialorixá Mãe Laura, que faleceu em março último, disse ao PIMENTA que recorreria até ao governador Rui Costa (PT) para evitar que o equipamento fosse construído no local sagrado para o candomblé – veja aqui.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Justiça para tentar impedir a obra na Maramata, alegando que a cessão do terreno da Prefeitura de Ilhéus para a Embasa foi ilegal – relembre aqui. O órgão também moveu ação contra a construção das estações na Praça São João Batista e na Sapetinga. O Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre os pedidos do promotor de Justiça Paulo Sampaio.
A Embasa, por sua vez, informou que a escolha dos locais levou em consideração as necessidades técnicas da obra – veja.
Contraste entre a ocupação da Praça Castro Alves, em Ilhéus, numa quinta-feira do Projeto Música na Praça, antes da pandemia, e o flagrante do lixo espalhado quase aos pés da estátua do poeta Castro Alves, em foto do último domingo (4).
A Praça Castro Alves, também conhecida como “Pracinha da Irene”, é um dos espaços públicos mais movimentados de Ilhéus. Localizada diante da Avenida Soares Lopes, com diversos estabelecimentos, atrai pessoas que gostam de comer na rua ou bebericar uma cervejinha depois do expediente.
Nos verões, transforma-se no palco do projeto Música na Praça, capitaneado pelo músico e ativista cultural Itassucy Correia. O encontro da música popular com a oferta de guloseimas torna a Praça Castro Alves ainda mais aprazível. É como se a interação entre as pessoas, embalada pelo trabalho dos artistas, fosse capaz de concretizar o projeto civilizatório de sociabilidade contido, virtualmente, em toda praça pública.
Porém, no início da noite do último domingo (4), com uma quantidade significativa de lixo espalhado em volta de uma lixeira, a poucos metros da estátua do poeta, a Castro Alves nem de longe parecia “um lugar civilizado”, como dizem os mais velhos.
O lixo espalhado não tem nada a ver com o projeto musical, que, como dito, ocorre no verão. A atividade cultural foi referida como exemplo de ocupação civilizada do espaço público, em contraste com a imagem dos resíduos no chão da praça.
Enquanto o Estado construiu e equipou o hospital, a Prefeitura demorou dois anos para descobrir que não tem condições de administrá-lo.
Thiago Dias
Há um descompasso no ritmo de trabalho dos governos estadual e municipal, que se expôs de modo indisfarçável nesta terça-feira (6), quando a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que assumiu a gestão direta da nova maternidade de Ilhéus no lugar da Prefeitura. Como quem reclama pressa, a Sesab explicou que a decisão garante a abertura do hospital “com maior celeridade”, conforme trecho de nota publicada hoje.
No texto, a Sesab relembra que o acordo para que o município assumisse a gestão do Hospital Materno-infantil foi firmado em 2019. No entanto, segundo a nota, a análise do impacto dos custos de operação da maternidade sobre o orçamento municipal mostrou que a Prefeitura teria muita dificuldade para assumir a administração. Por isso, estado e município decidiram desfazer o acordo.
Porém, até a semana passada, quando foi frustrada a expectativa da população de receber o novo equipamento no aniversário da cidade, a reviravolta anunciada hoje ainda não estava no discurso dos gestores locais.
A Prefeitura chegou a destacar a maternidade num outdoor que omitiu o autor da obra, o governo estadual. No último dia 29, o secretário de Saúde Geraldo Magela disse a este PIMENTA que o município pretendia concluir neste mês o processo licitatório para terceirizar a administração da unidade. Tudo mudou numa semana.
Confirmada a mudança brusca de planos e diante do argumento financeiro suscitado pela Sesab, impõe-se a pergunta: a Prefeitura só descobriu agora (quase dois anos após o acordo) que os custos de operação da maternidade não cabem no seu orçamento? Se essa é mesmo uma descoberta tardia, faltou o mínimo de planejamento à gestão municipal.
A justificativa orçamentária, contudo, parece mais uma saída diplomática para atenuar o impacto político do anúncio da Sesab, que abala a credibilidade do governo municipal por contraste: enquanto o Estado construiu e equipou o hospital, a Prefeitura demorou dois anos para descobrir que não tem condições de administrá-lo. Descompasso desse tamanho não cabe num outdoor, e o governador Rui Costa(PT) tem a alcunha de correria a zelar.
Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA. Este comentário não representa, necessariamente, a opinião do blog.
