Foi prorrogado o toque de recolher, das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios das regiões da Chapada Diamantina, oeste, Irecê, Jacobina, sudoeste e extremo-sul, a restrição será válida das 20h às 5h.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição será válida das 22h às 5h.
Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, entre a próxima sexta (11) e segunda-feira (14). De terça (8) a quinta-feira (10), o toque de recolher permanece das 22h às 5h. A medida vale para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Ainda na RMS, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de sexta (11) até as 5h de segunda-feira (14). A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 22h30 às 5h, de terça-feira (8) a quinta-feira (10). Já de sexta (11) a domingo (13), os meios de transporte metropolitanos não circulam das 20h30 às 5h.
De terça (8) a quinta-feira (10), a circulação de ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h. Na sexta-feira (11), os ferrys não circulam das 20h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento no sábado (12) e no domingo (13).
As lanchinhas também não devem circular das 22h30 às 5h, de terça (8) a quinta-feira (10). Já entre sexta-feira (11) e domingo (13), as lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no sábado (12) e domingo (13).
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
EVENTOS
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, emitiu moção de pesar em que se diz consternado com o falecimento de Antônio Francisco Araújo, “Chico”, na tarde desta segunda (7), em Itabuna, e se junta aos familiares do atleta “nos pedidos para que Deus o receba em sua Glória e a todos conforte”.
O atleta e comerciário está entre os principais nomes do handebol baiano. O seu corpo será velado no SAF, a partir das 7h desta terça (8), e o enterro está marcado para as 15h30min, no Cemitério Campo Santo. Confira mais informações aqui. Abaixo, confira a moção de pesar.
MOÇÃO DE PESAR
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, consternado com o falecimento de Antônio Francisco Araújo, “Chico”, uma das maiores referências grapiúnas no handebol, se junta aos familiares do atleta nos pedidos para que Deus o receba em sua Glória e a todos conforte.
Chico faleceu, aos 59 anos, no final da tarde desta segunda-feira, dia 7, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, onde estava internado há algumas semanas na luta contra o câncer.
O atleta ganhador de inúmeros títulos e medalhas tem nome marcado no esporte baiano como um dos maiores pontas do handebol estadual.
O corpo do comerciário e atleta será velado, a partir das 7 horas de amanhã, no SAF, e o sepultamento está previsto para às 15h30min, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.
Itabuna, 7 de junho de 2021
Augusto Castro
Prefeito
A nova cepa do novo coronavírus, que teve origem na Índia, pode ser muito mais transmissível do aquelas que já circulavam no Brasil. O alerta é do médico infectologista Fernando Romero, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
O médico chamou a atenção para os números da pandemia na própria Santa Casa. Desde o início da pandemia, no ano passado, até esta segunda-feira (7), foram 7.105 pacientes com os sintomas da doença atendidos nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes. Desse total, 2.026 precisaram de internamento. Hoje, o Hospital de Campanha de Itabuna, de gestão municipal, não tinha leito de UTI vago.
Fernando Romero reforça a necessidade da vacinação em massa contra a Covid-19 para conter a transmissão do vírus. “A terceira onda é real e bastante preocupante. Determinadas cepas são mais fortes, com a capacidade de causar mais doenças. Então, qualquer ambiente pode aumentar ou reduzir o poder de transmissão do vírus. Isso dependerá do comportamento das pessoas”, explica.
RELAXAMENTO DE MEDIDAS ANTICOVID
O especialista afirma que o efeito da nova variante pode estar ligada ao afrouxamento de medidas de restrição à circulação de pessoas e distanciamento social. Ele chama atenção que o aumento repetitivo de casos traz grandes complicações para o sistema de saúde. Uma delas é a superlotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Nos próximos dias, com o tempo frio, o vírus pode se disseminar com maior facilidade entre as pessoas. Por isso, é necessário que os cuidados sejam redobrados”, observa Romero.
O infectologista orienta que as pessoas mantenham, no dia a dia, o hábito de usar máscara, higienizar as mãos, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações em espaços públicos e privados. Ele também fala da mudança de perfil dos pacientes.
“No início da pandemia, os idosos eram considerados grupos de riscos. Após um ano e meio das primeiras notificações, o perfil de pacientes com casos graves mudou. Os jovens também passaram a enfrentar problemas graves em decorrência da doença e muitos estão indo a óbito”, pontuou.
A presença da cepa indiana no Brasil não altera as medidas preventivas de combate e prevenção ao coronavírus. Os primeiros casos confirmados do País da nova variante foi no dia 20 de maio. Até o momento, a cepa foi detectada em estados como Maranhão e Rio de Janeiro. Hoje, a variante está presente em 66 países.
Na tarde desta segunda-feira (7), o handebol baiano perdeu uma de suas maiores referências. Antônio Francisco Araújo, “Chico”, faleceu no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, no final da tarde, onde estava internado há algumas semanas e travava luta contra o câncer.
Chico faleceu aos 59 anos e tem nome marcado no esporte baiano como um dos maiores pontas do handebol estadual. O corpo do atleta e comerciário que, pela agilidade e rapidez nas quadras, também era chamado de “Filho do Vento”, será velado no SAF, a partir das 7h desta terça (8), e o sepultamento está previsto para as 15h30min, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.
4 DÉCADAS DE HANDEBOL
O itabunense tomou gosto pelo handebol, aos 19 anos, por influência de Geraldo “Caçolinha”, então técnico do Colégio Estadual de Itabuna, 44 anos atrás, como contou ao PIMENTA em 2016, quando foi um dos escolhidos para o revezamento da tocha olímpica no município.
Nos quase 40 anos de handebol, Chico representou seleções baianas e mineiras, colecionando medalhas e troféus por onde passou. A este site, Chico lembrou que chorou ao saber que conduziria a tocha olímpica da Rio 2016 (reveja aqui).
REFERÊNCIAS
Depois de estrear no handebol pelo Colégio Estadual, Chico começou a defender Itabuna em competições estaduais e fora da Bahia já em 1988, tendo como referências e técnicos Samuel Guimarães e Júvia Dantas. “Júvia foi a minha grande técnica e, até hoje, a pessoa que mais estimula o handebol em Itabuna”, disse ele à época em matéria especial do PIMENTA.
Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2021 do Enpathos, projeto que conecta profissionais com conhecimento sobre empreendedorismo e negócios que podem e querem prestar mentoria voluntariamente a empreendedores que precisam de ajuda em seus negócios, sobretudo os pequenos empreendedores.
Após a conexão dos dois grupos, são realizadas sessões de mentoria online com a função de guiar os empreendedores em sua jornada para o sucesso.
A primeira edição do projeto ofereceu 62 horas de mentoria para 10 empreendedores de municípios do eixo Ilhéus-Itabuna, no sul da Bahia. As sessões de mentoria foram ministradas por voluntários da ABMEN (Associação Brasileira de Mentores de Negócios), por professores da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e por outros profissionais com experiência na área.
QUEM PODE PARTICIPAR
Mentores: profissionais com formação em Administração, Economia, Direito, Contabilidade ou áreas correlatas que desejam ajudar de forma voluntária empreendedores a enfrentar os problemas evidenciados pela pandemia e obter sucesso em seus negócios.
Empreendedores: pessoas comuns que possuem qualquer tipo de negócio (venda de bolos, proprietário de lanchonete, dono de loja online nas redes sociais, entre outros) e que precisam de ajuda com seus negócios, seja na área jurídica, na área de marketing, na área financeira ou na área de negócios.
Se você se interessou pelo projeto e se encaixa em um dos grupos mencionados acima, pode realizar a sua inscrição através do site do Enpathos.
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador. Desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.
Segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, a alíquota do ICMS sobre a gasolina comum na Bahia é de 28%, considerando os tributos recolhidos na segunda quinzena de março de 2021. No mesmo período, estados como Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul registraram percentuais maiores, chegando a 34% no estado fluminense. Veja a relação completa aqui.
Conforme o Governo do Estado, atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.
POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS
A Petrobras mudou a política de preços para seguir as flutuações do mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. De outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.
Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos.
Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente, informa o Governo do Estado. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.
O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.
INFORMAÇÃO FALSA NAS REDES
Nas últimas semanas circularam informações segundo as quais na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação é falsa e não encontra parâmetro de validação na realidade do estado, informa o governo baiano.
“Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%”, diz a nota divulgada pela gestão estadual.
“Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias”, conclui o texto.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) publicou edital de processo seletivo simplificado para contratar 55 profissionais, de forma temporária, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
As oportunidades são para diversas áreas do conhecimento de nível superior. A lista inclui Geoprocessamento, Engenharia de Agrimensura, Ciências Jurídicas, Ciências Jurídicas Agrárias, Administração, Ciências da Computação, Ciências Agrárias, Recursos Humanos e outras especialidades. Confira a relação completa no edital (a partir da página 7 do arquivo).
Os futuros contratados vão atuar em 27 municípios do estado, a exemplo de Itabuna, Jequié, Teixeira de Freitas, Camaçari, Salvador, Feira de Santana e Eunápolis. O quadro completo de cidades, com as respectivas vagas, está na página 8 do Dário Oficial do Estado, edição do último sábado (5) – acesse aqui.
INSCRIÇÕES
O prazo de inscrição começará na próxima segunda-feira (14) e seguirá até 18 de junho, no site que reúne os processos seletivos do Estado da Bahia.
JORNADA E REMUNERAÇÃO
A remuneração prevista no edital é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.183,10, acrescido de gratificação da função temporária, equivalente a R$ 1.546,68, perfazendo um total de R$ 2.729,78, pela jornada de 40 horas por semana.
O feriado prolongado de Corpus Christi em Itabuna teve apreensões de veículos e aparelhos de som em decorrência da violação de leis ambientais e das regras de combate ao novo coronavírus, informa a Prefeitura.
Nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) divulgou balanço da Operação Oxigênio no feriadão. De quinta (2) a domingo (6), os agentes da operação abordaram 894 pessoas, notificaram 13 estabelecimentos comerciais, apreenderam três carros, três motos e cinco aparelhos de som.
As abordagens ocorreram nos bairros Sarinha, Vila Anália, Fonseca, Banco Raso, Ferradas, Centro, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Novo São Caetano, Jardim Primavera, Cond. Jubiabá/Gabriela, Monte Cristo, Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, Centro Comercial, Góes Calmon, Jardim Vitória, Zizo, Maria Matos, São Lourenço, Castália, São Pedro, Praça Beira Rio, Mangabinha, Califórnia e Fátima.
A Operação Oxigênio é coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, mas reúne servidores das secretarias municipais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; de Transporte e Trânsito, e de Infraestrutura e Urbanismo. A iniciativa também tem o apoio policiais militares e civis, além de guardas municipais.
Moradores da comunidade de Sapucaeira interditaram o trânsito na altura da pista do Aeroporto Jorge Amado, na Zona Sul de Ilhéus, por volta das 13 horas desta segunda-feira (7), em protesto contra a falta de serviços públicos na zona rural do município. O ato reúne também indígenas da etnia Tupinambá que vivem em Sapucaeira e adjacências.
A Polícia Militar está no local e tenta liberar o tráfego. O protesto causa congestionamento de veículos nos dois sentidos da BA-001, inclusive sobre a nova ponte da cidade.
Os manifestantes criticam a falta de manutenção frequente das estradas rurais e a redução da oferta de ônibus do transporte coletivo.
No dia 5 de maio, o PIMENTA mostrou passageiros “espremidos” no ônibus de Sapucaeira – veja aqui. Antes, em fevereiro deste ano, noticiamos a precariedade de uma ponte da estrada vicinal – lembre aqui.
Numa tentativa de sensibilizar as autoridades políticas, os manifestantes de Sapucaeira trouxeram aos moradores da sede do município a experiência do sofrimento por falta de mobilidade.
Em contato com o PIMENTA, por volta das 14h25min, um motorista, que pediu para não ser identificado, informou que os manifestantes liberam o trânsito aos poucos no sentido Centro-Zona Sul.
Um dos manifestantes informou ao site que membros do governo municipal iniciaram diálogo com os participantes do ato. Atualizado às 14h35min.
O vereador Ivo Evangelista (Republicanos) solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus adote os procedimentos para tramitação do julgamento de contas do Executivo, sob a responsabilidade do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) e do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).
Conforme a assessoria da Câmara, a iniciativa é para que sejam encaminhadas as prestações de contas para as Comissões Técnicas da Câmara, especialmente a de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
De acordo com levantamento do parlamentar, as contas de 2015, do ex-prefeito Jabes Ribeiro, por exemplo, foram aprovadas pela casa em 2019. Mas, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ainda se encontram sob os cuidados do Poder Legislativo.
Já sobre as contas de 2016, também de Jabes, reprovadas pelo TCM, ele revela a existência de ofício informando que a documentação foi entregue à Câmara em maio de 2019.
O mesmo acontece com a gestão de 2017, do prefeito reeleito Mário Alexandre. As contas foram aprovadas, com ressalvas, pelo TCM e o tribunal também informou à Câmara que a documentação aguarda análise do Legislativo desde 2018.
Ivo destaca que a Resolução 914, de 2020, de sua autoria, disciplina o julgamento das contas. “É preciso entender o motivo de todo esse atraso”, criticou, ao cobrar providências à Mesa Diretora atual, presidida pelo vereador Jerbson Moraes (PSD).
OUTRAS CONTAS DE MARÃO
Na sua cobrança, Ivo não citou outras contas do prefeito Mário Alexandre, as de 2018 e 2019, que foram rejeitadas pelo TCM. No caso da 2018, a corte mandou Marão devolver R$ 369 mil aos cofres públicos e impôs multa de R$ 73 mil ao gestor – lembre aqui. Na apreciação das contas de 2019, o tribunal apontou indício de crime de responsabilidade contra Mário Alexandre – veja aqui.
ÚLTIMA PALAVRA
O Poder Legislativo dá a palavra final no julgamento das prestações de contas do Executivo. A suspensão dos direitos políticos e a consequente inelegibilidade estão entre as punições previstas em caso de condenação.
O novo coronavírus matou mais uma criança no interior da Bahia. A vítima desta vez foi um menino, de 11 anos, que morava no município de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, neuropata (doença que atinge o funcionamento dos nervos periféricos, que são responsáveis por enviar informações do cérebro e da medula espinhal para o resto do corpo). Ela estava internada em estado grave no Hospital Manoel Novaes (HMN), em Itabuna.
Fazendo uso de ventilação mecânica, a criança foi transferida do Hospital Materno Infantil de Teixeira de Freitas no dia 29 de maio. Na manhã do último sábado (5), o menino faleceu em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMN.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, o município contabilizava até aquela data 235 óbitos causados pela Covid-19 e 15.480 casos confirmados da doença. A taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI era de 100%, com 64 pacientes internados. Havia 113 casos ativos ( pessoas se recuperando).
As inscrições para as próximas turmas do Empretec na região Sul da Bahia estão na reta final, mas ainda dá tempo para se inscrever. As entrevistas no município de Ilhéus serão realizadas na próxima semana, de 07 a 11 de junho. Já em Itabuna, as entrevistas ocorrem de 14 e 18 de junho. Os empresários poderão fazer a pré-inscrição através do site www.empretecsebrae.com.br. Os seminários ocorrerão de 5 a 10 de julho, em Ilhéus, e de 12 a 17 de julho, em Itabuna.
Para se tornar um “empreteco” é necessário passar por três fases até o seminário: preencher o questionário de pré-inscrição; após análise do questionário, o Sebrae entrará em contato com o candidato para agendar uma entrevista presencial; e, se aprovado na entrevista, poderá efetivar a inscrição.
A capacitação tem carga horária de 60 horas e acontece em seis dias. Durante o seminário, o participante é desafiado a trabalhar as dez características essenciais do comportamento empreendedor por meio de atividades práticas. O Seminário Empretec é formado por uma imersão desafiadora, com exercícios, discussões e autoconhecimento, para despertar o perfil empreendedor de cada participante.
A metodologia aplicada no Empretec foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é promovida em cerca de 40 países. No Brasil, a realização do seminário é exclusividade do Sebrae, que já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 24 anos. Na Bahia, já são cerca de 14 mil “empretecos” formados.
SERVIÇO
Ilhéus
Entrevistas: 7 a 11 de junho
Seminário: 5 a 10 de julho
Contatos: (73) 3634-4068
Itabuna
Entrevistas: 14 a 18 de junho
Seminário: 12 a 17 de julho
Contatos: (73) 3613-9734
Pré-inscrição: www.empretecsebrae.com.br
Lamentavelmente, a profissão de advogado vem se tornando a cada dia inviável, frustrante e humilhante e sem qualquer perspectiva de melhora, acabando com sonhos acalentados desde a infância e dos familiares.
Andirlei Nascimento || andirleiadvogado@hotmail.com
Com o nítido e inquestionável enfraquecimento da representatividade, a Advocacia vem sendo ferida de morte e vivenciando uma das mais graves crises da sua história, agravada nesse período de pandemia do novo coronavírus. O que observamos é que inexistem ações com o objetivo de estruturar o Poder Judiciário para que possa atender as demandas judiciais em tempo razoável para que os profissionais do Direito possam sobreviver da profissão.
Hoje no Brasil, grande parte dos advogados, em razão do empobrecimento da classe, vem enfrentando dificuldades econômico-financeiras e sobrevivendo de forma humilhante.
A dignidade está alanceada porque as atividades forenses se encontram com mais dificuldades na prestação jurisdicional. E mais: as prerrogativas da Advocacia a todo o momento vêm sofrendo profundos golpes sem a resposta necessária e adequada.
Na Bahia, nestes mais de um ano da pandemia, alguns advogados receberam, por duas vezes, de forma indigna uma mini cesta básica, ao contrário de outras seccionais que têm procurado contribuir para a superação desse momento difícil, estabelecendo valores descentes e respeitosos. Sem dúvida, uma situação que causou a cada um desses profissionais, constrangimento.
Enquanto os profissionais do Direito cobram o retorno normal das atividades forenses, os atuais dirigentes da Seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil buscam a dilação dos prazos processuais, um verdadeiro dilema e contradição de interesses.
Lamentavelmente, a profissão de advogado vem se tornando a cada dia inviável, frustrante e humilhante e sem qualquer perspectiva de melhora, acabando com sonhos acalentados desde a infância e dos familiares. Muitos bons profissionais, iniciantes ou não, em decorrência das intransponíveis dificuldades, têm desistido de segui-la. Um verdadeiro descalabro.
O advogado, como nenhuma outra profissão, ao receber a autorização da OAB para advogar, prometeu exercer a Advocacia “com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. E o fez em juramento.
No entanto, diante do grave quadro que nós, advogados, estamos vivendo, difícil está cumprir esse juramento.
A Advocacia está sem voz, sem rumo e sem vez. Assim sendo, dessa forma realmente está cada vez mais difícil advogar na Bahia.
Andirlei Nascimento é advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito Material e Processo do Trabalho e ex-presidente da Subseção da OAB Itabuna.
O WhatsApp não vai impor mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).
A nova política foi anunciada no início do ano e entrou em vigor no último 15 de maio. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.
Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.
Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.
Diante dos questionamentos, o WhatsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.
Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.
“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.
A vacinação contra a covid-19 será retomada nesta segunda (7), nas unidades básicas e de Saúde da Família. Nesta semana, a imunização será para pessoas com comorbidades, a partir dos 18 anos, e para acima de 50 e até 57 anos, das 13h às 16h. Será ministrada a primeira dose do imunizante Oxford/Astrazeneca.
Nesta segunda-feira (7), a vacinação será para as pessoas de 50 a 57 anos de idade, desde que nascidas em janeiro, fevereiro ou março. Pessoas com comordidade, que tenha a partir de 18 anos, também serão vacinadas, desde que apresente laudo ou receita com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Já na terça-feira (8), serão vacinados aqueles de 50 a 57 anos, mas nascidos em abril, maio ou junho. Assim como nos demais dias da semana, haverá vacinação de pessoas com comorbidade.
A vacinação na quarta-feira (9) será para nascidos em julho, agosto ou setembro, que tenha de 50 a 57 anos.
Pelo cronograma, na quinta-feira (10) serão imunizadas com a primeira dose as pessoas com idade de 50 a 57 anos, nascidas em outubro, novembro ou dezembro. Quem tem comorbidade e seja maior de 18 anos e ainda não recebeu a primeira dose, também poderá ser imunizado.
A sexta-feira (11) será reservada para quem não compareceu à rede no dia programado e tem entre 50 e 57 anos. A vacinação, no entanto, ocorrerá somente na Rede de Frio, no antigo Sesp, ao lado da UniFTC.
A documentação necessária é a carteira de identidade, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Para quem tem comorbidade, também é necessário apresentar o relatório médico atualizado (6 meses) com CID.
LACTANTES
Também no horário das 13h às 16h, são vacinadas lactantes, a partir de 60 dias após o parto e até 12 meses da criança. É necessário levar o RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança.
SEGUNDA DOSE (ASTRAZENECA)
Na sexta-feira (11), haverá aplicação da segunda dose Oxford-Astrazeneca contra covid-19 e a aplicação da vacina contra o vírus Influenza para os trabalhadores da saúde dos hospitais de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), Manoel Novaes (HMN) e Calixto Midlej Filho (HCMF). A aplicação será das 8h30min às 14h30min na UniFTC (Centro).Leia Mais
