O verão no Hemisfério Sul começa na segunda-feira (21), às 07h02min, (horário de Brasília) e termina no dia 20 de março de 2021 às 06h02min. Esse período é caracterizado pela elevação da temperatura em todo o país em função da posição relativa do Sol mais ao sul.
No verão os dias se tornam mais longos que as noites e tem mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com diferentes intensidades (moderada a forte) e descargas elétricas.
Nessa estação, as chuvas são frequentes em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste, onde geralmente os totais de chuvas são inferiores a 400 mm, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
As principais atividades econômicas da Bahia apresentaram um processo de recuperação no 3º trimestre de 2020, em relação ao 2º trimestre do ano. As informações fazem parte do Boletim de Conjuntura da Bahia – 3º trimestre de 2020, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
O secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro, disse que este processo de recuperação do terceiro trimestre é bastante significativo, mesmo ainda diante de um cenário adverso devido aos efeitos da pandemia do coronavírus. Ele destacou a produção agrícola, cuja safra de grãos deve ser recorde em 2020, com crescimento de 19,7% acima da safra de 2019. “Vale ressaltar também os setores da indústria, serviços e varejo, todos com significativo crescimento em relação ao segundo trimestre deste ano, impactando positivamente na geração de empregos”, destaca.
Dados do 10° Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de outubro, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a safra baiana de grãos deve alcançar 9,9 milhões de toneladas em 2020. Esse resultado praticamente consolida o desempenho da safra de grãos da Bahia em 2020 como o melhor resultado da série histórica da pesquisa, com crescimento considerável da produtividade média dos grãos estimada em 3,1 toneladas por hectare, cerca de 20% superior à do ano passado.
COMÉRCIO REAGE
A indústria geral (extrativa mais transformação), um dos setores mais afetados no início da pandemia, registrou, em setembro, a quinta alta consecutiva, 4,0% ante o mês de agosto, na série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE.
O Comércio Varejista baiano foi bastante impactado pelas medidas adotadas pelas autoridades sanitárias para conter a propagação do vírus, como fechamento de estabelecimentos não essenciais, distanciamento social e restrição de circulação de pessoas.
A partir de julho, o processo de flexibilização foi iniciado, com efeitos muito positivos sobre o Comércio Varejista, que registrou em julho, crescimento de 9,7%, frente a junho, na série com ajuste sazonal.
Os meses de agosto e setembro cresceram 8,5% e 0,8%, respectivamente, na mesma base de comparação. O setor apresentou, no 3º trimestre, um crescimento recorde em relação ao 2º, com variação de 27,9%, após queda relevante de 15,6% no 2º trimestre no mesmo período confrontado.
O comércio de Itabuna está funcionando em horário especial para atender quem não tem muito tempo para ir às compras durante o dia. Neste sábado (19), as lojas ficarão abertas até as 18h. O horário de abertura do comércio no domingo será das 15 às 20h.
Entre os dias 21 e 23, as lojas ficarão abertas das 9 às 22h. No dia 24, véspera do Natal, o expediente será das 8h30min horas às 17h.
O Shopping Jequitibá definiu os horários de funcionamento. Até o dia 23 de dezembro, será das 9 às 23h, incluindo a Praça da Alimentação.
Já no dia 24, véspera de Natal, o funcionamento será das 9 às 17h. No dia 25 apenas as áreas de alimentação, piso 1 e piso superior, abrem das 12 às 21h.
Entre os dias 26 e 30 de dezembro, o Jequitibá funciona no horário normal , de segunda a sábado das 10 às 22 , e no domingo (27), praça de alimentação e restaurante das 12 às 21h, lojas e quiosques das 14 às 20 h.
No dia 31 (quinta-feira), o shopping abre das 9 às 17h. Já no dia 1º de janeiro, feriado de Ano Novo, as áreas de alimentação funcionarão das 12 às 21h.
A programação do Cinemark pode ser consultada no site do cinema e no app do Shopping Jequitibá, onde também estão disponibilizadas informações sobre horários de funcionamento, promoções, lojas, restaurantes, lotérica, farmácia, etc.
O Shopping Jequitibá adotou todos os protocolos de segurança determinados pela Organização Mundial de Saúde, como medição de temperatura corporal, dispensers com álcool gel, sinalização para distanciamento social e ações de orientação sobre prevenção.
Mesmo com a orientação às pessoas de que as viagens de férias de fim de ano devam ser evitada em decorrência do agravamento do número de casos do novo coranavírus no estado, as operações de transportes estão mantidas, mas o Governo do Estado alerta para que todos os cuidados devam ser tomados para se evitar a proliferação da doença.
A Agerba está organizando uma operação especial de fiscalização de transportes em todo o estado, com o objetivo de garantir uma viagem mais segura para todos os baianos. Neste domingo, dia 20, as equipes de fiscalização da Agerba vão reforçar as principais operações de transportes de passageiros.
Com previsão de duração até 4 de janeiro, os sistemas rodoviários, hidroviários e estradas concessionadas terão o reforço de fiscalização, para que as operações sejam mantidas respeitando as regras sanitárias vigentes e ampliando a segurança da população.
A fiscalização das viagens operadas por empresas de ônibus ocorre nas rodoviárias e em estradas de toda Bahia. Além disso, o transporte irregular de passageiros, popularmente conhecidos como “ligeirinhos” ou “lotação”, também será combatido.
MAPEAMENTO
Especialistas e técnicos em regulação da Agerba vão realizar blitzen com o apoio das Polícias Federal e Militar (por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária). As abordagens acontecem tanto a veículos de passeio e vans, como as empresas de ônibus regulares, de fretamento e turismo. Além da documentação e licenças exigidas para o funcionamento do transporte, os fiscais verificam itens de segurança, quantitativo de passageiros embarcados e cumprimento das viagens.
Os usuários dos sistemas de transportes podem auxiliar a Agerba no mapeamento e identificação de irregularidades praticadas por empresas e transportadores irregulares. Por meio de denúncias e reclamações, eles auxiliam o planejamento de ações preventivas, que geram mais eficiência no combate das infrações. O atendimento ao usuário é feito nos postos da agência, na Ouvidoria pelo telefone 0800-071-0080 ou e-mail agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br
A Secretaria da Educação do Estado promove, de forma on-line, em conjunto com as universidades parcerias (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB), atividades do Programa Universidade para Todos (UPT) voltados à preparação dos estudantes para o ingresso ao Ensino Superior. Nesta fase que antecede à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, os participantes têm seis horas diárias de estudo, de segunda a sexta-feira, com o acompanhamento não presencial de monitores, e aulões virtuais nos finais de semana.
Neste domingo, às 8h30min, com transmissão pelo canal youtube.com/oficialuptuneb, acontece o aulão virtual de Matemática, com o tema: Equação da vida: como a Matemática ajuda a compreender a Covid-19. Já na segunda-feira (21), às 15h30, também por este mesmo canal, está programado o Webencontro de Formação de Monitores do UPT UNEB. Neste sábado aconteceu o realizado o aulão virtual pela Uneb, às 8h30, sobre Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa e Literatura pelo mesmo canal no Youtube.
Além dos aulões on-line, as atividades do UPT também envolvem videoaulas, concurso de redação, simulados, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem. A estudante Lindsey Laianne Barbosa, que mora no Quilombo Alagadiço, em Juazeiro, quer cursar Direito e vem acompanhando assiduamente o curso do UPT. “Está sendo motivador. No começo, achei que poderia ser difícil o aprendizado, mas estou aproveitando bastante. Os monitores são dedicados e estão ajudando os estudantes com um direcionamento sobre como estudar, organizar os resumos e ter foco para a prova desejada. Além disso, os conteúdos estão sendo bem explicados, só tenho a agradecer pelo projeto”.
A monitora Cecília Mascarenhas, que está no último semestre do curso de Letras Vernáculas, atua nos municípios de Feira de Santana, Antônio Cardoso e Distrito de Maria Quitéria e falou sobre o aprendizado do UPT. “Quando comecei a participar, eu tive a certeza que estava no lugar certo para aprender a ser professora. Sentia uma vontade enorme de retribuir à sociedade todo o conhecimento e formação que adquiri numa universidade pública. O UPT contribui de maneira essencial à juventude baiana, através dos cursos e de maneira formativa junto aos professores monitores. Estou feliz por fazer parte desta história”.
A coordenadora do UPT na Secretaria da Educação, Patrícia Machado, falou sobre o programa com a pandemia do novo Coronavírus. “O formato on-line não comprometeu a qualidade e o brilho dos nossos estudantes e monitores. As atividades seguem com as salas virtuais cheias de estudantes e com muito trabalho. Temos um calendário até a realização dos exames, então seguimos a todo vapor com as cinco universidades parceiras”.
ENEM
As provas do Enem na versão impressa serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Estudantes dos cursos de Engenharias do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação (CFTCI) a partir de agora poderão contar com campo de estágio na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de Itabuna. Com a publicação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Emasa no dia 10 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União, fica ampliada a oferta de vagas para realização do estágio obrigatório a estudantes daqueles cursos. O acordo tem vigência de cinco anos.
A professora Rita de Cáscia Avelino Suassuna, coordenadora de Estágio dos cursos de Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade e Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de Formação em Tecnociências e Inovação (CFTCI), explica que esse convênio possibilitará a prática profissional dos estudantes de graduação da UFSB, em especial dos cursos citados, os quais são diretamente relacionados com as atividades da Emasa.
De acordo com Anderson Alves Santos, assessor técnico da Emasa e responsável pelo acompanhamento dos estágios nessa Instituição, os estudantes estagiários poderão ter contato direto com as atividades do laboratório de análise de água, da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dos serviços de manutenção e reparo de redes de água e esgoto, entre outras.
O professor Marcelo Soares Teles Santos, decano do CFTCI, explica que a Emasa já é uma parceira antiga do CFTCI e que lá já foram realizadas várias visitas técnicas de componentes curriculares dos cursos de Engenharia do centro. Ele destaca a importância da celebração desse convênio para o estreitamento dos laços entre as duas instituições e poderá permitir o desenvolvimento de projetos futuros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Emasa foi criada em agosto de 1989 com o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto de Itabuna, na Bahia.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemora bons resultados no final de 2020. O curso de graduação Engenharia Civil está entre os 20 melhores do Brasil. Na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o curso conseguiu o segundo conceito 5 consecutivo (em uma escala de 1 a 5). Em 2017, logo em sua primeira avaliação, o curso obteve nota máxima.
O diretor do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia (DCET/Uesc) professor Marcos Vinicius Arakawa, comemora o êxito. “Temos orgulho porque, apesar do pouco tempo de existência (9 anos) e com o curso ainda em estruturação, já estamos entre os 20 melhores cursos de Engenharia Civil do Brasil. Em 2017, ficamos em segundo lugar da região Nordeste e conquistamos a primeira posição da Bahia. Em 2019, ficamos com a sexta colocação do Nordeste e em segundo lugar da Bahia,” disse.
Para o professor Arakawa “é importante salientar que, esses resultados no Enade 2017 e 2019, podemos atribuir ao empenho dos docentes, discentes, coordenação de curso, direção do DCET (as gestões anteriores e atuais) e a Reitoria.” Segundo ele, para o futuro, o empenho será no sentido de consolidar e manter os indicadores atuais visando formar profissionais ainda mais capacitados para a construção do futuro de nossa região e do Brasil.
A Uesc) obteve conceitos positivos e foi avaliada com a nota 4, em uma escala de 1 a 5, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que mensura a qualidade das graduações. O indicador tem relação direta com ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Dos 33 cursos de graduação em bacharelado e licenciatura da Uesc, 11 participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019 tiveram desempenho entre as faixas 3 e 4 do indicador.
Com nota 4 estão os cursos de graduação em Engenharia Química, Veterinária, Medicina, Enfermagem, Biomedicina, e Engenharia Civil. Com nota 3, os cursos de Agronomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção.
Para o reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana “a nota demonstra a excelência dos cursos da Universidade Estadual de Santa Cruz. Os indicadores do Ministério da Educação revelam o crescimento e o fortalecimento da nossa Universidade. Mas tenho que destacar o esforço dos docentes, técnicos e discentes para, junto com a gestão, fazermos uma Uesc cada vez maior, mais viva, inclusiva, democrática, que possa representar bem a nossa região.
Segundo o reitor, a comunidade regional do sul da Bahia sente-se feliz ao saber que tem uma instituição de ensino superior que lhes serve bem e cumpre o seu papel mesmo nos momentos adversos”.
O CPC é um indicador dos cursos de graduação que agrega quatro dimensões da qualidade da educação. Seu cálculo considera o desempenho dos estudantes (avaliado no Enade), o valor agregado pelo processo formativo, de acordo com o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), além de informações referentes à titulação e ao regime de trabalho dos docentes (coletadas pelo Censo da Educação Superior), bem como a percepção dos alunos sobre aspectos como infraestrutura e recursos didático-pedagógicos oferecidos ao longo do curso. Esta última dimensão é aferida por meio das respostas colhidas no Questionário do Estudante, do Enade.
Agências da Caixa Econômica Federal estão abertas neste sábado até o meio-dia em 60 cidades da Bahia. O atendimento é exclusivamente para beneficiários do auxílio emergencial do governo e quem têm direito ao saque do FGTS emergencial.
A Caixa reforça que é possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras. Em Ipiaú, abriu hoje a agência da Rua Dois de Julho.
Em Ilhéus, estão em funcionamento as agências Ilhéus, na Rua Marquês de Paranaguá, e Jorge Amado, na Rua Eustáquio Bastos.
Já em Itabuna três agências atendem ao público: Grapiúna na Avenida do Cinquentenário/Praça Adami, Itabuna, na Avenida do Cinquentenário, 1.163; e Rio Cachoeira, que funciona na Avenida Princesa Isabel, no Bairro São Caetano.
Itabuna registra aumento de quase 80% no número de casos ativos (pessoas doentes) de novos coronavírus em apenas 18 dias, segundo dados divulgados na noite desta sexta-feira (18) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A quantidade de casos ativos subiu de 466, no dia 1º, para 837 hoje.
O número diário de infectados também cresce em ritmo acelerado neste final de ano. Passou de 14.440 para 15.447 entre o dia 1º e hoje. São exatos 1.007 casos de novo coronavírus no acumulado nos últimos 18 dias, conforme boletins epidemiológicos. Do total de casos, 78 foram confirmados de ontem para hoje.
Hoje, Itabuna tem 36 pessoas infectadas pela Covid-19 internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 11 em leitos clínicos (enfermaria). Há ainda 14.268 curados e 352 mortos pela doença.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (18), a medida provisória que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, para o acesso a vacinas para a Covid-19. Agora, o texto segue para análise do Senado.
O consórcio Covax Facility é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o acesso igualitário a elas.
A aliança, chamada formalmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne hoje mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.
PORTFÓLIO
A adesão garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Caberá ao Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.
A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade de compra das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. Devido à natureza do modelo, a aquisição dos produtos será feita sem licitação.
Na noite desta sexta-feira (18), o Vitória perdeu para o lanterna da série B do Campeonato Brasileiro. O rubro-negro baiano foi derrotado por 2 a 1 pelo Oeste, que quebrou uma sequência negativa de quatro jogos. A partida foi na Arena Barueri pela 30ª rodada da competição.
Os gols do Oeste foram marcados por Fábio e Matheus Rocha. Lucas Cândido descontou para os baianos. Com o resultado, o Vitória estacionou na 14ª colocação do Brasileiro da Série B, com 36 pontos. O Oeste segue na lanterna da competição, com 19 pontos.
Os quatro primeiros colocados da série B são Chapecoense (58 pontos), América-MG (56), Juventude (49) e Cuiabá-MT (47). Os dois primeiros colocados se enfrentam no domingo (30), às 16h, Minas Gerais.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.057 casos de novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, dos 464.083 casos confirmados desde o início da pandemia, 443.137 já são considerados recuperados e 12.198 encontram-se ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,99%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.005,22), Muniz Ferreira (7.868,50), Conceição do Coité (7.849,94), Jucuruçu (7.801,88) e Pintadas (7.732,11). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 858.883 casos descartados e 124.282 em investigação.
O boletim epidemiológico desta sexta contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diferentes datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia, desde o início da pandemia, é de 8.748, representando uma letalidade de 1,89%. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,50%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,43%).
O Governo do Estado vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
O defensor regional de Direitos Humanos substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus – Una, KM 30, BA 001, Acuípe de Baixo. A área é ocupada por 70 famílias da aldeia Cajueiro, de etnia Tupinambá.
A desocupação da área foi determinada pela Justiça Federal de Ilhéus no dia 7 em favor da empresa Ilhéus Empreendimentos. Desde 2013, a região, em processo de demarcação como área indígena, é marcada por conflitos.
A empresa ajuizou uma ação para assegurar a posse contra o Cacique Val, da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da União Federal, com o objetivo de obter a reintegração de aproximadamente 30 lotes do Loteamento Canto das Águas.
Na ação, a empresa argumenta que parte do loteamento havia sido invadido por terceiros, “supostamente integrantes da etnia Tupinambá de Olivença, além de outras pessoas da região”.
Em sua decisão, a juíza federal Leticia Daniele Bossonário sustenta que a ocupação da comunidade é recente e teria ocorrido após decisão do STF, “não sendo possível a sua utilização como fundamento a justificar a atuação dos indígenas”.
A juíza dá o prazo de 20 dias para os indígenas saírem voluntariamente do local. Após o prazo, caso permaneçam, Bossonário determina a expedição do mandado de reintegração de posse, ficando autorizado o uso de força policial, caso seja necessário.
Na reclamação, a DPU destacou a necessidade de preservação da decisão do STF, proferida pelo ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário (RE) 1017365/SC, a qual determina a suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a pandemia do Covid-19. César também pediu manifestação do procurador geral da República sobre o caso.
Em 15 de setembro do ano passado, por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão foi comemorada em ritual por quase uma centena de indígenas Tupinambá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O mandado de segurança foi impetrado em 2013 pela Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), empresários destes municípios e alguns moradores. Na ocasião, o ministro Napoleão Maia o indeferiu.
Projeto de lei que permitirá um novo escalonamento para pagamento de uma dívida firmada em dezembro de 1997 junto à União, quando esta assumiu a dívida mobiliária do antigo Banco do Estado da Bahia (Baneb) foi aprovado na manhã desta sexta-feira, dia 18, em sessão online pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida se baseia no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Na sessão anterior, a votação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). O projeto de lei foi apresentado pelo governo da Bahia. Na sessão legislativa desta sexta, foi aprovado por unanimidade.
Na mesma sessão, a Alba recebeu requerimento do governador Rui Costa, que pediu a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 24.002/2020, que versa sobre débitos tributários relacionados a contribuintes que exerçam as atividades de extração e refino de petróleo e gás natural.
Como o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei PL nº 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais, só poderemos apreciá-lo na próxima sessão”, explicou o presidente Nelson Leal.
Consta ainda no cronograma de votação da Alba o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.922/2020, da Mesa Diretora da ALBA, que prorroga até o próximo 31 de dezembro o prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos em função da pandemia da covid-19.
