O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A Corte aprecia o Recurso Extraordinário 635659, com repercussão geral. Último dos quatro ministros que já votaram, Alexandre de Moraes propôs a fixação de critério nacional, exclusivamente em relação à maconha, para diferenciar usuários de traficantes.
Segundo o ministro, o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) deixou de punir com prisão o porte de drogas “para consumo próprio”, mas não definiu critérios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo do sistema de persecução penal (Polícia, Ministério Público e Judiciário), que interpreta a norma de formas diversas.
O porte de pequena quantidade de entorpecentes passou, em muitos casos, a ser qualificado como tráfico, tornando a punição mais dura e aumentando significativamente o número de presos por esse crime. Além disso, pessoas presas com a mesma quantidade de droga e em circunstâncias semelhantes podem ser consideradas usuárias ou traficantes, dependendo da etnia, de nível de instrução, renda, idade ou de onde ocorrer o fato.
Para o ministro, essa distorção decorre do excesso de discricionariedade para diferenciar usuários de traficantes. Em respeito ao princípio da isonomia, ele sustentou a necessidade de que os flagrantes de drogas sejam tratados de forma idêntica em todo o país. “O STF tem o dever de exigir que a lei seja aplicada identicamente a todos, independentemente de etnia, classe social, renda ou idade”, afirmou.
PARÂMETROS OBJETIVOS
Ele propôs que sejam presumidas como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas. O ministro chegou a esses números a partir de levantamento sobre o volume médio de apreensão de drogas no Estado de São Paulo, entre 2006 e 2017. O próprio Alexandre de Moraes conduziu o estudo em conjunto com a Associação Brasileira de Jurimetria. A pesquisa abrangeu mais de 1,2 milhão de ocorrências com drogas.
De acordo com o ministro, a autoridade policial não ficaria impedida de efetivar a prisão em flagrante por tráfico quando a quantidade de maconha for inferior ao limite. Entretanto, é necessário comprovar a presença de outros critérios caracterizadores do tráfico, como a forma de acondicionamento da droga, a diversidade de entorpecentes e a apreensão de instrumentos e celulares com contatos, por exemplo. Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário.
NOVO ADIAMENTO
Após o voto, o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia. Inicialmente ele votou para descriminalizar todas as drogas para uso próprio.
Nos outros dois votos apresentados anteriormente, o ministro Luís Roberto Barroso propôs a descriminalização, exclusivamente em relação à maconha, do porte de até 25 gramas ou a plantação de até seis plantas fêmeas para diferenciar consumo de tráfico, até que o Congresso edite lei sobre o tema. Já o ministro Edson Fachin considera a regra inconstitucional exclusivamente em relação à maconha, mas entende que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados pelo Congresso Nacional.
Leilões são oportunidades para a aquisição de bens abaixo do preço de mercado. Nesta semana, o Detran-BA promove leilão virtual de sucatas e veículos em 16 cidades do estado. Ao todo, são 1.344 lotes disponíveis, sendo dez em Ilhéus.
No caso de Ilhéus, os lotes podem ser vistoriados até amanhã (4), no pátio da Rocha Leilões, localizado na zona norte da cidade, na saída do Savoia sentido Iguape, próximo ao Supermercado Meira. A lista de veículos pode ser consultada neste link.
O lote em destaque é um Polo conservado, motor TSI, ano 2022. Até o momento, o maior lance foi de R$ 32.200. Por enquanto, o preço está muito abaixo do valor de mercado, ainda que o veículo tenha avarias que exigirão conserto.
Os demais lotes no pátio da cidade incluem um Peugeot 206, um Gol e sete motos. Para esses veículos, até agora, os maiores lances variam de R$ 600 a R$ 2.500.
O prefeito Mário Alexandre, Marão, sancionou reforma administrativa e promoveu mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus. Recriada, a Secretaria de Relações Institucionais foi assumida por Ari dos Santos, nome indicado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo na Assembleia Legislativa da Bahia. Ari dos Remédios, como é conhecido, já foi diretor administrativo do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio.
A reforma desmembrou em duas a Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior. Moisés Bohana Neto deixou a assessoria especial do Governo e é o novo secretário de Agricultura e Pesca. A Pasta era administrada pelo engenheiro civil Hermano Fahning, servidor de carreira do município. Ao PIMENTA, Hermano informou que, até segunda ordem, permanece à frente dos serviços distritais (Interior).
A maior novidade no desenho da administração municipal é a Secretaria de Políticas para Mulheres, ainda sem comando oficial. O prefeito também criou o Gabinete de Transição. Como o nome explicita, esse departamento cuidará da transição governamental, de outubro de 2024 a dezembro de 2025.
SAÚDE
Edição recente do Diário Oficial do Município traz a nomeação de doze secretários, inclusive os citados acima. A lista mantém os titulares anteriores nas mesmas pastas, a exemplo de Bento Lima (Gestão), Marcelo Barreto (Ordem Pública), Geraldo Magela (Cultura) e Fábio Júnior (Turismo).
Não houve mudança na Secretaria de Saúde, comandada pelo médico André Cezário, que é do mesmo partido do prefeito, o PSD. O PIMENTA tentou contato com o secretário para questionar se ele permanece no cargo, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.
A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.
Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.
À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500,00.
QUEM É ZANIN
Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.
O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos.
Cargos de gerência de supermercados e de coordenador de trabalho social são ofertados nos municípios de Itabuna, Jequié e Ilhéus nesta quinta-feira (3), com intermediação do SineBahia, o serviço estadual de qualificação e vagas de trabalho. São 87 oportunidades em Itabuna, 12 em Ilhéus e 34 em Jequié.
Os candidatos devem ficar de olho no horário de atendimento, até as 15h30min, e nos documentos exigidos para cadastramento – CPF, carteiras de Trabalho e de Identidade (RG) e comprovantes de escolaridade e de residência.
Quem reside em Itabuna, deve procurar a unidade do SineBahia no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Para quem busca trabalho em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. A unidade de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.
Um bolão, com 46 participantes, feito na cidade baiana de Piritiba, “bateu na trave” no concurso da noite desta quarta-feira (2). Os apostadores acertaram cinco dos seis números sorteados, hoje, no espaço de Loterias Caixa, em São Paulo, e dividirão o prêmio de R$ 113.471,42. As dezenas sorteadas foram: 03, 14, 36, 42,43 e 44.
Além do bolão feito em Piritiba, na Bahia, quatro apostas simples feitas em Feira de Santana, Morro do Chapéu e Salvador (2) também “bateram na trave”. Cada um receberá R$ 56.735,82. Em todo o país, houve 83 apostadores com acerto na quinta.
O sorteio desta quarta registrou ainda 6.354 apostadores que acertaram a quadra. Entre os contemplados estão moradores de Coaraci, Ibicuí, Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba e Ubatã. Como não houve acertadores das seis dezenas, no sábado (5), será sorteado o prêmio de R$ 60 milhões. A aposta simples custa R$ 5,00.
Foi preso na tarde desta quarta-feira (2), na Zona Oeste do Rio de Janeiro, um líder de uma facção criminosa com atuação no sul da Bahia, principalmente em Ilhéus e Itabuna. O traficante identificado como Márcio Arandiba Santos, conhecido como “Tila”, estava escondido num imóvel, no bairro de Curicica, na capital, segundo informou a polícia.
A polícia baiana informou que “Tila” era procurado desde 2018. Na época, o criminoso estava preso no Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado, recebeu um indulto, mas não retornou à unidade prisional. No Rio de Janeiro, o chefe da facção criminosa ampliou a sua aliança com uma organização criminosa carioca.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a distância, o bandido determinava homicídios, ataques a rivais, roubos, ações com arma de fogo, corrupção de menores, assaltos, além de comandar o comércio de drogas em vários municípios do sul da Bahia. Hoje, “Tila” ainda tentou fugir, mas foi cercado e capturado por Policiais da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) do Rio de Janeiro.
O acusado de comandar a facção criminosa no sul da Bahia passará por audiência de custódia. A Justiça determinará se ele permanecerá no Rio Janeiro ou será encaminhado para Ilhéus. O bandido foi preso numa ação integrada da SSP-BA com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Atualizada às 22h30min para acréscimo de informações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) emitiu parecer favorável às contas de 2022 do Governo da Bahia, sob responsabilidade do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A decisão desta terça-feira (1º), proferida em sessão plenária, traz quatro ressalvas, 43 recomendações e oito alertas.
Acompanhando o conselheiro-relator Gildásio Penedo Filho, a maioria da Corte também recomendou que o Governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, plano de trabalho para a correção das fragilidades apontadas pela auditoria.
O único voto divergente foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que opinou pela rejeição das contas. Agora, o parecer será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, encarregada do julgamento da prestação de contas do Executivo.
CPI DO MST
A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Terra (MST), da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação do ministro Rui Costa, por quatorze votos e a dez. A data do depoimento ainda será marcada. O pedido de convocação partiu do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.
Votaram por uma redução de 0,5 ponto percentual o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os diretores Ailton de Aquino Santos (Fiscalização), Carolina de Assis Barros (Administração), Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Otávio Damaso (Regulação). Votaram pelo corte de 0,25 ponto percentual os diretores Diogo Guillen (Política Econômica), Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais), Maurício Costa de Moura (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta) e Renato Dias Gomes (Organização do Sistema Financeiro).
A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
INFLAÇÃO
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o indicador ficou negativo em 0,08% e acumula 3,16% em 12 meses . Nos últimos dois meses, a inflação vem caindo por causa dos alimentos e dos combustíveis.
O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.
Faz tempo que a zona norte de Ilhéus deixou de ser pacata para tornar-se alvo frequente de ladrões. No inverno, com muitas casas de veraneio desocupadas, o problema se intensificou, conforme relatou ao PIMENTA o dono de um imóvel na Ponta da Tulha. Segundo ele, a casa já foi arrombada cinco vezes. “Levaram botijão de gás, bomba d’água e panelas”, lamenta.
Prejuízo maior, continua, tiveram os proprietários da casa vizinha. “Eles perderam um televisor de 50 polegadas, um tanque de lavar roupas, dois botijões de gás, duas estantes e o roteador de internet”, elenca. Como se não bastasse, os criminosos ainda tiveram tempo de consumir bebidas no local.
Reduto de itabunenses, a Tulha tem uma rua chamada Itabuna, onde estão situadas as casas citadas acima. No início deste ano, uma família foi rendida e assaltada na mesma rua. As vítimas viveram momentos de terror sob a ameaça de homens armados (relembre aquirelembre aqui).
Além da Tulha, a Vila de Mamoã e o Condomínio Joia do Atlântico também sofrem com a onda de furtos na zona norte.
OUTRO LADO
Ao PIMENTA, o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia asseverou que a 70ª CIPM atua diuturnamente na região, com apoio de unidades especializadas, além do policiamento ordinário, e guarnições dos Pelotões de Emprego Tático Operacional (Peto), que reforçam as ações conforme a mancha criminal.
Ainda segundo a Corporação, a 70ª CIPM intensificou o policiamento, inclusive com operações, para coibir todos os tipos de ações delituosas, contando ainda com o reforço da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Sul, que faz constantes ações preventivas em toda a extensão de responsabilidade da unidade.
Além disso, de acordo com a PM, a cooperação entre a Companhia e os cidadãos é fundamental para fortalecer ainda mais essa parceria na busca por uma convivência pacífica e harmoniosa. “A corporação ressalta a importância de o cidadão acionar a PM através do 190 ou 181 sempre que flagrar ou for vítima de crime, bem como realizar o registro na delegacia”, diz o trecho final da nota enviada ao site. Atualizado às 20h42min para acrescentar o posicionamento da Polícia.
O prefeito Augusto Castro teve audiência nesta quarta-feira (2), na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília (DF), para garantir operação de crédito para obras em Itabuna. AO PIMENTA, Augusto explicou que a audiência tratou da liberação de R$ 115 milhões pelo Banco do Brasil. A operação já foi autorizada pela Câmara de Vereadores em 17 de abril passado (reveja aqui).
O prefeito, acompanhado do secretário da Fazenda, Davi Dultra, foi recebido pela subsecretária de Assuntos Governamentais, Suzana Braga, pelo coordenador-geral do STN, Renato Andrade, e pelo coordenador Felipe Luduvice. Augusto disse que a audiência foi oportunidade única para alavancar investimentos em infraestrutura, educação, saúde, esportes, mobilidade urbana e segurança para o município.
– Estamos trabalhando incansavelmente para promover o crescimento de nossa cidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos. Essa operação de crédito é fundamental para viabilizar projetos que têm o potencial de transformar a realidade de nossa comunidade – disse Augusto.
TRANSPARÊNCIA
Segundo Davi Dultra, secretário da Fazenda de Itabuna, foram apresentados, de forma transparente, dados sobre a situação fiscal de Itabuna e as projeções de retorno que os investimentos podem trazer. “Nosso objetivo é estabelecer uma parceria sólida com o Tesouro Nacional, mostrando que a nossa cidade tem uma gestão fiscal equilibrada e que os recursos obtidos serão utilizados de forma responsável e eficiente”, afirmou ele.
Após a apresentação da situação fiscal, reforça Augusto Castro, a expectativa é de que a operação de crédito seja aprovada, “permitindo que a cidade possa alçar voos mais altos em seu desenvolvimento, garantindo assim um futuro próspero e sustentável para todos os seus cidadãos”.
BB ELOGIA GESTÃO FINANCEIRA
No primeiro semestre, numa audiência para tratar do financiamento, o BB elogiou a gestão financeira do município, que iniciou política de saneamento das suas contas em 2021. O gerente-geral do Escritório Setor Público do Banco do Brasil na Bahia, Ricardo Luiz Ribeiro, falou da classificação de Itabuna, que tem Capag (capacidade de pagamento) B.
– Só municípios com contas públicas organizadas, despesas saneadas e equilíbrio financeiro em relação a despesas e receitas recebem esse carimbo de Capag (capacidade de pagamento) A ou B, que são os melhores ratings de pagamento, de capacidade de pagamento, que habilita o banco a oferecer operação de crédito [ao município] – disse Ricardo Luiz. Atualizado às 15h32min para acréscimo de informações do BB.
A psicóloga Laura Fernandes, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, dedica a sua residência, espécie de pós-graduação em serviço, à saúde mental. Durante dois anos, ela vai circular pela rede de atenção psicossocial do Rio de Janeiro e conhecer a sua realidade. No entanto, além dos serviços obrigatórios, a residência lhe permite um estágio externo. É nesse contexto que Laura entra para a história do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, tornando-se a primeira residente da unidade.
Na graduação, Laura teve grande interesse na saúde materno-infantil. “Todo o processo de gestar, de se tornar mãe, puerpério, saúde mental, sempre interessaram”, explica. Mas ela também trazia uma outra vontade aliada a este interesse: conhecer essa mesma realidade em uma população de mulheres nas aldeias e ver de perto as suas principais dificuldades. Foi pesquisando na internet que ela encontrou reportagens sobre o hospital e passou a conhecer detalhadamente a proposta do HMIJS de ser, em breve, a primeira maternidade da Bahia a executar um programa de incentivo da atenção especializada para os povos originários do estado.
A ideia consiste em qualificar a prestação do serviço, respeitando contextos interculturais, cuidados tradicionais e a presença de atividades de educação permanente nas aldeias, conforme previsto em Portaria do Ministério da Saúde. “Fiquei encantada com isso. Muita coisa me chamou a atenção”, assegura a residente.
ESFORÇO
Laura decidiu então manter contato com o hospital, considerando, inclusive, o aspecto de ser a única maternidade 100 por cento SUS do sul da Bahia. Para a diretora Domilene Borges ela explicou qual era a proposta do seu trabalho. No entanto, para ser acolhida pelo hospital era preciso vencer mais uma condição burocrática: ter a aprovação da Escola de Saúde Pública da Bahia, por onde passa a formalização dos estágios nas unidades hospitalares públicas do estado. Ela conseguiu.
Laura permanecerá no HMIJS nas próximas três semanas. Além de atuar no hospital ela irá acompanhar ações implantadas pela direção, a exemplo da roda de conversa em bairros da cidade, o apoio psicológico aos casos de violência contra a mulher, contribuir dando suporte psicológico às mães que amamentam como reforço à campanha do Agosto Dourado e ajudar no desenvolvimento da proposta de implantação de serviços para a comunidade trans. Laura ainda vai visitar, junto com a direção do hospital, aldeias da etnia Tupinambá.
“Vim com a ideia de pensar como é esta articulação da rede. Em apenas um dia já vi que é muita informação. São muitas propostas que vocês estão apresentando. Mas o que mais me chamou a atenção é esse pensamento territorial que a direção traz. Penso que isso é um diferencial e inovador”, afirmou. A ideia de sua participação, segundo Laura, é de conversar e entender o que a população está precisando, o que pode melhorar no serviço. O fato de ser a primeira residente a atuar na unidade é destacado pela profissional. “Feliz de que este momento esteja acontecendo comigo e quando for retornar para o Rio de Janeiro vou poder apresentar o resultado disso tudo. Espero que outros (profissionais) também possam passar por esta experiência”, comentou.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
No perfil de hospital-escola, o HMIJS já trabalha com o internato de 49 estudantes de medicina (Uesc, UFSB e Fasa) e com estágio para os cursos de Enfermagem e Técnico de Enfermagem (Centro Estadual de Biotecnologia e Saúde). “Essa articulação da assistência com a educação é fundamental, é uma troca rica devolvendo para a sociedade o que ela paga de imposto”, resume a primeira residente do Materno-Infantil.
O Teatro Municipal de Ilhéus recebeu, nesta terça-feira (1º), a cerimônia de abertura das comemorações dos 111 anos de Jorge Amado. Ao longo de todo o mês, a Terra da Gabriela terá programação cultural dedicada à memória do escritor, que nasceu em 10 de agosto de 1912, na vizinha Itabuna, e faleceu em 2001, em Salvador, aos 88 anos.
As atividades se concentram no Teatro Municipal, na Academia de Letras e na Casa Sá Barreto. Hoje (2), a Secretaria Municipal de Educação promove o Dia de Jorge Amado nas escolas, com destaque para as obras literárias que fundaram o imaginário da civilização grapiúna. A iniciativa é feita em parceria com a Pasta da Cultura.
Além da literatura, o público terá contato com expressões da obra de Jorge adaptadas para o cinema, a música e a dança. No ponto alto das homenagens, alunos da rede municipal de ensino vão participar do Festival de Talentos, na quinta-feira da próxima semana (10), a partir das 18h, no Teatro Municipal. Clique aqui e veja a programação completa do “A gosto de Jorge”.
As obras de implantação do campo amador de Nova Ferradas deverão ser retomadas na próxima semana, adiantou o secretário de Esporte e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini. A paralisação ocorreu para que fosse feito aditivo ao contrato com a empresa responsável pela execução das obras.
O assunto foi tratado em audiência de Pellegrini com o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, em Salvador, e com o superintendente de Emprego e Renda da Setre, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior. O aditivo ao contrato foi necessário devido à execução de drenagem no campo, o que não estava prevista no projeto executivo.
Ainda durante a audiência, segundo Pellegrini, o governo baiano se comprometeu a apoiar, via Setre, outras atividades esportivas desenvolvidas executadas pela Semel, como o Interbairros de Futsal; o Festival de Natação Regional, programado para setembro, na Vila Olímpica; e o Projeto de Jiu-Jitsu, este já em andamento e que inclui crianças e adolescente em vulnerabilidade social. “Uma cidade que pratica esporte é uma cidade feliz e, por consequência, é uma cidade saudável”, ressalta Pellegrini.
A julgar pelo dia de reabertura de trabalhos na Assembleia Legislativa (Alba), o governador Jerônimo Rodrigues terá uma preocupação a mais para os próximos meses. Nesta terça-feira (1º), os deputados miraram a metralhadora contra a qualidade e mudanças dos serviços do Planserv, o plano de saúde que atende os servidores estaduais, e contra a ViaBahia, responsável pela concessão da BR-324. Houve até sugestão de CPI contra a ViaBahia.
O ato de reabertura dos trabalhos, que contou com a presença de 53 dos 63 deputados da Casa, foi comandada pelo presidente em exercício, deputado Zé Raimundo (PT), já que o presidente Adolfo Menezes ainda se encontra em viagem ao exterior.
Como os deputados já haviam votado antes do recesso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiu o orçamento do estado para o próximo ano, a Casa volta aos trabalhos na expectativa de receber projetos do Executivo, com destaque para o PL que isenta de IPVA os proprietários de automóveis elétricos de até R$ 300 mil.
“Retomamos os trabalhos da Casa com muita vontade. Será um semestre de bastante atividade, como já demonstraram os discursos das deputadas e deputados que subiram à tribuna. As Comissões, que dão início ao processo legislativo, já se reuniram hoje, com a aprovação de muitas audiências públicas e sessões itinerantes nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança e agricultura”, destaca o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo.
