Os profissionais de Enfermagem marcaram para sexta-feira (9), na Praça Adami, no centro de Itabuna, uma manifestação em defesa do cumprimento da Lei 14.434/22, que estabelece o piso nacional da categoria. O piso foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e deveria começar a ser pago agora em setembro, mas, por meio de liminar, foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro concedeu a liminar, no último dia 4, após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questionar a constitucionalidade da lei do piso nacional.
Segundo a CNSaúde, as empresas privadas não dispõem de recursos para pagar o novo salário e o governo federal não faz a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) há cinco anos. A decisão suspende o cumprimento da lei pelo prazo de 60 dias e deve ser levada ao plenário do STF nos próximos dias.
Além do protesto contra a decisão da justiça, os profissionais de Enfermagem querem a derrubada do veto presidencial ao parágrafo da lei que garantiria a correção anual da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A lei do piso nacional estabelece salário de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 aos auxiliares de enfermagem e parteiras. A lei é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
MANIFESTAÇÃO EM ITABUNA
A manifestação em defesa do piso salarial será promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros (Seeb), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sindtae), Conselho Regional de Enfermagem (Corem), Sindicato dos Trabalhadores de Saúde (Sintesi) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv). O ato está previsto para começar às 10h, na Praça Adami.
Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao Fundef, mas que eram de responsabilidade da União.
– Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício – declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a Alba.
De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do Fundef, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos.
QUEM TEM DIREITO
Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Também serão contemplados profissionais do magistério que já estejam aposentados, seja pelo Regime Próprio de Previdência Social, seja pelo Regime Geral de Previdência Social, ou, ainda, os que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, desde que tenham atuado em efetivo exercício na educação básica da rede pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
O abono a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, de 20h ou 40h semanais, e ao período de efetivo exercício de funções na educação básica entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial.
O Governo da Bahia publicou o aviso de licitação para contratar empresa que reformará o Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). A obra será de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O aviso foi publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A reforma é desejo antigo dos desportistas regionais e de torcedores do Itabuna Esporte Clube, que venceu a Série B do Campeonato Baiano e retorna à elite do futebol baiano em 2023. Sem o Itabunão em condições de receber jogos profissionais, o Azulino disputou todos os jogos na série B em estádios de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e Ipiaú.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou a publicação do Edital e destacou que a parceria do município com o governador Rui Costa tem gerado grandes realizações para a cidade. “A parceria da nossa Administração com o Estado gera bons frutos para o município e nossa gente. O governador Rui Costa tem feito muito por toda a Bahia e, aqui em Itabuna, não tem sido diferente”, afirmou.
OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, José Alcântara Pellegrini lembrou das muitas realizações do Estado em Itabuna, em especial no segmento do esporte e lazer. “Essa parceria proporcionou à cidade a nova Vila Olímpica, as areninhas esportivas e quadras poliesportivas, o campo do futebol amador e, agora, a tão sonhada reforma do Itabunão”, festejou.
A sessão de abertura das propostas, de acordo com o Edital, está marcada para 11 de outubro, às 10h, na sede da Sudesb, em Salvador, na modalidade menor preço “k”. O edital poderá ser obtido por meio do site www.comprasnet.ba.gov.br.
A Prefeitura de Itacaré confirmou a apresentação de Zeca Pagodinho na Festa de São Miguel, padroeiro do município, no próximo dia 29, uma quinta-feira. O palco será montado na praça que leva o nome do arcanjo, em frente à orla.
Antes, de 20 a 28 de setembro, a cidade terá uma programação especial para o Novenário, sempre a partir das 18h30min, na mesma praça. No dia 25, os visitantes e moradores de Itacaré vão desfrutar do tradicional caruru, a partir das 12h.
Na quinta-feira (29), a programação começará cedo, às 5h, com a Alvorada, seguida pela Missa das Intenções, às 7h. O bispo diocesano dom Giovanni Crippa celebrará a Missa Solene, às 9h, antes da caminhada da fé na região central.
No final da tarde, às 17h, haverá um show católico e, depois, o som ficará por conta de Zeca Pagodinho, dos maiores e mais queridos intérpretes do samba.
Segundo o prefeito Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT), o dia de festa, com um grande show, vai movimentar a economia da cidade turística no início da Primavera.
O vereador Dorival Freitas Macedo (PSOL), de Itaeté, foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Stone, nesta terça-feira (6). Sargento aposentado da Polícia Militar, ele é um dos suspeitos do assassinato de Márcio Oliveira Matos, em janeiro de 2018.
Na época, Márcio era dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e secretário de Administração de Itaeté, município da região da Chapada Diamantina. Ele foi morto na frente do filho de 6 anos, na propriedade rural onde morava em Iramaia, a 30km de Itaeté.
A suspeita é de que a vítima teria contrariado interesses de Dorival, após identificar fraudes contratuais e reduzir despesas da Secretaria, segundo as investigações, que são coordenadas pela Corregedoria-Geral da SSP-BA. O trabalho operacional cabe à força-tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro.
ROL DE SUSPEITOS
A Operação Stone foi autorizada pela Vara Criminal de Barra da Estiva. Os alvos foram as casas de Dorival e de um ex-secretário de Finanças do município, além do gabinete do parlamentar. O ex-secretário e um terceiro homem também são investigados pela morte de Márcio.
Documentos foram apreendidos no gabinete e na residência do parlamentar. Uma espingarda calibre 12, um rifle calibre 22 e uma pistola calibre 6,35 estava em posse de um homem apontado como comparsa do sargento Dorival, como o vereador é conhecido. O homem foi preso por porte ilegal de arma.
Apesar de laudos técnicos apontarem necessidade de reparos estruturais, a Prefeitura de Itabuna liberou o tráfego de veículos de grande porte sobre a ponte Miguel Calmon (Marabá), que liga o Centro ao Góes Calmon. A liberação ocorreu nesta terça-feira (6).
O tráfego de veículos pesados estava proibido desde o final de dezembro passado, de forma preventiva, período em que Itabuna enfrentou a segunda maior enchente de sua história. O tráfego de veículos leves havia sido liberado desde o início do ano. Agora, o trânsito na ponte está totalmente livre. O mesmo vale para a ponte do Lacerda.
REPAROS ESTRUTURAIS
Laudos da FG Consultoria, empresa contratada pelo Município, identificaram que as pontes do Marabá e Lacerda (São Caetano) devem passar por reparos estruturais.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Júnior, a necessidade dos serviços não significa que as pontes não estejam seguras.
A Prefeitura, segundo ele, buscará recursos financeiros, junto aos governos estadual e federal, para tocar os serviços.
O candidato do União Brasil ao Governo da Bahia, ACM Neto, não participou do primeiro debate deste ano, promovido pela Band e, agora, é desafiado, pelos adversários Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), a comparecer ao debate da TVE, hoje (6), às 21h.
“A ausência é uma covardia, um desrespeito à população”, disparou Jerônimo. “Crie coragem e venha debater comigo”, emendou, dirigindo-se ao candidato do União Brasil. Para João Roma, Neto tem feito justiça à alcunha de “fujão”.
De acordo com a TVE, ACM Neto informou à emissora que não vai ao debate. Além de Jerônimo e Roma, o candidato do PSOL, Kleber Rosa, confirmou participação.
Os candidatos Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não foram convidados, segundo a emissora, porque os partidos deles não têm ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
O debate desta noite também será transmitido pela rádio Educadora FM. Internautas poderão assistir a transmissão ao vivo pelo canal da TVE no Youtube, disponível a seguir.
O helicóptero em que viajava o deputado federal Jongar Bacelar (PL-BA) caiu no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, interior baiano, na manhã desta terça-feira (6). Além dele, estavam na aeronave o candidato a deputado estadual e ex-vice-prefeito de Santaluz Marcinho Oliveira e o piloto.
Em nota, a assessoria de Marcinho informou que os três passam bem e que nenhum deles sofreu ferimento grave.
Ainda não informações sobre a causa do acidente. As imagens do helicóptero indicam que o piloto conseguiu reduzir o impacto da queda e evitar que a aeronave sofresse maiores danos, preservando os passageiros.
A empresária Manuela Berbert está animada para o segundo ensaio de Eddy e Via de Acesso no Casarão Cola na Manu, em Itabuna, nesta terça-feira (6), a partir das 22h. “Sem dúvidas, será mais uma noite para entrar na história”, disse.
O Casarão também apresentará novos projetos ao público. “Estamos iniciando uma nova fase. Após o primeiro ensaio, que foi uma das noites de recorde de público no Casarão, vamos produzir o segundo e contar os planos para todos”, antecipou Manu.
Nesta véspera do Feriado da Independência, a expectativa é de Casarão cheio. A banda Sambarilove e o Baile do DJ Neto Nogueira também são atrações confirmadas para a festa de logo mais.
A casa de shows fica na Avenida JS Pinheiro, 2120, ao lado do Sest Senat. O ingresso custa R$ 30,00 para homens. Mulheres entram de graça até as 23h ou pagam R$ 20,00 depois desse horário.
Promotor de justiça e ex-professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Carlos Eduardo Lima Passos da Silva faleceu nesta segunda-feira (5), aos 70 anos. As causas da morte não foram divulgadas.
Eduardo Passos, como era mais conhecido, formou-se em Direito pela antiga Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), posteriormente estadualizada e transformada em Uesc. Era membro do corpo docente da instituição desde o final da década de 80.
“A sociedade da Região Sul da Bahia terá sempre vivos os seus discursos repletos de humanidade, através dos quais manifestava com mestria a sua sapiência”, ressaltou a Reitoria da Uesc em nota de pesar. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), também emitiu nota de pesar. Observou que Eduardo Passos “deixa um legado inestimável de contribuições para a área jurídica e para a educação pública”.
VELÓRIO
O corpo de Eduardo Passos é velado no SAF de Itabuna, que funciona em frente ao Grapiúna Tênis Clube, na Juca Leão (Centro Comercial). O enterro foi marcado para as 16h de hoje (6), no Cemitério Campo Santo, no Pontalzinho, em Itabuna.
Itabuna, Ilhéus e Jequié têm oferta de 113 vagas de emprego e de estágio, nesta terça-feira (6), por meio do SineBahia. Mais da metade das vagas é oferecida pela unidade de Itabuna (63). Na sequência, vêm Jequié (37 vagas) e Ilhéus (13).
As vagas são anunciadas pelo SineBahia, que é responsável pelo cadastramento dos interessados para seleção de emprego e de estágio. Os candidatos devem se apresentar munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência. Clique em Leia Mais e confira todas as ofertas para hoje.
Uma colisão frontal entre dois veículos de grande porte, na BR-415, em Itabuna, no início da noite desta segunda-feira (5), deixou ao menos uma pessoa morta e outras feridas. Socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel (Samu-192), os sobreviventes foram levados para o Hospital de Base de Itabuna, mas ainda não se sabe o estado de saúde delas.
O morto no local do acidente seria o motorista do caminhão-baú que trafegava no sentido Ibicaraí-Itabuna. O homem não teve tempo de sair, pois, segundo relatos de testemunhas, a batida foi seguida de explosões. O homem teve o corpo carbonizado. O acidente ocorreu nas imediações do Condomínio Residencial São José, em Ferradas.
O comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Itabuna, coronel Manfredo Santana, informou que houve grande derramamento de combustível na pista. “Foi um acidente de grandes proporções. As vítimas já foram socorridas pelas equipes do Samu e estamos trabalhando para liberar a pista”, afirmou o oficial em entrevista ao canal OziTV.
A Polícia Rodoviária Federal também está no local. De acordo com testemunhas a colisão frontal ocorreu depois que um dos motoristas tentou desviar de animais na pista. Ainda não há previsão de liberação da pista devido à grande quantidade de combustível.
Cerca de 40 lojas do Shopping Jequitibá, em Itabuna, aderiram à Semana do Brasil, ação promocional de descontos e promoções que envolve vários setores da economia nacional de hoje até o dia 11 de setembro. De acordo com a direção do shopping, os descontos promocionais podem chegar a 70% para produtos e serviços no período .
Durante a Semana do Brasil, as lojas promovem a campanha Compre Junto, Estoure e Ganhe. A relação das lojas que participam da Semana pode ser conferida no site www.shoppingjequitiba.com.br.
AUMENTO NAS VENDAS
A superintendente do Shopping Jequitibá, Vera Guimarães, diz que a adesão à Semana do Brasil ocorre desde a primeira edição, alavancando as vendas. “As últimas edições geraram ótimos resultados”, afirma ela. A expectativa do comércio itabunense é de aumento de 4,5% nas vendas no período.
Nesta edição, a Semana do Brasil no município sul-baiano conta com o apoio de ACI, CDL de Itabuna, Sindicom, Shopping Jequitibá, Ampesba, Prefeitura de Itabuna e Associação de Bares e Restaurantes de Itabuna.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 10% dos moradores de Itabuna foram entrevistados, até o momento, no Censo Demográfico 2022, que deve ser concluído até o dia 31 de outubro. O IBGE reforça a importância da população participar do levantamento de dados socioeconômicos do município.
De acordo com o IBGE, além dos 10% das entrevistas concluídas, 55,1% estão em andamento, enquanto 34,8% ainda serão recenseados. “O município é recortada em 379 setores censitários. Logo, cada bairro possui alguns recortes”, disse o coordenador Censitário Subárea do IBGE, Marcos Breno Almeida.
Segundo Marcos Breno, já foram encerrados alguns setores no centro da cidade e nos bairros Mangabinha, Sinval Palmeira, Lomanto, Califórnia, Nossa Senhora de Fátima, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Caetano.
O coordenador reclama que os maiores problemas enfrentados pela equipe são a recusa de alguns moradores, ameaças em determinados bairros, assaltos e moradores ausentes do domicílio por viagem ou que têm pouca frequência em casa e não respondem às notificações do IBGE via carta.
Os recenseadores estão trabalhando com a devida identificação do IBGE com uniforme, crachá, boné e colete azuis contendo a logomarca do IBGE, além do dispositivo móvel de coleta, semelhante a um smartphone, na cor azul. O censo começou em agosto e muito importante para definição das políticas públicas dos municípios e do país. Em Itabuna, o trabalho conta com apoio da prefeitura.
Nesta segunda-feira (5), enfermeiros de Ilhéus se reuniram nas imediações do Opaba Praia Hotel para uma manifestação contra a suspensão da Lei 14.434/2022, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750,00 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
“Enfermagem na rua. Barroso, a culpa é sua”, gritaram os profissionais
, que empunhavam cartazes e, por alguns instantes, bloquearam o trânsito na BA-001. O protesto recebeu o apoio de motoristas que passaram pelo local. Confira no vídeo a seguir.
COBRANÇA AO GOVERNO MARÃO
Após o ato, a Associação dos Enfermeiros de Ilhéus (Asseni) divulgou carta aberta em que cobra o cumprimento do piso salarial e a implantação do plano de cargos e salários da categoria no âmbito da Prefeitura de Ilhéus. Segundo o texto, as duas demandas foram apresentadas ao Governo Marão, formalmente, no dia 6 de julho passado, via ofício protocolado no Gabinete do Prefeito.
– Reforçamos que a enfermagem de Ilhéus é composta por profissionais altamente qualificados, que trabalham com afinco e dedicação, fazendo a saúde acontecer nas unidades de saúde do município, muitas vezes expostas às más condições de trabalho e com salários extremamente defasados, mas colocando em primeiro lugar a dignidade dos moradores de Ilhéus – diz trecho da carta
No final da carta, a categoria relembra o papel dos profissionais de saúde nos momentos críticos da pandemia de Covid-19. Segundo o texto, os aplausos que louvaram a dedicação à vida “devem ser convertidos em reconhecimento e valorização profissional”.
SECRETÁRIO AFIRMA QUE PISO É OBJETO DE DISCUSSÃO NACIONAL
O PIMENTA perguntou ao secretário de Saúde de Ilhéus, André Cezário, se o município vai pagar cumprir a Lei do Piso Nacional da Enfermagem. Ele respondeu que o tema é objetivo de uma discussão nacional sobre a fonte de recursos para o cumprimento da legislação.
Segundo o secretário, o debate envolverá o governo federal e todos os órgãos ligados ao Sistema Único de Saúde, além dos hospitais que prestam serviços ao SUS. “A categoria merece todo o tipo de valorização”, acrescentou. Atualizado às 21h13min.
