MULHERES DOMINAM AS 12 CADEIRAS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ITAJUÍPE

OPERAÇÃO CONTRA GRUPO DE EXTERMÍNIO PRENDE POLICIAL NA BAHIA; OUTROS CINCO SÃO ALVO DE BUSCAS

COM 2 MIL ATLETAS, JOGOS ESTUDANTIS DE ITABUNA COMEÇAM NESTA QUINTA-FEIRA

POLÍCIA “ESTOURA” LABORATÓRIO DE DROGAS EM HOTEL DE LUXO EM SALVADOR

DE ITABUNA A JEQUIÉ, VALENÇA E ILHÉUS, 257 VAGAS DE EMPREGO EM VÁRIAS ÁREAS HOJE (19)

ATORES DA GLOBO GRAVAM EM ILHÉUS AS PRIMEIRAS CENAS DA NOVELA RENASCER

CAIXA ANUNCIA VOLTA DE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARA ITABUNA

MARÃO COSTURA ALTERNATIVA PARA AVANÇO DE OBRAS SEM DEMOLIÇÃO DE CABANAS

ILHÉUS: JUSTIÇA NEGA RECURSO E ACUSADO DE QUEIMAR E MATAR HOMEM VAI A JÚRI

Madeira era transportada sem licença ou autorização, segundo a Cippa
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Uma operação conjunta do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) apreendeu 2.23 metros cúbicos de madeira, nesta quarta-feira (21), na BA-251, em Buerarema, no sul da Bahia.

Segundo os policiais, a carga estava sendo transportada em uma F4000, de forma ilegal, sem qualquer tipo de autorização ou licença.

O motorista do veículo assinou um termo circunstanciado e foi liberado. A madeira foi levada de volta para a fazenda de onde foi extraída, numa Área de Proteção Ambiental (APA). O material apreendido ficará sob a guarda do gerente da propriedade.

Posse de Rita Santana na ALI será neste sábado (24)
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A Academia de Letras de Ilhéus (ALI) dá posse à escritora, jornalista e atriz Rita Santana, neste sábado (24), às 19h, em solenidade na sede da instituição, no Centro Histórico. Ela assumirá a cadeira 37, que pertenceu ao jurista Mário Albiani, falecido em julho de 2021.

Ilheense, Rita afirmou que recebeu com imensa alegria a indicação para a ALI. “Sinto que é o momento de retribuir a Ilhéus tudo que aprendi e vivi. A dimensão do afeto que tenho recebido é imensurável”, declarou.

UMA ARTISTA DE PALCOS, TELAS E LETRAS

Graduada em Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e pós-graduada em História Social e Cultural Afro-brasileira, Rita Verônica Franco de Santana, 53, tem longo percurso no mundo das artes.

No início da década de 1990, foi uma das fundadoras do grupo Caras e Máscaras, de Ilhéus. Teve papel de destaque na peça infantil Pluft, o fantasminha, de Maria Clara Machado, e integrou o elenco da adaptação teatral de Dona Flor e seus Dois Maridos, obra de Jorge Amado adaptada pelo diretor Fernando Guerreiro. Também atuou na novela Renascer, da Rede Globo, e no filme Tieta do Agreste, de Cacá Diegues.

Vencedora do Prêmio Braskem de Cultura e Arte na seção de literatura, em 2004, Rita Santana ganhou a publicação do seu primeiro livro de contos, Tramela. Também é autora de Alforrias (2012) e Cortesianas (2019).

A atriz, escritora e jornalista colaborou com o Diário da Tarde, de Ilhéus, e no suplemento cultural d´A Tarde, de Salvador. Na Uesc, fez parte da coordenação do projeto Universidade em Verso. Recentemente, foi a poeta escolhida para representar o Brasil no Festival Internacional de Literatura de Buenos Aires.

Zé Alberto concedeu entrevista a Silmara Sousa, da Interativa FM
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O candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB) demonstrou otimismo a nove dias do primeiro turno das Eleições 2022. “Esse é o momento das eleições que eu mais gosto, porque é um misto de adrenalina e alegria”, declarou.

“Receber tanto carinho ao longo de nossa caminhada é o meu combustível. Por isso sigo em frente e confiante da vitória”, acrescentou o candidato, que tem o apoio do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e intensificou a agenda de campanha no município do sul da Bahia.

Ontem (22), Zé Alberto fez corpo a corpo na Mangabinha e uma caminhada no São Roque e Caixa D’Água. À noite, concedeu entrevista à jornalista Silmara Sousa, da Interativa FM. Também foi à vizinha Itapé, onde se reuniu com lideranças locais. Na próxima semana, a última da campanha, terá compromissos em Ibicuí, Almadina e região, além de Itabuna.

Receita libera consulta a lote residual do IRPF 2022
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Desde as 10h de hoje (23), a Receita Federal liberou a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos que têm prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Colunista dá dicas para assegurar maior vida útil às palhetas de limpador de para-brisa || Reprodução Autoglass
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Começa a chuviscar e você precisa ligar o limpador de para-brisa. Aí, ao invés de limpar a lâmina d’água que se forma no vidro, as palhetas deixam a visibilidade pior do que estava.

Chegou a hora de substituir?

A resposta: depende!

É comum que, a depender do uso e situações do dia a dia, como poeira, contaminação, óleos, chuva-ácida, sol escaldante etc., as palhetas de limpador se desgastem prematuramente, pois estão em uso considerado severo. Normalmente, as palhetas têm vida útil em torno de 6 meses a 1 ano.

Quero deixar algumas dicas para vocês de como “prolongar” a eficácia desse item que está diretamente associado “aos nossos olhos”.

É sabido que as situações citadas acima fazem com que as palhetas cheguem à “aposentadoria”. Então, vamos criar um ambiente favorável para que elas tenham uma vida “proletária” maior, e consequentemente uma economia no seu bolso!

Então façamos o seguinte:

– Pelo menos uma vez a cada 15 dias, lave o para-brisa do seu carro com detergente neutro e água limpa. Na hora da secagem, utilize uma flanela limpa para tirar o excesso e seque-a totalmente com folhas de jornal.

– Limpe as borrachas das palhetas também com água limpa e detergente neutro, mas seque com um papel toalha.

– Caso a borracha esteja visivelmente com pequenas rachaduras, faça a limpeza com álcool isopropílico ou etílico.

– Também aplicar nas palhetas um pouco de grafite spray após a limpeza, ajuda a evitar o ressecamento.

– É ideal que se use limpa-vidros no reservatório, pois ele ajuda a eliminar alguns dos componentes que estragam as borrachas.

– Por fim, caso essas “soluções” não resolvam a situação, aí sim é chegada a hora de substituí-las.

Ícaro Mota é consultor automotivo e diretor da I´CAR. A coluna é publicada às sextas-feiras.

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SineBahia oferta mais de 80 vagas em Itabuna, Ilhéus e Jequié nesta sexta (23)
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O SineBahia tem um total de 83 vagas de emprego e de estágio nos municípios de Ilhéus e Itabuna, na região sul, e Jequié, no sudoeste do estado, nesta sexta-feira (23). De acordo com o órgão estadual de intermediação de vagas e capacitação para o mercado de trabalho, a unidade de Itabuna tem oferta de 60 vagas, a de Ilhéus outras 16 e a de Jequié mais 7.

Os interessados devem procurar uma das unidades. Em Ilhéus, o SineBahia atende em frente à Praça Cairu, Centro, e em Itabuna a unidade funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. A unidade de Jequié situa-se na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.

Importante apresentar, no cadastramento no SineBahia, carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de vacinação contra covid, endereço e escolaridade. O atendimento vai até as 15h30min. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.

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Novo Datafolha mostra Lula ampliando vantagem frente a Bolsonaro || Arte g1
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Divulgada na noite desta quinta-feira (22), a mais nova pesquisa Datafolha traz o ex-presidente Lula (PT) ampliando para 14 pontos a vantagem frente a Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição.

Lula saiu de 45%, na semana passada, para 47% das intenções de voto, hoje, ante 33% de Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) oscilou um ponto para baixo. Agora tem 7%. Simone Tebet (MDB) tem 5%. Soraya Thronicke (UB) oscilou de 2% para 1%.

Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Quando considerados apenas os votos válidos, Lula salta de 48% para 50%. Bolsonaro fica com 35%, um ponto a menos que na semana passada.

A pesquisa ouviu, de terça (20) até hoje (22), 6.754 pessoas em 343 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-04180/2022. Redação com portal g1.com.

Caboco Alencar na reestreia do ABC da Noite, no último sábado: dia 8 tem mais || Foto Daniel Thame
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Depois de um “tira-gosto” no último sábado (17), os amantes do bom papo e dos encontros e reencontros no ABC da Noite, no Beco do Fuxico, em Itabuna, poderá voltar a degustar das melhores batidas deste mundo em 8 de outubro. É um fechamento temporário do ponto de encontro de Caboco Alencar, depois de 30 meses de pandemia.

– Felizmente, dessa vez é por pouco tempo. O ABC da Noite volta a funcionar após as eleições, sempre aos sábados. A decisão foi tomada pelo Caboco Alencar e sua inseparável companheira, dona Neusa, com o objetivo de evitar dissabores nestes tempos sombrios – afirma o jornalista Daniel Thame, memorialista e beberialista do ABC.

Afinal, no espaço mais democrático de Itabuna, o que deve – e vai – prevalecer são os sabores das magistrais batidas que só Alencar sabe fazer.

TRE-BA orienta eleitores sobre locais de votação
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta eleitores que consultem seus locais de votação antes do dia 2 de outubro. A verificação pode ser feita por meio de diversos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral, inclusive pela internet (basta clicar aqui).

A consulta também pode ser feita por meio do Whatsapp, pelo telefone (71) 3373-7000. Basta digitar a opção 4 e informar o número do título de eleitor para verificação. Caso não saiba o número do título, pode informar outros dados pessoais, como o número do CPF, data de nascimento e nome da mãe.

E-TÍTULO

A versão digital do Título de Eleitor está disponível gratuitamente para sistema Android e IOS e dispõe de diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Com o aplicativo e-Título, é possível consultar o local de votação e seção eleitoral, além de contar com recurso de geolocalização.

O TRE baiano alerta para que os eleitores não deixem de fazer a consulta, pois houve mudança de local de votação em diversas zonas eleitorais. O TRE baiano lembra ainda que a verificação online contempla também aqueles que solicitaram transferência temporária de seção até a data limite de 18 de agosto, com informações já atualizadas.

Vila Olímpica de Itabuna ganha novos espaços para prática de esportes || Foto Pedro Augusto
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Alcântara destaca investimentos estaduais no esporte itabunense

As obras de reforma da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, em Itabuna, entraram na reta final. A obra é tocada numa parceria do governo baiano com a Prefeitura. Além de requalificado, a Vila ampliou as opções de modalidade que podem ser praticadas no local, a exemplo de campo de futebol society com grama sintética e pista de atletismo. As quadras foram revestidas com piso emborrachado modular.

– A Sudesb mais uma vez nos presenteia com uma quadra que tem tamanho padrão para as modalidades esportivas de basquete, vôlei, futsal e handebol – afirma o secretário municipal de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini.

Também haverá estacionamento com vagas para cadeirantes e idosos, o que promove a inclusão no esporte. “A acessibilidade é o marco nessa obra. O cadeirante terá uma entrada especial que dará acesso a todas as áreas da Vila”, reforça Pelegrini. A piscina semiolímpica está recebendo os últimos ajustes com reforma do deck, área que circunda a borda.

Piscina da Vila será entregue totalmente reformada || Foto Pedro Augusto

NOVAS ARENAS E CAMPOS DE FUTEBOL

O secretário municipal de Esporte e Lazer, José Alcântara Pelegrini, faz questão de citar que Itabuna tem recebido equipamentos esportivos, por meio de parceria com o Governo da Bahia.

– O Colégio Estadual, por exemplo, será reinaugurado com duas quadras cobertas. O Centro Social Urbano (CSU), cujas obras estão na fase final, terá uma piscina semiolímpica. Temos também as Areninhas de Futebol do bairro Conceição e da Avenida Fernando Cordier, sendo que esta última já foi entregue – acrescenta.

Vila Olímpica ganha pista de atletismo e campo de futebol society || Foto Pedro Augusto

Segundo Alcântara também foram autorizadas reformas dos campos do Lomanto Júnior e da Nova Califórnia. “Estamos muito felizes com essas obras e vamos trabalhar para que sejam entregues o mais rápido possível”, afirmou.

Hospital MaternoInfantil faz campanha Adorno Zero || Foto Divulgação
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O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, intensificou a campanha Adorno Zero entre os seus colaboradores. A iniciativa orienta os trabalhadores para eliminar o uso de anéis, alianças, brincos, broches, colares, pulseiras e relógios, dentre outros objetos, no ambiente hospitalar.

A campanha atende ao que preconiza a Norma Regulamentadora 32, do Ministério da Saúde, como medida de segurança dos trabalhadores e pacientes. Os adornos apresentam riscos de contaminação, já que possibilitam o acúmulo de agentes biológicos e substâncias químicas que podem ocasionar danos à saúde. São peças que dificultam a higienização adequada e facilitam o acumulo de micro organismos. De acordo com a campanha podem ser usados óculos de grau, sem correntes ou cordões de sustentação.

Blitzen e palestras educativas estão sendo realizadas diariamente pelo hospital, conscientizando os trabalhadores sobre a importância do sucesso da campanha, que é coordenado pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), pelo Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST) e o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

ESTRUTURA

O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, construído ano passado pelo Governo do Estado e administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), conta com 105 leitos destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.

Everaldo Anunciação contemporiza notícia de que Lula não volta à Bahia antes do dia 2 || Foto Erick Salles/A Tarde
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Membro do Diretório Nacional do PT e da coordenação da campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Everaldo Anunciação contemporizou a notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não voltará ao Nordeste antes de 2 de outubro.

Havia a expectativa, no petismo baiano, de que Lula voltasse à Boa Terra para turbinar a candidatura do correligionário, mas a prioridade – enfatiza Everaldo – é mesmo a Presidência da República. “Temos que ser estratégicos”, explicou o dirigente ao PIMENTA, nesta quinta-feira (22), por telefone.

Para o ex-presidente estadual do PT, ainda que o partido busque a vitória de Jerônimo na primeira rodada, o cenário que se desenha na Bahia é o de eleição em dois turnos. Por isso, acrescenta, o fim da disputa nacional daqui a 10 dias, com Lula eleito, pode vir a ser decisivo e favorável ao petista baiano.

Na entrevista a seguir, Everaldo Anunciação também fala da agenda e do desempenho de Jerônimo Rodrigues no sul do estado e rechaça a interpretação segundo a qual o candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, seria um adversário muito mais forte do que os enfrentados pelos petistas nas últimas quatro eleições estaduais. Leia.

PIMENTAComo o PT baiano recebeu a notícia de que Lula não voltará ao Nordeste antes de 2 de outubro?

Everaldo Anunciação – Trabalhamos para eleger Lula no primeiro turno. Há um clima nesse sentido. A gente precisa melhorar a votação no Sudeste e no Sul. Temos índices extraordinários no Nordeste. Então, nada mais justo. Temos que ser estratégicos. No caso de Jerônimo, as pessoas começaram a vincular o voto [com a eleição presidencial], por isso o crescimento dele. Em qualquer estado, para qualquer candidato, a presença de Lula é uma contribuição extraordinária, mas a vinda anterior dele já nos deu essa condição.

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“Não vamos tensionar para mudar a estratégia. A contribuição que Lula deu para a arrancada de Jerônimo foi extraordinária”.

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Isso significa que não haverá insistência em trazê-lo?

Não vamos tensionar para mudar a estratégia. A contribuição que Lula deu para a arrancada de Jerônimo foi extraordinária. A presença no lançamento [da pré-campanha, em março], a presença no 2 de Julho, nas manifestações, nas mídias, nos programas eleitorais, tudo isso contribui muito. Como o cenário de hoje [indica] uma eleição de dois turnos na Bahia, para a gente, a eleição de Lula no primeiro turno é fundamental para a vitória de Jerônimo, mas trabalhamos para eleger os dois no primeiro.

Jerônimo abriu a campanha de rua em Itabuna. Ele volta ao sul da Bahia antes do dia 2?

Temos uma agenda na região para o dia 28. Já estão confirmadas Ilhéus e Camacã. Há um pleito dos partidos para um retorno a Itabuna e pedidos de cidades daquela região de Camacã, Santa Luzia, Una. A coordenação está discutindo.

Há preocupação com o desempenho de Jerônimo em Ilhéus?

Eu vi que existiria uma pesquisa apontando que o desempenho estaria aquém da expectativa das lideranças. Essa atividade do dia 28 já estava marcada. Nessa reta final, a campanha vai ganhando força. A gente tem informações muito positivas do crescimento em Itabuna. Como foi a vitória de Wagner, como foi a vitória de Rui, acredito que Jerônimo também será vitorioso.

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“Não vejo essa força na candidatura do ex-prefeito [ACM Neto]. Claro que é outro momento, outra história”.

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Entusiastas da campanha de ACM Neto dizem que ele chega muito mais forte hoje do que Paulo Souto chegou em 2014 contra o quase desconhecido Rui Costa. O senhor vê a campanha de Neto com essa força a mais?

Não vejo assim. Se a gente pegar os números das pesquisas, coincidentemente, eles apresentam os mesmos cenários das eleições de 2006 e 2014. Paulo Souto bastante conhecido, ACM Neto bastante conhecido e Wagner e Rui desconhecidos. As eleições, nesse período de setembro, apresentam números parecidos. Jerônimo é quem tá apresentando 31% no Datafolha, enquanto Rui aparecia no Ibope com 28% [em 2014]. Não vejo essa força na candidatura do ex-prefeito. Claro que é outro momento, outra história. Não se pode negar isso, mas nós estamos discutindo uma eleição que se nacionaliza, naturalmente, pelas características da conjuntura atual.

Gás de cozinha terá nova redução de preço || Reprodução
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A dez dias das eleições, a Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

SEGUNDA REDUÇÃO SÓ EM SETEMBRO

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Edital abrirá 2,5 mil vagas para policiais militares e bombeiros na Bahia
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Será publicado na próxima semana o edital do próximo concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Bahia, conforme anúncio feito hoje (22) pelo Governo do Estado. O certame ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Do total de 2,5 mil vagas, 2.000 serão para PMs e 500 para bombeiros, com ingresso nas corporações com a patente de soldado. O edital vai trazer as informações completas sobre o concurso, como o período de inscrições e cronograma das demais etapas.

Deputados estaduais votaram pela aprovação do PL dos precatórios do Fundef
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Deputados estaduais aprovavam, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 24.636/2022, que regulamenta a destinação de 80% dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para os profissionais do magistério da educação básica do Estado da Bahia. Os recursos são de origem indenizatória, advindos da União e pagos ao Estado.

A matéria, de autoria do Executivo, autoriza o repasse e rateio da primeira parcela (40%) para os profissionais da rede pública de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas – na forma de abono (sem incorporação). Têm direito às diferenças transferidas os profissionais que se encontravam em efetivo exercício no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado, em mais duas parcelas iguais (30%), até 2024. O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho.

PERCENTUAL MAIOR

O deputado estadual e líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), avalia que o repasse demonstra o compromisso do Estado com a Educação e a valorização de seus profissionais. “Trata-se de um projeto de comum acordo entre os professores e o Estado, resultado de sucessivos encontros e muito diálogo. Desta forma, conseguimos pactuar uma atualização no aumento do percentual pago aos profissionais, de 60% para 80% dos precatórios”, comemora.

Rosemberg ainda citou outros avanços para a Educação, como a antecipação de uma dívida trabalhista do Estado, para pagamento em parcela única, que totaliza R$ 300 milhões, e a transformação da Licença Prêmio em pecúnio, já publicada no Diário Oficial.

No texto, o governador Rui Costa considera que o PL dos Precatórios é uma conquista do Estado da Bahia e dos profissionais do Magistério, por suas entidades representativas. Segundo ele, o repasse adequado dos valores garantirá a valorização dos profissionais, com reflexos no desenvolvimento da qualidade do ensino na Bahia e na elevação dos índices educacionais, ao tempo que ratifica o compromisso do Governo do Estado com a categoria e a Educação.

AÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Os precatórios têm origem em ações movidas por estados e municípios contra a União entre 1998 e 2006. Os requerentes alegaram que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.