A 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador converteu em domiciliar a prisão preventiva do ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso pela Operação Faroeste em novembro de 2019. A decisão exige a entrega do passaporte do réu à Justiça. Humberto é acusado de favorecer empresários em ações judiciais sobre propriedades de terras no oeste da Bahia.
No pedido que originou a decisão, a defesa de Humberto alegou que ele tem sequelas graves da Covid-19, doença que contraiu em janeiro passado, num batalhão da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, após alegar motivos médicos para recusar a vacina contra o coronavírus.
No dia 2 de fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a internação hospitalar do réu. Ele chegou a passar pela UTI do Hospital Aliança, em Salvador, e, no dia 21 de março, recebeu alta da Clínica Florence, também na capital baiana.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 2 de março, já havia convertido a preventiva do ex-juiz em domiciliar, no curso da Ação Penal 940. No entanto, ele era alvo de outro mandato de prisão preventiva em investigação derivada da Operação Faroeste, o que impossibilitou o cumprimento da ordem do STJ. A decisão de hoje autoriza o juiz aposentado a ir para casa, ainda sob medida restritiva de liberdade.
A DENÚNCIA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em agosto de 2021, denunciou Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo a denúncia originada pela Operação Faroeste, eles teriam articulado esquema criminoso para blindar grupo econômico que disputava propriedades de terras no oeste baiano.
O então juiz, conforme a denúncia, teria aceitado R$ 1 milhão para se declarar suspeito nos processos de interesse do Grupo Bom Jesus Agropecuária. Dessa forma, ele não precisaria proferir decisões desfavoráveis ao grupo.
À época, o MP requereu a prisão preventiva do juiz, além da perda de função pública e a decretação de perdimento de produtos dos crimes no valor mínimo de R$ 1,5 milhão. Em medida independente do processo penal, o Tribunal de Justiça da Bahia aposentou o magistrado de maneira compulsória.
Outra denúncia do MP, também no âmbito da Faroeste, acusa 16 advogados, desembargadores e empresários de formar uma teia de tráfico de influência judiciária e empresarial (relembre aqui).
A Prefeitura de Itabuna distribuiu, nesta terça-feira (14), 20 mil kits da Semana Santa para famílias inscritas no CadÚnico e no Auxílio Brasil. Cada beneficiária recebeu dois quilos de peixe corvina e uma cesta com arroz, leite de coco, dendê e caixa de chocolates.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza coordenou a distribuição, que foi feita em quatro pontos da cidade. Moradora do bairro Santo Antônio, Raimunda Barbosa, 56, foi logo cedo ao Grapiúna Tênis Clube para receber os donativos. “Agradeço ao prefeito Augusto Castro [PSD] e à secretária Andréa Castro por essa doação maravilhosa. Aproveito para parabenizar os funcionários do CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], foi tudo muito organizado”, disse.
Os sete filhos de Sandra Arruda, 36, não comeriam o tradicional peixe da Semana Santa sem a iniciativa do município, segundo ela. “Tenho uma família muito grande. Por isso, não tinha condições de comprar o peixe e demais alimentos”, diz a mãe, que também mora no Santo Antônio.
O prefeito Augusto Castro afirmou que o governo preocupa-se em oferecer o melhor para toda a sociedade, porém olha de forma especial para as pessoas que mais precisam do amparo do poder público. “Ver o brilho no olhar de cada mãe e pai de família me alegra e alegra a todos”, acrescentou o mandatário, explicando a importância do programa Comida na Mesa.
A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, explicou que iniciativas como esta e outras executadas pelo governo municipal tentam reduzir o sofrimento de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, condição agravada pela pandemia de Covid-19.
A Polícia Militar prendeu duas digitais influencers com um tablete de cocaína, nesta segunda-feira (11), em Jaguaripe, na Bahia. Segundo policiais do 14º Batalhão da PM, elas tentaram fugir, mas acabaram capturadas. Laylla e Adrian Grace estavam hospedadas na pousada Paraíso Perdido, em Jaguaripe, com dois homens, um era líder e o outro braço direito de uma facção criminosa de Santana. A pousada do confronto e prisão é famosa na Bahia pelo histórico de ligação com o crime (confira aqui).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as mulheres foram encontradas após os PMs receberem informações anônimas da presença de homens armados na Praia do Garcez, próximo ao hotel. As guarnições rapidamente identificaram os suspeitos que, após perceberem a presença policial, atiraram contra a guarnição. Os homens foram identificados como Agnaldo Leite da Silva Neto, o Neto Talisca, e Felipe Augusto Machado, de 28, o Batoré.
“Nós revidamos e, após o fim da troca de tiros, percebemos que eles foram atingidos por disparos. Socorremos rapidamente para o Hospital Gonçalves Martins, em Nazaré das Farinhas, mas eles não resistiram”, contou o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Edmundo Assemany.
Com eles foram apreendidos duas pistolas taurus, calibres 45 e 9 milímetros. Na sequência, narra tenente-coronel, os policiais foram informados de que as companheiras dos criminosos tentavam fugir do hotel de luxo, em um Fiat Toro, de cor branca e placas RDR 3J60.
“Nós as interceptamos antes mesmo de conseguirem fugir. Durante a abordagem, encontramos no carro um tablete de cocaína pesando um quilo, R$ 202, três celulares e sete cartões de crédito. Encaminhamos o material para a 1ª Delegacia Territorial (DT) SAJ”, finalizou Assemany.
AUTUADAS EM FLAGRANTE
Na unidade, as influencers foram ouvidas e, segundo o titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ), delegado Joaquim Souza, “autuadas em flagrante por tráfico de drogas e seguem à disposição da Justiça.
Responsável pelo policiamento investigativo em Feira de Santana, o titular da 1ª Coorpin, delegado Roberto Leal, reforçou que os homens já possuíam passagens pela polícia.
“Um dos suspeitos tinha três mandados de prisão, sendo dois por homicídio e um por uso de documento falso, expedido pela Justiça do estado de Pernambuco. O comparsa já era conhecido da polícia por portar ilegalmente arma de fogo”, detalhou.
O município de Jequié confirmou as primeiras grandes atrações para os festejos juninos de 2022. O arrasta-pé começa no dia 14 de junho e só termina no dia 26, com nomes como Tarcísio do Acordeon, Simone e Simaria, Maiara e Maraísa, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, Rosy Banda, Norberto Curvelo e Edu e Maraial.
A festa terá dois locais. O rala bucho na Praça Rui Barbosa começa no dia 14 de junho. O forró vai comer solto na Praça da Bandeira a partir do dia 23 de junho. Segundo a Prefeitura, serão dois palcos, decoração típica, barracas de comidas juninas, apresentações culturais e queima de fogos, que vão representar um grande fomento ao comércio de bens, serviços e turismo no município.
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), diz que o investimento nos festejos juninos, além de resgatar as tradições nordestinas, vai movimentar a economia, com a geração de mais de 3 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Ao menos três árvores foram derrubadas na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na Barreira, zona sul de Ilhéus. Ouvido pelo PIMENTA nesta terça-feira (12), um morador do bairro diz que a supressão foi feita na semana passada. Ele não sabe a espécie das árvores, mas diz que eram altas, frondosas e tinham muitos ninhos de maritacas. “[Os ninhos] ficaram nos galhos no chão, vazios”.
Os três espécimes ficavam ao lado de uma creche e em frente a um campo de futebol. Perguntamos ao secretário se a supressão pode ter sido autorizada pela Secretaria Especial de Meio Ambiente. O gestor respondeu que só terá condições de esclarecer essa e outras questões na próxima segunda-feira (18).
O agrônomo José Emerson disse ao PIMENTA que, se as árvores eram iguais à que aparece na imagem acima, como sugerido pelo morador, trata-se da espécie conhecida como fícus, comum no paisagismo urbano do Brasil.
Segundo o morador da Barreira, após a supressão das árvores, a frequência das maritacas no local diminuiu drasticamente. “A gente quase não vê mais”. O caso reacende a memória da derrubada de amendoeiras da Avenida Soares Lopes, em julho de 2020. O impacto sobre as maritacas que se abrigavam naquelas árvores ganhou repercussão nacional. Imagens dos pássaros desorientados ou mortos apareceram em reportagens de televisão e até num perfil social da cantora Anitta. Atualizado às 15h46min.
Ilhéus, no sul da Bahia, e Teixeira de Freitas, no extremo-sul, estão entre as 10 melhores cidades do interior da Bahia para empreender ou abrir um negócio, segundo publicação do Correio24h. Para montar a lista, o veículo recorreu a informações das cidades constantes na ferramenta Radar Sebrae.
Ilhéus tem como ponto forte o setor turístico aquecido e a produção de cacau e de chocolate. Dentre as tendências de mercado para pequenos negócios citadas pelo Sebrae, estão os segmentos de floriculturas, suvenirs, bijuterias e artesanatos.
Teixeira de Freitas é citada pelo seu crescimento e proximidade com estados do Sudeste. Dentre as tendências de mercado, são citados os segmentos de comércio de tecidos, bar e restaurante, lavanderia e serviços advocatícios
Dentre as 10 cidades, algumas estão entre as mais fortes economias do Estado, a exemplo de Vitória da Conquista e Feira de Santana. O Raio-X de cada uma das cidades foi preparado para o Correio com base em informações que constam na plataforma (clique aqui para conferir a ferramenta).
Feira de Santana
Porque investir: segunda maior cidade da Bahia e setor comercial forte.
Tendências de mercado: eletrônicos, casa lotérica, motel e calçados
Vitória da Conquista
Porque investir: setor comercial mais forte da região sudoeste
Tendências de mercado: aluguel de roupas, consultórios médicos, serviço veterinário e dentista
Lençóis
Porque investir: setor turístico aquecido e proximidade com região turística
Tendências de mercado: floriculturas, suvenires, bijuterias e artesanatos
Luís Eduardo Magalhães
Porque investir: crescimento do agronegócio
Tendências de mercado: transportadora de cargas, equipamentos para escritório, autopeças e contabilidade
Teixeira de Freitas
Porque investir: setor turístico aquecido e proximidade com estados do Sudeste do Brasil
Tendências de mercado: comércio de tecidos, bar e restaurante, lavanderia e
serviços advocatícios
Ilhéus
Porque investir: setor turístico aquecido e forte produção de cacau
Tendências de mercado: floriculturas, suvenires, bijuterias e artesanatos
Juazeiro
Porque investir: comércio forte
Tendências de mercado: higienização de imóveis, academias, equipamentos para escritórios e lanchonete
Santo Antônio de Jesus
Porque investir: comércio forte e proximidade com Região Metropolitana
Tendências de mercado: lanchonete, loja de produtos de limpeza, armarinhos, loja de móveis
Irecê
Porque investir: comércio forte e proximidade com região turística
Tendências de mercado: lan house, gráfica, salões de beleza e comércio de roupas e confecções
Senhor do Bonfim
Porque investir: comércio forte
Tendências de mercado: hortifrutigranjeiros, lava jato, calçados, bares e restaurantes
Atualizado às 9h02min e às 10h45min de 13/04 para correção de informação.
Os funcionários da Tel em Itabuna, no sul da Bahia, cruzaram os braços na manhã desta terça-feira (12) para cobrar o pagamento de salário em dia. De acordo com comunicado enviado à imprensa por meio do Sindicato dos Bancários de Itabuna, os trabalhadores estão sendo pagos no 12º dia útil do mês. Eles se queixam, também, de ameaça de demissão caso continuassem com a paralisação de hoje.
Os funcionários alegam que a empresa paga abaixo do piso nacional e ofereceu apenas 3,5% de reajuste no tíquete alimentação e outros 3,5% para o auxílio creche.
“A TEL ainda sinalizou que aqueles que ultrapassarem um salário mínimo não receberão o retroativo. Os funcionários continuam mobilizados para reverter esse quadro, garantir seus direitos previstos na lei, e melhorar as propostas do Acordo Coletivo”, diz o informe. O site não conseguiu contato com a direção da empresa. Atualizado às 13h09min.
O prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça (PSD), confirmou apoio ao pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, e disparou críticas contra Rui Costa, nesta terça-feira (12) em evento que marcou o aniversário de 60 anos do município do sul do Estado.
– Não atendo mais ligações do governo, não atendo mais ligações da Serin (Secretaria de Relações Institucionais), não atendo mais telefonema de ninguém deles, porque estou cheio. É ano político e estão usando a máquina pública para correr atrás de votos, é uma vergonha. Tem de abraçar o povo nos quatro anos da administração e não às vésperas das eleições. Agora não adianta prometer mais nada – afirmou Adriano Mendonça.
Ao lado de Neto, Adriano reforçou ter feito na cidade obras apenas com recursos próprios ou com emendas dos deputados Marcelo Nilo (sem partido) e Ronaldo Carletto (PP). O prefeito não chegou a citar nome de deputado estadual. Na sequência, voltou a falar de apoio a Neto. “Os seus oito anos de administração em Salvador o credenciam para transformar a Bahia”, afirmou.
ACM NETO AGRADECE
Neto agradeceu o apoio de Adriano Mendonça. O prefeito é do partido presidido pelo senador e candidato à reeleição Otto Alencar, o PSD. “Eu quero ser um amigo, parceiro de sua gestão e do trabalho transformador que você está fazendo nesta cidade. Juntos, vamos superar os desafios de seu município e de toda a região”, disse ACM Neto.
O Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, abrindo exceção à regra constitucional que obriga estados e municípios a destinar 25% da receita de impostos aos serviços públicos de educação. A PEC originou-se no Senado e, ontem (11), recebeu aval da Câmara dos Deputados, em duas votações. Agora, segue para promulgação do próprio Congresso.
A exceção se aplica apenas aos exercícios financeiros de 2020 e 2021, os mais impactados pela pandemia de Covid-19. O investimento mínimo em educação é previsto pelo artigo 212 da Constituição Federal.
Segundo a PEC, para garantir a efetividade da regra orçamentária ainda que em prazo excepcional, em 2022 e 2023, governadores e prefeitos deverão compensar os recursos não investidos nos dois anos anteriores.
Um homem foi preso na Rua do Mosquito, em Ilhéus, nesta segunda-feira (11), quando policiais militares faziam diligência para verificar denúncia sobre o funcionamento de um “escritório do tráfico” na comunidade, que fica próximo da rodoviária.
Ao verificar a informação, equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) localizou a casa apontada pelo informante e prendeu o homem que estava dentro do imóvel. No local, os policiais apreenderam 273g de maconha, 30 papelotes de cocaína, 430g de crack, uma pistola .380, carregador, munições, balança de precisão, caderno de anotações e R$ 221,00.
O homem foi levado para a Delegacia de Ilhéus, onde foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O material apreendido também foi entregue à Polícia Civil.
O projeto itinerante TRE em todo lugar, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ofertará os principais serviços da justiça eleitoral aos moradores de Itabuna e região, no estacionamento da Câmara de Vereadores de Itabuna, que dará apoio logístico à iniciativa. O atendimento será prestado nesta quarta-feira (13), das 14h às 19h, e na quinta (14), das 8h às 19h.
Na carreta do TRE, será possível solicitar a 1ª via do título de eleitor, cujo requisito é ter a idade mínima de 16 anos; transferir o domicílio eleitoral; atualizar dados cadastrais; e regularizar o título, serviço voltado para o eleitor que teve o documento cancelado, não pagou multa eleitoral ou não participou da revisão do eleitorado.
Para exercer o direito ao voto nas eleições de 2022, é necessário tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor até o dia 4 de maio. Também é possível requisitar serviços da justiça eleitoral por meio do site de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
A Secretaria da Educação da Bahia abre, nesta terça-feira (12), as inscrições para o processo seletivo com oferta de 15 mil vagas no Programa Universidade Para Todos (UPT). O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao ensino superior.
O Universidade Para Todos é desenvolvido em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Ueef, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb). As inscrições poderão realizadas até o dia 22 de abril, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
As vagas são destinadas aos estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular nas redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais na Bahia.
Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos por meio do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Acesse aqui a partir desta terça para se inscrever.
Em fevereiro deste ano, depois de matéria publicada pelo PIMENTA sobre o abandono de um dos quiosques na praça Olinto Leone, no centro de Itabuna, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo fez a limpeza do espaço e recolou os tapumes. A proteção no local, onde um dia funcionou a galeria Walter Moreira, não durou por muito tempo. Desde o início deste mês que o espaço voltou a ser usado como banheiro público.
Comerciantes, bancários e outros trabalhadores e quem passa pela praça reclamam que a fedentina é insuportável. Eles querem que o município recupere não só o quiosque que virou banheiro público, mas toda a Praça Olinto Leone, que é um espaço muito frequentado, principalmente por amigos para o bate papo quase diário.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o local será recuperado para abrigar projetos desenvolvidos pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). Já os frequentadores da praça estão na expectativa de que as obras na praça sejam executadas o mais breve possível.
Em março, as exportações baianas registraram US$ 974,3 milhões, melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1998, superando em 37,3% o valor de março de 2021. Em parte do bom desempenho das vendas ao exterior no mês passado pode ser explicada pelo volume expressivo de embarques de derivados de petróleo.
As vendas externas de derivados de petróleo tiveram alta de 172,8%, em relação a março do ano passado. Além disso, contribuiu para o bom desempenho o efeito do preço desses produtos no mercado internacional – aumento médio de 42,6%, decorrente do salto das cotações após a invasão da Ucrânia pela Rússia .
No acumulado do primeiro trimestre, a Bahia registrou US$ 2,51 bilhões em exportações, superior em 41% igual período do ano anterior. Já as importações somaram US$ 2,83 bilhões, 66,4% acima do registrado até março de 2021, com destaque para os desembarques de combustíveis que cresceram 279,4% . Esse crescimento maior das importações no período fez com que a balança comercial do estado acumulasse um déficit de US$ 506,7 milhões no trimestre.
AGROPECUÁRIA
Em março, as exportações agropecuárias alcançaram US$ 347 milhões e cresceram 52,6%, principalmente de soja que teve embarques mais robustos (alta de 67,2%), por causa do tempo da safra, plantada e colhida mais cedo em relação ao ano passado.
As vendas da indústria de transformação alcançaram US$ 544 milhões e incremento de 43,2%, puxadas pela indústria do refino. Já a indústria extrativa, por sua vez, teve vendas de US$ 79 milhões, com recuo de 20,3% no mês comparados a março de 2021.
Com a explosão de preços na importação, o crescimento das compras externas baianas em março alcançou 29,4% ( US$ 792,9 milhões). No primeiro trimestre, as importações atingiram US$ 2,83 bilhões, superior ao valor alcançado pelas exportações, tendo um incremento de 66,4%, sempre na comparação interanual. Os dados foram levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
O boletim epidemiológico da Covid-19 informa que, nesta segunda-feira (11), Itabuna não tem nenhum caso descoberto há menos de 14 dias. Desde o aparecimento do novo coronavírus em solo grapiúna, em março de 2020, este é o primeiro dia em que a cidade não registra nova infecção nem tem paciente isolado ou internado com a doença.
Com o arrefecimento da pandemia e depois do anúncio do governador Rui Costa (veja aqui), o prefeito Augusto Castro (PSD) decidiu que Itabuna acompanhará o estado na liberação do uso de máscara em locais fechados. No entanto, o equipamento de proteção individual continua obrigatório nas unidades de saúde, no transporte coletivo e para pessoas com sintomas gripais.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, reforçou o alerta para que as pessoas com sintomas de gripe continuem a usar máscara, mesmo em áreas abertas. “Estamos, realmente, no período mais confortável desde o início da pandemia. Flexibilização do uso de máscara nos trará uma sensação de liberdade. Só pedimos que as pessoas com sintomas gripais mantenham o uso, para que possamos continuar com os números insignificantes como os de agora”, concluiu.
A mesma recomendação é feita aos idosos, inclusive aos que estão com esquema vacinal em dia.
QUARTA DOSE
A Secretaria de Saúde de Itabuna convocou os membros do grupo habilitado para a quarta dose de vacina contra Covid-19. O público-alvo é formado por pessoas com HIV, em tratamento oncológico, pacientes transplantados, em tratamento imunodepressor, Doença de Crohn, anemia hemolítica, artrite psoriásica, esclerose sistêmica etc.
O atendimento será às segundas e quartas-feiras, das 8h às 11h e das 13h às 16h, nas unidades básicas de saúde e de Saúde da Família. Os documentos necessários são RG, CPF ou Cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.
