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Não é só a Câmara Municipal que está na bronca com o governo Azevedo. Se bem que o Legislativo é o maior credor, e as cifras ali sempre são astronômicas (só a tungada na verba do duodécimo deste mês foi de R$ 130 mil). Mas o fato é que aos poucos começam a pipocar algumas reclamações de calote – vá lá, de atrasos – a vários credores.
A vítima da vez não faz tanto alarde quanto a Câmara, nem tem o mesmo poder de persuasão desta. As informações que chegam a este blog afirmam que um correspondente bancário do Banco BMG em Itabuna está às voltas com um papagaio que o governo ainda não resgatou, o que estaria comprometendo as operações do escritório.
Pior: o tal papagaio se refere a empréstimos consignados…

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O chefe do departamento de genética e evolução da Unicamp, o pesquisador Gonçalo Pereira, analisou a Nota Técnica da Ceplac, divulgada na última sexta, 17. O documento avalia as fases 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, e recomenda que a dívida dos produtores de cacau seja renegociada em condições semelhantes a de períodos de catástrofes.
A Nota foi criticada pelo pesquisador porque, dentre outros fatores, a Ceplac não reconhece as dificuldades e os riscos a que o produtor foi submetido ao implementar o pacote técnico sugerido pelo órgão federal para o enfrentamento da Vassoura-de-Bruxa, fungo que dizimou a lavoura no sul da Bahia.
Para a Ceplac, o insucesso do programa não foi o pacote técnico, mas a falta de crédito, conforme entrevista do coordenador-geral do órgão, Manfred Muller, ao portal de notícias UOL.
Para Gonçalo, a nota é “completamente inócua para qualquer decisão judicial”. Na sua opinião, o documento seria mais uma “peça histórica e de propaganda dos feitos técnicos da Ceplac”. Gonçalo observa que o órgão não reconhece, em nenhum momento, que tenha errado em suas recomendações de combate à vassoura-de-bruxa, causada pelo fungo Moniliophtora perniciosa que dizimou a lavoura de cacau no sul da Bahia.
Pior que não reconhecer erros, avalia o pesquisador, a Ceplac insiste neles, “com uma série de fatos e dados inconsistentes e incoerentes, demonstrando profundo desprezo à opinião pública e à opinião de especialistas no assunto, que hoje são muitos”.
E ele avisa sobre a utilidade desta Nota: “O governo não tem qualquer dúvida sobre o que aconteceu. Está absolutamente consciente e as autoridades do Ministério da Agricultura conhecem todos os detalhes, nos seus pormenores, e todos os erros de recomendação”.
Ao Pimenta, o pesquisador ainda afirmou que a Nota é um factóide. “Não contribui em nada para a resolução do problema”. O debate está aberto.

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Depois de um longo período de férias em Dubai, o nosso trovador das agulhadas voltou. E promete que está mais afiado do que nunca.
Deixo a espreguiçadeira,
depois de um tempo ausente,
assumo minha trincheira,
estou de volta ao batente…
Ao trabalho então me lanço,
para acabar com o descanso
do couro de certa gente!…

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É falso o argumento da Prefeitura de Itabuna, de que um parecer do TCM autoriza o repasse a menor do duodécimo para a Câmara de Vereadores. Segundo um advogado ouvido pelo Pimenta, o que existe é uma nota produzida por um setor do tribunal, mas sem força legal e, portanto, sem possibilidade de servir de base à medida adotada pelo governo municipal.
Na segunda-feira (20), a Prefeitura repassou o duodécimo para a Câmara, faltando quase R$ 130 mil. De acordo com a Constituição Federal, constitui crime de responsabilidade do prefeito o repasse a menor. A irregularidade pode implicar na cassação do chefe do executivo.
O vereador Roberto de Souza (PR) afirmou que tentaria uma solução junto ao governo. “Caso isso não se resolva, vou coletar assinaturas para que seja pedido o afastamento do prefeito”, declarou.
Pelo menos 10 dos 13 veredores já disseram que subscrevem o pedido.

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O vereador itabunense Gerson Nascimento (PV), que à primeira vista integra a base do prefeito Capitão Azevedo na Câmara, expôs na sessão plenária de hoje (22) toda a sua insatisfação com a gestão muncipal.
Gerson fez sua estreia na tribuna e mostrou muita desenvoltura ao tecer críticas ao governo e exigir que a Câmara seja respeitada pelo Executivo. “Deveria existir harmonia na convivência entre os poderes, mas muitas coisas não estão andando como deveriam”, disparou.
O membro do PV reclamou que o governo não atende às reivindicações dos vereadores, acrescentando que isso gera cobranças da população. “As pessoas encontram a gente e se queixam”, disse, para em seguida criticar setores como a saúde, iluminação púbica e conservação das ruas.
“As pessoas não conseguem marcar um exame. É uma humilhação dormir na fila e ainda chegar no outro dia e não ser atendido”, falou Gerson. Segundo ele, nem com a intervenção de um vereador é possível o cidadão conseguir marcar um exame. “Até que ponto vale a nossa reivindicação? Até que ponto estamos sendo respeitados?”, questionou.
Aliás, na sessão de hoje ficou claro que os alicerces da base do governo estão em areia movediça. Além das críticas de Gerson, outros dois membros da bancada mostraram as unhas contra o Executivo. Mais detalhes em instantes.

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Henrique Serapião
hserapiao@gmail.com

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Ruy Barbosa

 
O noticiário dos últimos dias foi tomado pela polêmica a respeito do uso das passagens aéreas pelos familiares dos nobres deputados e senadores, mais um escândalo naquele circo de horrores que estamos acostumados a ver no nosso Congresso Nacional. Até a linda e rica Adriane Galisteu foi envolvida na história.
O que chama a atenção, em mais uma farra com o nosso dinheiro, é a cara de pau dos senhores congressistas, em defender tal abuso. Sim, abuso na medida que levar namorada, mulher e filhas para passear com o meu, o seu, o nosso suado dinheiro, se constitui sim no mínimo em abuso, para não dizer uma excrescência que só acontece no Brasil.
O nobres congressistas (e aí não se enquadram somente os do baixo clero, mas também cabeças coroadas do Congresso) nos brindam com as mais ridículas desculpas, dizendo que o regimento permite, que não há nenhum impedimento legal e por aí vamos. No entanto, suas excelências se esquecem de que as passagens são para uso no exercício do mandato, para deslocamento dos nobres deputados entre os estados de origem e a capital federal. Somente essa é a destinação.
Mas como nosso Brasil é o país da gambiarra, dos arremedos, dá-se logo um JEITINHO BRASILEIRO de deturpar tal cota de passagens, para beneficio próprio e de seus familiares, uma vergonha. Realmente, não tem preço ver deputados (José Aníbal, Mario Negromonte etc.) e ministros (Geddel e Hélio Costa) dando a desculpa de que o dinheiro pertence a eles, e eles fazem o que quiserem com ele. O nobre senador Jefferson Péres deve estar se revirando no túmulo com a notícia de que sua esposa foi ao Senado e retirou a pequena bagatela de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que, segundo ela e o senador Garibaldi Alves, eram-lhe devidos.
Não vou me alongar muito no assunto, porque acredito que já estamos de saco cheio dessa nojeira que se tornou o Congresso Nacional, a conivência dos poderes constituídos em deixar perpetuar tal situação, ressaltando apenas: “Que ao particular é permitido fazer aquilo que a Lei não proíbe, mas ao agente público só é permitido fazer aquilo que a Lei autoriza“.
Ao que me consta não há nenhuma Lei autorizando a farra das passagens que estamos assistindo. A cada dia, a frase dita no início do século XX, se torna mais atual, parecendo uma profecia do mestre Ruy Barbosa.
Henrique Serapião é advogado.

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O repasse do duodécimo da Câmara feito na segunda-feira (20) pela prefeitura chegou com um “desconto” de R$ 130 mil. Alguns vereadores acreditam em retaliação do prefeito Azevedo e do secretário das Finanças, Carlos Burgos, pela rejeição ao nome da advogada Juliana Burgos para a Procuradoria Geral do Município. Juliana vem a ser filha de Carlos, daí que…
Alguém avise aos dois que a Câmara tem armas para fazer estrago bem maior que os R$ 130 mil…

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O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, foi cassado depois de cometer uma série de irregularidades administrativas e barbeiragens políticas.
Valderico deixou a cidade abandonada, fez contratos viciados, superfaturou, beneficiou empresas da família com o dinheiro público. Para completar, quando viu a Câmara de Vereadores se voltar contra seu governo, tentou dificultar o funcionamento do legislativo, afrontando a lei e cortando o repasse do duodécimo.
Não deu outra. Foi cassado e varrido do mapa político de Ilhéus.
Em uma cidade vizinha, parece que tem prefeito querendo viver uma espécie de remake da novela Valderico Reis. Logicamente, ao reproduzir-se o enredo, o final será idêntico, sem surpresas.

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A falta de vigilantes nas unidades básicas de saúde de Itabuna está facilitando a ação de assaltantes. Entre a quarta e o último final de semana, pelo menos duas unidades foram arrombadas. Tanto no Conceição como São Pedro, os assaltantes levaram computadores, remédios, tensiômetros, geladeiras para conservação de vacinas e mobiliário. Os servidores da saúde estão preocupados com a falta de segurança.

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A assessoria do deputado federal Roberto Brito (PP) entrou em contato com o Pimenta e negou que o parlamentar tenha viajado 20 vezes ao exterior com as passagens aéreas custeadas pela Câmara Federal. Segundo explica Fábio Lima, assessor do deputado, Brito gastou apenas duas passagens, de ida e volta para Miami, nos Estados Unidos.
Ainda de acordo com Fábio, o deputado fez viagens a Nova Iorque e a Buenos Aires por conta própria e usando a milhagem. “O deputado está solicitando à Câmara explicações sobre como 18 passagens foram emitidas em seu nome”. O levantamento que indicou o uso excessivo de passagens por conta da Câmara dos Deputados foi feito pelo site Congresso em Foco (confira). O nome do parlamentar já foi excluído da lista.

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Ygor Schimidel
schimidel@hotmail.com
Atualmente o reitor Joaquim está suando a camisa para conseguir a contratação de funcionários e professores para a Universidade Estadual de Santa Cruz depois da proibição de contratação pelo governo do estado da Bahia, através de portaria publicada no dia 7 de abril.
O problema se alastra tal qual erva daninha, prejudica estudantes universitários, cursos recémcriados, laboratórios, além da educação fundamental e básica mantidas pelo estado, onde faltam professores para todos os lados.
A justificativa para a proibição da contratação, dita pelo secretário de educação Adeum Sauer, se divide em duas questões: a primeira aponta como motivador da portaria a crise internacional, que afetou a arrecadação do estado. Contando agora com uma arrecadação menor, os 45.7% do orçamento dedicados ao pagamento de funcionários ficou pequeno para os que já existem e ainda pior para os possíveis novos servidores.
O governo afirma que se contratar gente terá problemas com o Tribunal de Contas. E esta afirmação desce a ladeira. Joaquim por sua vez também não pode contratar porque a sua folha de pessoal está estourada em 45% do orçamento. Mas diante das enormes necessidades o reitor conseguiu remanejar uma verba destinada a obras para a rubrica de contratação de pessoal. Tal pedido foi encaminhado para a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia e apreciado pela Secretaria de Educação em 10 de setembro de 2008. Muito antes da portaria proibidora (datada de 7/4/09).
O secretário Adeum Sauer disse, para os estudantes de comunicação, em reunião na Secretaria de Educação da Bahia, que o problema dos técnicos poderia ser resolvido contratando uma empresa que fornecesse os profissionais necessários. Desta forma a verba não sairia da rubrica de contratação de pessoal e seria perfeitamente viável que estes técnicos disponibilizados por uma empresa atuassem dentro dos laboratórios do curso de comunicação. Esta foi a solução apontada por Adeum.
Em reunião com estudantes e colegiado, a reitora em exercício Adélia Pinheiro afirmou que uma licitação implicaria em deslocar os estudantes para o estúdio da empresa contratada. Para Adélia, trazer os técnicos para dentro dos laboratórios de comunicação caracterizaria contratação de pessoal, algo que poderia gerar problemas futuros com o Tribunal de Contas.
A solução apontada por Adélia foi realizar a contratação e trazer os técnicos para dentro do curso de maneira informal, dar um jeitinho, segundo a mesma. Mas nada nos garantiria que tal instrução será cumprida, exceto a boa vontade da empresa e a cumplicidade da administração da Uesc. Para uma produtora, é muito mais lucrativo e interessante usar o espaço da faculdade, entretanto qualquer imprevisto poderia redefinir isto.
Enfim… Adélia diz uma coisa, Adeum diz outra. Joaquim viaja para tentar resolver o problema que não se restringe à comunicação, afeta laboratórios de todos os outros cursos. Além do caso mais grave, que é o curso de engenharia da produção, no qual faltam professores para 23 disciplinas previstas na grade fundamental.
Vamos ver o que o Ministério Público pode fazer em função deste caso. Os estudantes de comunicação encaminharam o pedido de uma ação civil pública com tutela antecipada, mas ainda aguardam a audiência com a promotora.
Ygor Schimidel é estudante de comunicação social. Integra a comissão de mobilização do movimento Comunicação Fora do Ar.

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O sistema de videomonitoramento não impediu que bandidos arrombassem, na madrugada de hoje (22), a loja da Citycol, na Avenida do Cinquentenário. Segundo informações, os assaltantes levaram grande quantidade de mercadorias.
Ainda não se sabe se as câmeras do “Big Brother” captaram alguma imagem.

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Na semana passada, o Pimenta denunciou o desrespeito de uma empresa de transporte coletivo de Itabuna com os passageiros que têm problemas de locomoção. Por um equívoco da nossa redação, o problema foi atribuído à empresa Rio Cachoeira, quando na verdade quem cometeu a irregularidade foi a São Miguel.
No mesmo dia em que a nota foi publicada, o Pimenta corrigiu a informação. Mas fica o registro.

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DO CORREIO:
Foi anunciado nesta terça-feira (21) pelos ministros que compõem o Conselho de Saúde Sul-Americano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)  em Santiago, no Chile, a adoção de medidas políticas para enfrentar a dengue.
Os ministros de Saúde sul-americanos firmaram um acordo de cooperação no qual pretendem construir um plano integrado de ação contra a doença para ser colocado em vigor a partir do próximo verão.  ‘O acordo é estratégico para o Brasil, que possui fronteira com dez países da região”, informou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão que participou da reunião.
Temporão ainda ressaltou que ‘o  Brasil teve que aprender muito no que se refere ao combate da dengue. Essa experiência, que envolve informação, mobilização, estrutura e pesquisa pode ser aproveitada pelos outros países’.
Neste ano, até o dia 7 de março, foram notificados 114.355 casos da doença no Brasil – queda de 28,6% em relação ao mesmo período de 2008. Já na Argentina foram registrados mais de 5 mil casos em 2009, e na Bolívia cerca de 50 mil.
(com informações da Agência Brasil)