O pré-candidato a deputado federal Fábio Vilas-Boas confirmou hoje (30) sua filiação ao MDB. As conversas do ex-secretário de Saúde da Bahia com o partido foram iniciadas há mais de seis meses.
A confirmação do ingresso do médico nas fileiras do MDB antecipa a entrada do partido na base do governador Rui Costa (PT), movimento que deverá ser confirmado ainda na tarde desta quarta-feira (30), quando lideranças emedebistas farão pronunciamento via internet.
Se confirmada, a composição partidária deve apresentar o nome do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice-governador da chapa liderada pelo secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, postulante do PT ao Governo da Bahia.
Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), emitido nesta quarta (30), esclarece que a obrigatoriedade do reajuste de 33,24% dos salários do magistério aplica-se apenas ao piso da categoria. Ou seja, municípios, estados e União não são obrigados a reajustar os vencimentos dos professores acima de R$3.845,63 mensais por jornada semanal de 40h.
O parecer da Corte responde consulta da União dos Municípios da Bahia (UPB), que, em fevereiro passado, já havia firmado entendimento de que o reajuste não era garantido aos professores que já têm vencimentos maiores do que o piso salarial da categoria em 2022.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandará o lançamento da pré-candidatura do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a governador, nesta quinta-feira (31), às 14h, no espaço Wet, em Salvador. Lula também confirmará seu apoio ao senador Otto Alencar (PSD) como pré-candidato à reeleição.
O ato contará com a presença do governador Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT) e de lideranças dos partidos da base governista.
Nesta quarta (30), o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, do MDB, é dado como praticamente certo para a vice de Jerônimo Rodrigues. Geraldinho, como é conhecido, desembarca do grupo de ACM Neto e da base do prefeito de Salvador, Bruno Reis, ambos do União Brasil.
O deputado federal baiano Bacelar deixou o Podemos e filia-se, na manhã desta quarta-feira (30), ao PV. O ato de filiação será em Brasília. Bacelar deixa o Podemos devido a mudanças do partido em níveis nacional e estadual. A legenda tem Sergio Moro como candidato a presidente e, na Bahia, apoia ACM Neto (UB) como pré-candidato a governador.
Além do parlamentar baiano, Julio Delgado, Aliel Machado e Ricardo Silva vão reforçar a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados. Julio, Aliel e Ricardo deixaram o PSB.
O ato de filiação será presidido por José Luiz Penna, que comanda o diretório nacional.
Rosemberg Pinto critica uso político de caso de PM no Farol da Barra
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo, o 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geilson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.
Os PLs número 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e o de número 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados.
A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.
A Câmara de Vereadores de Itabuna analisa pedido de autorização da Prefeitura para contrair empréstimo de US$ 30 milhões ao banco de desenvolvimento sul-americano Fonplata. Na última segunda (28), os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) discutiram com os vereadores juros, prazos de carência e amortização, impactos financeiros e benefícios socioeconômicos do empréstimo.
Titular do Planejamento, Sônia Fontes afirmou que o crédito habilita a construção do futuro do município. A operação deve ser quitada em 20 anos, com juros de 2% a 2,5%, com cinco anos de carência. A taxa de câmbio para conversão, explicou, será a do dia da assinatura do empréstimo para o período de amortização. Na manhã desta quarta-feira (30), o dólar está valendo R$ 4,758.
Ainda segundo ela, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal e observou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.
Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas, o Itabuna terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.
A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.
O vereador Vinícius Alcântara deixou o Partido Verde (PV) para se filiar ao Cidadania. Nesta quarta-feira (30), ele participará da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus já filiado ao novo partido, informou o presidente do Cidadania-Ilhéus, Marcelo Bandeira, em contato com o PIMENTA.
Previsto para amanhã, o ato de filiação de Vinícius contará com a presença da vice-presidente estadual do Cidadania e secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara, de Marcelo Bandeira e de outros membros da legenda.
Vinícius tem 36 anos, é policial rodoviário federal e voluntário do Grupo Amigos da Praia (GAP), organização não governamental. Nascido em Baenpendi (MG), foi eleito vereador de Ilhéus em 2020, com 1.129 votos, na primeira eleição que disputou, empunhando bandeiras do desenvolvimento sustentável. Conforme Marcelo, o vereador é pré-candidato a deputado federal.
Roberto Freitas, Bruno Duarte, Vinícius Alcântara, Marcelo Bandeira e Tandick Resende
Recentemente, o Cidadania também atraiu outro vereador de Ilhéus, o defensor público Tandick Resende (veja aqui).
Leandro Junquilha Cunha, Léo da Capoeira (PSD), assume a Prefeitura de Itajuípe, no sul da Bahia, nesta terça-feira (29), em ato na Câmara de Vereadores. A solenidade foi marcada pela presidência da Casa para as 18h, na sala de sessões Wanderlito Barbosa.
Léo da Capoeira assume a gestão municipal na sequência de ato em que Marcone Amaral (PSD) formaliza a renúncia ao cargo de prefeito.
Marcone deixará o cargo para disputar vaga de deputado estadual em outubro. Ele também deixa a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).
Planos municipais vão ser reunidos em portal para facilitar acesso da população e dos órgãos de controle externo
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O prazo para que prefeitos e presidentes das câmaras municipais apresentem as contas do exercício financeiro de 2021 ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai até esta quinta-feira (31). A contagem regressiva também vale para os dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas.
Após a remessa das contas ao TCM, os gestores devem disponibilizar os documentos na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias. Neste período de exposição das contas, os cidadãos podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. Se entenderem necessário, também podem questionar a legitimidade dos atos.
O não encaminhamento das contas ao TCM no prazo estabelecido ou a não disponibilização pública pode caracterizar crime de responsabilidade, bem como resultar em multa pelo descumprimento da obrigação, alerta o Tribunal. A falta de remessa das contas também pode acarretar na determinação, pela Presidência do TCM, de tomada de contas pelos auditores da Corte.
A partir de 15 de junho, os relatórios das contas serão encaminhados aos órgãos técnicos do TCM para o início da análise interna, até que sejam levados a julgamento.
O secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, reconstituiu a sequência de eventos que antecedeu o fim da aliança do seu partido com o PT baiano. Segundo afirmou em entrevista ao PIMENTA, no final da relação política, faltou confiança por parte do PT, que descumpriu acordo sobre as eleições deste ano. O acordo rompido, afirma, previa a renúncia do governador Rui Costa (PT) para concorrer ao Senado, passando o comando do Governo da Bahia ao vice-governador João Leão (PP).
Duas reuniões foram episódios marcantes do desfecho dessa história. A primeira envolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rui e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), em São Paulo, em 15 de fevereiro passado. O noticiário daquele dia especulava que Wagner desistiria da pré-candidatura a governador. Logo após a reunião, ele usou o Twitter para declarar que ainda era pré-candidato. A desistência seria confirmada duas semanas depois.
A segunda reunião ocorreu no dia 16 de fevereiro, em São Paulo, também com a presença de Lula, que, dessa vez, tinha como interlocutores João Leão, Rui e o próprio Jabes Ribeiro. No encontro, Lula deu aval à composição em que Rui se candidataria ao Senado, diz Jabes. “O que Lula falou? Que estava feliz com essa possibilidade. De lá pra cá, você sabe o que aconteceu”. Naquele dia, Rui também ficou muito feliz, segundo Jabes, porque desejava concorrer ao Senado.
A possibilidade descrita acima esbarrou em duas resistências. A irresignação discreta de Otto, que não quis trocar a pré-candidatura ao Senado pela disputa do governo estadual. E a grita de parlamentares petistas descontentes com a possibilidade de disputarem a reeleição sem a referência de uma candidatura do PT ao governo. Na avaliação de Jabes, com a persistência das duas barreiras, o PT decidiu alijar o PP do processo eleitoral.
Leão, Lula e Rui: reunião selou acordo descumprido pelo PT, dispara Jabes
“FALTOU CONFIANÇA E FALTOU ESTILO”
“O PT tomou uma decisão. Qual foi a decisão do PT? Dividiu em tarefas. A primeira tarefa foi, no dia 6 de março, Rui chamar o PCdoB e o PSB e comunicar que ficaria na cadeira e que o PT iria lançar candidato. Evidentemente, pediu sigilo da conversa. E Wagner ficou com a responsabilidade de entrar em contato com o nosso partido”, conta o secretário-geral do PP.
6 de março foi um domingo. Na segunda-feira (7), em entrevista à Rádio Metrópole, Wagner anunciou que Rui continuaria no cargo até o fim do mandato e que o PT lançaria candidatura própria ao governo baiano. Dias depois, o partido lançou a pré-candidatura do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Palácio de Ondina.
Antes do anúncio, Wagner conversou com o deputado federal Cacá Leão (PP), o ex-senador Roberto Muniz (PP) e Jabes. “O estilo de Wagner qual foi? Ligou para nós três e não disse nada. A gente tem o mínimo de capacidade de intepretação. Se alguém descumpriu acordo, se alguém não cumpriu o acertado, não fomos nós. Nós fomos alijados do processo”, lamenta Jabes Ribeiro.
Para o ex-deputado federal, se Otto queria continuar no Senado e Rui decidiu permanecer no Palácio de Ondina, a consequência natural, em tese, seria o grupo indicar Leão para a disputa do governo. “Então, faltou confiança e faltou estilo na forma de discutir a questão. Quando a desconfiança toma conta de uma relação, seja no casamento, seja onde for, acabou. É procurar outro caminho. Procuramos outro caminho e estamos felizes, porque Leão e o partido estão sendo tratados com o respeito devido. Leão é candidato ao Senado”, disse, fazendo referência à aliança do PP com o pré-candidato a governador ACM Neto (UB).
JABES REFUTA HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL NO PP BAIANO
Recentemente, o ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) levantou a hipótese de que o PP baiano sofreria intervenção da Executiva Nacional se continuasse na base do governo Rui Costa. “Meu amigo Geraldo Simões está desinformado ou está participando das narrativas petistas para explicar o inexplicável”, rebate Jabes Ribeiro.
Ao PIMENTA, o ex-prefeito de Ilhéus fez questão de ressaltar que, originalmente, a vontade do PP era continuar na base e, se isso não foi possível, o movimento de ruptura partiu do PT. “Por mais que você veja narrativas para tentar mudar a verdade, é impossível. A mentira não se sustenta. Todos os fatos indicam que nós queríamos continuar na aliança. É só lembrar. Nós conseguimos independência e autonomia junto à direção nacional para continuarmos aliados ao PT, inclusive apoiando a eleição de Lula”.
Também recordou a independência do PP baiano nas eleições presidenciais em que apoiou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), nos anos de 2014 e 2018, respectivamente, quando o PP nacional coligou-se às candidaturas do PSDB.
Outra demonstração da autonomia do partido no estado, afirma Jabes, foi a posição dos deputados federais progressistas eleitos pela Bahia no impeachment de Dilma. Dois parlamentares votaram contra a abertura do processo (Roberto Britto e Ronaldo Carletto) e os outros dois se abstiveram (Cacá Leão e Mário Negromonte Júnior).
“PT DA BAHIA ESTÁ NA CONTRAMÃO DO PT NACIONAL”
O secretário-geral do PP afirma que, mesmo com o apoio da Executiva Nacional ao presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos progressistas baianos deve apoiar Lula. Ele mesmo antecipa que votará no petista. Entretanto, destinou palavras duras aos ex-aliados petistas na Bahia, ressalvando a boa relação que mantém com Jaques Wagner.
“Não cobrem da gente deslealdade, porque nós não somos desleais. Sempre agimos com imensa lealdade com o PT. A recíproca não é verdadeira. Na hora final, depois de tudo acertado, dá um golpe, né?! E o pior: como não tiveram coragem de enfrentar olho a olho, comunicaram a decisão pelo rádio. Tô falando isso com o PT, porque sou amigo, gosto muito de Wagner pessoalmente e já disse isso tudo a ele”.
Para o progressista, enquanto o PT nacional, sob a liderança de Lula, articula-se para ampliar suas alianças com centro político, o PT baiano caminhou no sentido contrário ao abrir mão da parceria com o PP. Sobre a disputa pelo Senado, diz que, naturalmente, Lula caminhará com Otto, mas preferiria não ter o PP de Leão como adversário no estado, mantendo o partido do vice-governador no seu palanque. “Se você me perguntar se Lula está feliz com isso, acho que não. O PT da Bahia está na contramão do PT nacional”.
O ex-ministro José Dirceu aposta que o governador Rui Costa (PT) pode ser escalado para o Ministério da Fazenda em um possível terceiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo apuração da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicada hoje (28).
Economista, Rui pode atrair a simpatia do mercado financeiro, pois suas gestões à frente do Governo da Bahia implantaram mecanismos de ajuste fiscal, como a reforma da previdência estadual e o congelamento dos salários dos servidores por seis anos.
Segundo a jornalista, em conversas com interlocutores do mercado, Dirceu teria dito que economistas da Unicamp, chamados de heterodoxos no jargão acadêmico, não têm a confiança de Lula. Seria o caso dos ex-ministros Guido Mantega e Aloizio Mercadante, por exemplo.
Após aprovar mudança no regimento da Casa, os vereadores de Itabuna definiram a data de eleição da Mesa Diretora para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2024. O edital 001/2022 está publicado no site da Câmara e a votação foi marcada para o próximo dia 7 de abril, a partir das 14h.
A votação será secreta e a eleição por maioria simples. Serão definidos os novos ocupantes dos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e terceiro-secretário.
FAVORITO
Até aqui, a tendência é de eleição com chapa única. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), concorre à reeleição. O vereador chegou a ter o nome cogitado para disputar vaga à Assembleia Legislativa baiana, mas desistiu de concorrer a deputado estadual. Deverá apoiar um nome definido pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
Segundo colocado nas eleições a prefeito de Itacaré em 2020, Nêgo de Saronga deixou o União Brasil (ex-DEM) e anunciou apoio ao governo do prefeito Antônio de Anízio (PT).
Durante evento no bairro Santo Antônio, em Itacaré, Nêgo anunciou, publicamente, apoio ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e ao deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que são pré-candidatos à reeleição. “Nós vamos estar, sim, com Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães”, disse.
O encontro no Santo Antônio teve a participação do prefeito Tonho de Anízio e do deputado Paulo Magalhães. Ainda no evento, Nêgo confirmou apoio aos pré-candidatos a governador Jerônimo Rodrigues (PT), a senador Otto Alencar e a presidente Lula (PT).
A ida de Nêgo para a base reforça o grupo político de Tonho de Anízio. A articulação resultará em apoio aos pré-candidatos do prefeito em 2022, além de provocar forte baixa no grupo do pré-candidato a governador ACM Neto. Ele deverá se filiar ao PSD.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou, nesta quinta-feira (24), recurso da Embasa e derrubou a decisão provisória que obrigava a empresa pública a reduzir o percentual da tarifa de esgoto de Ilhéus. O serviço custa 80% do valor do consumo de água. A liminar revogada, concedida pela 1ª Vara Cível de Ilhéus, reduziria a tarifa ao limite de 40% a partir de 16 de abril.
Para o Tribunal, prevalece o entendimento de que a Câmara de Vereadores de Ilhéus não tem competência para legislar sobre a política tarifária. A determinação da taxa obedece à legislação estadual e é regulada pela Agência Reguladora do Saneamento Básico da Bahia (Agersa). Portanto, a redução da tarifa, determinada pela Lei Municipal nº 4.112/2021, não poderia ser efetivada.
O mesmo argumento foi apresentado pelo gerente regional da Embasa, Felipe Madureira, ao anunciar que a estatal recorreria da decisão de primeira instância. Segundo ele, o tema já é pacificado por diversos recursos favoráveis à empresa nos processos sobre a tarifa de saneamento (veja aqui).
O Governo da Bahia assegurou, por meio de convênios firmados nesta semana, as obras de reforma do Estádio Municipal Agnaldo Bento Santos, em Porto Seguro, e do Estádio Municipal de Alcobaça, além da construção do ginásio de esportes de Camacan, no sul do estado. Somados, os investimentos chegam a R$ 4,3 milhões.
“Essas obras são reivindicações da população de cada um desses municípios, que estão sendo atendidas pelo governador Rui Costa, para fortalecer a prática esportiva e as atividades de lazer nesses locais”, explicou o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. A pasta é responsável pelos convênios do estado com os municípios.
Além de Davidson, participaram dos atos os prefeitos Paulo do Gás (Camacan), Jânio Natal (Porto Seguro) e Zico de Baiato (Alcobaça); o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto; a deputada federal Alice Portugal; o deputado estadual Rosemberg Pinto; o vereador de Porto Seguro, Robinson Vinhas; o assessor especial da Setre, Cacique Aruã; e o representante da Bahiagás, Wenceslau Júnior.
