BOLSONARO SANCIONA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ADVOCACIA

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e preservar as prerrogativas dos profissionais.

Na avaliação da OAB, a nova lei traz pelo menos dez novas conquistas para os profissionais da advocacia, entre elas, a permissão para que os serviços possam ser prestados de forma verbal ou por escrito, independentemente de mandato ou formalização de contrato, garantia de pagamento de honorários de acordo com o Código de Processo Civil e a competência exclusiva da Ordem para fiscalizar o exercício profissional e o recebimento de honorários.

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JUSTIÇA BARRA FESTA MILIONÁRIA DE PREFEITURA NO SUL DA BAHIA

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A Justiça proibiu a Prefeitura de Teolândia, no sul da Bahia, de gastar cerca de R$ 2,3 milhões na 16ª edição da Festa da Banana. Com programação de 4 a 13 de junho, o evento teria como uma das atrações o show do cantor Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

A decisão provisória da juíza Luana Paladino, desta sexta (3), foi proferida no curso de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia. Na peça, a promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti afirma que o orçamento total da festa supera em quase 40% todo o dinheiro gasto com serviços de saúde, pela Prefeitura de Teolândia, no ano passado.

Segundo a promotora, a destinação desse volume de recursos para uma festa não é compatível com o estado de calamidade pública decretado pelo próprio município, em dezembro passado, devido às fortes chuvas que atingiram a Bahia. Com validade de 180 dias, o decreto ainda está em vigor.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou Rita de Cássia.

Além de Gusttavo Lima, outras quatro atrações tinham cachês acima de R$ 100 mil, mas nada comparado à cifra de R$ 704 mil, são eles:  Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

DECISÃO OBRIGA COELBA A SUSPENDER FORNERCIMENTO DE ENERGIA

Para garantir a efetividade da decisão, a magistrada determinou que a Coelba suspenda, de forma imediata, o fornecimento de energia elétrica aos locais das apresentações. Além disso, exigiu que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados. Também estabeleceu multa equivalente ao dobro do valor contratado, em caso de desrespeito à proibição.

EM ILHÉUS, RUI COSTA DIZ QUE ACM NETO E BOLSONARO “NÃO GOSTAM DE POBRE”

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O governador Rui Costa (PT) voltou a subir o tom das críticas ao pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, nesta sexta (3), em Ilhéus, no sul do estado. Dessa vez, o centro do debate é a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criada em 2015, nos moldes do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ambos voltados para a agricultura familiar.

Ontem (2), no Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, Neto questionou o legado dos governos estaduais do PT para os pequenos agricultores. “O que deixam de mudança concreta para essas pessoas? O que que existe hoje de apoio e suporte técnico para o pequeno produtor? Qual é o papel que o estado desenvolve para ser uma ponte, por exemplo, para facilitar acesso a financiamento, para ampliar a regularização, que é fundamental também para que qualquer um possa ter condições de dar garantia para conseguir um empréstimo?”.

A resposta do governador veio na coletiva desta sexta, após a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo Estado em Ilhéus. Segundo ele, ACM Neto quer acabar com a SDR, mas não terá a oportunidade de fazê-lo, pois não será eleito.

“Olha, nada me surpreende. Filhinho de papai tem a tradição de não gostar de pobre. Ele já anunciou que, se eleito fosse, acabaria com a Secretaria de Agricultura Familiar. É o mesmo que Bolsonaro fez: acabou o Ministério da Agricultura Familiar. Os dois pensam igual. Ele pensa igual a Bolsonaro, e Bolsonaro pensa igual a ele. Eles não gostam de pobre. Não gostam de gente da área rural. Filhinho de papai que nasceu em berço de ouro. Pra mim, não é surpresa. Ele pensa igualzinho a Bolsonaro”, disparou Rui.

DEFINIDA COMISSÃO PROVISÓRIA DO UNIÃO BRASIL EM ILHÉUS

Cúpulas de DEM e PSL ainda não formalizaram fusão || Foto Divulgação
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Com o pré-candidato a deputado federal Valderico Junior na presidência, o União Brasil teve formalizada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sua Comissão Provisória. Também integram a comissão o vice-presidente Cristiano Carvalho; o secretário-geral Roberto Freitas; a secretária-adjunta Evani Cavalcante; o tesoureiro Rafael Ceo; o tesoureiro-adjunto Major Rosivaldo; e o membro Dr. Francisco Sampaio.

“Nosso grupo tem o privilégio e o desafio de iniciar a história do União Brasil em Ilhéus. A gente também tem uma grande responsabilidade, que é fazer valer a confiança de ACM Neto”, resume Valderico Junior. Neto é o pré-candidato do União Brasil ao governo baiano.

AUGUSTÃO LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

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O vereador Augusto Cardoso (PT) lança hoje (2), às 17h, sua pré-candidatura a deputado federal. O ato será no Sindicato Rural de Ilhéus, localizado na Rua Eustáquio Bastos, atrás dos Correios, no Centro Histórico.

Entrevistado recentemente pelo PIMENTA, Augustão, como é mais conhecido, disse que a sua pré-candidatura cumpre a tarefa de representar em Ilhéus o campo do ex-presidente Lula e do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, num contexto em que proliferam pré-candidatos que apoiam adversários dos petistas.

“A gente entende que a cidade e o sul da Bahia passam por um novo momento, que requer pessoas comprometidas em dar continuidade a esse projeto. Na história da nossa região, o apoio a Lula sempre foi massivo. Não temos dúvidas nenhuma de que Jerônimo dará continuidade a esse processo, que foi iniciado por [Jaques] Wagner e ampliado pelo governador Rui Costa”, declarou o parlamentar (leia mais aqui).

RUI COSTA ENTREGA NOVA UPA DE ILHÉUS

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Nesta sexta-feira (3), às 9h, o governador Rui Costa (PT) inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo governo estadual na Avenida Esperança, em Ilhéus, no sul da Bahia. O ato também contará com a presença do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), outras lideranças.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o investimento na obra foi de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,1 milhões financiados pelo Ministério da Saúde e R$ 1,4 milhão pelo tesouro estadual. A nova UPA é do tipo 2.

ESTRUTURA

Com capacidade para atender 250 pacientes por dia, as unidades de pronto atendimento tipo 2 têm equipe de mais de 100 profissionais, sendo, no mínimo, seis médicos presentes diariamente. São disponibilizados raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Além disso, a unidade presta o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir, em todos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento aos serviços hospitalares de maior complexidade. Nas localidades que contam com uma UPA desse tipo, 97% dos casos são solucionados na própria unidade.

CHAMEM OS UNIVERSITÁRIOS…

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A expectativa era grande, no legislativo, para a inauguração do novo plenário da Câmara de Itabuna. Afinal, além de algumas reformulações, a quarta-feira (1º) marcaria a entrada em cena do painel eletrônico de votações da Casa.

Ligado, o painel registrava tempo e presença em plenário.

Mas, na hora H, assim como o sistema de ar-condicionado, falhou.

– Faremos a primeira votação, mas será no sistema analógico – anunciou o presidente da Casa e aniversariante do dia, Erasmo Ávila (PSD).

E reforçou:

– No sistema antigo.

Na galeria do plenário, gaiatos diziam que faltou ensaio e o presidente esqueceu de chamar os universitários para operacionalizar o painel, que tem custo anual de locação superior a R$ 140 mil.

TRE MANDA PT APAGAR PUBLICAÇÃO QUE ASSOCIA ACM NETO A BOLSONARO

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou que o PT retire das suas páginas e perfis na internet uma publicação que trata o pré-candidato a governador ACM Neto (UB) como aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Responsável pela ordem, a desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada deu prazo de 48h para o seu cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Na publicação divulgada pelo PT-Bahia, ACM Neto e Bolsonaro aparecem juntos, em preto e branco, associados às expressões fome, desemprego, gasolina cara e autoritarismo. No lado oposto, a mesma montagem mostra o pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo, ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, com os termos comida no prato, emprego, salário mínimo valorizado, gasolina barata e democracia.

Na decisão, que atende pedido do União Brasil, partido de Neto, a magistrada concordou com o argumento de que a publicação desabona a imagem política do ex-prefeito de Salvador.

– O contexto apresentado aponta para a plausibilidade da tese jurídica invocada na exordial, com potencial para provocar desequilíbrio de oportunidades no pleito, tendo em vista que a publicação guerreada, nos moldes em que apresentada, demonstrando, a priori, o único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato vinculado ao partido demandante, quando o associa a projeto político que, nos dizeres da postagem, estaria gerando mazelas sociais.

PT RECEBE DECISÃO COM SURPRESA, AFIRMA ÉDEN VALADARES

O presidente do PT baiano, Éden Valadares, afirmou que a determinação judicial é surpreendente, pois, segundo ele, veda a manifestação de opinião política. O dirigente informa que o partido aguarda a citação formal para cumprir a ordem e avaliar a possibilidade de recorrer da decisão.

“O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República”, diz trecho da nota do petista.

JERÔNIMO LIDERA ATOS EM ILHÉUS E ITABUNA NESTE FIM DE SEMANA

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O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, comanda dois encontros de construção do Programa de Governo Participativo (PGP), em Ilhéus e Itabuna, neste final de semana.

A cidade litorânea recebe a plenária da educação, nesta sexta (3), às 17h, no Hotel Praia do Sol. Já em Itabuna a reunião será no sábado (4), na Avenida Princesa Isabel, próximo à Prefeitura, no São Caetano.

Acompanham Jerônimo o pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o senador Otto Alencar (PSD), pré-candidato à reeleição, além de lideranças do sul da Bahia.

ROMA ATRIBUI A RUI CARESTIA DE FERTILIZANTES; ROSEMBERG REBATE: “TÁ CARO? A CULPA É DO BOLSONARO”

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Durante participação na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, ontem (31), o pré-candidato bolsonarista ao governo do estado, João Roma (PL), culpou Rui Costa pela carestia dos fertilizantes usados pelo agronegócio no oeste baiano.

“Precisamos fazer com que o estado saia do cangote de quem produz”, afirmou Roma, que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na visita a uma das maiores feiras do agronegócio no Brasil.

A resposta veio momentos depois. Quem rebateu João Roma não foi Rui Costa, mas o seu líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar lembrou que a carestia dos fertilizantes se deve à decisão do presidente Jair Bolsonaro de fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), uma delas na Bahia, e abandonar a construção de novas unidades.

E depois ironizou Roma:

–  Estes candidatos de Bolsonaro precisam ter espelho em casa para falar de fertilizantes. O presidente cometeu um crime de lesa-pátria [ao fechar as Fafens] contra a segurança alimentar do Brasil (o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e importa mais de 80% do que necessita), que está à mercê de outros países, gera aumento de inflação e encarece a produção dos alimentos, cujo valor é repassado ao consumidor final. Tá caro? A culpa é do Bolsonaro – concluiu.

ALMADINA: TCM REJEITA CONTAS DO PREFEITO MILTON CERQUEIRA

Milton é reeleito em Almadina
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou, nesta terça (31), a rejeição das contas de 2020 da Prefeitura de Almadina, no sul da Bahia, sob a responsabilidade do prefeito Milton Cerqueira (Podemos), reeleito naquele ano.

Segundo os conselheiros, ao final do exercício financeiro de 2020, o dinheiro deixado em caixa para 2021 não era suficiente para quitar as notas empenhadas no ano anterior, os chamados restos a pagar.

A conduta é vedada pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo artigo 359-C do Código Penal. Por isso, o TCM vai formular representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurado se o prefeito cometeu crime contra as finanças públicas. Neste caso, seria necessário demonstrar que o gestor agiu de maneira dolosa, ou seja, consciente do malfeito.

Os conselheiros também apresentaram deliberação de imputação de débito (DID), propondo multa de R$ 4 mil para o prefeito. Cabe recurso da decisão.

GOVERNO BAIANO ANUNCIA R$ 8,8 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS CRECHES EM CAMACAN

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O governo estadual confirmou a construção de três creches em Camacan, no sul da Bahia, com investimento total de R$ 8,8 milhões. As obras são pedido do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), e serão executadas em convênio com a Prefeitura de Camacan.

As unidades serão construídas em Jacareci, Leo Ventura e São João do Panelinha. “A educação sempre foi foco do governo do Estado e uma das minhas principais bandeiras. Essas creches vão ajudar muito diretamente às crianças e – principalmente – às mães, já que vão ter onde deixar os seus filhos para poderem trabalhar”, disse Rosemberg.

Os empreendimentos terão investimento total de R$ 8.791.545,42, sendo a maior parte – R$ 8,6 milhões – custeada pelo Estado e a contrapartida do município de R$ 176 mil, com prazo de execução para os próximos 18 meses. Apoiado pelo deputado, o município recebeu investimento estadual, em 2021, com a inauguração de quadra poliesportiva. Atualizado às 9h13min.

JOÃO ROMA CRITICA GESTÕES DO PT E AFIRMA QUE PARTIDO TRAIU CONFIANÇA DOS BAIANOS

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Ex-ministro da Cidadania no Governo Bolsonaro e deputado federal, o pré-candidato a governador da Bahia João Roma (PL) afirmou, nas andanças pelo estado neste final de semana, que o PT não correspondeu com investimentos a confiança recebida no estado. “Pelo contrário, foi um período que envergonhou e decepcionou muita gente”.

O pré-candidato bolsonarista recorreu ao que é pregado pelo movimento de apoio ao presidente da República para atacar as gestões petistas. “Só com os desvios que ocorreram [durante as gestões do PT], dava para fazer cem vezes a transposição do Rio São Francisco, que era uma obra bilionária. Mais de cem vezes, se não tivesse prejuízos na Petrobras, no BNDES, para construir porto em Cuba, ações em vários outros países; e aqui nem uma rodovia BA dessa a gente vê asfaltada”.

Roma também salientou que a Bahia não é terra cativa do petismo. “Dizem que a Bahia é terra cativa do PT; o PT por várias vezes levou a confiança e o voto dos baianos e, durante todo esse tempo que ficou no governo federal, nenhum quilômetro de BR foi duplicado no estado da Bahia – no estado da Bahia, que tem a maior malha de BRs do Brasil. Em três anos do governo Bolsonaro, já são vários trechos duplicados”, disse Roma, que se referiu às BRs 101 e 116, por exemplo.

JERÔNIMO RECEBE APOIO DE 10 DOS 13 PREFEITOS DO MÉDIO SUDOESTE BAIANO

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A pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia tem o apoio de dez dos treze prefeitos dos municípios do território do Médio Sudoeste da Bahia. São eles: prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), Itororó, Paulo Rios (PP); Itarantim, Fábio Gusmão (PSD); Itambé, Candinho Araújo (PSD); Macarani, Selma Souto (PSD); Nova Canaã, Marival Fraga (PP); Ibicuí, Marcos Galvão (PSD); Potiraguá, Jorge Cheles (PP); Caatiba, Tânia Ribeiro (PSD); e Firmino Alves, Fabiano Santana (PDT).

O prefeito Marival Fraga, do Progressistas, afirmou que os prefeitos do PP e os eleitores da sua cidade estão com Lula e Jerônimo nestas eleições. “Eu e mais 90% dos prefeitos do PP na Bahia apoiam Jerônimo e Geraldo Júnior. Na eleição passada, 95% dos votos de Nova Canaã foram para Rui Costa e a cidade está totalmente fechada com Jerônimo e Lula”, disse o gestor na plenária do Programa de Governo Participativo, em Itapetinga, neste domingo (29).

Prefeito de Iguaí e presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Sudoeste, Rony Moitinho conclamou os colegas prefeitos a militarem em favor da candidatura de Jerônimo. “A minha vinda aqui é um símbolo da minha militância. Não temos dúvida que a vitória de Lula, presidente da República, de Jerônimo, governador, e Geraldo Júnior, vice, está escrita, e a vitória de Lula e Jerônimo significa a vitória do povo baiano, da Bahia e do Brasil”.

Já a prefeita de Macarani, Selma Souto (PSD), agradeceu ao governador Rui Costa (PT) pela atenção dada ao município durante as chuvas de dezembro de 2021. “Estamos aqui porque queremos o melhor para nossa Bahia. Temos um governador que nos momentos difíceis nos dá as mãos”.

“Em Macarani”, continuou a prefeita, “quando as casas desabavam, as ruas e distritos ficavam isolados, no primeiro momento, tivemos o apoio do governador. Rui é um governador que honra os compromissos com o povo e tenho certeza que Jerônimo dará continuidade a esse trabalho”, declarou Selma, ao informar que todas as ruas atingidas pelos temporais já foram repavimentadas e 60 novas casas vão ser construídas para atender as famílias atingidas.

ITABUNA: FERNANDA LUDGERO É NOMEADA SECRETÁRIA DE GOVERNO

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A enfermeira Fernanda Ludgero foi nomeada, nesta sexta-feira (27), pelo prefeito Augusto Castro (PSD), para a Secretaria de Governo de Itabuna. Até quinta-feira, Judgero ocupava a presidência da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). A nomeação foi publicada na edição eletrônica nº 5.150 do Diário Oficial eletrônico do Município, por meio do Decreto nº 14.957.

O município informou que a condução de Fernanda Ludgero para a Secretaria de Governo faz parte das mudanças na estrutura da Administração que o prefeito vem efetivando desde o mês abril. Disse ainda que visa atender à necessidade de dinamizar a implantação das políticas públicas e projetos de governo para a retomada do desenvolvimento da cidade, principalmente neste período pós-pandemia.

Além de Fernanda Ludgero, foram nomeados, neste mês de maio, secretários municipais Moisés Figueiredo de Carvalho (secretário de Gestão e Inovação), delegado Humberto Mattos (Segurança e Ordem Pública), Josué Brandão Júnior (Educação), Maico Franco Miranda Souza (Esportes e Lazer) e José Raimundo Araújo e da Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

O prefeito Augusto Castro também vai nomear o servidor Roberto Gama Pacheco Júnior para assumir a Presidência da FASI. Já para a Superintendência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (ARSEPI), foi nomeada Saionara Silva Sales.

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