A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou nas redes sociais que vai adquirir 50 mil testes rápidos de antígeno, uma das novidades que auxiliará na detecção do coronavírus. Mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro, a ferramenta pode realizar o diagnóstico e, caso necessário, a internação precoce.
Os interessados em participar do pregão eletrônico nacional que ocorrerá no próximo dia 30, às 10 horas, devem acessar o edital nos sites comprasnet e licitacoes-e.
Recomendado pelo Ministério da Saúde, o teste oferece resultados em, aproximadamente, 30 minutos e é realizado através de swab nasal.
“O teste RT-PCR se mantém como padrão ouro para detecção da Covid-19, mas a testagem em maior escala e velocidade é essencial. Ele será utilizado nas UPAs e Unidades de Emergência para orientar se o paciente deve ser internado imediatamente, pois o teste tem uma especificidade alta, o que significa que se der positivo, o paciente está infectado pela Covid-19”, ressalta o secretário Fábio Vilas-Boas.
É indicado que o teste seja realizado entre o terceiro e sétimo dia após o início dos sintomas, o que possibilita a detecção precoce e a interrupção da transmissão por meio de isolamento dos casos infecciosos e seus contatos próximos.
Denominada Operação Anoxia, a operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) em Ilhéus e Itororó nesta terça-feira (22) apurou que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um único mês – junho – passado pela HSC Serviços Empresariais, com sede no pequeno município do médio sudoeste baiano.
“Conforme dados disponibilizados pelo site do Tesouro Nacional Transparente, Ilhéus/BA recebeu, desde o início da pandemia até o momento, mais de R$ 40 milhões, entre auxílio financeiro e despesas adicionais do Ministério da Saúde, para ações de combate à Covid-19″, informa a CGU.
Apesar disso, o cenário epidemiológico em Ilhéus permaneceu desfavorável por muito tempo. “Dados disponibilizados pela Central Covid-19 da Universidade Estadual de Santa Cruz indicam que, atualmente, a cidade apresenta o quarto maior número de óbitos no Estado da Bahia (263) e uma retomada no aumento do número de casos confirmados de Covid-19”, diz nota da CGU.
INVESTIGAÇÕES
Segundo a CGU e a Polícia Federal, as investigações começaram em agosto e apontaram direcionamento, por parte da Secretaria de Saúde de Ilhéus, à empresa responsável pela contratação de mão de obra especializada (médicos, enfermeiros, psicólogos) por dispensa de licitação.
A empresa recebeu mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Ainda segundo a PF, foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Os investigados vão responder pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal); estelionato (art. 171 do Código Penal) peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal). A operação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
DENÚNCIA
A empresa HSC Serviços Empresariais, alvo de mandados de busca e apreensão pela PF e CGU, venceu licitação aberta pela Secretaria de Saúde de Ilhéus em junho e abocanhou contrato de R$ 2.587.955,76.
Pelo contrato, a empresa deveria contratar serviços de terceirização de mão de obra na área de saúde, já contabilizando, dentro de apenas dois anos de funcionamento, nove contratos, contando com o de Ilhéus.
A primeira denúncia contra a empresa HSC Serviços Empresariais foi feita pelo portal de notícia Jornal da Bahia Online, editado em Ilhéus. O furo de reportagem rendeu-lhe alguns inconvenientes, a exemplo da exigência de publicação de “Direito de Resposta”.
No portal, o jornalista tinha advertido que, a poucos meses da eleição, com o prefeito Mário Alexandre Souza candidato à reeleição, a Prefeitura de Ilhéus contrataria prestadores de serviços através de uma empresa terceirizada, escolhida sem necessidade de licitação, por conta da pandemia.
“Segundo o Diário Oficial, a medida visa atender demandas temporárias voltadas para o combate à Covid-19”, diz a reportagem.
No mesmo dia o portal entrou em contato com o secretário Geraldo Magela, responsável pela assinatura do contrato, para saber se uma empresa com pouco tempo de atividade terá a experiência suficiente para gerenciar um contrato superior a R$ 2,5 milhões na contratação de profissionais para atender a Covid-19 em um dos municípios mais atingidos do estado.
Mas, em vez de dar explicações, o secretário preferiu passar o contato do jornalista para a empresa. Mesmo informado que o noticiado era público, já que foi publicado no Diário Oficial do Município e que a matéria em questão não citava nada além mais do que a contratação da empresa, foi pedido “Direito de Resposta” que acabou publicado.
Além de defender sua capacidade técnica, a nota informava que “a Diretoria da HSC e seus colaboradores estão à disposição para esclarecer qualquer imbróglio que, porventura, venha surgir neste contrato de terceirização de mão de obra intermediária para atender demandas temporárias da Secretaria da Pasta de Saúde do Município”.
O juiz federal Evandro Reimão dos Reis concedeu liminar na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores. O juiz determinou que fossem revogados todos os acordos de confidencialidade que os servidores foram forçados a assinar, sob ameaça de receberem punições com base na lei, editada durante a Ditadura Militar.
“Cabe à administração, tendo conhecimento da prática de eventual infração disciplinar, adotar as providências cabíveis e não, de forma estranha, implantar admoestação genérica para infundir temor constrangedor ao corpo funcional despido de apoio legal”, destacou o juiz federal.
O juiz federal também proibiu a distribuição das cartilhas que ameaçavam punições a críticas de servidores em redes sociais. “Supõe-se que todos os servidores do Ministério da Saúde tenham conhecimento dos seus deveres e obrigações funcionais, motivo porque desnecessária a publicação das denominadas “dicas” que aparenta incutir severidade e temor nos funcionários, igualmente”, completa.Leia Mais
O Rio de Janeiro continua sendo alvo de investigações do Ministério Público estadual.
Na manhã desta terça-feira, dia 22, o prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Também foram presos o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos, da área de seguros.
O ex-senador Eduardo Lopes também seria alvo da operação. No entanto, ele não foi encontrado em sua casa no Rio, pois teria se mudado para Belém onde deverá se apresentar à polícia.
Lopes foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel.
Todos os presos vão passar por uma audiência de custódia às 15h para que a legalidade do procedimento seja avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
A ação da Polícia Civil e do MP-RJ é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim), do MPRJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.
Em sua defesa, o prefeito do Rio disse que lutou contra o pedágio ilegal, tirou recursos do carnaval, negociou o VLT, tendo sido o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro. Ao ser questionado sobre sua expectativa a partir da prisão, o prefeito se restringiu a responder: “justiça”.
A prisão de Crivella acontece nove dias antes de o seu mandato terminar. Como o vice-prefeito dele, Fernando McDowell, morreu em maio de 2018, quem assume a prefeitura enquanto o prefeito estiver preso é o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (DEM).
Pelo menos nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, na manhã desta terça-feira (22), nas cidades de Ilhéus e Itororó. Segundo informações preliminares, a investigação é referente ao contrato número 110/2020, com a HSC para fornecimento de pessoal para atuar na Central COVID, instalada no Centro de Convenções de Ilhéus.
No cumprimento dos mandados, agentes da Polícia Federal visitaram a casa do secretário de Saúde, Geraldo Magela, e a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.
As secretarias de Saúde e de Comunicação da Prefeitura nem o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), até agora não se pronunciaram sobre as investigações e o cumprimento dos mandados pelos agentes.
A Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, também não fez qualquer comunicado sobre as ações nas duas cidades. É provável que informações sejam repassadas em coletiva de imprensa ou mesmo no site oficial da instituição.
Vereadores de Itabuna recém-eleitos foram convidados para assistir à primeira palestra com conteúdo exclusivo. Programada para 9h30min desta terça-feira, dia 22, a abordagem será conduzida pelo advogado Joabs Ribeiro, ex-presidente e ex-procurador da União dos Vereadores do Brasil (UVB). A palestra será coordenada pela Escola do Legislativo de Itabuna, inaugurado há uma semana.
Joabe é especialista em Gestão Pública, Processo Legislativo e julgamento de contas e abordará sobre “O papel do vereador enquanto agente de mudança”. Um tema bastante apropriado para os futuros edis se inteirarem melhor dos respectivos direitos e deveres pelos próximos quatro anos.
A palestra semipresencial também estará acessível por um link no aplicativo zoom para os novos vereadores que não puderem comparecer.
Além disso, poderá ser acompanhada por qualquer cidadão itabunense através das redes sociais da Câmara. Outra atividade nesta ocasião será uma espécie de ambientação das rotinas administrativas, conduzida pelos servidores Geffiton Tavares e Margareth Brandão.
Voltada tanto para os vereadores como para a sociedade, a Escola busca orientar os cidadãos e apostará numa parceria constante com as mais diversas instituições do município. Sempre no intuito de oferecer caminhos para aproximar a população do Legislativo, assim como fortalecer a relação com os vereadores.
Em pronunciamento oficial gravado na segunda-feira (21), o governador Rui Costa pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus. Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior.
O governador lembrou que a Bahia tem o segundo menor índice de mortalidade do Brasil, mas que a pandemia deve continuar sendo tratada como “uma guerra a ser vencida”. Durante o pronunciamento, Rui informou que a Bahia é o estado que mais investe em saúde no Brasil, o que tem ajudado a salvar milhares de vidas.
E, ao desejar Feliz Natal, fez um apelo aos baianos: “Use máscara”. O pronunciamento oficial será veiculado nesta terça-feira (22), nas emissoras de TV baianas e nas redes sociais do Governo do Estado e do governador Rui Costa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu pautar para esta terça-feira (22), às 18 horas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta em um por cento os repasses de alguns tributos da União para os municípios , por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo.
O presidente da Câmara afirmou que caberá ao governo organizar sua base e retirar a proposta da pauta por meio do voto. “Eu concordo com as preocupações fiscais, mas há uma expectativa grande e eu preciso cumprir a minha palavra no último dia de sessões deliberativas”, disse.
Maia afirmou que pautou a proposta a pedido do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) e da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios.
“Para ser correto com o governo, como sempre fui e vou continuar sendo, eu vou fazer a seguinte concessão ao governo: vou tirar a PEC do dia de hoje, pauto no dia de amanhã, e o governo pode organizar a base para apresentar e aprovar a retirada de pauta. Assim, não tentam transferir para mim a responsabilidade que é de todos”, disse Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara mencionou o desgaste causado após ter sido acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ser o responsável pelo fim do 13º do Bolsa Família.
OBSTRUÇÃO DO GOVERNO
A sessão desta segunda-feira foi marcada pela obstrução de partidos de centro ligados ao governo. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) disse que os parlamentares não foram ouvidos sobre a pauta e acusou Maia de tentar agradar a esquerda no final do seu mandato por conta do embate com o chefe do Executivo.
Maia rebateu as críticas e afirmou que a PEC teve o primeiro turno aprovado no final do ano passado. “Não foram cinco sessões de espera, foram 12 meses de espera. Eu tenho certeza de que ninguém vai dizer que a colocação da PEC na pauta significa qualquer surpresa a qualquer parlamentar na Casa”, disse. Ele destacou ainda que todas as propostas pautadas tiveram requerimentos de urgência aprovados por todos.
Foram iniciadas, nesta segunda-feira (21), as apostas exclusivas para a Mega-Sena da Virada. O prêmio está estimado em R$ 300 milhões e não acumula, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis números, o valor será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente, conforme as faixas de premiação.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 347,7 mil. As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h do dia 31 deste mês nas lotéricas ou pelo site www.loteriasonline.caixa.gov.br.
Caso o ganhador dos R$ 300 milhões optar por levar uma vida de luxo, pode comprar um jatinho, um iate, um carro superesportivo e uma mansão numa ilha particular gastando menos de 10% do prêmio. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.
BOLÃO
Para ter mais chances de ganhar, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer lotérica. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
O preço mínimo de apostas no bolão para os concursos da Mega-Sena é de R$ 10,00 e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 5,00 sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta segunda-feira, dia 21, Projeto de Lei nº 24.003/2020, enviado à Casa pelo Poder Executivo.
O PL propõe a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais. Um dos objetivos da proposta é encerrar litígios tributários.
Aprovado por unanimidade, mas sem acordo entre bancadas, o texto contemplou emenda do deputado Tiago Correia (PSDB), estabelecendo alargamento do prazo para inscrição no programa, beneficiando, segundo o parlamentar, o contribuinte.
Quem vai ao centro da cidade às compras na semana que antecede o Natal sente-se motivado com a decoração de luzes coloridas na Avenida do Cinquentenário, ruas Adolfo Maron e Paulino Vieira, Calçadão da Rui Barbosa.
Também há luzes em alguns locais como a rótula da Avenida Princesa Isabel e a ponte Lacerda e Passarela da Ilha do Jegue.
Mas, se for à Praça Olintho Leone, vai levar um susto. A praça no coração do comércio de Itabuna está às escuras, com luminárias quebradas e um o ar de abandono, embora a atual administração tenha colocado placa anunciando sua recuperação antes das eleições.
Para os comerciantes a desolação é grande. Algumas lojas, a farmácia e a agência do Banco do Brasil têm até algum movimento. Mas muitos veem risco à segurança com a deficitária iluminação pública ao redor da praça que um dia já foi de grande movimentação da juventude, principalmente nas décadas de 60 e 70
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta segunda-feira (21), um empresário de 26 anos acusado de receptação e uso de documento falso. A prisão do suspeito ocorreu na BR-367, na altura do município de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.
Durante a abordagem, os policiais descobriram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo condutor possuía indícios de adulteração. O carro usava placa de um automóvel do mesmo modelo roubado em julho deste ano, em Feira de Santana.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o empresário alegou que comprou o veículo em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, pelo valor de R$ 11 mil e mais um carro de sua propriedade. Como não apresentou documentos que comprovassem a transação, o empresário foi levado para a Delegacia da Polícia Civil de Eunápolis.
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) prevê a realização, em 2021, de 1.500 atendimentos ambulatoriais e 300 cirurgias por meio do “Artroscopia Para Todos”, projeto desenvolvido com a supervisão da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os atendimentos na unidade hospitalar, em Ilhéus, começaram em novembro.
O médico Umberto Castro Alves, idealizador do projeto e ortopedista que integra a equipe do HRCC, conta que o hospital é pioneiro do “Artroscopia Para Todos”. Já nos primeiros dias foram realizados 73 procedimentos cirúrgicos e quase 500 atendimentos ambulatoriais. “A meta é realizar um número ainda maior de cirurgias a partir do ano que vem”, antecipa.
Umberto Castro destaca que a Sesab assumiu o compromisso de possibilitar o acesso dos baianos aos procedimentos mais modernos e de maior custo nas cirurgias do joelho. “As demandas obedecerão aos critérios da fila única do Estado, porém como já foi salientado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, não ficará nenhum baiano desassistido”, afirmou.
VANTAGENS
A cirurgia permite uma abordagem das estruturas articulares sem a necessidade de corte, minimizando os riscos e permitindo uma reabilitação precoce. O procedimento é feito com o auxílio de uma câmera e uma lente que permite ampliar a imagem das estruturas dos joelhos e assim facilitar a identificação das lesões com apenas dois pequenos furos na articulação.
De acordo com o especialista, as vantagens da artroscopia para os pacientes são enormes. Ele diz que a artroscopia causa menos danos aos tecidos, mínimo sangramento e tem um tempo de cicatrização rápido em relação a outras cirurgias mais invasivas, cicatrizes que de tão pequenas costumam desaparecer com o tempo e praticamente indolor.
O comércio de Itabuna funciona até as 22 horas desta segunda-feira, dia 21, primeiro dia do horário especial da semana do Natal. No sábado, as lojas ficaram abertas até as 18h. No domingo das 15 às 20 h.
De hoje até o dia 23, as lojas ficarão abertas das 9 às 22h. No dia 24, quinta-feira, véspera do Natal, o expediente será das 8h30min horas às 17h.
O Jequitibá Plaza Shopping funciona das 9 às 23h, incluindo a Praça da Alimentação. Esse expediente será até o dia 23.
Na véspera do Natal, o funcionamento será das 9 às 17h.
No dia 25 apenas as áreas de alimentação, piso 1 e piso superior, abrem das 12 às 21h.
Entre os dias 26 e 30, o Jequitibá funciona no horário normal, de segunda a sábado das 10 às 22, e no domingo, dia 27, praça de alimentação e restaurantes das 12 às 21h; e lojas e quiosques das 14 às 20 h.
No dia 31 (quinta-feira), o shopping abre das 9 às 17h.
Já no dia 1º de janeiro, feriado de Ano Novo, as áreas de alimentação funcionarão das 12 às 21h.
O Shopping Jequitibá adotou todos os protocolos de segurança determinados pela Organização Mundial de Saúde, como medição de temperatura corporal, dispensers com álcool gel, sinalização para distanciamento social e ações de orientação sobre prevenção.
A programação do Cinemark pode ser consultada no site do cinema e no app do Shopping Jequitibá, onde também estão disponibilizadas informações sobre horários de funcionamento, promoções, lojas, restaurantes, lotérica, farmácia, etc.
Visando a contratação de 110 profissionais de saúde para as policlínicas regionais em Ribeira do Pombal e Eunápolis está aberto o processo seletivo por meio da Fundação Cefet Bahia. As vagas são destinadas aos cargos de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os consórcios públicos de cada região contratarão pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, afirma Vilas-Boas. Segundo ele, a seleção tem validade por dois anos, prorrogáveis por mais dois.
As duas policlínicas serão inaugurados no primeiro trimestre de 2021. Os interessados em atuar nas unidades devem se inscrever pelo site da Fundação Cefet Bahia, disponível até o final do mês. Acesse aqui e faça a sua inscrição.
Além da entrega das policlínicas regionais em Eunápolis e Ribeira do Pombal em 2021, o Governo do Estado fará a inauguração de outras sete unidades em Itaberaba, Brumado, Serrinha, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde e Salvador, sendo duas na capital baiana.
