O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia contra o ex-prefeito de Prado, Wilson Alves de Brito Filho, referente ao contrato irregular da empresa C. V. Santos & Cia. Ltda, em 2007. A sessão que acatou denúncia contra o ex-gestor foi realizada ontem.
A empresa foi contratada por R$ 1.659.240,00 para fazer a limpeza pública urbana no município em 2007. Mas o contrato acabou por limpar também os cofres do município, segundo entendimento do TCM. O relator Paolo Marconi determinou formulação de representação ao Ministério Público e multou o ex-gestor em R$ 15 mil.
O TCM identificou diversas irregularidades, como a ausência de publicação do edital e do extrato do contrato, ausência de certidões negativas do INSS e FGTS nos processos mensais de pagamento entre outras. Também não foram observados os princípios da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade.
O relator afirmou que o gestor limitou-se, em sua defesa, a divulgar a excelência de sua administração na atividade de limpeza pública urbana do município. Para ele, a tal excelência justificaria os gastos considerados tão elevados na contratação de uma empresa do ramo.
QUEM TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA JÁ PODE SE LEGALIZAR E TER ACESSO A BENEFÍCIOS
A lei complementar que facilita a legalização de quem trabalha por conta própria deve beneficiar mais de 2 mil autônomos só em Itabuna, segundo cálculos do presidente da Associação das Microempresas do Estado da Bahia (Ampesba), Waldir Ribeiro. A Lei do Empreendedor Individual entrou em vigor ontem, dia 1º.
A Ampesba, o Sebrae e entidades ligadas ao movimento lojista promoveram palestra para explicar como quem trabalha por contra própria pode se beneficiar da “Lei do Micro Empreendedor Individual”.
Quem trabalha por conta própria e tem renda anual de até R$ 36 mil pode procurar um escritório de contabilidade para legalizar-se. O processo é simples, segundo o advogado e contabilista Erivaldo Benevides.
Itabuna tem 17 escritórios credenciados e Ilhéus possui oito para atender ao microempreendedor que ainda se encontra na informalidade. A adesão à lei possibilita ao autônomo comprar diretamente da indústria, pois terá um CNPJ exclusivo, além de acesso ao crédito com juros mais baixos e benefícios previdenciários, como a aposentadoria.
Para se enquadrar como um empreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.
Além de ser enquadrado no Simples Nacional, ficará isento do pagamento de impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Após sua legalização, o Empreendedor Individual pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.
A contribuição permitirá ao autônomo, ainda, ter acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Dúvidas pode ser tiradas através dos telefones do Sebrae (0800 570 0800) e da Receita Federal (135) ou no site www.portaldoempreendedor.gov.br. A ligação ao Sebrae ou à Receita é gratuita.
O prefeito Capitão Azevedo reclamou, recentemente, que as obras da avenida Pedro Jorge não saem do papel devido à burocracia, que exige licitação para tudo no setor público. “Tudo é licitação, e a licitação não sai!”, disse o prefeito, à época (veja aqui).
Mas o Pimenta descobriu (é brincadeirinha…) o porquê de tanto atraso. As empresas concorrentes não estão conseguindo atender as exigências do edital. A peça publicada pela prefeitura exige que a firma esteja habilitada para fazer “obras d’arte” na avenida!
Não acredita? Veja na imagem abaixo ou clique aqui. Tá no Diário Oficial do Município.
Agora há pouco, o governador da Bahia, Jaques Wagner, falou a respeito das comemorações e das manifestações de natureza política, no cortejo do Dois de Julho.
Durante a festa, o prefeito João Henrique foi vaiado por servidores da Prefeitura de Salvador. Junto a ele, o ministro Geddel Vieira Lima também recebeu sua dose de apupos.
Wagner criticou levemente – e politicamente – as manifestações. Disse preferir que as pessoas aplaudam aqueles de quem gostam e silenciem diante dos que não apreciam.
O governador também salientou a importância do Dois de Julho, afirmando inspirar-se nos “nossos verdadeiros heróis”.
Clique AQUI para ouvir a entrevista.
A informação é do blog Sport News: Quatro médicos que atendem na unidade de pronto atendimento a pacientes da dengue, inaugurada em 13 de março pelo governador Jaques Wagner, estão há quatro meses sem receber salário. Os profissionais estão vinculados à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e ameaçam cruzar os braços. A Santa Casa diz que os atrasos se devem à falta de repasse do din-din por parte do governo estadual.
Não foi nada amigável o reencontro entre Marcos Gomes e o secretário de Planejamento da Prefeitura de Itabuna, Maurício Athayde. O contato se deu no aniversário do pai de Marcos, o ex-prefeito Fernando Gomes, no dia 30.
Athayde se aproximou sorridente e cumprimentou um Marcos Gomes gélido, que não fez mistério sobre o motivo da frieza: “passei seis meses telefonando e você não atendeu”.
O período ao qual o filho do ex-prefeito se referiu foi o que ele esteve foragido, por conta da acusação de assassinato do vaqueiro Alexsandro Honorato.
Quem disse que Minas Gerais perdeu a vez na prefeitura de Ilhéus, após a saída de Valderico Reis? Perdeu nada. A mais nova mineira do pedaço é a GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito.
A empresa foi a vencedora de uma carta-convite e alugará à prefeitura um sistema de software para gerenciar os autos de infração de trânsito, desde a notificação até o envio da multa à residência do infrator e, também, o acompanhamento de recursos.
Outras duas empresas foram convidadas a participar do processo, a DCT Tecnologia e Serviços Ltda. e a Engebras S/A. Houve quem falasse em favoritismo da GCT. A escolha foi definida na semana passada. Mas não houve publicidade da coisa.
Há quem queira trazer à tona todo o processo em que a mineira saiu vencedora.
Os agentes penitenciários do Conjunto Penal de Itabuna estão enfrentando – a maioria em virtude da extrema necessidade do emprego – um regime de semi-escravidão. Por lá, trabalha-se dois meses para receber o salário de um e qualquer manifestação de descontentamento obtém resposta desrespeitosa do representante da empresa responsável pelos contratos, a Yumatã.
É naquela linha de “os insatisfeitos que peçam pra sair”.
Um fato inusitado aconteceu no início do cortejo de políticos presentes aos festejos do 2 de Julho em Salvador.
O prefeito João Henrique, acompanhado do ministro Geddel Vieira Lima, levou uma sonora vaia dos servidores públicos municipais.
O presidente do PMDB Lúcio Vieira Lima, munido de uma possante vuvuzela (aquele corneta infernal usada pela torcida da África do Sul na Copa das Confederações), tentou fazer barulho para abafar as vaias, provocando risos dos presentes.
De farofeiro a corneteiro, esse Lúcio ainda acaba no CQC.
Pedro e Emanuel lideram uma banda que faz sucesso em todo o país e começa a conquistar a Europa e os Estados Unidos. Seus shows a bordo de “discos-voadores elétricos”, versão moderna dos antigos trios elétricos, atraem multidões, com canções que resgatam o melhor da musica baiana, numa releitura dos imortais Caetano Veloso, Gilberto Gil e Dorival Caymmi, passando longe do axé-music, sucesso instantâneo do final do século XX e início do século XXI.
Pedro e Emanuel não esquecem a infância humilde em Itabuna, cidade do
Sul da Bahia onde nasceram e despontaram para a música. Sempre que podem, colaboram com campanhas educativas e participam de shows beneficentes no município.
Leia mais no Blog do Thame.
Tem gente ignorando a máxima de Neném Prancha (“Se macumba ganhasse jogo, campeonato baiano terminava empatado”) e apelando para recursos sobrenaturais, na tentativa de vencer o disputado Campeonato Interbairros de Itabuna.
A competição se inicia no dia 26 de julho, antevéspera do aniversário da cidade, e as equipes já se organizam. Sabe-se que pelo menos uma, a do bairro de Fátima, pretende usar de todos os recursos disponíveis “no aquém e no além” para colocar a mão na taça.
Para isso, o time – cansado de nadar e morrer na praia – contratou dois pais de santo como reforços. Provavelmente, um fará montinhos artilheiros com farofa no ataque e o outro não vai permitir a entrada de frango (só galinha preta) na defesa.
Ninguém segura esse time.
Alexandre Rodrigues Rafael, de 27 anos, foi preso no início desta manhã, após ter agredido a companheira, Poliana Alves Santos, de 22, além do próprio tio, identificado como Marcos Antônio, e um sobrinho, o menor de iniciais F.R., de 16 anos. O fato ocorreu na madrugada de hoje, no bairro da Conquista, em Ilhéus.
Segundo informações colhidas pela polícia, todos os envolvidos passaram a madrugada bebendo, até que Alexandre foi acometido de uma crise de ciúmes e passou a agredir a companheira.
O tio de Alexandre tentou intervir e também apanhou, o mesmo ocorrendo com o sobrinho do agressor, que levou soco e cabeçada no rosto. Enfurecido, Alexandre ainda arrebentou uma grade e a porta do banheiro da casa onde acontecia a farra, para continuar batendo em Poliana.
Somente com a intervenção de outro homem, pai do adolescente agredido, foi possível conter Alexandre, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha e, até o horário desta postagem, aguardava o pagamento de fiança para ser liberado.
Poliana Alves Santos contou à polícia que essa não foi a primeira vez que apanhou de Alexandre, com quem convive há seis anos. Suas crises de ciúme são frequentes e ele há chegou a bater na companheira três após ela ter dado à luz.
Quem compareceu ao jantar oferecido pelo ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, após a cerimônia dos “segura-vela”, ouviu um discurso de tom professoral.
Cheio de autoridade, FG estufou o peito e, ao seu modo, procurou dar uma aula de como administrar o município. Entre outras coisas, o “ex” disse que “prefeito que não sabe governar não é prefeito coisa nenhuma”. Além disso, insinou que tem secretário falando mal do Capitão Azevedo.
No seu canto, o prefeito ouvia tudo calado.
