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A Comissão Provisória do União Brasil (UB) em Ilhéus estabeleceu, nesta quarta-feira (29), as ações prioritárias do partido no município. Presidente municipal da sigla, o pré-candidato a deputado federal Valderico Junior comandou a reunião.

Segundo Junior, neste momento, o principal objetivo do UB é criar, nas comunidades ilheenses, espaços de debates e de capacitação política. “A gente quer mostrar para as pessoas a importância da participação na vida pública do município, do estado e do país”, acrescentou.

Para a advogada Evani Cavalcante, secretária-adjunta do UB-Ilhéus, o caminho é juntar forças com organizações sociais e associações comunitárias. “Conversamos sobre as ações que vamos começar a fazer em parceria com entidades da sociedade civil, para promover a consciência política das pessoas e também oferecer a oportunidade de qualificação profissional a jovens e adultos”, declarou.

A reunião desta quarta também contou com a presença do secretário-geral Roberto Freitas, do tesoureiro Rafael Ceo e do tesoureiro-adjunto Major Rosivaldo.

Vereador Luca Lima negou acusações e anunciou que vai processar ex-assessoras
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O juiz Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, anulou, nesta quarta-feira (29), a cassação do mandato do vereador Luca Lima (PSDB), votada em agosto de 2021 pela Câmara de Vereadores Ilhéus, e determinou a retomada do processo à fase interrogatória. A informação foi publicada pelo radialista Luke Rei no blog A hora da verdade e confirmada pelo PIMENTA.

Com isso, a Câmara deve reempossar Luca Lima no lugar do primeiro suplente do partido, Marisvaldo dos Anjos, o Baiano do Amendoim.

Ao conceder a liminar, o magistrado também afastou o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), de todos os atos da retomada do processo de cassação. O afastamento dos atos processuais também alcança o vereador Ederjúnior dos Anjos (UB), que licenciou-se do Legislativo para comandar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Na mesma decisão, o juiz ordena o pagamento de todos os subsídios de Luca Lima, contados a partir da data em que ele impetrou o mandado de segurança, em novembro de 2021, exceto as verbas de gabinete, que estão condicionadas ao exercício efetivo do mandato.

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ordenou, nesta terça-feira (28), que sejam suspensos todos os processos de pagamento não integralizados de bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com o São João se encontra com o Pedrão de Eunápolis, festa promovida pelo município do extremo-sul do estado.

A determinação, obtida por meio de recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e destinada à prefeita Cordélia Torres (UB), reforma, de modo parcial, a decisão de primeira instância que negou a suspensão da festa. Ou seja, o TJ-BA não proibiu a continuidade do evento, suspendendo apenas os pagamentos ligados ao festejo, que terá sua segunda etapa iniciada hoje (29) e seguirá até domingo (3).

Para que os pagamentos sejam retomados, o Tribunal exigiu a comprovação de todas as despesas da festa, que, segundo o MP-BA, prevê gastos de R$ 7,2 milhões. Ainda segundo o órgão, esse valor supera a previsão orçamentária de despesas do município com eventos festivos.

Responsável pela atuação do MP-BA no caso, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale explicou que o órgão não questiona a conveniência da festa nem a indução econômica que ela promove. “Mas, cumprindo sua obrigação legal, abriu procedimento para apurar a regularidade das contratações, como faz todo ano, e detectou possível ilegalidade quanto à adequação orçamentária dos gastos”, acrescentou.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, no âmbito no caso conhecido como Bolsolão do MEC. A ministra Cármen Lúcia fez o despacho nesta terça-feira (28).

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), que acusa o presidente da República de interferir na investigação do escândalo do MEC, vazando ao ex-ministro informações sobre medidas que a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal (MPF) poderiam solicitar à Justiça contra Milton Ribeiro.

No dia 9 de julho, em conversa telefônica interceptada por escuta judicial, o ex-ministro disse à filha que recebeu telefonema de Bolsonaro. Na ligação, segundo Milton Ribeiro, o presidente disse ter pressentido que o ex-ministro poderia ser alvo de medidas judiciais. “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa. Sabe? É, é muito triste! Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né”.

No último dia 22, Milton Ribeiro foi preso de forma preventiva e, no dia seguinte, após habeas corpus, deixou a carceragem da Polícia Federal em Brasília. No mesmo 23 de julho, foram soltos os demais presos na Operação Acesso Pago, os pastores Arilton Moura Correia e Gilmar Santos e os ex-funcionários comissionados do MEC Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse.

SUPOSTO ESQUEMA

De acordo com a notícia-crime, o ex-ministro e o quarteto citado acima teriam montado, com o suposto aval de Bolsonaro, um esquema de cobrança de propina a prefeitos interessados na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), afirma que o pastor Arilton Moura teria lhe cobrado propina de R$ 40 mil para facilitar a liberação de recursos. Manoel diz que negou o pedido. Segundo o prefeito, o município espera há mais de um ano por recursos solicitados para a ampliação de uma escola infantil e a compra de ônibus escolar.

EM GRAVAVAÇÃO, MILTON RIBEIRO ATRIBUIU “PEDIDO ESPECIAL” A BOLSONARO

A permanência do pastor Milton Riberio no Ministério da Educação (MEC) tornou-se insustentável quando foi divulgado, pela Folha de S. Paulo, trecho de uma conversa dele com prefeitos e religiosos, em março passado.

“Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. Não tem nada com Arilton [Moura]. É tudo com o Gilmar. Está entendendo, Gilmar?”, disse Milton Ribeiro na gravação.

Após a resposta de Gilmar, que estava no recinto, o então ministro emendou. “Por que ele [Gilmar]? Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez pra mim sobre a questão do Gilmar”.

No despacho desta terça-feira (28), a ministra Cármem Lúcia notícia-crime narra quadro grave. Como Bolsonaro tem prerrogativa de foro especial pelo exercício do cargo, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se a denúncia reúne indícios suficientes para a abertura de mais um inquérito no STF contra o presidente.

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB), deixou, nesta terça-feira (28), o hospital onde foi submetido a um cateterismo, em Salvador. Na quinta-feira passada (23), o mandatário de 63 anos sofreu mal-estar e passou por exames num hospital ilheense, antes de seguir à capital para novas avaliações do seu estado de saúde.

Após a alta, o prefeito se manterá em repouso, até se recuperar plenamente. Hoje, em nota à imprensa, Moacyr agradeceu as mensagens e orações dos amigos e familiares.

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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), saiu em defesa do legado das quatro últimas gestões estaduais e disse que fica admirado quando se depara com críticas de ex-aliados do governo baiano ao governador Rui Costa (PT), fazendo alusão ao PP, sem mencionar o nome do partido.

– O que me admira é que, pra essa turma que hoje não vota mais com ele, Rui era o melhor governador da história da Bahia. De uma hora pra outra, virou o pior. Não entendo muito bem essa oposição, que se tornou oposição após ficar oito anos do lado [do governo] – disparou o prefeito de Ilhéus em entrevista à Arriba Saia, do PIMENTA.

ELEIÇÃO ESTADUAL

A coluna perguntou ao prefeito se os investimentos do Governo do Estado em Ilhéus asseguram vitória ao pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, no município.

–  O Governo do Estado trabalha na Bahia inteira e isso começou com [Jaques] Wagner. As maiores obras do Governo do Estado estão em Salvador. Todas as grandes obras de trânsito, hospitais e escolas foram feitas pelo governador Rui Costa e sua equipe, em toda a Bahia. Agora, teremos a nova Ilhéus-Itabuna. Em Ilhéus, graças a Deus, construímos essa relação, sempre levando projetos ao governo estadual, para que as obras sejam executadas. Não tenho dúvidas de que o povo de Ilhéus e da região vai votar no sentido de gratidão a Jerônimo, ao governador Rui Costa pelo que fizeram – respondeu.

VIVA ILHÉUS E CAMINHOS DOS ALTOS

Marão está contente com o desempenho do próprio governo e o Viva Ilhéus 488 anos, que começou na sexta (25) e chegará ao auge nesta terça-feira (28), dia do aniversário da cidade. Estimou que 60 mil pessoas foram à Avenida Soares Lopes em cada noite de festa. Hoje, entregará a reforma do Ginásio de Esportes Herval Soledade.

À coluna, ressaltou o impacto positivo do projeto Caminhos dos Altos. “São 35 escadarias para aquelas pessoas que mais precisam. Estou muito feliz. Minha palavra é de gratidão a Deus, à minha família, à Soane [Galvão], aos deputados, ao governador, à polícia. É um trabalho de união”.

PREÇO DA FOLIA

Ontem (27), dois dias após o início da festa, a Prefeitura divulgou os cachês das atrações musicais do Viva Ilhéus. Perguntamos ao mandatário se a medida foi recomendada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

– Não teve nenhum tipo de solicitação do MP. Temos um governo que sempre vai promover a transparência, divulgando aquilo que foi gasto para fortalecer a economia. Antes, isso foi dialogado com o MP e estaremos sempre abertos a dialogar com os órgãos fiscalizadores – afirmou Marão.

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SE VACILAR…

Luizinho do Trio da Huanna irritou-se com o segurança que tentou impedir o empresário Matheus Figueiredo de subir ao palco durante show da banda no Brega Light, em Ibicuí. “Ele vai subir, sim. Me respeite, seu porra!”, berrou o vocalista. Com ajuda de homens que estavam em cima do palco, o fã subiu. Ato contínuo, deu uma rebolada, ajeitou a bolsa sobre o ombro direito e, voltando-se para o segurança, mostrou-lhe os dedos médios e a língua.

…LUIZINHO VAI TE PEGAR

Ainda nervoso, Luizinho continuou a gritar. “Me respeite!”. Ao fundo, uma pessoa filmava a cena, aprovando a atitude do músico. “Arrasou! Deixa a travesti subir!”. Tudo isso ao som da parte instrumental da música Vem, mamãe, aquela daquele refrão “se vacilar, Luizinho vai te pegar”. Confira.

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SÓ PRA CONTRARIAR

Elba Ramalho tenta censurar público || Imagem TVE

Elba Ramalho não gostou de ouvir gritos de “fora, Bolsonaro” durante show em Salvador, neste domingo (27). “Não, não quero fazer política. Isso aqui é um show de São João. Não é um comício”. A plateia ignorou a tentativa de censura da cantora e emendou: “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”. Depois, ela se rendeu e disse que, na democracia, as pessoas podem se manifestar.

“Cada um tem o presidente que merece”, resmungou.

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OLHEMOS PARA OS NOSSOS

Rosemberg: mais apoio público aos artistas locais na maior festa do Nordeste

No São João dos cachês milionários a artistas do sertanejo universitário e assemelhados na Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) alertou para a necessidade de o poder público ter um melhor olhar para o artista local. “Eu defendo que tenhamos festas em todas as cidades, dentro da capacidade orçamentária de cada município, priorizando a contratação de artistas locais”.

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2 DE JULHO DOS PRESIDENCIÁVEIS

Lula, Bolsonaro e Ciro confirmados no 2 de Julho, na Bahia || Fotomontagem O Povo

O 2 de Julho vai atrair a Salvador, pelo menos, três dos presidenciáveis da República. Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) confirmaram presença na Data Maior da Bahia.

E OS CANDIDATOS AO PALÁCIO DE ONDINA?

João Roma (PL) vai desfilar no bloco de Bolsonaro, que chega ao estado na sexta (1º). Jerônimo Rodrigues (PT) terá mais um dia para fazer pré-campanha ao lado de Lula, preferido dos eleitores baianos, com um “arrastão” e evento na Arena Fonte Nova.

E ACM Neto, com quem vai? O candidato do União Brasil quer distância dos presidenciáveis para manter o discurso contrário à nacionalização da disputa.

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PANCADINHA PISCOU?

Pancadinha, principal nome da Oposição, com Augusto em foto de arquivo

Um agradecimento feito durante o São João no bairro São Pedro fomentou especulações de aproximação entre o vereador e pré-candidato Fabrício Pancadinha (SDD) e o prefeito Augusto Castro (PSD).

Ambos utilizaram o Instagram para uma “gracinha”, com post e compartilhamento da festa.

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BAIXA NO GOVERNO MARÃO

Anna Karenina deixa governo municipal

A jornalista e advogada Anna Karenina foi exonerada da chefia do setor de jornalismo da Prefeitura de Ilhéus. Ouvida pela coluna, disse que investirá em novo projeto profissional, que será apresentado em live nesta terça-feira (28), às 21h09, no seu perfil no Instagram (@akuniverso). Não deu detalhes sobre a saída do cargo público. Disse apenas que serviu ao município com empenho, ao longo de 2 anos e 8 meses, e que acredita que o Governo Marão faz excelente trabalho.

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Quando a família de Bernadete deixou Estância (SE), no final dos anos 1970, repetiu o caminho percorrido por milhares de pessoas que buscaram vida melhor no sul da Bahia. Na época, a região ainda ostentava a riqueza do cacau e atraía muitos moradores de Sergipe e outros estados. O destino da família foi o Alto do Basílio, em Ilhéus.

Bernadete tinha 9 anos e descobriu que a Princesinha do Sul escondia, nas suas margens, a pobreza omitida nos postais. No início da adolescência, participou de manifestações por melhorias para a comunidade periférica, que em nada lembrava o urbanismo suntuoso do Centro Histórico da cidade. Ali, nos protestos em frente ao Palácio Paranaguá, iniciou-se na política.

Hoje, aos 54 anos, Bernadete Souza Ferreira considera-se mais baiana que sergipana. Ialorixá, liderança camponesa e ex-candidata a prefeita de Ilhéus, vive no Assentamento Dom Helder Câmara, na região de Banco do Pedro, zona rural ilheense. Foi de lá que conversou com o PIMENTA, em chamada de vídeo. Na entrevista a seguir, ela confirma sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PSOL, fala sobre representatividade, explica por que deixou o PT, critica a política de segurança da Bahia e relembra o episódio em que foi agredida física e verbalmente por policiais militares. Leia.

PIMENTAComo a militância política entrou na vida da senhora?

Bernadete Souza – Comecei a militar com 13 anos, no Alto do Basílio. Não tínhamos saneamento básico, energia e água potável. Começamos a fazer um processo, na própria comunidade, atuando nas manifestações. Na adolescência, ia para a porta da Prefeitura, na época de Antonio Olímpio, naquele primeiro governo dele [1977-1982], para protestar, dizer que a gente precisava de água, energia, estrada, escola. Com 18 anos, fui eleita presidente da Associação de Moradores e me filiei ao Partido dos Trabalhadores. Fui do PT até 2015. Hoje sou do PSOL e do Movimento Negro Unificado (MNU), da luta no combate ao racismo e também à intolerância religiosa. Dentro dessa luta, movimento social é o que a gente come, bebe, veste, dorme e acorda.

Por que trocou o PT pelo PSOL?

Continuo respeitando o Partido dos Trabalhadores. Não é à toa que o PSOL apoia Lula para presidente da República. As questões que me moveram para o Partido Socialismo e Liberdade são fundamentais para mim, enquanto mulher negra e camponesa. Somos protagonistas desse movimento, e o partido também é um movimento. Quando chega o momento da disputa pelo espaço de poder político, no período eleitoral, geralmente, percebemos que não somos priorizadas dentro do partido [PT]. [No PSOL], em 2018, fui candidata a co-senadora. Em 2020, a gente colocou o nosso nome para a Prefeitura de Ilhéus. No PT, isso não seria viável. De 1986 a 2015, o PT também construiu, junto comigo, o que sou hoje. Agradeço ao Partido dos Trabalhadores por me conduzir dentro desse processo da luta coletiva. Sou grata ao PT por estar aqui hoje.

A pré-candidatura a deputada estadual já foi lançada oficialmente?

Na conferência do PSOL, a maioria escolheu o companheiro Kleber Rosa para a disputa do Governo do Estado [Bernadete perdeu as prévias partidárias]. A pré-candidatura à Alba foi lançada no encontro de mulheres do PSOL na Bahia. No próximo dia 30, vamos fazer um novo ato, com apoio da Coalizão Negra por Direitos.

O governo Bolsonaro ensinou, com o exemplo de Sérgio Camargo na Fundação Palmares, que não basta ser negro para ser antirracista, do mesmo jeito que não basta ser mulher para defender as pautas das mulheres. Como assegurar uma representação substantiva das mulheres negras?

Isso é fundamental para nós. De fato, não é qualquer homem ou mulher negra que nos representa no debate racial e em outros temas que a gente defende. Infelizmente, no nosso país, tentam nos invisibilizar e nos impedir de defender o que acreditamos, como o próprio combate ao racismo em suas várias formas. Essa política de invisibilização não ocorre só nos partidos de direita. Nos partidos de esquerda também existe esse processo. É por isso que, no PSOL, a gente diz que é preciso se aquilombar. A gente precisa aquilombar o parlamento para que as nossas causas tenham, de fato, representação e sejam defendidas pelas mulheres. Você traz o exemplo de Sérgio Camargo na Fundação Palmares. Ele veio para destruir tudo aquilo que foi construído durante anos a partir dos movimentos negros. Ele vem com a política genocida, que é a política do governo que ele defende. Não basta ser só mulher ou só negra. É preciso defender as pautas que a gente defende. Eu sou uma mulher da periferia, que tem o feminismo no cotidiano.

Como parar o extermínio da população negra?

A Bahia é o estado mais letal do Nordeste. Em Salvador, segundo pesquisa publicada no G1, 100% dos mortos pela polícia são negros. Ou seja, a juventude negra está sendo executada. E os policiais também estão morrendo por conta de uma política que não é para salvar vidas. Quando a gente fala de segurança, me pergunto: qual é o tipo de segurança que nós temos? Essa política não começou nesse governo [estadual]. Lógico que gostaríamos que esses números nem existissem, principalmente nos governos de esquerda, no governo do PT, de Jaques Wagner e Rui Costa, mas a política que está aí não é para salvar vidas, é para matar. Dizem que a política é de combate às drogas, mas o combate é contra o povo negro. Isso não quer dizer que não foi assim nos governos anteriores, porque houve genocídio também. E isso só tem se intensificado. A gente defende uma política de investigação [criminal], mas a política atual é de assassinato da juventude negra.

O uso de câmeras nos uniformes policiais pode atenuar esse problema?

Acredito que sim. Qualquer tentativa de evitar que se ceife vidas é plausível. Qualquer tentativa de evitar a violência policial é válida. A gente viu o caso de Sergipe, onde um homem, que tinha problemas psicológicos, foi assassinado dentro de uma viatura [da Polícia Rodoviária Federal]. A gente sabe quem estimula esse tipo de crime. Existem, dentro da própria polícia, aqueles que seguem esse tipo de apelo. O uso da câmera nos coletes é uma tentativa de diminuir esse problema. A gente sabe de perto o que é a violência policial. Eu sei o que é a violência policial.

A senhora pode falar da violência que sofreu no assentamento?

Sim. Foi em 2010. Os policiais estavam fazendo rondas em Banco do Pedro e trouxeram um jovem negro ensanguentado. Eu era coordenadora-geral do assentamento e fui questionar a forma como eles estavam conduzindo o rapaz. Eles não tinham ordem judicial para estar na comunidade. Eles vieram pra cima de mim, dizendo que eu estava desacatando a autoridade. Me algemaram. Houve também um ato de racismo religioso, porque, no momento que me pegaram, meu orixá se manifestou, e eles disseram que Satanás ia sair do meu corpo. Me jogaram num formigueiro, botaram arma na minha cabeça, pisaram no meu pescoço e me conduziram para a delegacia de Ilhéus. Isso ganhou repercussão no país e no exterior. O caso está sub judice até hoje, uma ação civil pública que nunca foi julgada.

A senhora é a favor da abertura de capital da Embasa?

Somos contra privatizações. Esse debate é caríssimo, porque, quando se fala em privatizar a Embasa, a gente falando em privatizar a água. Qual é o debate que está sendo feito com a população da Bahia para que ela seja ouvida? A gente vendo o governo federal privatizando tudo, e esse debate da Embasa é para entregar a água nas mãos dos estrangeiros. Independente de estarmos eleitas ou não, vamos travar uma luta contra a privatização da Embasa. Hoje, 20% da população baiana não têm água potável em suas casas. Em pleno século 21, no ano de 2022, só agora a Embasa está trazendo água para o nosso assentamento. Por quê? Porque a gente não é prioridade para o governo. Falar em água potável é falar de saúde. A gente não tem um dentista, porque não tem água potável. Se privatizar a água, vai ser pior, as populações periféricas continuarão de fora.

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A Prefeitura de Ilhéus divulgou, nesta segunda-feira (27), os cachês das atrações musicais do Viva Ilhéus 488 anos, festa que começou na sexta-feira (25) e seguirá até amanhã (28), dia do aniversário da cidade. A divulgação das despesas chegou a ser cobrada pela coluna Arriba Saia, do PIMENTA (relembre). Somados, os valores chegam a R$ 1.918.000,00, conforme tabela a seguir.

Cachês do Viva Ilhéus 488 anos || Fonte PMI

A lista acima não inclui o cachê do cantor Thiago Brava, anunciado hoje como substituto do colega Wesley Safadão, que suspendeu sua agenda de shows por causa de lesão na coluna.

Promovido pelo município do sul da Bahia, o Viva Ilhéus 488 anos tem apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), do Governo do Estado.

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O pré-candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB) e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participaram das festividades dos 462 anos de história e dos 131 anos de emancipação política da cidade de Camamu, na Costa do Dendê, nesta segunda-feira (27).

O prefeito Irmão Enoc Souza e seu grupo político reafirmaram o apoio ao candidato do PSB à Assembleia Legislativa. A festa foi marcada por uma missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade, nesta segunda-feira, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção.

Para o prefeito de Camamu, Irmão Enoc, a presença de Zé Alberto e do prefeito Augusto Castro, em uma data tão importante para o município, confirma o compromisso do pré-candidato com a cidade. “O apoio do nosso grupo à pré-candidatura a deputado estadual de Zé Alberto significa a certeza de que teremos um representante comprometido com Camamu no parlamento baiano”, disse Irmão Enoc.

O pré-candidato Zé Alberto garantiu que será “uma voz ativa na defesa dos interesses de Camamu e sua gente na Assembleia Legislativa da Bahia”. “A partir do próximo ano os cidadãos de Camamu, o prefeito Enoc e seu grupo, terão um gabinete de portas abertas para colaborar com o desenvolvimento desse importante município”, reafirmou Zé Alberto.

Já o prefeito de Itabuna, agradeceu o compromisso assumido pelo colega Irmão Enoc e seu grupo à pré-candidatura de Zé Alberto. “Em uma data tão marcante para Camamu, quando a cidade festeja mais um aniversário, o apoio do prefeito e seu grupo político, aumenta a responsabilidade de Zé Alberto em representar esse importante município do Baixo Sul e seus moradores”, destacou Augusto Castro.

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O juiz Roberto Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, negou pedido liminar, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para que os contratos referentes à festa São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis fossem suspensos. O município do extremo-sul da Bahia é responsável pelo evento.

Na decisão provisória, o magistrado leva em consideração que primeira parte da festa, iniciada em 15 de junho, já foi realizada. Portanto, não é mais possível impedir as despesas já executadas.

Quanto à segunda etapa da festa, com início previsto para esta quarta-feira (29), também não há mais tempo hábil para cancelá-la, conforme o juiz, sem que a medida implique em prejuízos maiores do que os alegados pelo Ministério Público, já que o cancelamento causaria grave dano à economia local.

“À essa altura, suspender o andamento de licitações, a execução de contratos e o pagamento de serviços prestados por terceiros de boa-fé (bandas, artistas, montadores de palco, proprietários de hotel, etc.) não corrigirá os erros jurídicos cometidos pelo município e causará um grave dano à economia local, especialmente aos pequenos comerciantes (por exemplo, vendedores ambulantes, donos de pequenas pousadas, restaurantes e salões de beleza, proprietários de lojas de confecção, dentre outros)”, escreveu o juiz Roberto Freitas.

O magistrado ressalva que, no curso da Ação Civil Pública, caso seja provado que a Prefeitura de Eunápolis decidiu promover o evento sem o devido planejamento financeiro e orçamentário, os responsáveis pelas despesas ilegais haverão de ser punidos.

De acordo com o MP-BA, as despesas totais da festa chegariam a R$ 7,2 milhões. O juiz estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) conteste a ação.

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Após ficar internado por três dias no Hospital de Ilhéus, no sul da Bahia, o prefeito Moacyr Leite embarcou para Salvador para tratar de um problema cardíaco em hospital da capital baiana, neste domingo (26).

Moacyr fez um vídeo para dizer que estava tudo bem e agradecer ao deputado federal Paulo Azi, também do União Brasil, por ceder a aeronave para o deslocamento até a capital baiana:

– Tranquilizo a todos que estou bem e fora de perigo, apenas me cuidando para ter mais saúde e continuar o trabalho que junto com meu grupo político estamos desenvolvendo para o bem estar da população de Uruçuca. Agradeço a todos pelas preocupações demonstradas e as orações – expressou em mensagem postada em suas redes sociais.

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Um adolescente de 17 anos pediu que um amigo usasse um ferro em brasa para marcar suas costas com o número 22, do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro. A tatuagem foi feita durante um leilão de gado no assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D’Oeste, no interior de Mato Grosso, no último dia 12.

A mãe do adolescente, Layane Moreira, disse que o filho ama Bolsonaro e tem um grupo de amigos de esquerda. Para se contrapor aos amigos, ele se sentiu desafiado a fazer a marca no próprio corpo com a técnica usada para marcar animais.

“Como é um menino bem rústico e corajoso, pediu para um menino carimbá-lo. Um não aceitou, mas o outro sim e fez a marca”, explicou Layane Moreira. Com informações do RD News.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação na Justiça pedindo a suspensão de todos os processos de licitação em andamento, os contratos já assinados e os pagamentos de quaisquer despesas com a festa São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis. O município do extremo-sul do estado promove os festejos prolongados.

Para o MP-BA, a medida deve valer até que a prefeita Cordélia Torres realize a comprovação completa dos gastos programados e demonstre a existência de lastro orçamentário para a realização do evento em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A segunda etapa do evento tem programação entre os dias 29 de junho e 3 de julho.  A primeira parte do festejo teve início no último dia 15 e se estende até este domingo (26).

Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale destaca que Eunápolis teve estado de emergência decretado em novembro do ano passado, em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o extrem-sul do estado.

Segundo Rubiale, com base na documentação já disponível, os gastos programados do Município com o festejo, incluindo cachês de artistas, estrutura, serviços de hospedagem, entre outros, chegariam a mais de R$ 7,2 milhões. O montante é superior aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na LOA para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura.

Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”.  Rubiale ressaltou ainda que a realização de “um megaevento de festejo junino não se encontra definida em termos de metas e prioridades, nem sequer em termos de diretrizes estratégicas” na Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal e no Plano Plurianual.

 

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O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, volta a Ilhéus na próxima terça-feira (28), dia do aniversário de 488 anos de fundação da antiga Vila de São Jorge dos Ilhéus.

Será a segunda passagem de Jerônimo por Ilhéus neste mês. No último dia 3, ele participou da plenária da educação do seu Programa de Governo Participativo (PGP), realizada no Hotel Praia do Sol.

Félix Júnior propõe que eleitor só vá à urna se estiver vacinado || Foto Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelos candidatos do PDT na eleição municipal em Uauá, em 2020. O Tribunal acolheu denúncia de coligação adversária, que apontou fraude à cota de gênero. O TSE decidiu, ainda, pela perda de mandato dos quatro vereadores eleitos pelo PDT – Mário Oliveira, Bruno Lima, Rodrigo de Zé Mário e Leila de Jorge Lobo. Já o diretório baiano do partido, decidiu pela intervenção no diretório.

– Nós damos total independência aos diretórios municipais para que eles atuem nas eleições. Mas não podemos compactuar com fraudes. Por isso, já estamos fazendo a intervenção no partido em Uauá e vamos trabalhar para isso não se repetir. O PDT preza pelo respeito às candidaturas femininas e à legislação eleitoral. Apoiamos a decisão do TSE – disse o presidente do partido na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior.

De acordo com nota do TSE, houve fraude à cota de gênero no registro da candidatura de Carla Daiane da Silva Capistrano, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato.

INCENTIVO

Félix ressaltou que o PDT é um dos partidos que mais incentiva as candidaturas femininas. “Defendemos a ampliação do espaço das mulheres nas políticas não só no discurso, mas na prática também. Em 2020, por exemplo, indicamos o nome de Ana Paula Matos para vice-prefeita de Salvador, ela que é pedetista. Nas eleições deste ano, temos candidatas fortes que irão competir. De modo que não aceitamos o que aconteceu em Uauá”.