DORIA E MORO SINALIZAM DESISTÊNCIA DA CORRIDA PRESIDENCIAL

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A quinta-feira (31) começou com duas prováveis baixas na famigerada terceira via da corrida presidencial. A Folha de S. Paulo informa que o governador João Doria Junior (PSDB) disse a aliados que desistirá da pré-candidatura a presidente da República para continuar no comando do governo paulista e tentar a reeleição.

O jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, cravou que o ex-ministro Sergio Moro trocará o Podemos, partido ao qual se filiou em novembro, pelo União Brasil, legenda criada pela fusão de PSL e DEM. A chegada de Moro ao UB estaria condicionada à desistência da pré-candidatura a presidente para a disputa de cadeira na Câmara dos Deputados. As informações foram corroboradas pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

Pronunciamentos de Moro e Doria são esperados para a tarde de hoje (31). A pré-candidatura tucana à presidência da República pode ser ocupada por Eduardo Leite, que renunciou ao governo do Rio Grande do Sul na segunda-feira (28) e desistiu de sair do PSDB.

MÉDICOS PERITOS ADEREM À GREVE DOS SERVIDORES DO INSS NA BAHIA

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Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram, nesta quinta-feira (31), à greve dos servidores da autarquia federal na Bahia. Desde segunda-feira (28), os serviços estão suspensos em sete gerências e nos 140 postos de todo o estado.

A greve faz parte de mobilização nacional dos servidores do INSS e tem adesão em todos os estados brasileiros.

A categoria exige a realização de concurso público. O instituto acumula déficit de 23 mil funcionários, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Os servidores também cobram reajuste salarial de 19,9% e melhores condições de trabalho nos postos do INSS.

JAILSON NASCIMENTO LAMENTA QUEBRA DE ACORDOS ELEITORAIS E DEIXA O PSB

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Jailson Nascimento anunciou hoje (31), em nota à imprensa, sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo o texto, ele estava insatisfeito com o descumprimento de acordos eleitorais firmados em 2020, quando os socialistas apoiaram a reeleição do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), indicando o ex-deputado federal Bebeto Galvão para o cargo de vice-prefeito.

Os sinais de que a relação do grupo de Jailson com o governo não estava bem apareceram no início de fevereiro, quando a base governista atropelou o regimento interno da Câmara e extinguiu a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigava as circunstâncias nas quais a Prefeitura de Ilhéus fechou acordo milionário com as empresas Viametro e São Miguel. Presidente da CEI, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), filho de Jailson, votou pela continuidade das investigações e desagradou o prefeito.

Após a votação, Marão exonerou pessoas indicadas por Fabrício para cargos comissionados do governo (veja aqui). Ouvido pelo PIMENTA sobre as exonerações, o prefeito argumentou que um vereador da base não pode votar contra os interesses da gestão. “Ou é governo ou não é governo”, disse (relembre aqui).

AUGUSTO NOMEIA DELEGADO PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

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O delegado Humberto Matos deixará a Agência de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi) para comandar a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, que está vaga desde ontem (30) com o pedido de exoneração apresentado por Mariana Alcântara e aceito pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Mariana deixou o cargo alfinetando o governo (reveja aqui). Nos bastidores do governo, porém é dito que ela não teria aceitado bem a ideia de ser remanejada para o comando da Fundação Marimbeta nas mudanças que o prefeito irá operar no secretariado em abril.

Com 25 anos de Polícia Civil, Humberto Matos assume a Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna com algumas promessas em mente. “Vamos reestruturar e organizar a Guarda Civil Municipal (GCM), intensificar a Patrulha do Som, combater os crimes ambientais, ordenar as feiras livres, estabelecer critérios de ocupação do solo e reequipar a Defesa Civil do município”, disse ele por meio da assessoria.

PARCERIA COM JUDICIÁRIO E POLÍCIAS

O novo secretário diz ainda que atuará em parceria com o Ministério Público, o Judiciário e as polícias Civil e Militar. “Realizar ações conjuntas com essas instituições para garantir o bem-estar da comunidade é um dos nossos propósitos a frente da pasta. Vou levar toda a experiência adquirida como delegado de polícia para fazer o melhor nesse novo desafio que o prefeito Augusto Castro nos confiou”, garante Humberto Mattos.

PARA ROSEMBERG, JERÔNIMO E GERALDO JR. FORMAM CHAPA “MODERNA E REPRESENTATIVA”

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Rosemberg Pinto (PT), deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, disse aprovar a escolha do vereador soteropolitano Geraldo Jr. (MDB) como o vice na chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues (PT). “[É] Uma chapa moderna e representativa”, avaliou. A majoritária está fechada tendo o senador Otto Alencar (PSD) pré-candidato à reeleição.

Os nomes ao governo baiano e ao Senado serão pré-lançados em evento com a participação do ex-presidente Lula (PT), no Wet, na Paralela, em Salvador, às 14h desta quinta-feira (31). Do ato também participam o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, além de prefeitos, vereadores, deputados e pré-candidatos. O senador Angelo Coronel (PSD) também é esperado. O evento deverá reunir em torno de 3 mil pessoas, a capacidade máxima do espaço de eventos.

– Estou satisfeito com a escolha de uma pessoa jovem na idade e nas ideias. Agora, temos um nome do interior (Jerônimo), outro da capital (Geraldo Jr) e, no Senado, contamos com a experiência do amigo e atual senador Otto Alencar (PSD). Temos um histórico de grupo, de vitórias, e a certeza de que cuidamos da Bahia melhor do que todos os anos anteriores a 2006 – afirmou Rosemberg.

Do MDB, Geraldo Jr (à esq.) foi escolhido o vice de Jerônimo Rodrigues (PT)

Novato no grupo, Geraldo Jr. é o nome que o MDB apresentou para compor a chapa. Vereador e presidente reeleito da Câmara de Salvador, Geraldinho, como também é chamado, teve o “aprovo” dos caciques petistas. Consta que o senador Jaques Wagner trabalhou pela reeleição de Geraldinho à presidência da Câmara de Salvador, na terça (29), assegurando votos de vereadores da oposição para ele.

MARIANA ALCÂNTARA DEIXA SECRETARIA DO GOVERNO AUGUSTO CASTRO

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A secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara, pediu exoneração do cargo, nesta quarta-feira (30), em carta entregue ao prefeito Augusto Castro (PSD). Presidente do Cidadania no município e vice-presidente do partido na Bahia, ela informou ao mandatário que se dedicará à construção das candidaturas da legenda nas regiões sul e sudoeste do estado e à pré-candidatura de ACM Neto (UB) a governador.

Na carta, Mariana diz, em tom crítico, que acreditou no projeto apresentado por Augusto à sociedade grapiúna. “Como líder partidária e itabunense, coloquei o melhor de mim para que tudo aquilo que oferecemos à população se tornasse realidade. Hoje, sei que grande parte não foi”, alfinetou.

A líder partidária também afirma esperar que o governo municipal consiga entregar o que prometeu aos itabunenses. “Porque, senhor prefeito, não há mais tempo a perder”.

Também agradeceu à equipe da secretaria e pediu que Augusto não meça esforços no trabalho pelo município. “Faça tudo o que for possível para nossa Itabuna retomar seu crescimento e a vida das pessoas melhorar”, concluiu.

BAHIA: RUI COSTA ANUNCIA GERALDO JR. VICE DE JERÔNIMO RODRIGUES

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Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) teve seu nome confirmado como vice na chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues. Quem confirmou a chapa foi o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Itapoan.

– Nós vamos ter um Geraldo na presidência da República, e um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vices serão Geraldo. É Lula e Geraldo e aqui Jerônimo e Geraldo – disse ele na entrevista concedida nesta quarta-feira (30), um dia antes do anúncio oficial da chapa, que ocorrerá no Wet, em Salvador, com a presença do ex-presidente Lula, que disputará a presidência da República tem um Geraldo como vice, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora no PSB.

A chapa majoritária ao governo da Bahia pela base aliada terá Jerônimo Rodrigues (PT) para governador, com Geraldo Jr. (MDB) na vice e o senador Otto Alencar (PSD) candidato à reeleição.

FILIAÇÃO DE VILAS-BOAS ANTECIPA EMBARQUE DO MDB NA BASE DE RUI

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O pré-candidato a deputado federal Fábio Vilas-Boas confirmou hoje (30) sua filiação ao MDB. As conversas do ex-secretário de Saúde da Bahia com o partido foram iniciadas há mais de seis meses.

A confirmação do ingresso do médico nas fileiras do MDB antecipa a entrada do partido na base do governador Rui Costa (PT), movimento que deverá ser confirmado ainda na tarde desta quarta-feira (30), quando lideranças emedebistas farão pronunciamento via internet.

Se confirmada, a composição partidária deve apresentar o nome do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice-governador da chapa liderada pelo secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, postulante do PT ao Governo da Bahia.

REAJUSTE OBRIGATÓRIO DE 33,24% É RESTRITO AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEGUNDO TCM-BA

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Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), emitido nesta quarta (30), esclarece que a obrigatoriedade do reajuste de 33,24% dos salários do magistério aplica-se apenas ao piso da categoria. Ou seja, municípios, estados e União não são obrigados a reajustar os vencimentos dos professores acima de R$3.845,63 mensais por jornada semanal de 40h.

O parecer da Corte responde consulta da União dos Municípios da Bahia (UPB), que, em fevereiro passado, já havia firmado entendimento de que o reajuste não era garantido aos professores que já têm vencimentos maiores do que o piso salarial da categoria em 2022.

LULA CHEGA À BAHIA PARA LANÇAR PRÉ-CANDIDATURA DE JERÔNIMO AO GOVERNO

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandará o lançamento da pré-candidatura do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a governador, nesta quinta-feira (31), às 14h, no espaço Wet, em Salvador. Lula também confirmará seu apoio ao senador Otto Alencar (PSD) como pré-candidato à reeleição.

O ato contará com a presença do governador Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT) e de lideranças dos partidos da base governista.

Nesta quarta (30), o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, do MDB, é dado como praticamente certo para a vice de Jerônimo Rodrigues. Geraldinho, como é conhecido, desembarca do grupo de ACM Neto e da base do prefeito de Salvador, Bruno Reis, ambos do União Brasil.

BACELAR DEIXA O PODEMOS E FILIA-SE AO PV

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O deputado federal baiano Bacelar deixou o Podemos e filia-se, na manhã desta quarta-feira (30), ao PV. O ato de filiação será em Brasília. Bacelar deixa o Podemos devido a mudanças do partido em níveis nacional e estadual. A legenda tem Sergio Moro como candidato a presidente e, na Bahia, apoia ACM Neto (UB) como pré-candidato a governador.

Além do parlamentar baiano, Julio Delgado, Aliel Machado e Ricardo Silva vão reforçar a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados. Julio, Aliel e Ricardo deixaram o PSB.

O ato de filiação será presidido por José Luiz Penna, que comanda o diretório nacional.

DEPUTADOS APROVAM PL QUE ENQUADRA EMBASA NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Rosemberg Pinto critica uso político de caso de PM no Farol da Barra
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo, o 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geilson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.

Os PLs número 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e o de número 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados.

A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.

ITABUNA: CÂMARA ANALISA PEDIDO DO MUNICÍPIO POR EMPRÉSTIMO DE 30 MILHÕES DE DÓLARES

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A Câmara de Vereadores de Itabuna analisa pedido de autorização da Prefeitura para contrair empréstimo de US$ 30 milhões ao banco de desenvolvimento sul-americano Fonplata. Na última segunda (28), os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) discutiram com os vereadores juros, prazos de carência e amortização, impactos financeiros e benefícios socioeconômicos do empréstimo.

Titular do Planejamento, Sônia Fontes afirmou que o crédito habilita a construção do futuro do município. A operação deve ser quitada em 20 anos, com juros de 2% a 2,5%, com cinco anos de carência. A taxa de câmbio para conversão, explicou, será a do dia da assinatura do empréstimo para o período de amortização. Na manhã desta quarta-feira (30), o dólar está valendo R$ 4,758.

Ainda segundo ela, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal e observou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.

Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas, o Itabuna terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.

A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.

ILHÉUS: VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA TROCA PV PELO CIDADANIA

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O vereador Vinícius Alcântara deixou o Partido Verde (PV) para se filiar ao Cidadania. Nesta quarta-feira (30), ele participará da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus  já filiado ao novo partido, informou o presidente do Cidadania-Ilhéus, Marcelo Bandeira, em contato com o PIMENTA.

Previsto para amanhã, o ato de filiação de Vinícius contará com a presença da vice-presidente estadual do Cidadania e secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara, de Marcelo Bandeira e de outros membros da legenda.

Vinícius tem 36 anos, é policial rodoviário federal e voluntário do Grupo Amigos da Praia (GAP), organização não governamental. Nascido em Baenpendi (MG), foi eleito vereador de Ilhéus em 2020, com 1.129 votos, na primeira eleição que disputou, empunhando bandeiras do desenvolvimento sustentável. Conforme Marcelo, o vereador é pré-candidato a deputado federal.

Roberto Freitas, Bruno Duarte, Vinícius Alcântara, Marcelo Bandeira e Tandick Resende

Recentemente, o Cidadania também atraiu outro vereador de Ilhéus, o defensor público Tandick Resende (veja aqui).

ITAJUÍPE: MARCONE RENUNCIA E LÉO DA CAPOEIRA ASSUME PREFEITURA HOJE (29)

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Leandro Junquilha Cunha, Léo da Capoeira (PSD), assume a Prefeitura de Itajuípe, no sul da Bahia, nesta terça-feira (29), em ato na Câmara de Vereadores. A solenidade foi marcada pela presidência da Casa para as 18h, na sala de sessões Wanderlito Barbosa.

Léo da Capoeira assume a gestão municipal na sequência de ato em que Marcone Amaral (PSD) formaliza a renúncia ao cargo de prefeito.

Marcone deixará o cargo para disputar vaga de deputado estadual em outubro. Ele também deixa a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

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