A Secretaria de Saúde da Bahia informou, nesta quarta-feira (14), que o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos, será inaugurado no próximo mês. A unidade terá leitos de Unidade de Terapia de Terapia (UTI) neonatal e pediátrica. De acordo com a Sesab, faltam apenas 2% para a conclusão da obra.
Além de atendimento de obstetrícia e pediátrica, o hospital servirá como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O andamento da obra foi verificado hoje pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
Ainda no sul do estado, em Itabuna, Vilas-Boas esteve no ato de assinatura de adesão do município ao consórcio de saúde que faz a gestão da Policlínica Regional de Saúde. A assinatura foi feita pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro.
“Os moradores do município não deixaram de ser atendidos na unidade, mas havia essa pendência da Prefeitura de Itabuna. Este ato fortalece ainda mais o consórcio e dá a garantia na continuidade da assistência”, afirma Vilas-Boas.
Uma operação das polícias Rodoviária Federal e Militar conseguiu recuperar uma retroescavadeira e libertar o proprietário da máquina que tinha sido sequestrado, no sudoeste da Bahia. O homem foi encontrado no porta-malas de um carro de passeio onde estavam dois bandidos.
A ação da polícia começou após denúncia de motoristas que flagraram homens trocando as placas de dois veículos no acostamento em um trecho da BR-116. A Polícia Militar em Poções foi acionada e descobriu que os suspeitos estavam envolvidos em um crime ocorrido momentos antes em Vitória da Conquista.
O proprietário da retroescavadeira estava no porta-malas de um dos carros e foi libertado. A vítima informou ser proprietário da máquina e foi contratada para realizar um suposto serviço de terraplanagem. Disse que, ao chegar no local combinado, foi surpreendido pelos criminosos que, mediante ameaça, anunciaram o assalto. A vítima explicou ainda que foi rendida, imobilizada e jogada no porta-malas de um carro de passeio.
Os policiais descobriram que a retroescavadeira foi colocada em um caminhão que seguia pela BR-116. Um cerco foi montado pela PRF no posto de Jequié e conseguiu interceptar um caminhão guincho e recuperar a máquina. Os criminosos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil.
O Brasil foi surpreendido na última semana com a divulgação dos desdobramentos da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte. O episódio revela uma triste realidade no País, que nos últimos 10 anos ceifou a vida de pelo menos 103.149 crianças e adolescentes.
Números analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano. “O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige”, defende a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.
Essa barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social”, cobra.
CONFIRA OS NÚMERO POR IDADE
As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças de Causas externas de morbidade e mortalidade e representam uma das causas mais comuns de ocorrência no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.
Segundo a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, destacou.
Embora os dados de mortalidade de 2020 ainda sejam preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais.
O prefeito Augusto Castro (PSD) demonstrou ao Governo do Estado a importância do projeto do hospital materno-infantil para a população de Itabuna e das cidades vizinhas. A informação é do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que destacou a iniciativa do prefeito, nesta quarta-feira (14), durante a solenidade dos 100 dias do novo governo municipal, no Teatro Candinha Dórea. “A questão materno-infantil precisa ser solucionada. A proposta de Augusto Castro de construir uma nova maternidade para Itabuna me convenceu”, disse Vilas-Boas.
De acordo com o secretário, o governador Rui Costa (PT) está ciente do projeto e garantiu apoio para tirá-lo do papel. Ainda não há previsão para o início das obras.
VISITA E AVALIAÇÃO
Fábio Vilas-Boas também visitou o Hospital de Campanha de Itabuna, que funciona há um mês em terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O secretário avaliou de forma positiva o desempenho do prefeito nos primeiros três meses de governo. “Na minha avaliação, Augusto é um gestor que apresenta evidências de que chegou para trabalhar e está no caminho certo”, disse.
No fim da tarde desta quarta-feira (14), em votação unânime, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou projeto de lei que autoriza a criação formal do cargo de coveiro no município. O vereador Paulo Carqueija (PSD) foi o autor da proposta.
Na prática, Ilhéus já tem servidores que exercem as funções típicas de coveiros nos cemitérios municipais. No entanto, no quadro de pessoal da Prefeitura, eles ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais, explicou a vereadora Enilda Mendonça (PT).
A inexistência do cargo formal prejudica o acesso dos trabalhadores aos direitos trabalhistas e previdenciários da categoria, a exemplo do regime especial de aposentadoria com 25 anos de trabalho.
O projeto de lei é autorizativo, ou seja, os vereadores não criaram o cargo, mas autorizaram o Poder Executivo a criá-lo a fim de preencher a lacuna do quadro de servidores e garantir os direitos específicos da categoria.
CONTEXTO TRÁGICO
O pano de fundo da proposta é a tragédia da pandemia em curso. Os coveiros nunca trabalharam tanto e se expõem diariamente ao risco de contágio.
De acordo com os boletins epidemiológicos mais recentes, o Brasil já perdeu 358 mil vidas para o vírus, sendo 401 de moradores de Ilhéus.
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), enviou hoje (14) à Câmara de Vereadores de Ilhéus o projeto de lei da reforma administrativa do seu governo.
Marão solicitou que a matéria tramite em regime de urgência. A Câmara, por meio da sua assessoria, informou que vai encaminhar o projeto ainda hoje à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e, em seguida, à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, que têm prazo de cinco dias para apresentar parecer.
Governo e Câmara ainda não divulgaram detalhes sobre o conteúdo da proposta.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem do ministro Luís Roberto Barroso para que a Presidência do Senado instaurasse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. O julgamento terminou por volta das 16h desta quarta-feira (14).
O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência. Não por discordar da decisão do colega, mas por entender que não havia motivo legal que justificasse a apreciação do plenário. Segundo o decano do STF, a instância colegiada só deveria se pronunciar sobre a matéria para responder eventual recurso impetrado contra a decisão monocrática.
COMPOSIÇÃO DA CPI
A comissão vai investigar as ações e eventuais omissões do Governo Federal no combate da pandemia, inclusive no caso da falta de oxigênio para pacientes de Manaus e outras cidades amazonenses.
A CPI tem onze membros; dois da oposição, quatro aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cinco senadores que se declaram independentes. Confira a lista.
1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente
3. Otto Alencar (PSD-BA) – independente
4. Omar Aziz (PSD-AM) – independente
5. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente
6. Humberto Costa (PT-PE) – oposição
7. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição
8. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
9. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista
10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista
11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista
O Comitê Popular Solidário de Ilhéus vai arrecadar alimentos para doação nesta sexta-feira (16), das 9h às 17h, em esquema drive-thru, no Posto Renascer, ao lado da Praça Cairú, no Centro.
Cada doador vai receber um bilhete para participar do sorteio de uma bicicleta nova. O Movimento Razi Cidadanista cedeu o prêmio à campanha.
O comitê reúne membros das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Os alimentos vão ser doados a famílias carentes de Ilhéus.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (14) que a Pfizer vai antecipar, para o primeiro semestre, a entrega de 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 para o Brasil. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega 100 milhões de doses até o final do ano.
Com a antecipação, segundo Queiroga, estão garantidos 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação dos imunizantes.
“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.
Francieli é funcionária de carreira do Ministério da Saúde e atual coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Com essa indicação, sinalizamos que o nosso objetivo principal é fortalecer nossa campanha de vacinação”, disse Queiroga.
IMUNIZAÇÃO
De acordo com Pacheco, o cronograma de vacinas apresentado hoje pelo ministério prevê 520 milhões de doses de vacina em 2021, a maioria produzidas pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Oxford/AstraZeneca).
O senador pediu que o ministro atue junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar a autorização de outros imunizantes, como a vacina russa Sputnik V, que será produzida no Brasil pela União Química.
O comitê também discutiu a utilização de parques industriais de produção de vacina animal para produção do imunizante contra covid-19. Segundo Pacheco, essa é uma ideia do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que vem sendo trabalhada pelo governo federal. “Embora não tenha apelo de curto prazo, é uma possibilidade de médio e longo prazo muito eficiente para a autossuficiência de vacinas no Brasil”, disse o senador.
O deputado Dr. Luizinho apresentou ao comitê o projeto que está em tramitação na Câmara que prevê a criação da carteira de vacinação online. Segundo ele, a proposta é que o Ministério da Saúde crie um aplicativo que acabe com a distorção entre os números da vacina enviadas a estados e municípios e o número de doses aplicadas nos cidadãos.
“O nosso sistema de informação, infelizmente é muito ruim”, disse. “Parece que estados e municípios não estão aplicando, quando estão”, destacou. Na primeira reunião do comitê, em março, o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou que governadores e prefeitos melhorem a gestão da informação para transmitir com mais precisão a quantidade de vacinas contra covid-19 que já foram ofertadas à população.
De acordo com Dr. Luizinho, entre a dose aplicada e a dose informada no sistema há um atraso de quase 15 dias, o que dá uma insegurança à população sobre os dados. A ideia é que, com o aplicativo, o próprio enfermeiro ou técnico que aplica a vacina faça a inserção da informação no ato da vacinação.
Segundo o deputado, além de corrigir as distorções, a medida possibilitaria a criação do passaporte verde da imunidade. A União Europeia, por exemplo, já apresentou o chamado Passaporte Covid para facilitar as viagens na alta temporada e apoiar o setor de turismo, que sofre dificuldades em virtude das restrições da pandemia, da lentidão da campanha de vacinação no bloco e dos riscos que representam as novas variantes do novo coronavírus.
VACINAS E LEITOS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ainda que o projeto que autoriza a aquisição de vacinas pela iniciativa privada está encontrando resistência entre os senadores. “Estamos trabalhando no diálogo no Colégio de Líderes para avaliar a oportunidade de pauta do projeto no Senado”, disse. Na avaliação de alguns parlamentares, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país.
De acordo com a Lei nº 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, podem comprar imunizantes para serem integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Pelo novo projeto, que já foi aprovado na Câmara, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente; a outra metade deverá ser remetida ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a reunião, Pacheco também pediu ao presidente Bolsonaro a sanção do projeto de criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do SUS no tratamento da covid-19. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O texto já foi aprovado pelas duas Casas parlamentares.
O presidente do Senado disse ainda que vai tratar com o governo sobre uma nova rodada de auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos para o enfrentamento à pandemia. No ano passado, essas unidades, que participam de forma complementar do SUS, receberam um total de R$ 2 bilhões da União.
Outra sugestão, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reunião, é a criação de um programa de distribuição de máscaras de proteção facial para pessoas de baixa renda. Agência Brasil.
A Polícia Civil prendeu hoje (14) três pessoas suspeitas de envolvimento no estupro de uma menina de oito anos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O Núcleo de Atendimento à Mulher, da 4ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin), investiga o caso.
De acordo com a polícia, a mulher e os dois homens presos na ação são parentes da vítima e passaram a ser investigados em março, após denúncia feita pela mãe da criança. A delegada Patrícia Neves Jackes afirma que os abusos eram incentivados pela tia da menina. “Ela obrigava a criança a ingerir bebidas alcoólicas e ter relações sexuais com os primos”, relatou.
O Conselho Tutelar informou aos investigadores que a criança também foi ameaçada. “Foram mais de dez abusos e eles falavam que ela seria assassinada, caso contasse a alguém”, acrescenta Patrícia Neves.
Com o cumprimento dos mandados de prisão preventiva, o trio seguirá para o sistema prisional. A criança foi encaminhada para acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A campanha de vacinação contra a gripe influenza começou na segunda-feira (12) em Ilhéus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o serviço é ofertado de forma escalonada e vai seguir três etapas para atender os grupos prioritários.
A primeira fase seguirá até 10 de maio, com imunização de crianças de seis meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres no pós-parto até 45 dias); população indígena e trabalhadores da saúde.
A vacinação acontece em 11 unidades de saúde, conforme os dias e horários disponíveis em cada local. É necessário apresentar documento pessoal com foto e o cartão de vacinação, informa a Sesau.
INTERVALO ENTRE VACINAS
Como a campanha de imunização contra covid-19 também está em curso, as pessoas devem obedecer intervalo de 14 dias entre as datas de aplicação de cada vacina, explica a Sesau.
Visto que a mobilização contra a Influenza acontece de forma simultânea à imunização contra o coronavírus, a Sesau ressalta que é importante obedecer o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.
A vacina contra a gripe não protege contra o coronavírus, e sim contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza sazonal.
Confira as unidades de saúde que mantêm salas de vacinação.
– CAE III;
– PSF Conquista;
– UBS Joaquim Sampaio;
– UBS Euler Ázaro;
– UBS Banco da Vitória;
– UBS Posto Sarah Kubitscheck;
– PSF Nelson Costa;
– UBS Hernani Sá;
– PSF Nossa Senhora da Vitoria;
– PSF Ilhéus II;
– UBS Olivença
PRÓXIMAS FASES DA CAMPANHA
A segunda fase começará no dia 11 de maio, com a vacinação de pessoas acima de 60 anos e professores. Já a terceira etapa terá início no dia 9 de junho, priorizando pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.
Depois, também a partir de junho, será a vez de caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; profissionais das forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.
O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, ele tinha 66 anos e estava internado desde 3 de março na capital da República. Segundo a assessoria do parlamentar, o corpo será trasladado de Brasília para Toledo (PR).
Mulher do deputado, Marlene Schiavinato também morreu vítima da doença, no dia 12 de março. Mas, de acordo com a assessoria, o deputado não chegou a ser informado da morte da companheira.
Schiavinato estava em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele era membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo integrado também as comissões especiais de Política de Mobilidade Urbana e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), foi deputado estadual no Paraná (2015-2018) e prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos (2005-2012).
LUTO
Em razão da morte do parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prestou homenagens à família e decretou luto oficial e a suspensão dos trabalhos na Casa. “Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou decretando luto oficial na Câmara dos Deputados. Estão suspensos hoje todos os trabalhos em plenário e nas comissões. Minhas condolências aos familiares neste difícil momento”, disse Lira, por meio de uma rede social.
Nesta quarta (14), o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, faz visita ao Hospital de Campanha de Itabuna, onde também participa de anúncio de hospital materno-infantil.
O anúncio é feito em conjunto com Augusto Castro, que marcou para esta manhã o balanço dos 100 primeiros dias de governo.
Ainda ontem, Vilas-Boas afirmou que a Bahia zerou a fila de espera por leito de terapia intensiva (UTI) tanto pediátrico como adulto em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) exclusivas para vítimas da Covid-19.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 10 dias para que o governo federal reintegra 12.706 beneficiários ao Bolsa-Família. A decisão se dá em ação em que o governo da Bahia contestou o corte do benefício, pela União, a estas famílias
O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.
De acordo com o processo promovido pelo Governo da Bahia, por meio da sua Procuradoria-Geral, mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.
“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.
Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.
O CASO
O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.
A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o Governo Federal realizou diversos cortes de beneficiários esse ano no estado alegando tratar-se de situação irregular. O Estado voltou ao STF e agora saiu nova decisão do Ministro Marco Aurélio, determinando a reintegração das famílias excluídas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
