Na Bahia, mais de 70 casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus já foram relatados. De acordo com o infectologista Antônio Bandeira, que atua na Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divisa), isso pode ocorrer pelo não desenvolvimento ou pela perda de anticorpos ao longo do tempo. Os casos já estão sendo acompanhados e investigados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
“É muito importante que a gente entenda que esses casos estão crescendo a cada dia. Está muito claro que clinicamente estes pacientes estão realmente se reinfectando. É claro que isto não vai ocorrer na maioria das pessoas. A gente tem centenas de milhares de pessoas que pegaram o coronavírus e que desenvolvem anticorpos e não se reinfectam”, disse Bandeira.
Atualmente, o infectologista confirma que está se investigando 76 casos. “Há número crescente de pessoas, que estão num período de até seis meses, que fizeram RT-PCR positivo em abril, depois fizeram novamente, deu negativo, e depois agora, em novembro, com essa onda crescente, deu positivo. Do ponto de vista clínico isto está ocorrendo”, declarou.
A Prefeitura de Ilhéus notificou, na manhã desta terça-feira (15), 27 vendedores ambulantes e barraqueiros para que, num prazo de 24 horas, se retirem do entorno e da Praia do Cristo. De acordo com a Superintendência de Indústria e Comércio, os comerciantes não tinham autorização para se instalarem no local.
A prefeitura informou que está proibida a instalação de barracas, mesas, cadeiras, som e a comercialização de bebidas alcoólicas na Praia do Cristo. O estacionamento que dá acesso à praia, na Avenida 2 de julho, foi fechado para uso exclusivo de serviços públicos e emergências, como SAMU, Polícia, Sutram e fiscais da prefeitura.
Segundo a Superintendência de Indústria e Comércio, nenhum barraqueiro provisório ou vendedor ambulante tem autorização para praticar comércio na Praia do Cristo, que será fiscalizada durante todo o período de verão.
ACESSO LIBERADO PARA OS BANHISTAS
O acesso de banhistas à praia, está autorizado, desde que respeitadas as determinações da administração municipal. A Superintendência de Indústria e Comércio informou que as medidas visam evitar aglomerações nesse período de crescimento de casos do novo coronavírus no sul da Bahia.
Até a noite de ontem, Ilhéus registrava 8.337 casos de Covid-19, com 49 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O município contabiliza 268 óbitos causados pelo vírus. São 7.768 curados da doença.
Ministério da Educação (MEC) publicou, na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, edital com o cronograma do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro de 2021, pela internet. O resultado do Prouni será divulgado em duas chamadas, sendo a primeira dia 19 de janeiro. A segunda será dia 1º de fevereiro.
Além do cronograma completo do 1º processo seletivo de 2021, o edital altera regras para o preenchimento das bolsas ofertadas em processos remanescentes, que são aquelas eventualmente não ocupadas no decorrer do processo seletivo regular do Prouni. Acesse aqui a página do programa.
A partir desta edição, os candidatos participantes dos processos seletivos de bolsas remanescentes do Prouni serão por ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas no Enem, a partir da edição de 2010, e não mais por ordem de inscrição, como vinha sendo feito até o último processo de seleção de vagas remanescentes do Prouni.
PRAZOS
Os candidatos pré-selecionados na 1ª chamada do processo seletivo do Prouni para o 1º semestre de 2021, cujo resultado será divulgado no dia 19 de janeiro, têm o prazo de 19 a 27 de janeiro para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas na inscrição. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado.
Para os pré-selecionados na 2ª chamada, cujo resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro o período para a apresentação dos documentos que comprovam as informações cadastradas no ato da inscrição é de 1º a 9 de fevereiro de 2021.
O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda poderá disputar uma bolsa por meio da lista de espera. Nos dias 18 e 19 de fevereiro, o candidato inscrito no processo seletivo do 1º semestre de 2021 pode manifestar interesse em participar dessa última etapa da seleção do Prouni.
O resultado da lista de espera será divulgado em 22 de fevereiro. O prazo para a comprovação da documentação, por parte dos candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera, é de 22 a 25 de fevereiro de 2021.
A Cixa Econômica Federal liberou, nesta terça-feira (15), o pagamento de R$ 416,0 milhões referente à quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Serão contemplados 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 4.
Ao todo, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,1 bilhões durante o mês de dezembro.
Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
Os jogadores do Bahia treinaram cobrança de pênalti, no Centro de Treinamento do Corinthians, em São Paulo. Nesta quarta-feira (16), o tricolor baiano tem uma missão quase impossível: vencer o Defensa Y Justicia, na Argentina. Na partida de ida, em Salvador, a equipe argentina venceu, na Arena na Fonte Nova, em Salvador, pelo placar de 3 a 2.
Por isso, o Bahia precisa bater o Defensa Y Justicia por dois gols de diferente, ou um gol, desde que tenha marcado ao menos quatro vezes: 4 x 3, 5 x 4. Assim por diante. O tricolor viajou para Argentina na noite de ontem e faz o último treinamento nesta terça.
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de segunda-feira (14), o Projeto de lei complementar que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O texto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
A matéria foi aprovada por 408 votos favoráveis e 9 contrários. Com isso, os entes da federação receberão o primeiro repasse – no montante de R$ 4 bilhões – ainda neste ano, sendo R$ 1 bilhão para os Municípios.
No período de 2020 a 2030, serão entregues, a cada exercício, R$ 4 bilhões, e de 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício. Da parcela devida a cada Estado, a União entregará, diretamente, 75% ao próprio Estado e 25% aos seus Municípios.
Alvo de buscas das duas novas fases da Operação Faroeste, Maurício Barbosa não é mais secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O pedido de exoneração do cargo está publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Estado. A chefe de Gabinete da SSP-BA, a delegada Gabriela Caldas, também está exonerada.
A Secretaria passa a ser comandada pelo número 2 da Pasta, Ary Pereira de Oliveira, conforme decretos assinados pelo governador Rui Costa. Maurício Barbosa foi o mais longevo secretário de Segurança Pública da Bahia. Estava no cargo desde o segundo governo de Jaques Wagner. O policial federal assumiu a SSP em 2011 e foi mantido na Pasta pelo governador baiano desde janeiro de 2015, Rui Costa.
A suspeita sobre Maurício Barbosa é de que ele tenha se envolvido em um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intercedendo para ajudar um quase cônsul. A defesa do agora ex-secretário diz confiar na justiça e que ele provará sua inocência. O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o ministro Og Fernandes, do STJ, não viu materialidade que justificasse a prisão e determinou o afastamento do delegado de Polícia Federal do cargo no governo baiano pelo prazo de um ano. Atualizado às 6h47min.
Morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos, no Rio de Janeiro, o cantor Paulo César Santos, o Paulinho, do grupo Roupa Nova. O artista não resistiu às complicações do novo coronavírus. Ele foi internado com doença no mês passado e o estado de saúde se gravou nas últimas horas.
Paulinho passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. Ele tinha respondido bem ao tratamento, mas precisou ser novamente internado para tratar a Covid-19. O cantor estava desde a formação inicial do grupo Roupa Nova.
Mais 2.465 casos de novo coronavírus foram registrados na Bahia nas últimas 24 horas, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, o número infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia subiu para 447.126.
Os casos confirmados de novo coronavírus ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,37%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes são Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.736,14), Conceição do Coité (7.437,10), Muniz Ferreira (7.423,87) e Aiquara (7.332,43).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 841.199 casos descartados e 119.716 em investigação. A Bahia contabiliza há ainda 427.134 pessoas recuperadas da doença e 11.357 casos ativos.
MORTES
O boletim epidemiológico desta segunda-feira (14) contabiliza 25 óbitos que ocorreram entre em diferentes datas. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.635, representando uma letalidade de 1,93%.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da resolução do governo federal que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A medida estava previsto para entrar em vigor no próximo dia 1º de janeiro.
Na decisão, o ministro afirmou que, embora o presidente da República tenha a prerrogativa para a concessão de isenção tributária no contexto da efetivação de políticas fiscais e econômicas, a opção de fomento à aquisição de armas por meio de incentivos fiscais encontra obstáculo na probabilidade de ingerência em outros direitos e garantias constitucionalmente protegidos.
No caso da resolução em análise, é inegável, a ser ver, que, ao permitir a redução do custo de importação de pistolas e revólveres, o incentivo fiscal contribui para a composição dos preços das armas importadas e, por conseguinte, para a perda automática de competitividade da indústria nacional, o que afronta o mercado interno, considerado patrimônio nacional (artigo 219 da Constituição).
Segundo Fachin, a iniciativa tem grave impacto na indústria nacional, sem fundamentação juridicamente relevante para isso. Há significativo risco, portanto, de desindustrialização de um setor estratégico para o país no comércio internacional.
O Hospital Calixto Midlej Filho concluiu, nesta segunda-feira, dia 14, a readequação de leitos adultos exclusivos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e na enfermaria (leitos clínicos). Com a abertura dessas 12 vagas, seis delas para pacientes com quadro de saúde mais grave, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna atendeu a uma solicitação da Secretaria de Saúde da Bahia.
Segundo a diretora técnica do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), a médica Lívia Mendes, os leitos foram instalados na Unidade Cardio-Intensiva (UCI), que foi reformada recentemente e novamente adaptada para receber pacientes com Covid-19. “Temos uma estrutura flexível e estamos prontos para atender a novas solicitações da Sesab de ampliação de vagas clínicas”, assegura a médica.
Lívia Mendes destaca ainda que não houve dificuldade na formação das equipes para atendimento aos novos pacientes. “Nossas equipes são preparadas, pois atuaram por mais de oito meses no enfrentamento à Covid-19 e foram responsáveis por centenas de atendimentos, incluindo muitos a pacientes que chegaram em situação muito grave e que conseguimos tratar, retornando ao convívio com as suas famílias”, lembra a diretora técnica.
A unidade hospitalar recebeu quatro respiradores do Governo da Bahia para ajudar na reestruturação da unidade intensiva para Covid-19. A abertura dos 12 leitos para pacientes SUS no Hospital Calixto Midlej Filho foi acertada durante reunião, na quarta-feira passada, em Salvador, com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Participaram do encontro o provedor em exercício da Santa Casa de Itabuna, o médico Antônio Augusto Monteiro, o 1º tesoureiro Peter Deviris e o consultor André Fernando Wermann.
MANOEL NOVAES
Com a abertura dos leitos no HCMF, o número de vagas exclusivas para pacientes Covid-19 nos dois hospitais da Santa Casa de Itabuna sobe para 25. Os outros 13 leitos são pediátricos e estão no Hospital Manoel Novaes. São 10 vagas em leitos clínicos (enfermaria) e outras três em UTI, que desde abril têm recebido pacientes de todas as regiões do estado.
A diretora técnica do HMN, Fabiane Chávez, afirma que desde o início da implantação dos leitos que não param de chegar pacientes com suspeita e/ou positivados para o novo coronavírus. “Somos uma das poucas unidades no interior da Bahia com serviços para pacientes Covid-19”, relata. Os pacientes atendidos nos dois hospitais são regulados pela Sesab.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do médico Ruy Brandão Freire, 73 anos, em Vitória da Conquista, cidade onde residia nos últimos anos. Natural de Itabuna, Ruy dedicou mais de 45 anos da sua vida à Medicina, tendo se formado na turma de 1974 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), assumindo notória relevância na especialidade de Endoscopia.
Atualmente, trabalhava no Centro de Saúde Régis Pacheco, mas estava afastado das suas atividades por pertencer ao grupo de risco para a Covid-19. O médico integrou os quadros do Programa de Atendimento Municipal Domiciliar ao Idoso (PANDIL), direcionados a pacientes que não tinham condições de se locomoverem, atuando também na Policlínica de Atenção Básica Dr. Admário Silva Santos e nas unidades de saúde da família de Inhobim, Cercadinho e São Sebastião.
O corregedor do Cremeb, o itabunense e conselheiro José Abelardo de Meneses disse que o médico Ruy Brandão foi profissional de rara cultura. “De lhaneza no trato com pacientes e colegas de trabalho”. Durante a carreira, Ruy Brandão atuou por muitos anos na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, após retornar da residência em São Paulo.
“Neste momento de perda, o Cremeb se solidariza com esposa, filhos, netos, demais familiares e amigos”, diz a Nota.
O PM Márcio Vinhas, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar, em Itabuna, foi a décima morte de militares vítimas fatais da Covid-19 na cidade, desde o início da pandemia em março desse ano. Ele era morava com a família em Itajuípe, onde deverá ser sepultado.
Nas redes sociais, amigos e companheiros de Márcio Vinhas lamentaram sua morte. Para muitos, o PM era pessoa íntegra, colega e bastante querido. “Era um cara fantástico. Tinha muita esperança que vencesse essa terrível doença. Mas, seja feita a vontade de Deus que vai consolar sua família”, escreveu um admirador do falecido.
Nesta segunda-feira, a agentes da Polícia Civil realizaram assembleia logo cedo, no primeiro dia útil depois da divulgação do resultado dos 70 testes de coronavírus no Complexo Policial de Itabuna que apontou que pelo menos 26 policiais civis da unidade foram diagnosticados com Covid-19 nos últimos dias. As testagens começaram na segunda-feira passada alcançando 79 policiais.
O método utilizado foi o teste RT-PCR, quando é coletado material da garganta e do nariz do paciente através de um swab – instrumento parecido com um cotonete. Em seguida, o material é encaminhado a um laboratório.
Dos policiais que tiveram diagnóstico positivo, cinco são delegados. Os outros são escrivães e agentes. Todos passam bem, e a maioria está assintomática.
Segundo a polícia de Itabuna, o Plantão Policial segue normalmente e não será prejudicado.
AMEAÇA DE GREVE
O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia -Sindpoc, Mário Filho, disse que a categoria considera a possibilidade de suspensão momentânea dos serviços.
“Na verdade, vários setores estão fechados. Basicamente, o que está funcionando é o plantão. As atividades já estão paralisadas por conta do isolamento dos servidores”, ressalvou, em entrevista à TV Record Cabrália. A categoria questiona o fato de os servidores pertencentes a grupos de risco também terem sido convocados a trabalhar presencialmente.
“Portaria assinada pelo Delegado-Geral, dia 23 de novembro, convocou todos os servidores acima de 60 anos a voltarem às atividades. Essa portaria vai de encontro a uma decisão judicial. Até existe uma liminar que o sindicato conseguiu através da 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, que afastava esses servidores para que não tivessem risco”, afirmou.
A Comissão de Produção Orgânica da Bahia (CPOrg-BA) para o biênio 2020/2022 foi eleita. A coordenação será do engenheiro agrônomo grapiúna Thiago Guedes Viana (foto), do Instituto Viverde. Na vice, o também engenheiro agrônomo Eliomar Faleta, da CEDITER, conforme a Portaria n˚ 114, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira passada, dia 10.
As CPOrgs são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados e do Distrito Federal, formados, paritariamente, por entidades governamentais e não governamentais.
Na Bahia, a nova composição é formada por 24 instituições, dentre elas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Bahiater/SDR, CAR/SDR, Ministério da Agricultura, ADAB, Banco do Nordeste, Embrapa, IF Baiano, Secretaria de Agricultura de Camaçari, Secretaria de Agricultura de Mata de São João, SUAF/SDR, UEFS, UFRB, VISAMB – Prefeitura de Salvador, Ass. Fazenda Ana Rosa, AFOMA, rede Povos da Mata, CEDITER, COOPCAB, Agenda 21, Instituto Cabruca, SEBRAE, SENAR, UNISAN, UNISOL e Instituto Viverde.
O coordenador da CPOrg-BA, Thiago Guedes Viana, destaca que em 2016, a Bahia contava com 316 produtores orgânicos certificados. Em 2020, saltou para 1.269. “Mesmo com o incremento de 400%, este número representa cerca de 0,21% do potencial que o estado possui de agricultores que estão produzindo com base na transição agroecológica, mas ainda não estão certificados. Nosso objetivo é impulsionar a produção orgânica nos 27 territórios baianos”.
Para isso, mantém contato com grupos de técnicos, produtores, estudantes, professores, pesquisadores, consumidores, movimentos sociais em cada território. O objetivo é impulsionar informações, viabilizar o acesso à certificação, aumentar a produção, catalogar produtos e estabelecer um cronograma para a realização de Feiras Orgânicas. “Buscamos avançar em inovação tecnológica de produção no campo e nas estratégias de comercialização com o link produtor/consumidor, com reforço dos circuitos curtos de produção, consumo e mapeamento da produção no estado”, disse Guedes Viana.
Durante a IX Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária 2020 – Febafes, Thiago reforçou o convite para o maior evento do segmento orgânico que vai acontecer no Brasil: O 1º Congresso Nordestino de Produção Orgânica em Salvador, em 2021, com data a ser definida. Já está sendo promovida a articulação com representantes do segmento dos nove estados nordestinos, com apoio do Instituto Brasil Orgânico, que pretende disponibilizar para os participantes um conteúdo que deve agregar conhecimento para fortalecer a rede orgânica de produção na região
A semana começou com altíssima temperatura na capital baiana. Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, está proibido de frequentar as dependências da SSP e de manter contato com funcionários do órgão.
As medidas foram deflagradas nesta segunda-feira pela Polícia Federal, que também prendeu as desembargadoras do TJ-BA Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, alvos da Operação Faroeste. Os mandados foram expedidos pelo STJ, em meio à investigação que apura a existência de um esquema criminoso de venda de sentenças.
Além de Maurício Barbosa, também foi afastada das funções a delegada Gabriela Macedo, chefe de gabinete do secretário. Ela é suspeita de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvos investigados na Faroeste.
Um dos beneficiados por ela foi o quase cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado chefe do esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano. Além disso, Gabriela seria responsável pelo transporte de joias de Carlos Rodeiro, também alvo das investigações, conhecido da alta sociedade.
O joalheiro é suspeito de auxiliar a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no crime de lavagem de dinheiro, por meio da venda de joias para ela.
A ex-chefe do Ministério Público da Bahia e indicada para conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ediene Lousado, também foi afastada das funções como promotora de Justiça na manhã desta segunda-feira como parte da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal contra desembargadores, advogados e outras autoridades . Ela deverá se manter afastada de suas funções no MP-BA por 180 dias.
Ediene foi indicada para ocupar a cadeira dos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP, porém ainda não foi aprovada pelo plenário do Senado para ocupar a vaga. A ex-procuradora geral de Justiça já foi aprovada na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde março aguarda a apreciação do seu nome pelos senadores no Plenário.
