O governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública.
O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. “Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam”, pontuou.
O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA. “Esse protocolo não é um papel qualquer. É um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero”, disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, que fez questão de listar todas as pessoas participantes do GTI.
O lançamento do protocolo no Dia Internacional dos Direitos Humanos não foi por acaso. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres é a violação mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo, e o feminicídio é a face mais cruel dessa violência. “A gente sente o quanto nós como sociedade temos muito que evoluir. O feminicídio é um problema social global que precisa ser enfrentado de maneira firma”, disse o secretário da SSP, Maurício Barbosa destacando a participação de todas as esferas da segurança pública na elaboração do documento.Leia Mais
A Bahia registrou o mais alto número de casos positivos de covid-19 dos últimos quatro meses. Nesta quinta (10), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirmou 4.876 casos da doença e 4.066 recuperados (que não mais apresentam sintomas da doença).
Hoje, saltou para 436.662 o total de casos confirmados de coronavírus desde o início da pandemia. Destes, 416.121 já são considerados recuperados e 12.010 estão em isolamento domiciliar ou internados.
Os mais de 436,6 mil casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, até aqui, são Ibirataia (9.711,34), Aiquara (7.107,51), Itabuna (7.105,24), Conceição do Coité (7.043,78) e Madre de Deus.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação até as 17 horas desta quinta-feira (10). Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
ÓBITOS
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos. O número total de óbitos causados pela Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.531, representando uma letalidade de 1,95%. Dentre os óbitos, 56,36% ocorreram no sexo masculino e 43,64% no sexo feminino.
Os potenciais econômicos de Itabuna foram destacados pelo prefeito eleito, Augusto Castro, durante evento virtual promovido por uma empresa de consultoria e o jornal A Tarde nesta quinta (10). “Itabuna tem potencial econômico muito forte. É uma cidade polo no sul da Bahia do comércio e de serviços”, disse, apontando como destaques as áreas de saúde e de educação com faculdades particulares e as universidades Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Estadual de Santa Cruz (Uesc).
– Tenho certeza que Itabuna vai crescer, pois vamos buscar os investimentos necessários à retomada do desenvolvimento e do crescimento econômico e social do município. Nossa eleição trouxe a mudança que a cidade quis – resumiu.
Augusto recordou ainda a ação política dos dois mandatos de deputado estadual com a obtenção de recursos na área federal para qualificação de hospitais e para programas da Secretaria Municipal de Saúde. “Como prefeito, podem ter certeza que vou fazer muito mais por Itabuna. Pensar numa cidade mais humana, fortalecer a educação infantil, fundamental I e II e buscar indústrias para que a população tenha oportunidades e trabalho”, afirmou.
O último sorteio do ano da Campanha Nota Premiada Bahia será na quinta-feira (17). Serão distribuídos ao todo R$ 1 milhão em prêmios, sendo um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Quem fez compras e inseriu o CPF na nota em novembro, mês de referência para este sorteio, já pode conferir seus bilhetes no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário cadastrar-se e preencher um formulário simples, no qual também é preciso escolher até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.
As entidades a serem apoiadas participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A partir do cadastro, que é feito uma única vez, a cada compra com a inclusão do CPF na nota, o participante estará concorrendo aos sorteios e ajudando as instituições por ele escolhidas.
Com mais de 577 mil participantes inscritos, a campanha já premiou 1.041 pessoas, das quais 659 de Salvador, 381 do interior do estado e uma de fora da Bahia.
Júlio, Jorge Ávila e o prefeito Tonho de Anízio
O prefeito Tonho de Anízio definiu Jorge Ávila como o substituto de Júlio Oliveira na Secretaria de Turismo de Itacaré, a partir de janeiro de 2021. Júlio Oliveira deixa Itacaré para assumir a Secretaria de Turismo de Cairu, no baixo-sul baiano, famosa pelas ilhas de Tinharé e Boipeba e Morro de São Paulo.
Jorge Ávila chega com a experiência de ter pilotado a superintendência da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). O anúncio da mudança foi feito por Tonho de Anízio, nesta quinta (10), durante evento com a presença de Ávila e Júlio, que já foi titular do Turismo de Cairu.
O Brasil deve colher 265,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021. Serão 9 milhões de toneladas (3,5%) a mais em relação a temporada de 2019/2020. A projeção foi divulgada, nesta quinta-feira (10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Para a soja, é estimado crescimento de 3,3% na área e a produção pode chegar a 134,5 milhões de toneladas, colocando o país como o maior produtor mundial da oleaginosa. Para a safra total de milho, a produção estimada é de 102,6 milhões de toneladas.
A produção total de feijão no país, somando-se as três safras, continua estimada em 3,1 milhões de toneladas. Dessa produção, 1,9 milhão de toneladas é de feijão-comum cores, 516,8 mil toneladas de feijão-comum preto e 686,7 mil toneladas de feijão-caupi ou macaçar.
Quanto ao arroz, o crescimento é de 3,2% na área e a produção está estimada em 10,9 milhões de toneladas, sendo que 10 milhões de toneladas sairão de áreas irrigadas e 900 mil toneladas, de áreas de sequeiro. O preço do produto está estável e a colheita deve ter início em janeiro de 2021.
Para o algodão, a Conab estima redução de 8,1% na área a ser cultivada e a produção de pluma é prevista em 2,7 milhões de toneladas. O trigo está em fase final de colheita (safra 2020), com o volume de produção estimado em 6,2 milhões de toneladas.
Um casal foi morto na noite de quarta-feira (9), numa rua do bairro Fontana I, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Júlio César Aparecido Silva e Lisandra Mara Moreira de Oliveira, 22 anos, estavam em um carro quando foram atingidos por vários tiros.
No veículo, Renault Duster, com placa de Porto Seguro, também estavam duas crianças, uma de um ano e a outra de seis anos. A criança mais nova foi amparada por moradores. A mais velha correu para dentro de um lava-jato. “Ela dizia: mataram minha mãe”, relatou uma pessoa que estava no local.
O casal e as crianças foram atingidos logo depois de saírem de uma lanchonete e posto de lavagem na Avenida Ubaldino Júnior. Eles foram interceptados por bandidos a bordo de um automóvel branco. Moradores relatam que foram ouvidos mais de 30 tiros.
O corpo do homem foi encontrado no meio da rua. A mulher caiu ao lado da porta do passageiro. Pelos vestígios, o homem ainda saiu do carro, tentando escapar dos assassinos. As crianças não foram atingidas e já estão sob os cuidados do Conselho Tutelar da cidade.
Júlio César e Lisandra se mudaram de São São Paulo em outubro último. Em Porto Seguro, o homem trabalhava como motorista por aplicativo. Mas a polícia investiga se ele tinha envolvimento com o tráfico de drogas. Do Radar 64.
O Ministério da Saúde (MS) confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente diagnosticado em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico.
Em nota, o MS disse que recebeu, no último dia 9, um relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz/RJ, referência nacional para a covid-19 no Brasil, com os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de, até então, um caso suspeito de reinfecção da doença pelo coronavírus.
Após análise das duas amostras enviadas ao laboratório houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real.
“As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas”, disse o MS por meio de nota.
O ministério disse ainda que o resultado reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.
O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), testou positivo para o novo coronavírus. Há pouco, via Twitter, Bruno, que é atualmente vice-prefeito da capital baiana, confirmou o resultado do teste. Ele está em isolamento domiciliar.
– Mesmo tomando os cuidados necessários, testei positivo para Covid-19 e já estou em casa seguindo as orientações médicas. O meu caso não é isolado. O coronavírus não acabou e, nas últimas semanas, vem crescendo de forma expressiva em Salvador. Se cuide e cuide de quem você ama – escreveu na rede social.
O prefeito eleito deverá ser submetido a um novo teste na próxima quinta (17), para quando está marcada a diplomação dos eleitos em 2020 em Salvador. A solenidade deverá ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Mesmo tomando os cuidados necessários, testei positivo para Covid-19 e já estou em casa seguindo as orientações médicas. O meu caso não é isolado. O coronavírus não acabou e, nas últimas semanas, vem crescendo de forma expressiva em Salvador. Se cuide e cuide de quem você ama.
— Bruno Reis (@brunoreisba) December 10, 2020
Leitos serão reabertos no Calixto Midlej Filho
O acordo fechado entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a Santa Casa de Misericórdia ontem (9) permitirá a abertura de mais 12 leitos para vítimas do novo coronavírus em Itabuna. Os leitos voltados para pacientes adultos serão reativados no Hospital Calixto Midlej Filho.
Conforme apurado pelo PIMENTA, serão seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros seis clínicos (enfermaria). Com esta ampliação, o município passará a contar com 29 leitos de UTI – três pediátricos – e 24 leitos clínicos. Ontem, Santa Casa e Sesab anunciaram o acordo, porém sem informar o quantitativo de leitos.
MAIS DE 600 CASOS ATIVOS
Ontem, Itabuna ultrapassou os 600 casos ativos (pacientes infectados em isolamento ou internados). É mais que o dobro do registrado há duas semanas. O município registrava 286 casos ativos em 26 de novembro, 11 dias depois do primeiro turno das eleições. Nos últimos dias, a ocupação dos leitos de UTI Covid-19 em Itabuna tem ficado na média de 55%.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta (9), reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.
A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.
Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:
“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.
O prefeito eleito Augusto Castro anunciará, até dia 22, o seu secretariado. Na lista, pode figurar nome de peso para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna.
Misto de técnico e político, a possível escolha para a Pasta já conversou com o prefeito eleito e ficou seduzida pela proposta de Augusto, que pretende turbinar e dar nova dinâmica à Sedur, à semelhança de gestões como a de Ubaldo Dantas, conforme apurado pelo PIMENTA.
Augusto tem dito que formará o melhor secretariado da história de Itabuna. O nome para a Sedur é parte do cumprimento dessa promessa. Sul-baiano, o candidato foi testado e aprovado em missões de grande relevância tanto na captação como execução de projetos na área de urbanismo.
O deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes (PT), teve resultado positivo em exame do novo coronavírus (Covid-19). O secretário apresenta sintomas leves da doença e está bem, segundo a assessoria informou ao Bahia Notícias. Josias encontra-se em isolamento domiciliar e cumpre rotinas da Pasta remotamente, de casa.
Ainda no início da pandemia, em março, o secretário também chegou a ser submetido à testagem após manter contato com o ex-deputado e hoje prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e com o ex-prefeito de Itororó Adroaldo Almeida. Augusto foi dos primeiros positivados para Covid-19 em Itabuna e Adroaldo, tempos depois, também foi infectado. Nesta semana, em novo exame, deu positivo para Josias.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou, na noite desta quarta-feira (9), que mais 66 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus em Itabuna, nas últimas 24 horas. O número de casos de Covid-19 passou de 14.688, ontem, para 14.754 hoje.
Itabuna registra 604 casos ativos de novo coronavírus (pessoas doentes) e 22 pacientes internados. Destes, 13 estão em estado grave em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nove pacientes estão em leitos clínicos (enfermaria). O município tem 352 óbitos por Covid-19 e 13.798 curados.
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, manteve, nesta quarta-feira (9), a taxa Selic em 2% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. O Comitê reiterou que o efeito dos preços dos alimentos é temporário, mas ressaltou que a inflação deverá continuar elevada nos próximos meses.
O Copom estimou que a inflação oficial fechará 2020 em 4,3%, caindo para 3,4% em 2021 e 2022. Esse cenário pressupõe dólar partindo de R$ 5,25 e evoluindo segundo o poder de compra internacional, além de juros básicos de 2% ao ano ao fim de 2020, 3% ao ano no decorrer de 2021 e 4,5% ao ano em 2022.
Com a decisão desta quarta-feira (9), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto deste ano.
