A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia. A proposta, segundo a parlamentar, é atribuir ao governo estadual o pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, fortalecendo e incentivando a atuação das duas categorias.
Os agentes comunitários de saúde fazem parte da equipe multiprofissional dos serviços de atenção básica e desenvolvem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas, em domicílios e espaços coletivos. Eles também colaboram com a produção de dados sobre a realidade da sua área de atuação, que ajudam a traçar os perfis das populações atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os agentes de combate de endemias também trabalham em contato direto com a população, mas seu foco é voltado para a prevenção e identificação de doenças, a exemplo de dengue, chagas, leishmaniose e malária. São eles que vistoriam residências, depósitos, estabelecimentos comerciais e terrenos baldios para localizar e exterminar focos de vetores dessas e de outras infecções.
