Sempre que instado a falar sobre as eleições de 2024, o prefeito Mário Alexandre sai pela tangente. Para não deixar o interlocutor sem resposta, costuma dizer que é assunto para o próximo ano. Com o aval do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, Marão conhece o peso de suas palavras nesse jogo e decidiu usá-las com prudência.
Se alguém levanta um nome, ele não descarta. Nem abraça. Com seu estilo pacificador, pontua a resposta com um elogio à pessoa citada. Para decidir quem receberá seu apoio na sucessão, o pré-candidato do grupo, o prefeito de Ilhéus quer tempo e deixa isso claro ao adiar a decisão para 2024.
De tão evidente, o banho-maria do prefeito atrai especulações sobre os motivos. No comando de três vitórias eleitorais acachapantes, somando seus dois mandatos ao da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), Marão tem um capital político a zelar. E a investir.
BENTO
Nos bastidores, o secretário de Gestão de Ilhéus, Bento Ribeiro, é visto como possível candidato do grupo, por ter a confiança do prefeito, de Soane e da ex-deputada estadual Ângela Sousa.
Eleger um aliado com esse nível de entrosamento político, segundo essa versão de bastidor, seria o caminho mais seguro para os próximos passos de Marão na vida pública, como eventual candidatura à Câmara dos Deputados, em 2026, mesmo ano em que Soane deverá buscar a reeleição.
Para investir ou não seu capital político em Bento, Mário Alexandre teria em vista o desenrolar do inquérito da Polícia Federal em que o secretário é um dos investigados. Este seria um dos motivos para o adiamento do debate sobre as eleições, na avaliação de alguns analistas.
DIVERGÊNCIA PÚBLICA
O timing para a definição sobre o processo eleitoral está no fundo de uma divergência pública entre Mário Alexandre e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB). Segundo o socialista, a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não pode se dar ao luxo de esperar até 2024 para se articular em torno de um nome em Ilhéus. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao podcast Super Blogs, na última quinta-feira (5), e em matérias aqui no PIMENTA.
Para sustentar seu ponto de vista, Bebeto recorreu ao exemplo das eleições de Salvador em 2020, quando o então governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, protelou o debate sobre a chapa da base para o ano do pleito, e o grupo foi atropelado por Bruno Reis (UB), eleito no primeiro turno com o apoio do então prefeito ACM Neto.
Miltinho do Axé com Otto Alencar (centro) e o suplente de deputado Marcone Amaral || Foto PSD/BA
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Na manhã desta terça-feira (10), Miltinho do Axé recebeu o apoio do senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, para a disputa à Prefeitura de Coaraci, município do sul da Bahia. O apoio foi selado durante encontro com a participação do suplente de deputado estadual Marcone Amaral, que foi apoiado em 2022 por Miltinho, e do dirigente do PSD de Itabuna e do núcleo sul-baiano do partido, Alcântara Pellegrini.
Otto destacou qualidades vistas no pré-candidato ao declarar o apoio. “Acredito no projeto de Miltinho do Axé para Coaraci. Ele é um homem trabalhador e honesto, que conhece as necessidades do município e tem propostas concretas para melhorar a vida da população”, afirmou o senador baiano.
Miltinho acredita que, com o apoio do senador Otto Alencar, seu nome se consolida como das principais pré-candidaturas da sucessão no município sul-baiano em 2024. “Agradeço ao senador Otto Alencar pelo apoio prestado à minha pré-candidatura a prefeito de Coaraci. É uma honra contar com o apoio de um homem público tão respeitado e comprometido com a Bahia”, disse Miltinho do Axé. O apoio de Otto assegura o pré-candidato em um partido da base governista.
Professora Carmelita sofreu AVC na última sexta, em Ilhéus
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A professora aposentada Carmelita Oliveira Ângela de Souza, de 71 anos, tem quadro de saúde estável, após ser vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na última sexta-feira (6), em Ilhéus. Desde então, a ex-vereadora está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Costa do Cacau.
Apesar de estável, o quadro de saúde de Carmelita requer muito cuidado, afirmou o marido da professora, Ednei Mendonça, em entrevista ao PIMENTA, nesta segunda-feira (9). “Os médicos estão fazendo o acompanhamento neurológico. Hoje, ela vai ser submetida a uma arteriografia para verificar o dano do acidente vascular e ver os procedimentos que serão adotados posteriormente”, acrescentou Ednei, que é presidente do PT de Ilhéus.
Ednei manifestou otimismo com a recuperação da esposa. “Estamos muito confiantes, com muita fé em Deus, que Carmelita se recupere e possa estar em convívio conosco o mais rápido possível”, concluiu.
Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Carmelita foi candidata a prefeita de Ilhéus em 2012 e 2016. Na primeira eleição, recebeu 29.805 votos, ficando só atrás de Jabes Ribeiro (PP), prefeito eleito. Já no pleito seguinte, a petista obteve 3.343 votos e terminou na sexta posição. Na militância sindical, Carmelita presidiu a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).
Fachada da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador || Foto Divulgação
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nota técnica apontando, ao governo federal, necessidade de urgência na compensação das perdas acumuladas pelas prefeituras de todo o país no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A nota aponta nova queda do FPM no comparativo do primeiro decêndio de outubro com igual período do ano passado. O repasse previsto para ser creditado amanhã (10) é de R$ 4.105.735.394,17 ante R$ 4.734.550.242,07 em 2022. A queda atinge 13,28%.
“Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impacta negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras”.
ATRASO NOS PAGAMENTOS
Para fazer frente à queda no repasse do FPM em 2023, aponta a UPB, metade dos municípios precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses. Na Bahia, reforça a nota da entidade, o Fundo é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. Baseada em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a nota observa que a queda no repasse tem levado a atraso no pagamento de pessoal e de fornecedores.
“Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais”, encerra a nota.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso.
Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo.
No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso.
Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato.
A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse.
Ismerim (à esq.) aponta barreira para Soane ser candidata a prefeita em 2024 || Fotos Blog do Anderson e PMI
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A deputada estadual Soane Galvão (PSB) comentou a possibilidade de ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, durante entrevista ao radialista Vila Nova, d’O Tabuleiro, da Ilhéus FM. “A legislação permite que a senhora seja candidata?”, questionou o apresentador, após contextualizar que o nome da primeira-dama apareceu em especulações sobre a sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).
Soane disse que está focada no trabalho que se propôs a fazer quando se candidatou, em 2022. Mas ponderou que Mário é seu guia político. “Se Marão quiser, eu serei o que ele quiser. Se ele falar que a minha missão é ser prefeita, eu serei, em acordo com o nosso povo, porque eu tenho certeza que Mário é povo. Se o povo pedir, se ver que as ruas, alguém está solicitando, ele é quem vai definir”.
A resposta não contemplou a pergunta sobre a possibilidade legal de uma candidatura da primeira-dama a prefeita de Ilhéus em 2024. Para enfrentar a questão, o PIMENTA ouviu dois advogados, Ademir Ismerim, referência do Direito Eleitoral em todo o Brasil; e Renata Mendonça, consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
IMPOSSÍVEL
Não há possibilidade de Soane ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, porque seria o terceiro mandato consecutivo nas mãos da mesma família, sustenta Ademir Ismerim. “Tem algumas hipóteses em que os parentes de até segundo grau podem ser candidatos. Exemplo: se ele [Mário] estivesse no primeiro mandato e renunciasse até seis meses antes da eleição, ela poderia sucedê-lo. Só que, caso fosse eleita, não poderia ser candidata à reeleição, porque iria para o terceiro mandato familiar”.
Renata Mendonça: eles vivem relação conjugal pública
Renata Mendonça corrobora. “De fato, Soane não pode ser candidata, porque ela tem a inelegibilidade reflexa, que é a do cônjuge. Por causa dessa inelegibilidade, que é para evitar que haja um terceiro mandato utilizando os parentes, no caso dela, a cônjuge, a Constituição faz essa vedação”.
Para o impedimento mencionado, é indiferente se há ou não um casamento civil. A diferença se dá apenas na forma de determinação da inelegibilidade, explica Ismerim. “Se são casados civilmente ou, como diz o povo, no papel, basta juntar a certidão de casamento. Se não, o processo admite uma instrução; pedir ao juiz para ouvir testemunha, juntar documento, declarações de imprensa, que comprovem que eles convivem maritalmente”.
Já a advogada complementa. “Eles vivem uma vida conjugal pública. No mínimo, seria a caracterização de uma união estável, que também atrai a inelegibilidade reflexa”.
PRECEDENTE RIGOROSOIsmerim: nem morte de mandatário afasta inelegibilidade de familiar de até 2º grau
O advogado Ademir Ismerim recordou caso ilustrativo do rigor do impedimento em questão. No dia 25 de julho de 2014, a então prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), faleceu. A Justiça Eleitoral impediu a irmã de Rilza, Ralison Valentim, de ser candidata a prefeita da cidade da Região Metropolitana de Salvador. “Ela faleceu no curso do segundo mandato. A irmã dela se lançou candidata, e a Justiça indeferiu a candidatura. Veja bem, nem no caso de falecimento, nem assim deixou ser candidata. Imagine uma simples renúncia”.
Em Itabuna, cidadão tem dois locais para votação de conselheiros || Foto PMI/Divulgação
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Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.
URNAS ELETRÔNICAS
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
VOTAÇÃO EM ITABUNA
A votação vai até as 17h. Em Itabuna, as urnas eletrônicas foram instaladas no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).
Everaldo Anunciação assume tarefa na Executiva Nacional do PT || Foto PIMENTA
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O PT se organiza para a corrida eleitoral do próximo ano, quando, pela primeira vez, as eleições municipais serão disputadas com as federações partidárias. Desde o ano passado, os petistas se juntaram a PV e PCdoB na Federação Brasil da Esperança, que comandou a conquista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a quinta vitória consecutiva do grupo no Governo da Bahia.
Dirigente Nacional do PT e ex-presidente estadual da legenda, Everaldo Anunciação deixou a coordenação do processo de pré-campanha no eixo Bahia-Sergipe e passou a colaborar com o Grupo de Trabalho Eleitoral, responsável pela estratégia do Partido nas maiores cidades do País.
O GTE é coordenado pelo senador pernambucano Humberto Costa. “Claro que, por estar na Bahia, vou ter essa presença natural [no estado]”, explica Everaldo ao PIMENTA, por telefone.
Ontem (28), a Executiva Nacional do PT aprovou resolução sobre o pleito de 2024. “A orientação é no sentido de que haja um esforço para que, até 30 de novembro, o PT possa construir resoluções sobre as eleições, seja para ter candidaturas próprias ou para apoiar outras candidaturas, na Federação ou na base aliada”, explica Everaldo.
Para ser aprovado, qualquer posicionamento terá que receber o apoio de dois terços dos dirigentes de cada município. “Não havendo isso [apoio de 2/3], vamos abrir prazos para pré-candidaturas e plenárias, com indicativo de que a resolução não ultrapasse abril de 2024”, complementa.
FOCO
O Grupo de Trabalho Eleitoral vai se dedicar apenas aos municípios com mais de 100 mil eleitores, antecipa Everaldo ao PIMENTA. “Essas cidades vão ter autonomia para tomar decisões, mas a deliberação passará pela consulta da Direção Nacional”.
O dirigente também falou da principal diretriz da Executiva sobre as eleições de 2024. “[O caminho] é respeitar a legitimidade da candidatura própria do PT, da Federação ou de qualquer partido da base, mas o importante é construir unidade na base, porque foi isso que deu o sucesso das cinco eleições que ganhamos na Bahia e o retorno de Lula. Foi essa capacidade de aglutinar”.
A ofensiva de divulgação do destino Itacaré na Abav Expo 2023, no Rio de Janeiro (RJ), impressionou autoridades, expositores e visitantes e teve até uma divulgação especial durante apresentação do cantor Diogo Nogueira. O município sul-baiano enviou comitiva com servidores, conselheiros e empresários do trade para divulgar os seus atrativos no evento que começou na quarta-feira (27) e chega ao fim hoje (29), no Riocentro.
Além da divulgação do destino com vasto material e informações, o município também participou de rodadas de negócios. Ao PIMENTA, o secretário de Turismo, Marcos Japu, apontou resultados das conversas com representantes das companhias aéreas TAP e Azul e agências como a CVC, a Bancorbras e a Viagens Promo, dentre outras empresas e instituições.
– Conversamos muito com a Azul Viagens, com a CVC e a Viagens Promo. Chegaremos já a Itacaré para avaliar o evento e fazer calendário, junto com a Bancorbras também, para que a gente avance ainda mais no turismo, o que impacta positivamente a nossa economia, a nossa cidade – disse ele, revelando que Tap e Prefeitura de Itacaré avaliam ação do município para divulgação do destino em Portugal, aproveitando a exposição da cidade com a exibição, em 2024, de Cacau, novela produzida por um dos principais canais de TV do país europeu e que terá Itacaré como uma das locações (relembre aqui).
Ricardo Gomes, da Câmara de Comércio e Turismo LGBT, e o secretário Marcos Japu
MAIOR PERMANÊNCIA DO TURISTA
Com Azul e CVC, município e empresários trataram, por exemplo, de pacotes de maior permanência de 7 dias no destino turístico sul-baiano. “Falamos de novos voos para que possamos ampliar muito mais para Ilhéus e Itacaré, garantindo essa permanência de 7 dias”, afirmou ao PIMENTA. Ainda nas rodadas de negociações, a comitiva itacareense conversou com o presidente da Câmara de Comércio e Turismo LGBT+ do Brasil, Ricardo Gomes, para atrair público com maior tíquete médio do turismo.
– Nós estamos transformando a cidade e visionando para os próximos 20, 30 anos. Estamos aqui na Abav Expo com cerca de 30 pessoas de Itacaré, que não são apenas do poder público. Há simbiose do poder público com a iniciativa privada que faz com que a gente acredite ainda mais que é possível melhorar o turismo, o nosso destino completo.
Estande lotado mostra interesse nos destinos baianos || Fotos Divulgação
MIMOS PARA O VISITANTE
O empresário João Viana, da Ertour, diz que a participação na Abav Expo, que retorna ao Rio de Janeiro após 11 anos, engradece Itacaré, revelando-a ainda mais ao mundo. “Digo ao mundo, porque temos todo tipo de pessoa aqui, conhecendo Itacaré, chocolate, nossa Mata Atlântica e nossa natureza, todos deslumbrados com tudo o que nós temos. Estamos aqui para isso, para divulgar Itacaré. Queria agradecer à Prefeitura de Itacaré, ao secretário de Turismo, [Marcos Japu], por esse trabalho tão grande por nossa cidade”, disse o empresário.
Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Itacaré (Comtur) e empresária da área hoteleira, Cida Aguilar destacou o sucesso da ação do município sul-baiano na Abav Expo 2023. “A divulgação tem sido um sucesso. Evento lotado com um público, de fato, para fazer negócios. Nós viemos muito bem preparados. Itacaré deu show”, assinalou.
– Quero parabenizar a Secretaria de Turismo, que trouxe brindes, mimos para garantir um público maior em nosso estande. E, o diferencial, para receber esses mimos, o visitante precisava marcar a página de Itacaré nas redes sociais. Com isso, gerou engajamento. Quero parabenizar a iniciativa e quero dizer que eventos como este, sim, dão resultado. Juntos somos mais fortes – afirmou Cida Aguilar, falando, ainda, dos mimos que incluíam de camisetas a papelaria, com informações do destino, e chocolates finos com o sabor da terra.
Maurício Bacelar, ao centro, elogiou ação de marketing de Itacaré na Abav Expo
DESTAQUE DO SUL DA BAHIA
A representatividade de Itacaré no evento da Abav Expo 2023 foi elogiado pelo secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar. “Impressionante a participação de Itacaré aqui no Rio de Janeiro. Agradecemos ao secretário Marcos Japu, ao Comtur e ao prefeito Antônio de Anízio, por terem a visão e a sensibilidade de mobilizar pessoal e recursos para que estivessem na Abav Expo. São essas ações que mais impulsionam a Bahia na promoção dos nossos destinos turísticos”, completou Maurício Bacelar.
O prefeito Antônio de Anízio (PT) disse que a divulgação do destino com a assertividade mostrada na Abav Expo é investimento que gera mais trabalho e renda. “Importante oportunizar esses momentos e qualificar nossa equipe da gestão. A boa relação entre o poder público e o trade vai construindo momentos para um futuro mais promissor do destino completo. Estamos com muitos projetos que ampliam essa realidade, a exemplo da construção de um centro de convenções , um aeroporto e o projeto da orla de Itacaré. São vetores do desenvolvimento, pensando a Itacaré do futuro”, afirma Anízio.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, nesta quinta-feira (28), recurso do empresário Valderico Junior contra a rejeição das contas de sua campanha a deputado federal em 2022. Com a decisão, o presidente do União Brasil em Ilhéus terá que devolver R$ 437,7 mil ao erário, informa o Bahia Notícias.
A posição do desembargador Abelardo da Matta Neto, relator do recurso, foi seguida de forma unânime pelos pares. No ano passado, Valderico ficou na suplência da bancada federal do UB. Ele ainda não se manifestou sobre o revés de hoje.
Legislativo dá aval a repasse de dinheiro aos profissionais de enfermagem
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou projeto de lei que autoriza a Prefeitura a repassar os valores do Piso da Enfermagem aos servidores do município. Ao PIMENTA, a Secretaria Municipal de Saúde informou que são 403 profissionais aptos a receber o pagamento, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Para efetivar o direito econômico dos trabalhadores, o município recebeu R$ 870 mil do Governo Federal. Questionada sobre quando o pagamento será feito, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabuna afirmou ao site que a data provável é este sábado (30), mas ainda não está confirmada. Segundo o departamento, a confirmação depende da Secretaria Municipal de Saúde.
O prefeito Augusto Castro celebrou a decisão da Câmara. “Notícia boa pra área da saúde. Sabemos da importância dessa classe pro Brasil, que salva vidas diariamente. Pra gente, é uma alegria”, declarou o prefeito em vídeo divulgado na internet, nesta terça-feira (26). “Essa é uma luta de anos da enfermagem”, complementou a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, ao lado de Augusto.
O piso da enfermagem virou lei no ano passado. Já em 2023, o Governo Federal destinou R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios o efetivem. Conforme a legislação, o salário mínimo do enfermeiro deve ser de R$ 4.750 por jornada de 44 horas semanais. Já os técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325, enquanto auxiliares e parteiras têm direito a R$ 2.375. Os novos valores também já começaram a valer para a iniciativa privada.
INICIATIVA PRIVADA
Instituições de saúde privada que ofertam, pelo menos, 60% de seus atendimentos via SUS têm direito a receber o complemento do piso da enfermagem distribuído pelo Governo Federal. Nesse caso, o repasse deve ser feito pelo ente federativo ao qual a instituição é conveniada, como estados, municípios e Distrito Federal. O prazo definido em portaria do Ministério da Saúde acabou no dia 23 de setembro.
Ontem (28), em um de seus últimos atos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e confirmou a obrigatoriedade do piso da enfermagem para o setor privado.
Também questionada sobre o repasse às instituições conveniadas ao município de Itabuna, a assessoria da Prefeitura explicou que aguarda posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Assim como todos os municípios brasileiros, Ilhéus e Itabuna têm respiro fiscal || Fotos José Nazal
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Após quedas seguidas desde julho, o Fundo de Participação dos Municípios cresceu 39,09% no terceiro decêndio deste mês na comparação com o mesmo período de setembro de 2022. O valor do repasse agendado para esta sexta-feira (29) é de R$ 4,06 bilhões, já descontadas as retenções do Fundeb e do Pasep.
Prefeituras de todo o Brasil vão ter um bom respiro fiscal amanhã. No sul da Bahia, por exemplo, Itabuna e Ilhéus receberão o valor bruto de R$ 1.503.860,59 cada, ou seja, 39,09% a mais que o repasse do terceiro decêndio de setembro de 2022 (R$ 1.081.211,21).
Com a alta de 39,09%, o último decêndio do mês atual destina cotas de R$ 902.316,35 a Buerarema, Coaraci, Ibicaraí e Itajuípe. No período correspondente de 2022, os mesmos municípios receberam R$ 648.726,73 cada.
Apesar da forte expansão de seu último repasse do FPM, setembro é o terceiro mês consecutivo a fechar em baixa, com tombo de -3,54%. Isso representa R$ 1,8 bilhão a menos nos cofres das prefeituras na comparação com setembro de 2022. Considerando o segundo semestre de 2023, a perda total dos recursos é de R$ 11 bilhões, informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
RAZÕES
De acordo com a CNM, uma das principais razões para a redução do FPM é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), após recuo do lucro das empresas, em especial as ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que também reduz o montante repassado aos municípios.
Mesmo com o desempenho positivo do FPM na reta final de setembro, a Confederação Nacional dos Municípios manteve os atos previstos para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. O objetivo da Mobilização Municipalista é pressionar o Governo Federal e o Congresso em busca de soluções para a crise financeira das prefeituras.
Sônia Fontes detalha projeto de revitalização da Praça Camacan || Montagem PIMENTA
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A Prefeitura de Itabuna deu início, nesta semana, ao processo licitatório de reforma e modernização da Praça Octávio Mangabeira (Praça Camacan), localizada no coração da cidade. Com a reconstrução, o espaço ganhará 18 quiosques comerciais, antecipou a titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Sônia Fontes, em entrevista ao PIMENTA, nesta quarta-feira (27). Orçado em R$ 3 milhões, o projeto tem licitação marcada para o próximo dia 16.
“A praça toda será reformada, meio-fio, piso, estacionamento, revestimento de canteiros, espaços serão alterados”, acrescentou a secretária. Os pontos comerciais serão ocupados por meio de licitação, mas os comerciantes que já atuam na praça terão o critério da anterioridade a seu favor, adianta a secretária.
Projeto de reconstrução da Praça Camacan, em Itabuna
Sônia enfatiza que o desenho do projeto recebeu colaborações dos comerciantes e de outros atores sociais. “Nós nos reunimos com a comunidade, com as entidades, as associações ligadas ao comércio, junto com o secretário Mauro Ribeiro, [de Indústria e Comércio]”. Segundo ela, o mesmo foi feito para a elaboração dos projetos de outras praças que serão reformadas.
O projeto preserva todas as árvores do local, assegurou Sônia Fontes. “A gente quer tornar a praça, junto com o projeto de revitalização da Beira-Rio, um espaço de vivência, para que a comunidade de Itabuna, como um todo, volte a usar a praça como um ambiente aprazível da cidade. Durante o dia, ela abriga o comércio, mas deve ser usada à noite também, com a iluminação adequada”, apontou.
RECURSOS
A reforma da Praça Camacan e a requalificação da Beira-Rio são dois dos projetos que, segundo o planejamento da Prefeitura, serão tocados com o empréstimo concedido ao município pelo Banco do Brasil, assim como a pavimentação de 24 bairros de Itabuna (relembre). A lista também inclui a recuperação do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, que a Câmara, recentemente, deu o nome do ex-prefeito Fernando Gomes. Segundo Sônia, a reforma do estádio está a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.
Prefeito Marão, à direita, durante vistoria a terreno no Salobrinho || Foto Divulgação
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O prefeito Mário Alexandre vistoriou, no Salobrinho, as obras de terraplenagem da área onde será construído conjunto habitacional para 220 famílias vítimas da enchente de dezembro de 2021, quando parte das comunidades ribeirinhas do sul da Bahia ficou desabrigada. Os recursos para a obra são do Governo da Bahia. O custo previsto é de R$ 30 milhões, com execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Segundo o prefeito, o conjunto habitacional vai oferecer itens como área de lazer, segurança e saneamento básico, com esgoto tratado. “Eu fico muito feliz e como sempre quero agradecer ao nosso ministro Rui Costa, ao governador Jerônimo Rodrigues e aos nossos senadores Otto [Alencar], Ângelo Coronel e Jaques Wagner, o time correria que se preocupa com o povo baiano. Vamos continuar trabalhando para garantir moradia digna a cada ilheense”, disse Mário Alexandre.
220 APARTAMENTOS
O conjunto habitacional será vertical, assim como o construído pela Conder para 80 famílias vítimas da enchente em Itabuna. Os 220 apartamentos no Salobrinho serão construídos em oito blocos. Os moradores, assegura o prefeito, terão condomínio com infraestrutura urbana básica, incluindo rede de água, rede de esgoto, coleta de lixo, pavimentação, iluminação pública e drenagem. São apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e área de serviço.
“Eu fiquei muito feliz quando recebi a carta dizendo que fui contemplada. Sabemos que não é fácil. O que passamos em 2021 não foi fácil, mas me sinto realizada neste momento de estar aqui neste terreno e vendo que a primeira etapa da construção já está praticamente terminada e agradeço a todos que estão na frente dessa obra”, disse Poliana Santana, uma das milhares de vítimas da enchente de 2021 no sul da Bahia.
Delmar Ribeiro foi obrigado a exonerar familiares || Foto Reprodução
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Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multaram em R$ 1,5 mil o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro (PP), em razão da nomeação da sua esposa, Elivania Pinheiro Vieira, e da sua irmã, Mariluzia Ribeiro Santos, para os cargos de secretária de Assistência Social e assessora de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) e manteve a ordem de exoneração das nomeadas.
De acordo com a denúncia, apresentada pela vereadora Mirian Batista Sanches, a esposa do prefeito não tem qualificação técnica para o desempenho da função, o que implicaria na ocorrência de nepotismo, uma vez que a nomeação teria se dado por “apadrinhamento político”, conforme entendimento firmado na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso da irmã do prefeito, a vereadora questionou a legalidade da nomeação e sustentou que a “Prefeitura Municipal está sendo utilizada por uma família, transformando o Poder Público em um ‘feudo familiar’, frustrando os ideais da moralidade administrativa”.
PRECEDENTE
Mirian observou, ainda, que as nomeações de Elivania Pinheiro Vieira e Mariluzia Ribeiro Santos para cargos semelhantes já foram objeto de decisão do TCM, que reconheceu a ilegalidade das nomeações no exercício de 2020. E, mesmo assim, em clara afronta à determinação do Tribunal, após ser reeleito, o prefeito promoveu nova nomeação tanto da mulher como da irmã, acusa a parlamentar.
