Desde ontem (26), quando o decreto que formalizou a cassação do vereador Luca Lima (PSDB) foi publicado, a Presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus está autorizada a empossar o suplente do cargo, que, por uma controvérsia sobre o Código Eleitoral, tem dois pretendentes: Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim (PSDB), e Nery Santana (PSL).
Segundo o presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), dentro dos limites da lei eleitoral, a decisão sobre o destino da vaga cabe à Presidência da Câmara. Por isso, pretende adotar o posicionamento correto, que não seja modificado na Justiça.
Jerbson também disse que tem feito consultas sobre a legislação e terá uma semana de estudos pela frente, antes de se pronunciar.
O presidente da Câmara falou sobre o assunto durante participação no Política Amado, programa capitaneado pelo pastor e radialista Adilson Neves, o jornalista Jamesson Araújo, do coirmão blog Agravo, e o publicitário Rildo Mota. A edição desta sexta-feira (27) teve a presença de Alisson Gonçalves, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura. Confira a íntegra neste link.
PEDIDO À JUSTIÇA
Como informado pelo PIMENTA, a defesa de Baiano do Amendoim pediu que a Justiça Eleitoral declarasse o direito do suplente do PSBD de assumir a vaga aberta pela cassação de Luca Lima.
Segundo o advogado Diran Filho, a cláusula de barreira que exige votação mínima de 10% do quociente eleitoral não incide na definição da suplência partidária. Ou seja, na interpretação do advogado, o fato de Baiano ter obtido 361 votos não o impede de assumir o cargo (leia mais aqui).
Hoje (27), o juiz eleitoral Cléber Roriz Ferreira disse que a competência para julgar o pedido de Baiano do Amendoim, neste caso, é da 1ª Vara da Fazenda Pública, não da Justiça Eleitoral (veja aqui).
Grupo de mulheres de Itabuna, Comissão da Mulher da OAB Itabuna e New Bike promovem um passeio ciclístico, na próxima terça-feira (31), às 18h30min no encerramento do Agosto Lilás, Campanha de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher. A concentração será no Jardim do Ó, centro da cidade, com percurso que inclui as principais avenidas da cidade. O evento é aberto à participação de pessoas de qualquer idade e gênero, segundo a organização.
A atividade também tem o caráter beneficente com a arrecadação de alimentos entre os participantes para serem distribuídos às entidades filantrópicas de apoio a mulheres que sofreram violência doméstica. Katiuscia Soares, diretora da New Bike, considera ser de grande relevância a parceria da empresa com as entidades e os grupos de pedais do município.
“Sempre procuramos abraçar alguma causa relevante através dos eventos que a gente organiza. Neste específico, temos o objetivo de chamar a atenção para um problema que é de todos nós e que não pode passar despercebido. Além disso, estimula o fortalecimento de mulheres vítimas para o rompimento do ciclo de violência. Temos o entendimento também que quando você pedala, que você chama essas mulheres para pedalar, e elas fazem 50 km, 60 km, 10 km, elas se sentem tão empoderadas, tão guerreiras”, comenta.
As inscrições podem ser feitas através da plataforma Sympla, pelo link https://www.sympla.com.br/passeio-ciclistico-agosto-lilas__1318171. Mais informações pelo telefone 3026-4612. O evento tem apoio das empresas Bigodon, Cabelon, Novo Toque e Comercial Mascarenhas e dos grupos pedal dos peixes, pedal Bom, pedal da Luluzinha, K-Brutas, Tartaruga Aposentada, Pedal Livre e Selva do Pedal.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Cultura, iniciou o cadastramento de profissionais de dança que trabalham no município. O objetivo da iniciativa é criar um banco de dados sobre os artistas que movimento esse setor cultural na cidade. O cadastramento pode ser feito neste link.
Os implantes mamários Siltex de Coesividade III e Siltex Round Gel, fabricados pela empresa Mentor Medical Systems BV, situada na Holanda, com registro pela Johnson & Johnson do Brasil, tiveram suas certificações suspensas temporariamente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), depois de passarem por teste mecânico de fadiga, quando uma única amostra apresentou problemas.
O Inmetro informou que o órgão regulamentador dos produtos é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 16, de 21 de março de 2012, a agência estabeleceu os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC).
Por meio da Portaria n.º 162, de 5 de abril de 2012, o Inmetro instituiu, no âmbito do SBAC, a certificação compulsória para implantes mamários, que deve ser realizada por Organismo de Certificação de Produto (OCP), acreditado pelo instituto. Desse modo, a certificação dos implantes mamários atestou que o produto atende aos requisitos de identidade e qualidade, definidos pela Anvisa. Cabe ainda à agência o registro do produto implante mamário, bem como as ações de fiscalização e de penalização em casos de descumprimento das disposições contidas na RDC nº 16, de 2012, segundo o Inmetro.
NOTA DA JOHNSON & JONHSON
Em nota, a Johnson & Johnson Medical Devices no Brasil afirmou que nada é mais importante para a Mentor do que a saúde e a segurança dos pacientes.
O texto informa que a Mentor interrompeu a distribuição desses produtos no Brasil até que o certificado seja restabelecido. “Nossa revisão concluiu que esse episódio não está relacionado à qualidade, segurança ou eficácia do produto, e nenhuma ação é necessária para os pacientes. Estamos trabalhando em estreita colaboração com o Inmetro para resolver esse assunto”, diz a companhia.
Nesta sexta-feira (27), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa com representantes de todos os municípios da Bahia, incluiu adolescentes sem comorbidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. Também decidiu antecipar a terceira dose da vacina para idosos acima de 80 anos, idosos que vivem em instituições de longa permanência, pessoas com o sistema imunológico fraco e profissionais de saúde com mais de 60 anos que atuam linha de frente de combate ao novo coronavírus.
A secretária da Saúde em exercício Tereza Paim explicou que a antecipação da dose de reforço para os grupos prioritários tem o objetivo de conter o avanço da variante Delta, que já foi identificada no estado (veja aqui).
Conforme a CIB, a vacina de reforço deve ser aplicada com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a terceira dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à segunda. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca.
VACINAÇÃO ESCALONADA
No escalonamento por idade, apenas os municípios que já alcançaram a vacinação de pessoas com 18 anos poderão avançar para a faixa etária de 17 a 12 anos sem comorbidades, em ordem decrescente. Para este grupo, a vacinação deverá acontecer, obrigatoriamente, com o imunizante da Pfizer, único autorizado para uso nesse público-alvo pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Um homem armado rendeu o dono de uma loja localizada no Centro de Itabuna, na manhã da última quarta-feira (25), e roubou mercadorias do estabelecimento. Segundo o lojista, que foi amarrado pelo bandido, outra pessoa que estava na loja também foi ameaçada.
Câmeras de segurança registraram parte da ação. O assaltante chegou à loja por volta das 9h50min. Antes de entrar, conferiu a movimentação no estabelecimento. Com imagens feitas a partir de outro ponto de vista, é possível ver o ladrão fugindo do local do crime, andando rápido, com uma sacola cheia de mercadorias.
Gabriel Andrade, proprietário da loja, disse que o assaltante fez questão de demonstrar que tinha informações sobre a sua família, citando os nomes dos seus pais e o endereço residencial do comerciante.
O ladrão usou um saco de linhagem para carregar o material roubado (roupas, correntes, mais de 50 perfumes e sandálias). Gabriel estima que teve prejuízo de R$ 6,7 mil, aproximadamente. Da Redação com informações do G1.
O governador Rui Costa visitou o Complexo Tecnológico e Industrial do Senai Cimatec, em Camaçari, acompanhado pelo ex-presidente Lula nesta sexta-feira (27). O Senai Cimatec Park fica localizado no polo industrial do município da Região Metropolitana de Salvador. A unidade conta com laboratórios avançados, além de áreas de segurança para testes e operações de risco.
O Complexo está instalado em uma área de quatro milhões de quadrados e o Senai contou com subsídios do Governo do Estado para aquisição do terreno e já há tratativas para ampliação dessa área. “Aqui é a pura demonstração do Brasil que é possível na engenharia, na tecnologia, na pesquisa e competência dos nossos técnicos, na parceria da participação da iniciativa privada. Esse é o Brasil que queremos construir pra gerar emprego, renda e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador Rui Costa.
Com investimento inicial de R$ 80 milhões, o Cimatec Park dispõe de infraestrutura diferenciada no país para atender as necessidades de Energia Eólica, Mecânica, Naval e Offshore, Automotiva, Elétrica, Construção Civil, Química, Petroquímica e Biotecnologia, Farmacêutica, Celulose e Papel e Petróleo e Gás.
O juiz eleitoral Cléber Roriz Ferreira declinou da competência para julgar ação declaratória movida por Marisvaldo dos Anjos de Souza, Baiano do Amendoim, que reivindica a vaga aberta na Câmara de Vereadores de Ilhéus pela cassação do mandato de vereador do seu correligionário no PSDB, Luca Lima, ocorrida na última quarta-feira (25).
Segundo o magistrado, que se manifestou nesta sexta-feira (27), a ação deve ser julgada pela Justiça Comum, na Vara da Fazenda Pública, pois a Presidência da Mesa Diretora da Câmara é a outra parte envolvida no processo. Ouvida na tarde de hoje pelo PIMENTA, a defesa de Baiano disse que já moveu ação na Vara da Fazenda Pública.
Ontem (26), o advogado Diran Filho, que representa Baiano do Amendoim, afirmou ao PIMENTA que seu cliente é o sucessor legítimo de Luca Lima na Câmara, porque a definição da suplência partidária não é vinculada à exigência de votação mínima, conforme estabelece o artigo 112 do Código Eleitoral (leia mais aqui).
No pedido feito à Justiça Eleitoral, a defesa de Baiano alega que assessores da Câmara e a própria Presidência da Casa teriam dito que a vaga aberta pela cassação de Luca não será ocupada pelo suplente do PSDB, mas por Nery Santana, suplente do PSL.
Procurada ontem e hoje pelo PIMENTA, a Câmara de Vereadores ainda não se manifestou sobre o destino da cadeira parlamentar.
O Hotel Solar do Imperador, em Porto Seguro, abriu processo seletivo para contratação de empregados para as áreas administrativa e operacional. De acordo com a empresa, são 20 vagas abertas para a alta temporada no município da Costa do Descobrimento. Os candidatos devem ter experiência comprovada na área e habilidade em inglês e espanhol.
Os interessados devem se inscrever no processo seletivo pelo email dp@solardoimperador.com.br. O Solar do Imperador, localizado no Centro Histórico de Porto Seguro, é considerado o segundo melhor hotel para se trabalhar na Bahia, conforme a premiação do Great Place to Work (GPTW).
Um replay de 2020. Assim poderia ser definida a estimativa populacional deste ano dos dois maiores municípios do sul da Bahia, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) hoje (27). Itabuna, novamente, registrou pequeno crescimento de contingente populacional, enquanto a vizinha Ilhéus registrou nova queda.
Segundo o IBGE, a população de Ilhéus em 2021 é estimada em 157.639. Eram 159.923 moradores da Terra da Gabriela em 2020. O PIMENTA cruzou dados dos últimos três anos. Em 2019, o município possuía 162.327 habitantes.
Ilhéus caiu da 9ª para a 10ª posição dentre os mais populosos da Bahia, de acordo com os números do órgão federal responsável pela contagem populacional (confira ranking dos 16 mais populosos abaixo).
Já o município de Itabuna tinha 213.685 no ano passado, conforme a estimativa do instituto brasileiro, passando agora em 2021 para 214.123 habitantes.
SALVADOR, FEIRA, CONQUISTA…
A estimativa não aponta alteração nas primeiras colocações dentre os mais populosos. Capital baiana, Salvador tem 2.900.319 moradores.
O segundo lugar continua com Feira de Santana, com 624.107 habitantes, seguido por Vitória da Conquista (343.643), Camaçari (309.208) e Juazeiro (219.544).
BRASIL SEM CENSO
A estimativa anual é divulgada para que órgãos públicos possam redefinir repasses constitucionais, por exemplo, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados).
A estimativa é novamente empregada porque o Brasil, pelo segundo ano, não pôde fazer o Censo Populacional. O governo federal alegou dificuldades orçamentárias para realizar o censo.
OS 16+ POPULOSOS DA BAHIA
1º Salvador – 2.900.319
2º Feira de Santana – 624.107
3º Vitória da Conquista – 343.643
4º Camaçari – 309.208
5º Juazeiro – 219.544
6º Itabuna – 214.123
7º Lauro de Freitas – 204.669
8º Teixeira de Freitas – 164.290
9º Barreiras – 158.432
10º Ilhéus – 157.639
11º Jequié – 156.277
12º Porto Seguro – 152.529
13º Simões Filho – 137.117
14º Paulo Afonso – 119.213
15º Eunápolis – 115.360
16º Santo Antônio de Jesus – 103.204
Clique aqui e confira os dados de todos os municípios brasileiros
O primeiro caso da variante Delta, diagnosticado em Feira de Santana, trata-se de um homem de 51 anos de idade, que ainda não recebeu nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. Os primeiros sintomas surgiram em 20 de julho. A Prefeitura de Feira investiga a possibilidade de transmissão comunitária.
O diagnóstico foi feito por amostragem – quando o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) analisa determinadas amostras por processo de genotipagem, o que tem ocorrido com vários municípios (reveja aqui). De acordo com a Vigilância Epidemiológica do Município, o paciente mora sozinho, não precisou ser internado por ter sintomas leves e até o momento não houve caso ativo em pessoas próximas a ele.
PACIENTE NÃO SE VACINOU NEM USAVA MÁSCARA
O paciente, que já está recuperado, não tem histórico de viagem nem contato com alguém que viajou recentemente. “A Vigilância Epidemiológica iniciou as investigações para determinar se há transmissão comunitária no município”, informa a infectologista Melissa Falcão, coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (27).
Para a infectologista, não há motivo para a população entrar em pânico. Porém, ressaltou que o momento é de redobrar a atenção para os cuidados preventivos, com o uso da máscara, higienização das mãos e distanciamento social. Enquanto durar a investigação, observou, não será divulgado o bairro onde reside a pessoa diagnosticada.
O prefeito Colbert Filho, que participou da coletiva, informou que haverá intensificação da vacinação na região. Ele também anunciou que solicitou mais vacinas contra a Covid para aplicação da primeira dose e aumentou a capacidade de realização do exame RT-PCR, de diagnóstico para a doença. “Chamo a atenção da população para o uso da máscara. Soubemos que essa pessoa diagnosticada com a variante era indisciplinado com o uso da máscara, o que permitiu o contágio”.
Na noite desta quinta-feira (26), uma ventania causou o desabamento da Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, centro. Ninguém ficou ferido. De acordo com relatos, pessoas que jogavam beach tennis buscaram abrigo na tenda no momento da ventania, mas todos saíram a tempo, sem ferimentos. Antônio Conceição, conhecido como Palhaço Radiola, que é caseiro do terreno e mora em um trailer próximo à Tenda, também não foi atingido. Radiola também possui uma cadelinha de estimação, que também está a salvo.
O Teatro Popular de Ilhéus (TPI) agora busca apoio, urgente, para abrigar todo acervo e equipamentos do grupo que eram mantidos na tenda e ficaram debaixo da lona. O grupo começou a fazer o resgate ainda na noite deste quinta. O TPI, que neste mês completou 26 anos de existência, teve a Tenda como sede de suas atividades desde o ano de 2013.
O grupo já vinha enfrentando dificuldades financeiras desde 2019 com os atrasos de pagamentos do recurso do Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais, que custeia parcialmente a manutenção de diversos espaços culturais na Bahia.
Com a falta de recurso, o grupo não tinha condições de continuar a manutenção do espaço, cuja lona já se encontrava em estado avançado de deterioração devido à ação da maresia, do sol, das chuvas e do vento. Em 2020, com o fechamento imposto pela pandemia, a situação do TPI se agravou, culminando na entrega dos contêineres alugados, onde funcionavam a administração e os banheiros, e da lona, que também era alugada.
ESPAÇO DEVOLVIDO
O espaço é uma estrutura particular que pertence a Nelian Reis, artista da palhaçaria circense. O Teatro Popular de Ilhéus devolveu o espaço oficialmente em outubro de 2020, e se encontra sem sede desde então, com atividades apenas em formato virtual.
Conforme comunicado do TPI, “apesar da devolução do espaço ter ocorrido há quase um ano, o Teatro Popular de Ilhéus manteve todo o seu acervo abrigado sob a lona por não encontrar outra alternativa para seu armazenamento”.
Isso, incluía todos os seus figurinos, cenários, equipamentos de luz e som, documentos e ainda o Palco Rodante, uma estrutura criada pelo arquiteto alemão Carl von Hauenschild, especialista em espaços culturais. O grupo agora tenta salvar seu material, que tem grande valor histórico e cultural, e necessita urgentemente de um novo local seguro para armazená-los.
26 ANOS DE HISTÓRIA
Fundado em 1995 por Équio Reis, o TPI se constitui num grupo de pesquisa de linguagem continuada que, a partir de suas criações, interfere positivamente na cultura brasileira, promovendo debates, encontros e estudos que contribuem para a formação cultural de seu público. A longevidade do Teatro Popular de Ilhéus é um indicador de um projeto de empreendedorismo cultural exitoso que tem um planejamento a longo prazo bastante sólido e em constante avaliação.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na noite desta quinta-feira (26) com empresários de vários segmentos para discutir a colaboração de todos para o Programa de Coleta Seletiva que já está sendo implantado no município. O objetivo, segundo o prefeito, é não somente seguir a legislação em vigor de preservação ao meio ambiente, mas consolidar Itacaré como referência em sustentabilidade e respeito à natureza, conservando as belezas naturais e oferecendo uma melhor qualidade de vida para todos.
Durante o encontro, o prefeito falou sobre a legislação que trata da preservação ambiental e do novo marco legal do saneamento. Também ressaltou que Itacaré vai iniciar já em setembro a coleta seletiva regular, mas que, para isso, é preciso contar com o apoio e a colaboração de todos. Tonho de Anízio ressaltou que o município está implantando o programa Lixão Nunca Mais, que garante nova destinação dos resíduos sólidos, resolvendo um problema histórico da cidade e que garante muito mais sustentabilidade e vida.
COLETA JÁ FUNCIONA EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO
O prefeito informou que as repartições públicas municipais de Itacaré já estão dando um exemplo de cidadania e compromisso com o meio ambiente. Desde junho a Prefeitura colocou bombonas coletoras em todos os prédios públicos municipais e também na Câmara de Vereadores, separando o lixo seco do malhado. O lixo seco, a exemplo de papéis e plásticos, são colocados em um recipiente, que é destinado para a reciclagem. Já o lixo molhado, que são os orgânicos, estão sendo levados para a estação de compostagem da horta comunitária do Centro de Canoagem de Itacaré.
A proposta, segundo explicou o prefeito, é que a coleta seletiva começasse em casa, com os servidores públicos dando o exemplo de cidadania e de compromisso com o meio ambiente. A Prefeitura também adquiriu com recursos próprios uma caminhonete que servirá para fazer a coleta do lixo da comunidade. Nessa etapa a coleta seletiva será feita na sede do município, mas a proposta é de em seguida implantar também no distrito de Taboquinhas.
EMOÇÃO
Para os empresários, a iniciativa representa um marco para a cidade e servirá de exemplo para o mundo. O empresário Guilherme Ibanes falou da emoção de estar realizando o sonho de uma cidade sustentável. Ele conclamou toda a comunidade a colaborar com essa iniciativa, por um município melhor e sustentável. “Se cada um contribuir, vamos estar fazendo uma grande mudança na cidade”, complementou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito e está acompanhando os depoimentos à polícia no caso da babá que caiu do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí, em Salvador, na quarta (25), para se livrar das agressões da patroa.
Após receber atendimento médico, a jovem que trabalhava há apenas sete dias como babá num apartamento do bairro de classe média prestou depoimento ontem (26) na 9ª Delegacia da Polícia Civil. Procuradora do MPT, Manuella Gedeon esteve no local durante todo o dia e ouviu tanto o relato da babá pela manhã, quanto da empregadora, durante a tarde.
Segundo relatou a babá Raiane Ribeiro, de 25 anos, ela teria se jogado para fugir de agressões que teria sofrido no imóvel. Contou que sofreu agressões verbais e físicas no trabalho e que caiu ao tentar sair por uma janela do apartamento no terceiro andar. Pela tarde, a empregadora, identificada como Melina Esteves França, declarou que Raiane se jogou do basculante do banheiro, onde se trancou depois de se descontrolar e entrar em luta com a patroa, que teria ligado para a central de polícia minutos antes da queda para comunicar a situação.
CÁRCERE PRIVADO E MAUS-TRATOS
Para instruir o inquérito e compreender se há situação de cárcere privado e maus-tratos, o MPT vai ainda contar com imagens das câmeras de segurança do apartamento, já de posse da Polícia Civil, e do laudo a ser elaborado pela auditoria-fiscal do trabalho. Caberá à Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) analisar documentos e evidências para apontar os detalhes da relação de trabalho e das condições de tratamento dispensadas à empregada.
A procuradora informou que ouvirá também, no próprio MPT ou na SRT, outras testemunhas, dentre as quais há uma outra empregada que estava no imóvel no momento da queda. Também serão ouvidas pessoas que alegam terem trabalhado na mesma residência e terem sofrido maus-tratos semelhantes. “Os fatos narrados nos depoimentos são extremamente graves, mas não vamos nos precipitar em formar um juízo antes de ouvir todos os envolvidos e colher as provas disponíveis. No curso do inquérito, essas declarações serão verificadas e os fatos serão analisados para que possamos decidir que providências na esfera trabalhista deverão ser adotadas”, finalizou a procuradora.
