O prazo para transferência dos feirantes da Feira Livre do São Caetano para o galpão de uma antiga fábrica de calçados, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro, acaba nesta quarta-feira (26). Nesta quarta-feira (25), uma boa parte dos comerciantes permanecia no local em que o telhado ameaça desabar a qualquer momento.
A transferência provisória dos mais de 400 feirantes para o galpão foi solicitada pela Prefeitura de Itabuna e recomendada pelo Ministério Público da Bahia. A mudança é para que o Governo do Estado faça obras de requalificação no espaço. De acordo com a gerente de Feiras e Mercados da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Elciane Reis, a expectativa é que a obra seja concluída no prazo de até oito meses.
Ela informou ainda que no novo endereço os feirantes estarão com suas atividades funcionando normalmente. A expectativa é que a partir de sexta-feira (27) todos comerciantes estejam no novo endereço.
O projeto de construção da nova feira do São Caetano será executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). O início das obras será na próxima semana.
O consumidor Roque Antônio dos Santos, morador da Conquista, em Ilhéus, foi o ganhador do Hyundai Creta Action, zero quilômetro, sorteado pelo Itão Hipermercados na tarde desta quarta-feira (25), no estacionamento da loja de Ilhéus. O nome do sorteado foi anunciado pelo gerente comercial da rede Itão, Iran Lima.
Além do SUV Creta, avaliado em cerca de R$ 110 mil, a promoção do Clube Itão sorteou 60 vales-compras de R$ 1.000,00 cada um no segundo semestre de 2022.
O sorteio do carro zero foi ao vivo, no estacionamento da loja ilheense, e pôde ser acompanhado de perto por dezenas de clientes. A entrega do Hyundai Creta encerrará a campanha da rede que possui 4 lojas em Itabuna e Ilhéus.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta quarta-feira (25), inscrições para estudantes que desejam se matricular, de forma especial, em componentes curriculares de cursos de graduação, nos campi Jorge Amado (Ilhéus), Sosígenes Costa (Porto Seguro) e Paulo Freire (Teixeira de Freitas). O período de inscrição seguirá até a próxima segunda-feira (30).
A distribuição das vagas obedecerá à seguinte ordem de prioridades: professores do Ensino Básico; pessoas vinculadas a instituições parceiras da Universidade; participantes de ações afirmativas e programas de integração social da Universidade; estudantes regulares de Instituições de Ensino Superior; portadores de diploma de curso superior; e portadores de diploma de Ensino Médio ou equivalente.
A matrícula especial permite inscrição em até oito componentes curriculares, por meio do formulário online. No ato, é necessário enviar os documentos listados no primeiro anexo do Edital nº 28/2022. A documentação deve ser reunida em um único arquivo PDF, de até 5mb.
Quem for selecionado já começa a participar das aulas no dia 6 de fevereiro. De acordo com a Universidade, além de conhecer a comunidade acadêmica e a dinâmica da graduação, os estudantes poderão aproveitar os resultados dos componentes curriculares, caso retornem à instituição como alunos regulares.
A Defesa Civil de Itabuna interditou imóvel na Rua Londrina, na Califórnia, após o rompimento de uma rede de água. De acordo com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), a casa foi construída de forma irregular e, desde dezembro passado, era habitada por um casal e cinco filhos.
O engenheiro Mallory Senna, da Defesa Civil, explica que a família corria risco de vida, por isso a interdição. Segundo ele, a pressão da rede sobre a qual a casa foi erguida provocou rachaduras e abalou a estrutura da residência. “Com o rompimento [da rede adutora], a água está brotando do piso e, por não dispor de elementos estruturantes, o imóvel tem que ser interditado para evitar que um sinistro venha tirar vidas”, detalhou o engenheiro.
A Emasa encaminhou a família desalojada para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, para que tenha direito a três meses no programa Aluguel Social.
ABASTECIMENTO
Equipe da empresa pública trabalha para consertar a rede até amanhã (26), evitando que moradores da Nova Califórnia e do Jardim América tenham o fornecimento de água prejudicado.
A rede adutora de 200 milímetros não pode ser desviada naquele local, segundo o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt. “Estudamos fazer um desvio na rede. Porém, o local não permite o acesso de máquinas pesadas. Então, vamos trabalhar usando o método não destrutivo, envelopando a tubulação e mantendo o imóvel da forma que encontramos”, explicou.
Itacaré comemora, nesta quinta-feira (26), os 291 anos de sua elevação de povoado a município, formalizada em 26 de janeiro de 1732. A programação da festa da cidade começa hoje (25), com as oficinas de home studio e gravação e de mixagem, promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Hoje também será a abertura do Festival Cena Local, que seguirá até sábado (28), na Praça São Miguel, com 15 músicos e bandas locais.
Ainda nesta quarta, Itacaré volta a receber o Festival Stereo Sul, a partir das 21h, na mesma praça. Os shows serão do coletivo Funkyô, DJ Nahraujo, Pali Trombone e Comando 73.
A celebração do aniversário da cidade terá a Alvorada Festiva, às 5h, seguida da Missa Solene, às 9h. À tarde, serão ofertadas as oficinas de percussão contemporânea; e de técnicas em escalas e artejos de violão e guitarra, além do workshop sobre o uso terapêutico da mesa lira. As apresentações musicais começarão às 21h, sob o comando de Miguel Netto, Canindé, Padre Edinaldo e Luana Brito.
A festa continuará na sexta (27), quando subirão ao palco da Praça São Miguel a banda Samba Duro com Tião, Ronara Criola, Jéssica Negrelli e Bonde do Andrezão. No sábado (28), a música ficará por conta de Mr Lagos, Samba da Porra, Bruta Raça e Rogério D’Lucca.
A Associação dos Músicos Profissionais de Itacaré é responsável pela realização do Festival Cena Local, que tem apoio da Prefeitura.
A Unex (ex-UniFTC) lançou o curso de Medicina em Itabuna, no sul da Bahia, no campus Saúde, na Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto, com a presença de autoridades públicas e diretores de hospitais, clínicas e laboratórios do sul da Bahia.
O novo campus, ao lado da Polícia Rodoviária Estadual, foi inaugurado pelo diretor-geral da Unex Itabuna, Kaminsky Mello Cholodovskis. Segundo ele, o campus concentrará todos os cursos da área da saúde da Unex/UniFTC, num total de 2 mil alunos de 9 cursos de graduação.
Itabunense, Ihanmark Damasceno, vice-presidente Acadêmico e de Relações Institucionais da Rede Unex, falou da nota máxima do curso de Medicina em avaliação do Ministério da Educação (MEC) e da proposta. “Um curso diferenciado em Itabuna, com novas tecnologias, e que contou com o apoio da prefeitura municipal desde o início. A tendência é que venham mais investimentos, em torno de R$30 milhões, para a graduação em Medicina”, revelou.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, reforçou o apoio do município à instituição de ensino e colocou a estrutura da saúde da cidade à disposição da graduação. O gestor pontuou ainda a chegada de mais leitos na cidade e a reabertura do Hospital São Lucas como fatores que irão elevar os padrões da saúde municipal.
O professor Lino Sieiro Neto, coordenador-geral dos cursos de Medicina da Unex, apresentou o currículo do médico Eric Ettinger Junior, coordenador do curso de Medicina em Itabuna. “Já a partir do 1º semestre, o aluno vai conhecer e acompanhar a estrutura SUS, a atenção básica na saúde na cidade, para começar a interagir desde o início. Será um curso diferenciado. Se eu já não estivesse formado há 20 anos, a vontade era de começar de novo, devido aos recursos que estamos trazendo”, disse Eric.
Acompanhado por 60 convidados, o coordenador visitou toda estrutura de laboratórios e salas de aula, localizados no térreo e primeiro andar do prédio, destacando as inovações tecnológicas ali investidas. Outro destaque da nova graduação em medicina é o corpo docente, que conta com professores qualificados, todos especializados, entre mestres e doutores. Com 64 vagas para este primeiro semestre, a expectativa é de que as turmas contem com 100 alunos por semestre nos próximos anos.
A Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, foi o local escolhido para o cadastramento de ambulantes que pretendem trabalhar na Lavagem do Beco do Fuxico, que será realizada de 9 a 11 de fevereiro, em Itabuna. Para se cadastrar, o trabalhador deverá ir à Vila, amanhã (26) ou sexta-feira (27), a partir das 8h30. Não será cobrada taxa.
A Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) informa que os ambulantes deverão optar pela instalação de barracas no entorno da festa ou pelo cadastro que dá direito a circular no evento, mas sem barraca de apoio. As barracas terão tamanho padronizado e será instaladas em local reservado.
O secretário Humberto Mattos reuniu-se com representantes da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Itabuna (Atami), o presidente Francisco Sandes e a primeira secretária Zaira Sandes, para definir as regras de atuação no evento. Foi estabelecido que 10% das vagas serão destinadas a vendedores de outras cidades que costumam trabalhar nas festas itabunenses. Também foram definidas normas para a segurança do festejo, como o veto às garrafas de vidro e aos palitos de espetinho.
Policiais tentam localizar quatro bandidos que assassinaram três homens e feriram outro, na madrugada desta quarta-feira (25), na estrada de Mutuns, em Itabuna, no sul da Bahia.
Moradores da Califórnia, os homens foram imobilizados e levados para a zona rural. Na estrada de acesso a Mutuns, os criminosos executaram as vítimas com armas de fogo.
Para sobreviver, um dos baleados se fingiu de morto. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna. Os bandidos também incendiaram uma moto no local.
Não há informações sobre a motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica recolheu os corpos para perícia. Segundo o Verdinho, o nome do sobrevivente é Jefferson, e um dos homens mortos se chamava Anderson Nascimento, de 37 anos. Os demais ainda não foram identificados. Atualizado às 12h08min.
Oportunidades de trabalho e de estágio em várias áreas foram anunciadas pelo SineBahia, nesta quarta-feira (25), para as unidades dos municípios de Ilhéus, no sul, e de Jequié, no sudoeste do estado. São 25 oportunidades em Ilhéus e 8 em Jequié, dentre elas de consultor empresarial e de estágio na área de vendas.
Os interessados devem procurar o SineBahia. O cadastramento para vagas é feito apenas presencialmente. A unidade do SineBahia de Ilhéus atende na rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A de Jequié funciona na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.
O atendimento vai até as 15h30min nas duas unidades. O candidato deve apresentar carteiras de Trabalho – física ou digital – e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de endereço e escolaridade, além de certificados de cursos de qualificação na área pretendida, caso possua. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para hoje.
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, na última terça-feira (17), um edital que abre a possibilidade de negociações para regularização de empresas do Simples Nacional que contam com débitos inscritos na dívida ativa da União. As micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais, têm até o próximo dia 31 de janeiro para aderir, no portal Regularize. Também no mesmo portal, os donos de pequenos negócios podem investigar se suas empresas estão enquadradas nessa situação. O edital prevê a possibilidade das MPE regularizarem sua situação com entrada facilitada, descontos, prazo ampliado de prestações (com valor mínimo de R$ 50) e utilização de precatórios federais.
A medida visa facilitar a permanência, o ingresso e reingresso de contribuintes no regime diferenciado do Simples Nacional. Os contribuintes interessados têm até o próximo dia 31 de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados: União, estados, Distrito Federal e municípios.
O edital estabelece duas alternativas de negociações. A primeira, a Transação de pequeno valor do Simples Nacional, para débitos em até 60 salários-mínimos inscritos há mais de um ano, possibilita o pagamento de entrada de 5% dividida em até 5 prestações mensais. O pagamento do saldo restante poderá ser feito da seguinte forma: até 7 meses, com desconto de 50% sobre o valor total; até 12 meses, com desconto de 45% sobre o valor total; até 30 meses, com desconto de 40% sobre o valor total e até 55 meses, com desconto 30% sobre o valor total.
A segunda modalidade de negociação é a Transação por adesão do Simples Nacional. Ela permite que débitos do Simples, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2022, sejam pagos com entrada, referente a 6% do valor total da dívida, dividida em até 12 meses. O pagamento do saldo restante poderá ser dividido em até 133 prestações mensais, com desconto de até 100% dos juros, multas e encargos legais.
O percentual de desconto concedido leva em consideração a capacidade de pagamento do contribuinte e a quantidade de prestações escolhidas. Mas é importante que o empreendedor preencha a Declaração de Receita/Rendimento diretamente no sistema.
Nos casos em que não houver concessão de desconto, devido à capacidade de pagamento do contribuinte, o saldo poderá ser pago em até 48 meses após o pagamento da entrada.
SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS
Em regra, a cobrança dos débitos do Simples Nacional em dívida ativa é feita pela PGFN. No entanto, os estados, os municípios e o Distrito Federal podem passar a cobrar os próprios tributos por meio de convênio firmado. Assim, a responsabilidade da cobrança dos débitos deixa de ser da responsabilidade da União (PGFN).
Nesse caso, basta acessar o portal do Simples Nacional e verificar a responsabilidade da cobrança. Feita a consulta, se a situação for “Enviado à PGFN”, significa que a PGFN é responsável pelo débito; se for “Transferido ao ente federado”, a regularização deverá ser perante o respectivo ente.
SERVIÇO
A dívida ativa é um cadastro dos governos municipais, estaduais e federais em que constam informações de todos os débitos pendentes da empresa, em nível do poder público. Para consultar a existência de dívida na União, basta acessar o Portal Regularize de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h. Em seguida, após login, o empresário deve clicar na opção “consultar dívida ativa”.
Decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais provisórios do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do Fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano, segundo a UPB.
Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU de utilizar dados do Censo ainda em curso viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.
Na liminar desta segunda-feira (23), o ministro também ordenou que os coeficientes de distribuição do FPM usados em 2018 sirvam de referência para o exercício financeiro de 2023. Além disso, nas próximas transferências, os municípios que receberam repasses menores neste ano deverão ser compensados.
A gestão do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, recebeu homenagem do Comando da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira) pelo exemplo “forte e inspirador que une trabalho e cuidado nos serviços prestados pela unidade hospitalar, referência em saúde pública”.
A cerimônia da Cipe Cacaueira, no Centro de Convenções de Ilhéus, celebrou a abertura do treinamento em área de Mata Atlântica, com o efetivo de 50 policiais. O treinamento começou na sexta-feira (20) e vai até 8 de fevereiro. O plano de evacuação desta atividade estabelece que integrantes da companhia serão encaminhados para o HRCC em qualquer incidente.
Logo na abertura do evento, após apresentação dos trabalhos de policiais por meio da exibição de um vídeo, o major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira entregou um pin de amiga da corporação para a diretora geral do HRCC, Cristine Câmara, e mais três certificados para a equipe do hospital, também representado pelos enfermeiros Caio Pires, coordenador da Emergência, e Jéssica Borges, coordenadora da UTI, e Ruan Lima, supervisor administrativo.
O major PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira exaltou a importância das homenagens prestadas, começando pelo HRCC. “Vamos iniciar com alguns agradecimentos, primeiro por uma parceria indispensável para sobrevivência de qualquer curso de campo que é com o Hospital Costa do Cacau. Estamos entregando três certificados aqui de agradecimento e um pin simbólico de amiga, número 76, da Cipe Cacaueira, para Cristine Câmara. Que bom que seja a senhora neste momento tão importante”, ressaltou o oficial.
ASSISTÊNCIA EFICIENTE E DE QUALIDADE
A diretora geral do HRCC agradeceu o reconhecimento prestado ao Costa do Cacau. “Pode contar com o apoio da nossa equipe. Reforçamos a nossa parceria de sempre, que é bem efetiva e atuante com vocês. Nosso trabalho é alinhado com a Secretária de Saúde do Estado. Nosso objetivo maior é uma assistência eficiente e de qualidade para todos que precisam do nosso cuidado e atenção”.
Nesta quarta-feira (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro, conforme anúncio da empresa. O reajuste equivale a 7,46%.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.
No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.
Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Quatro estudantes da rede estadual desembarcaram nos Estado Unidos para participar da Model United Nations (Harvard MUN), maior e mais prestigiada simulação da Organização das Nações Unidas (ONU), promovida pela Universidade de Harvard. O evento será de 26 a 29 de janeiro e contará com mais de quatro mil participantes de 50 países diferentes, escolhidos em rigoroso processo seletivo. Durante a Harvard MUN, jovens líderes mais promissores de todo o mundo vão discutir problemas globais em mais de 30 comitês.
Ana Caroline Oliveira dos Santos, 16, 2º ano do Colégio Estadual João Pessoa, de Itaquara; Gustavo de Jesus Souza Batista, 17, concluinte em 2022 do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, Salvador; e Ted Martins Paulo da Silva, 16, concluinte em 2022 do Colégio Estadual Professor Rocha Pita, em Aratuípe, viajaram na semana passada para um outro evento, também nos EUA, a Yale Model United Nations (Yale MUN) – conferência que visa debater questões globais complexas entre estudantes do Ensino Médio de todo o mundo. A Yale MUN foi criada por alunos da Yale University, terceira instituição privada americana de Ensino Superior mais antiga dos EUA, situada em New Haven.
Nesta terça-feira (24), Isac Costa Lima, 16, 3º ano do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro – Tempo Integral, em Jacobina; embarcou para se juntar aos outros três estudantes, na HarvardMUN.
“Milhares de jovens de todo o planeta participam dessa experiência multicultural. Como pretendo fazer graduação no exterior, essa experiência magnífica fortalecerá o meu currículo, aumentando as minhas chances de aceitação em uma universidade fora e até mesmo vai me capacitar para orientar outros estudantes de escola pública a participarem de espaços mais elitizados”, declarou o estudante.
A coordenadora de Políticas Públicas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, que acompanha o grupo na viagem, disse que esta será uma experiência inesquecível e motivadora para os estudantes. Ela reforçou que os delegados aprovarão dezenas de resoluções de questões que vão desde segurança cibernética até sistemas globais de saúde.
“Os estudantes participantes tiveram a oportunidade de aprender com os alunos de Yale, por meio de workshops interativos; de assistir a palestras instigantes ministradas por professores de Yale; e de visitar a Ivy League School (grupo de faculdades nos Estados Unidos reconhecidas mundialmente). Além disso, os delegados encontrarão futuros líderes mundiais por meio de conversas ponderadas”, acrescentou a coordenadora.
A Bahia é o único estado brasileiro que promove simulações da ONU para estudantes da rede pública, por meio da qual os alunos são selecionados para o evento internacional, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado. Trata-se da Bahia Model United Nations (BaMUN), promovida em parceria com o Instituto DiploMUN. Sua última edição foi realizada em Salvador, em novembro passado, quando jovens de diversos municípios baianos tiveram a oportunidade de debater problemas globais, atuando como diplomatas. Um dos participantes foi o itabunense Igor Bastos, que teve sua história contada pelo PIMENTA (relembre).
