Na manhã desta quinta-feira (14), o motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo e acertou em cheio um muro e parte de uma casa no bairro São Pedro, em Itabuna, no sul da Bahia. Ninguém se feriu.
O caminhão pertence a uma terceirizada da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Conforme a empresa municipal, a proprietária do caminhão assumirá todos os custos para a reconstrução do imóvel. O levantamento dos danos já foi iniciado.
“O veículo é locado de uma empresa que presta serviços para a Emasa há oito anos e vai arcar com todos os danos materiais do acidente. A Emasa vai acompanhar de perto, pois, é corresponsável”, explica Ricardo Benevides, assessor de Planejamento da companhia pública.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira (14), medida cautelar que suspendeu o processo licitatório da coleta de lixo em Porto Seguro. A liminar havia sido concedida pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator do caso, e agora foi ratificada pelo pleno do TCM. O andamento da licitação ficará suspenso até o cumprimento das adequações exigidas pela Corte.
A denúncia que gerou a decisão provisória partiu da Quantum Engenharia & Consultoria. A empresa questiona a legalidade de exigências do edital do certame, especificamente o Certificado ou Registro da Empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais e a apresentação de metodologia de execução do plano de trabalho.
Para Raimundo Moreira, os itens questionados podem, em princípio, configurar exigência de documentação que caracterize restrição à competitividade, entendimento acompanhado pelos demais conselheiros.
Segundo o conselheiro relator, a Prefeitura de Porto Seguro também não esclareceu por que a nova licitação do serviço tem custo total estimado em R$21.158.321,28, quase o dobro do valor do contrato atual.
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que a Polícia Militar vai apreender os chamados “paredões” de som de festas não autorizadas em espaços públicos.
“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, escreveu Rui, em publicação no Twitter.
A rigor, a realização de festas em espaços públicos já depende de autorização das prefeituras. O governador não deu maiores detalhes sobre a decisão, que foi anunciada horas depois do assassinato de seis pessoas numa festa de rua, no bairro Uruguai, em Salvador.
Um adolescente de 16 anos, Alexsandro dos Santos Seixas, está entre as vítimas do tiroteio. Também morreram Deivison da Conceição Santos Santana, Brenda Buri da Silva, Adriane Oliveira Santos, Jailton Sales do Santos e Kadson dos Santos Passos. Outras 12 pessoas ficaram feridas.
A unidade da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em Ilhéus passou a atender apenas contribuintes com horário agendado por meio do site da Pasta ou do SAC Digital.
O agendamento é necessário para a emissão de nota fiscal avulsa, Documento para Arrecadação do eSocial (DAE) e isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).
O posto da Sefaz-BA funciona no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado em frente à Praça Cairu, no Centro. O horário de atendimento vai das 8h às 14h.
Ao menos 646 crianças de até seis anos de idade na Bahia ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 no período de 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimento e de óbito feitos nos 685 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em toda região baiana.
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que 5 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 3 crianças de até 6 anos perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.
IMPACTO NACIONAL
Já no Brasil, no mesmo período, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19. Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% quatro anos, 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.
Uma das bandas de baile de maior sucesso da Bahia nos anos 1980 e 1990, a Mach Five estará de volta. Músicos vão se reunir para o show Vivo no Coração, uma homenagem póstuma ao empresário da banda, Italmar Meireles, e celebração dos 50 anos do conjunto. Será no dia 6 de novembro, na AABB de Valença. O ingresso custará R$ 50,00.
A Mach Five foi uma das bandas de baile mais bem-sucedidas de todos os tempos na Bahia, com repertório romântico e dançante, formado por sucessos de Stevie Wonder, Paul McCartney, Phill Collins, Djavan, Jovem Guarda e sambas, entre outros.
As apresentações do conjunto pelo interior da Bahia, nas décadas de 1970 a meados de 1990, marcaram muitos fãs, que seguiam a caravana de shows pelas cidades, onde conheciam novas pessoa, namoraram e se casaram. Essa interação entre os músicos e fãs criou laços de amizade e afeto que perduram até os dias de hoje.
O SHOW
Em 2021, o diretor musical e tecladista da Mach Five, Estevam, junto com o crooner e contrabaixista da banda, Durval Caldas, movidos pelo desejo do reencontro e atender amigos e fãs do conjunto, tiveram a ideia de promover show na cidade onde tudo começou.
“Por WhatsApp tivemos a brilhante ideia de reunir a coroada para fazer um encontro, com um emocionante baile na cidade de Valença, terra natal do conjunto musical”, conta Durval Caldas. “É a realização de um desejo antigo de nos reencontrarmos e também a oportunidade de colocar em cima do palco uma banda de peso, com músicos que têm uma bagagem profissional incrível”, completa.
O show Vivo no Coração reunirá integrantes da formação original do conjunto, composto por Estevam Souza (teclados), Durval Caldas (crooner), Jorge Time (crooner), Zé Tenaz (Bateria), Gilmar Santos e Railton Aquino (baixistas), Otacílio Lima (guitarrista), Clóvis Reis (trompete), Nonoge (trompete) e Escopeta (crooner e trombone).
A apresentação também contará com a participação dos músicos Estevinho Souza e Julio Caldas, que são filhos de alguns integrantes da banda e de outros componentes do passado e fundadores da banda de baile, como Valdei (guitarrista) e Ivan (trompetista).
SERVIÇO
Vivo no Coração, show de baile da Banda Mach Five
Quando: 6 de novembro (sábado)
Onde: Clube AABB de Valença
Ingressos: R$ 50 (com direito a camisa)
Mais informações: 75 99966-7618 (Nonoge)/ 75 98879-3090 (Topo Gigio)/ 75 99930-8035 (Otávio Mota)
O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para agente de tributos do Estado. A empresa contratada é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O próximo passo é a publicação do edital, que deverá ocorrer até a primeira quinzena de dezembro deste ano. Ao todo, serão ofertadas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022.
O concurso para agente de tributos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira estadual. Neste mesmo sentido, o Governo da Bahia concluiu este ano a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal, da mesma Pasta. Ao todo, foram três nomeações: 26 candidatos no último mês de maio, 20 candidatos em janeiro deste ano e 25 candidatos em setembro do ano passado.
Iniciativa conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Sefaz-BA, o concurso para auditor fiscal foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), com vagas para as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno, de Tecnologia da Informação e de Administração Tributária. O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano.
O prefeito Antônio de Anízio (PT) se reuniu nesta quarta-feira (13) com o apresentador de TV Nelson Nakamura, referência da pesca esportiva no Brasil. Um dos principais polos turísticos do país, o município do sul da Bahia quer um lugar na agenda do circuito nacional da modalidade.
A reunião também contou com a presença do secretário de Esportes, Mulher e Juventude Marcelo Barros e dos empresários Orígenes Araújo e Vinícius Canola, que são parceiros do município na organização do evento. A ideia é realizar o Itacaré Fishing Festival no próximo ano, sob a curadoria de Nelson Nakamura. A data da competição ainda não foi definida.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
CÁLCULO
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.Leia Mais
Animado com o pacote de obras com recursos próprios já em execução em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) passou o feriadão de Nossa Senhora Aparecida fazendo análise da equipe. Ele começou a esboçar mudanças profundas no primeiro e segundo escalões, segundo antecipou ao PIMENTA uma alta fonte do governo.
Salvo algum grande deslize, as mudanças não ocorrerão de imediato. Virão com uma reforma administrativa a ser apreciada pela Câmara de Vereadores até o início de janeiro. Na reforma, pelo menos três dos atuais secretários devem cair.
Para as mudanças, o prefeito levará em conta, além do desempenho dos secretários em suas respectivas pastas, o comprometimento de cada um com o projeto político do governo. Quer eliminar os que “ciscam” para fora ou fazem corpo mole. Ao mesmo tempo, aproveitaria a reforma para adaptar a estrutura da máquina às necessidades da gestão pública moderna.
O JOGO DE 2022
Augusto chegará em 2022 tendo a primeira-dama, Andrea Castro, como pré-candidata a deputada estadual e Paulo Magalhães (PSD), que buscará a reeleição, como O nome para a Câmara dos Deputados.
Na majoritária, seguirá as coordenadas do senador Otto Alencar, também do PSD, nome alinhado com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 71 votos a favor e nenhum contrário, projeto de lei que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.
O Projeto de 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
MODIFICA CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O Projeto Lei também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas.
Na justificação de seu projeto, Kajuru destaca a necessidade de se garantir que outras pessoas, situadas no polo de vítimas, em face de circunstâncias suscitadas por relações de intimidade, possam contar com a devida proteção legal.
Com o objetivo de abarcar o âmbito familiar estendido, o texto também altera no Código Penal a nomenclatura do delito de lesão corporal praticado no âmbito doméstico: onde o código dispõe apenas sobre “violência doméstica”, Kajuru propôs o termo “lesão resultante de violência doméstica e familiar”.
Veneziano acolheu sugestão de emenda oferecida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que insere os termos “lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar” e “lesão corporal resultante de violência contra a mulher”; seu objetivo foi tornar mais clara a terminologia no Código Penal. As outras oito emendas recebidas foram rejeitadas pelo relator.
O texto aprovado pelos senadores também incorpora modificação que inclui entre as possíveis vítimas de crimes de violência doméstica e familiar qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira (13), a Operação Verão, com reforço no policiamento em 59 cidades do litoral da Bahia. A solenidade ocorreu no bairro de Boca do Rio, com a participação do governador Rui Costa, do secretário Ricardo Mandarino e dos líderes das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros.
Cerca de R$ 3 milhões em horas extras serão investidos na Operação Verão que segue até o dia 28 de fevereiro de 2022 nos 59 municípios. De acordo com o SSP-BA, 3.500 policiais e bombeiros vão atuar para apoiar as ações preventivas das unidades ordinárias. Entre os municípios com reforço policial estão Canavieiras, Itacaré, Maraú, Porto Seguro, Salvador e Ilhéus,
O policiamento será feito a pé, com o uso de cavalos, em viaturas de quatro e duas rodas (carros, quadriciclos, bases móveis, e motocicletas), além de drones e aeronaves. Os bombeiros ampliarão os efetivos de mergulhadores, de combate a incêndio, de busca e salvamento e de atendimento pré-hospitalar.
A Polícia Civil trabalhará com escalas extraordinárias de serviço para otimizar o tempo-resposta das demandas da sociedade. “Estamos aqui em mais uma ação do Governo do Estado para garantir mais segurança a baianos e turistas. É uma prioridade combater a violência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
A Câmara Vereadores aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a prorrogação do Auxílio Emergencial Itabuna. O benefício foi criado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e pode contemplar mais de três mil famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.
O projeto pode alcançar até 3.500 famílias, conforme a secretária de Promoção Social, Andrea Castro. “Na primeira etapa do projeto realizamos o cadastro e o pagamento do auxílio para 626 pessoas. Fizemos um novo projeto solicitando a prorrogação do prazo de cadastro para conseguir alcançar todos esses beneficiários”, destacou.
A Prefeitura de Itabuna começou o cadastramento das famílias em março para a concessão do benefício, que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições nutricionais e da qualidade de vida dessas famílias, especialmente nesse momento pandêmico causado pelo novo coronavírus.
Tem direito a receber o Auxílio Emergencial Itabuna a família com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. O benefício de R$ 100,00 é pago em até três parcelas. O crédito é feito na conta do beneficiário fornecida no ato de cadastramento. O projeto foi sancionado pelo prefeito Augusto Castro.
Ilhéus não registrou óbito por covid-19 no intervalo de 13 de setembro a 12 de outubro, informou hoje (13) a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município também completou uma semana sem paciente internado em leito de terapia intensiva por causa da doença.
Conforme a Secretaria, 81.517 moradores do município estão completamente imunizados contra a covid-19. Isso representa mais de 50% da população ilheense apta a receber a vacina.
A dose de reforço já foi aplicada em 2.061 moradores de Ilhéus, incluindo idosos, profissionais de saúde e pessoas com o sistema imunológico debilitado.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Até o momento, 19.772 habitantes do município tiveram contato comprovado com o novo coronavírus e se recuperaram da infecção. O vírus tirou a vida de 568 moradores de Ilhéus, que tem 7 casos ativos da doença.
As escolas da rede estadual de ensino da Bahia vão distribuir absorventes para as alunas a partir de novembro. O governador Rui Costa (PT) anunciou a medida nesta quarta-feira (13).
“Política é cuidar de gente! Já licitamos e vamos oferecer, a partir de novembro, um kit de absorventes descartáveis para nossas alunas. Não queremos que as meninas faltem à escola pela ausência de um elemento básico de higiene pessoal”, explicou Rui.
A iniciativa do governo baiano foi anunciada uma semana após o presidente Jair Bolsonaro vetar projeto de lei que previa a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
